DOEPE 21/04/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de abril de 2021
4163192
3918165
4074963
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IVSON CLERISTON DA SILVA
DIONISIO
CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
RENATA SIVINI DE FARIAS
TENÓRIO
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
DEBORA FORTALEZA DE LIMA
FARMACÊUTICO PLANTONISTA
28/03/2021
02/04/2021
02/04/2021
4041470
CARMEM LUCIA BATISTA DO
AMARAL
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
05/04/2021
4079876
ANA ALICE DA SILVA GONÇALVES
SOARES
TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA
06/04/2021
ANA ISABELLE DA SILVA
CARDOSO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
14/04/2021
AUXILIAR DE SAUDE BUCAL
16/04/2021
3816079
11813261
KATHIANE DA SILVA VIEIRA
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Ano XCVIII • NÀ 76 - 11
5º
0426/16
40922-7
CLERISTON DOS SANTOS
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/02/2021
5º
0430/16
40926-0
ERICSSON DE GOES BEZERRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/02/2021
5º
0433/16
40929-4
ECLÉSIO SANTOS SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/02/2021
5º
0434/16
40930-8
ELTON MATEUS DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/02/2021
5º
0438/16
40934-0
FLÁVIA MARIA DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/02/2021
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/02/2021
5º
0448/16
40944-8
JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA DE
NEGREIROS
5º
0454/16
40950-2
LAUDEJANY ELIZABETE DA
CONCEIÇÃO
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/02/2021
5º
0455/16
40951-0
LUCIANO OLIVEIRA RODRIGUES
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/02/2021
MARIA SIMONE QUEIROZ DA
SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/02/2021
5º
0457/16
40953-7
5º
0458/16
40954-5
MARIA PAULA DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/02/2021
5º
0461/16
40957-0
PRICILA SIMÃO DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/02/2021
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/02/2021
5º
0463/16
40959-9
ROGÉRIO ARCANJO PIMENTEL
DA SILVA
EM, 14/04/2021
5º
0464/16
40960-0
RICARDO FARIAS RODRIGUES
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/02/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
5º
0471/16
40967-7
THAMARA WANESSA LEITE DE
CARVALHO
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/02/2021
5º
0427/16
40923-5
CARLOS ADRIANO DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/02/2021
5º
0468/16
40964-2
SAMUEL ALVES DOS SANTOS
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/02/2021
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/02/2021
N°. 199 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora JOCICLEIDE MARIA ALVES FERREIRA, Médica
Pediatra, matrículas n°s. 132.801-8/SES e 246.219-2/SES do Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres para o Hospital Geral de Areias/
Recife.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 15/04/2021)
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
5º
0431/16
40927-8
EDSON JOAQUIM BATISTA DA
SILVA
5º
0443/16
40939-1
IZABEL CRISTINA DO
NASCIMENTO
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/02/2021
5º
0447/16
40943-0
JISELE BRISLAYNE DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/02/2021
5º
0459/16
40955-3
MICHEL SOUSA DE FREITAS
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/02/2021
ANA PAULA VILELA CORDEIRO
MENDES
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/02/2021
5º
0421/16
40917-0
5º
0435/16
40931-6
ELISABETH BOYER
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/02/2021
5º
0444/16
40940-5
IRACEMA LUZIA DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/02/2021
5º
0445/16
40941-3
JOHNNY NASCIMENTO DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/02/2021
4º
0853/17
41349-6
FABIANO DAMASO
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/02/2021
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
Retificando a PORTARIA SETEQ Nº 66/2020 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
“PORTARIA CONSTITUINDO COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS
PORTARIA SETEQ Nº 23, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO no uso das suas atribuições que lhe são delegadas pelo Ato
Governamental nº 021 de 01.01.2019, DOE 02.01.2019,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da Secretaria
do Trabalho, Emprego e Qualificação-SETEQ referente ao exercício de 2020;
Art. 2° Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores:
I - NEILMA RODRIGUES PAULO, Matrícula n° 415685-4, CPF n° 304.182.674-72, na função de Presidente;
II - OSEAS ANTÔNIO DE SANTANA, Matrícula n° 376.013-8, CPF n° 620.581.934-15, na função de Secretário;
III - LUCIANA VIEIRA LIRA, Matrícula n° 347640-5, CPF n° 990.321.124-49 , na função de Membro;
Art. 3° Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogada uma única vez por
igual período através da Portaria do Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, mediante requerimento devidamente fundamentado
emitido pela Comissão de Inventário de Bens Móveis;
Art. 4° Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e saída de bens estão
bloqueados, sendo permitido o recebimento dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados;
Art.5° Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que pertençam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos
e colaboração indispensáveis ao fiel cumprimento de suas atribuições;
Art. 6° Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das suas atribuições
habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento;
Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES
Secretariado Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ.”
