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DOEPE - 12 - Ano XCVIII • NÀ 76 - Página 12

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DOEPE 21/04/2021 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 76

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 21 de abril de 2021

2°

1950/19

42446-3

VICTOR BRUNO BARBOSA
DA SILVA

AG.SOCIOEDUCATIVO

21/04/2021

4º

0867/17

41363-1

CLAUDIO JOSE DA SILVA

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

2°

1933/19

42429-3

EDUARDO DE MENEZES
OLIVEIRA

AG.SOCIOEDUCATIVO

21/04/2021

4º

0856/17

41352-6

GISELLE AMORIM DA SILVA

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

2°

1940/19

42436-6

JOSE MARCELO DA SILVA

AG.SOCIOEDUCATIVO

21/04/2021

42442-0

THALIA SHAKIRA DA SILVA
BEZERRA

AG.SOCIOEDUCATIVO

21/04/2021

2°

1946/19

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº187/21 de 20 de abril de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de 16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 29 de abril de 2019.
II – Determinar a Renovação dos contratos em vigor, à partir de 28/04/2021, com prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela abaixo.
TERMO

Nº
CONTRATO

MAT

NOME

CARGO

DATA

2°

1952/19

42448-0

CICERO BARBOSA DE LIMA

AG.SOCIOEDUCATIVO

28/04/2021

2°

1953/19

42449-8

FABIANO MANOEL DA SILVA

AG.SOCIOEDUCATIVO

28/04/2021

2°

1954/19

42450-1

LUCIANO FELIPE DA COSTA

AG.SOCIOEDUCATIVO

28/04/2021

2°

1956/19

42452-8

ODELITO BARBOSA DA SILVA

AG.SOCIOEDUCATIVO

28/04/2021

2°

1957/19

42453-6

MARIA ELIANE RAMOS DE
OLIVEIRA

AG.SOCIOEDUCATIVO

28/04/2021

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 188/21 de 20 de abril de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de 16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 1 de abril de 2020.
II – Determinar a Renovação dos contratos em vigor, com efeito retroativo à 31/03/2021, com prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO

Nº
CONTRATO

MAT

NOME

CARGO

DATA

2°

2219/2020

42715-2

JORGE FERNANDO MOURA
SANTOS

AG.SOCIOEDUCATIVO

31/03/2021

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº189/21, de 20 de abril de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a Seleção Pública Simplificada autorizada
através no Decreto nº 40.501, de 20 de março de 2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29.01.2014, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013, de 10.03.2013 da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela portaria
Conjunta SAD/FUNASE nº 36, de 01/04/2014, para contratação de funcionários para atuação na Área Socioeducativa das unidades da
FUNASE em Arcoverde e Timbaúba;
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, o classificado e contratado em 01/04/2017.
II – Determinar a renovação com efeito retroativo à 31/03/2021,da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 02
anos a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta portaria a partir de 31/03/2021.
TERMO

Nº CONTRATO

MAT

NOME

CARGO

DATA

2°

0863/17

41359-3

IVANILDA RAIMUNDO DA SILVA
BRASILEIRO

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

2°

0865/17

41361-5

RODRIGO ALEXANDRINO DA SILVA

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

2°

0866/17

41362-3

RONALDO FIDELIS DO
NASCIMENTO

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 190/21, de 20 de abril de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada
no período de 30 de outubro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 149, de 14 de novembro de 2018, autorizada pelo Decreto nº
46.703 de 30 de outubro de 2018 e da Resolução nº 053, de 05 de julho de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada
pelo Ato Governamental nº 2976 de 07 de agosto de 2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/04/2020.
II – Determinar a Renovação dos contratos em vigor, com efeito retroativo à 31/03/2021, com prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO

Nº
CONTRATO

MAT

NOME

CARGO

DATA

1°

2216/2020

42712-8

APARECIDA DE MENDONCA AMORIM

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE 191/21, de 20 de abril de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/04/2017.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativos à 31/03/2021, com prazo de vigência de 01 ano,
conforme tabela abaixo.
TERMO