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 185/21 de 20 de abril de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 01 de março de 2019.
II – Determinar que a renovação dos contratos em vigor, com efeito retroativo à 28/02/2021, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
2°
1926/19
42421-8
Harry Péricles silva de lima
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/02/2021
42422-6
Alysson Max de carvalho
dantas
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/02/2021
2°
1925/19
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
INSTRUÇÃO NORMATIVA CPRH Nº 005/2021
A CPRH torna pública a edição da Instrução Normativa Nº
005/2021, a qual dispõe sobre os valores das multas e conteúdo
mínimo a serem estabelecidos nos Termos de Compromisso
decorrentes da supressão de vegetação nativa e/ou intervenção
em Área de Preservação Permanente - APP, no âmbito do Estado
de Pernambuco, cujo inteiro teor está disponível para consulta
e download no portal da CPRH, através do endereço eletrônico
www.cprh.pe.gov.br. Recife, 20/04/2021. Djalma Paes Júnior,
Diretor-Presidente.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
PORTARIA APAC Nº 003, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA – APAC, no uso das atribuições conferidas
pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril e 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 006/2020, de 24 de agosto de 2020,
fixando em 09 (nove) o número de supridores individuais da APAC
(UG 540101):
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
SUZANA MARIA GICO LIMA MONTENEGRO
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 183/21, de 20 de abril de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, CESAR DARIO
PEREIRA DA SILVA, mat.40.539-6, retroativo a 16/04/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 184/21, de 20 de abril de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012,retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01 de março de 2016 e 2017.
II – Determinar a Renovação dos contratos em vigor,com efeito retroativo à 28/02/2021, com prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
5º
0424/16
40920-0
ANDRÉ DA SILVA LIMA
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/02/2021
PORTARIA FUNASE Nº 186/21 de 20 de abril de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 22 de abril de 2019.
II – Determinar a Renovação dos contratos em vigor, à partir de 21/04/2021, com prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
2°
1928/19
42424-2
ABIMAEL DE BRITO OLIVEIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
21/04/2021
2°
1929/19
42425-0
ALEXYA KARINE GOMES DE
FRANYA
AG.SOCIOEDUCATIVO
21/04/2021
2°
1932/19
42428-5
EDEILDO PAZ MACHADO
AG.SOCIOEDUCATIVO
21/04/2021
AG.SOCIOEDUCATIVO
21/04/2021
2°
1934/19
42430-7
ELIZABETH CONRAD
HANSEN
2°
1936/19
42432-3
FABSON GOMES DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
21/04/2021
AG.SOCIOEDUCATIVO
21/04/2021
2°
1938/19
42434-0
DIEGO FELIPE DA SILVA
NASCIMENTO
2°
1939/19
42435-8
ISABEL FERREIRA DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
21/04/2021
JOSE ROBERTO PINHEIRO
DE ANDRADE
AG.SOCIOEDUCATIVO
21/04/2021
2°
1941/19
42437-4
2°
1943/19
42439-0
NILSON COSTA FILHO
AG.SOCIOEDUCATIVO
21/04/2021
2°
1944/19
42440-4
PATRICIA MARIA DE SOUZA
AG.SOCIOEDUCATIVO
21/04/2021
2°
1948/19
42444-7
WAGNER LEOPOLDINO DOS
SANTOS
AG.SOCIOEDUCATIVO
21/04/2021
2°
1951/19
42447-1
JUZANO DE OLIVEIRA
PORTELA
AG.SOCIOEDUCATIVO
21/04/2021
2°
1937/19
42433-1
FLAVIO CESAR DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
21/04/2021
2°
1945/19
42441-2
ROMILDO FELLIPE DO
NASCIMENTO SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
21/04/2021
2°
1949/19
42445-5
MARIA DAS GRAÇAS
CAVALCANTI DE OLIVEIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
21/04/2021
2°
1931/19
42427-7
CARLOS ANTONIO SOARES
DO NASCIMENTO
AG.SOCIOEDUCATIVO
21/04/2021