Nº
CONTRATO

MAT

NOME

CARGO

DATA DA
RENOVAÇÃO

4º

0855/17

41351-8

ANA ROBERTA OLIVEIRA DA
CUNHA

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 192/21, de 20 de abril de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012,retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/04/2016.
II – Determinar a Renovação dos contratos em vigor, com efeito retroativo à 31/03/2021, com prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO

Nº CONTRATO

MAT

NOME

CARGO

DATA
31/03/2021

5°

0486/16

40982-0

DANIELLA FERNANDES NUNES

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

5°

0514/16

41010-1

MANOEL FRANCISCO DA SILVA
NETO

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

5°

0484/16

40980-4

CLAUDYANE MUNIZ DA SILVA

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

5°

0491/16

40987-1

EDIVALDO MOURA DA SILVA

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

5°

0492/16

40988-0

EDUARDO JOSE DE ARAUJO

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

5°

0498/16

40994-4

IRANADJA ALINE MOURA DA SILVA

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

5°

0500/16

40996-0

JOHN FERNANDES DOS SANTOS
SILVA

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

5°

0503/16

40999-5

JOSEFA ALEXANDRE CHENG

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

5°

0504/16

41000-4

JOSE MARIO ALVES DE SOUZA

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

5°

0508/16

41004-7

KARLA BEZERRA DOS SANTOS

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

5°

0511/16

41007-1

MARIA ANDREZA CABRAL

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

5°

0512/16

41008-0

MARIA APARECIDA DA SILVA

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

5°

0516/16

41012-8

MILENA EUSTAQUIA DA SILVA

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

5°

0517/16

41013-6

MARIA NIEDYJA DA SILVA CABRAL

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

5°

0521/16

41017-9

PAULO ROBERTO DA SILVA

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

5°

0525/16

41021-7

SERGIO LUIZ ALVES DA SILVA

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

5°

0526/16

41022-5

SEVERINA JOSEFA DE SANTANA

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

5°

0479/16

40975-8

ANTONIO DA SILVA REIS

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

5°

0481/16

40977-4

CLODOMILDO DA SILVA FILHO

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

5°

0485/16

40981-2

DIOGO FLAVIO VIEIRA DE SOUZA

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

5°

0488/16

40984-7

DJANILVA JOSEFA DA SILVA

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

5°

0493/16

40989-8

FAUSTO JOSE FALCAO
NASCIMENTO

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

5°

0495/16

40991-0

FLAVIO BRUNO DE MELO
CARVALHO

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

5°

0502/16

40998-7

JOSE PAULO DA SILVA

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

5°

0524/16

41020-9

RENATA KELLY LEITE DE ALMEIDA

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

5°

0528/16

41024-1

WALMIR BARBOSA DE LIMA

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

5°

0499/16

40995-2

IANA CLECIA VIEIRA DE LIMA

AGENTE SOCIO
EDUCATIVO

31/03/2021

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
RETIFICAÇÃO Referente à publicação nº 75 do dia 20/04/2021 do Gozo da Servidora, Maria Izabel Vasconcelos Guimarães . Onde se
lê (05/05/2021) leia-se (05/07/2021).

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL- TCEsp
Portaria Nº49/2021
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias;
Considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco - TC nº 36, de 29 de Agosto de 2018;

Considerando a necessidade de realizar Tomada de Contas
Especial no convênio nº 019/2011, celebrado com a Cooperativa
de Energia e Desenvolvimento do Alto Pajeú; em razão da não
apresentação da prestação de contas do recurso financeiro
recebido;
Resolve
Artigo 1º - Realizar Tomada de Contas Especial no convênio
nº 019/2011, celebrado com a Cooperativa de Energia e
Desenvolvimento do Alto Pajeú, com o objetivo de apurar os fatos,

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