DOEPE 21/04/2021 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVIII • NÀ 76
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 21 de abril de 2021
2°
1950/19
42446-3
VICTOR BRUNO BARBOSA
DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
21/04/2021
4º
0867/17
41363-1
CLAUDIO JOSE DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
2°
1933/19
42429-3
EDUARDO DE MENEZES
OLIVEIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
21/04/2021
4º
0856/17
41352-6
GISELLE AMORIM DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
2°
1940/19
42436-6
JOSE MARCELO DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
21/04/2021
42442-0
THALIA SHAKIRA DA SILVA
BEZERRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
21/04/2021
2°
1946/19
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº187/21 de 20 de abril de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de 16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 29 de abril de 2019.
II – Determinar a Renovação dos contratos em vigor, à partir de 28/04/2021, com prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
2°
1952/19
42448-0
CICERO BARBOSA DE LIMA
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/04/2021
2°
1953/19
42449-8
FABIANO MANOEL DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/04/2021
2°
1954/19
42450-1
LUCIANO FELIPE DA COSTA
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/04/2021
2°
1956/19
42452-8
ODELITO BARBOSA DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/04/2021
2°
1957/19
42453-6
MARIA ELIANE RAMOS DE
OLIVEIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
28/04/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 188/21 de 20 de abril de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de 16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 1 de abril de 2020.
II – Determinar a Renovação dos contratos em vigor, com efeito retroativo à 31/03/2021, com prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
2°
2219/2020
42715-2
JORGE FERNANDO MOURA
SANTOS
AG.SOCIOEDUCATIVO
31/03/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº189/21, de 20 de abril de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a Seleção Pública Simplificada autorizada
através no Decreto nº 40.501, de 20 de março de 2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29.01.2014, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013, de 10.03.2013 da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela portaria
Conjunta SAD/FUNASE nº 36, de 01/04/2014, para contratação de funcionários para atuação na Área Socioeducativa das unidades da
FUNASE em Arcoverde e Timbaúba;
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, o classificado e contratado em 01/04/2017.
II – Determinar a renovação com efeito retroativo à 31/03/2021,da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 02
anos a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta portaria a partir de 31/03/2021.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
2°
0863/17
41359-3
IVANILDA RAIMUNDO DA SILVA
BRASILEIRO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
2°
0865/17
41361-5
RODRIGO ALEXANDRINO DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
2°
0866/17
41362-3
RONALDO FIDELIS DO
NASCIMENTO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 190/21, de 20 de abril de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada
no período de 30 de outubro de 2018, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº 149, de 14 de novembro de 2018, autorizada pelo Decreto nº
46.703 de 30 de outubro de 2018 e da Resolução nº 053, de 05 de julho de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada
pelo Ato Governamental nº 2976 de 07 de agosto de 2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/04/2020.
II – Determinar a Renovação dos contratos em vigor, com efeito retroativo à 31/03/2021, com prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
1°
2216/2020
42712-8
APARECIDA DE MENDONCA AMORIM
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE 191/21, de 20 de abril de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/04/2017.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativos à 31/03/2021, com prazo de vigência de 01 ano,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº
CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA DA
RENOVAÇÃO
4º
0855/17
41351-8
ANA ROBERTA OLIVEIRA DA
CUNHA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 192/21, de 20 de abril de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012,retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/04/2016.
II – Determinar a Renovação dos contratos em vigor, com efeito retroativo à 31/03/2021, com prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DATA
31/03/2021
5°
0486/16
40982-0
DANIELLA FERNANDES NUNES
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
5°
0514/16
41010-1
MANOEL FRANCISCO DA SILVA
NETO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
5°
0484/16
40980-4
CLAUDYANE MUNIZ DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
5°
0491/16
40987-1
EDIVALDO MOURA DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
5°
0492/16
40988-0
EDUARDO JOSE DE ARAUJO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
5°
0498/16
40994-4
IRANADJA ALINE MOURA DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
5°
0500/16
40996-0
JOHN FERNANDES DOS SANTOS
SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
5°
0503/16
40999-5
JOSEFA ALEXANDRE CHENG
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
5°
0504/16
41000-4
JOSE MARIO ALVES DE SOUZA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
5°
0508/16
41004-7
KARLA BEZERRA DOS SANTOS
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
5°
0511/16
41007-1
MARIA ANDREZA CABRAL
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
5°
0512/16
41008-0
MARIA APARECIDA DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
5°
0516/16
41012-8
MILENA EUSTAQUIA DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
5°
0517/16
41013-6
MARIA NIEDYJA DA SILVA CABRAL
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
5°
0521/16
41017-9
PAULO ROBERTO DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
5°
0525/16
41021-7
SERGIO LUIZ ALVES DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
5°
0526/16
41022-5
SEVERINA JOSEFA DE SANTANA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
5°
0479/16
40975-8
ANTONIO DA SILVA REIS
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
5°
0481/16
40977-4
CLODOMILDO DA SILVA FILHO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
5°
0485/16
40981-2
DIOGO FLAVIO VIEIRA DE SOUZA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
5°
0488/16
40984-7
DJANILVA JOSEFA DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
5°
0493/16
40989-8
FAUSTO JOSE FALCAO
NASCIMENTO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
5°
0495/16
40991-0
FLAVIO BRUNO DE MELO
CARVALHO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
5°
0502/16
40998-7
JOSE PAULO DA SILVA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
5°
0524/16
41020-9
RENATA KELLY LEITE DE ALMEIDA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
5°
0528/16
41024-1
WALMIR BARBOSA DE LIMA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
5°
0499/16
40995-2
IANA CLECIA VIEIRA DE LIMA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/03/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
RETIFICAÇÃO Referente à publicação nº 75 do dia 20/04/2021 do Gozo da Servidora, Maria Izabel Vasconcelos Guimarães . Onde se
lê (05/05/2021) leia-se (05/07/2021).
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL- TCEsp
Portaria Nº49/2021
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias;
Considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco - TC nº 36, de 29 de Agosto de 2018;
Considerando a necessidade de realizar Tomada de Contas
Especial no convênio nº 019/2011, celebrado com a Cooperativa
de Energia e Desenvolvimento do Alto Pajeú; em razão da não
apresentação da prestação de contas do recurso financeiro
recebido;
Resolve
Artigo 1º - Realizar Tomada de Contas Especial no convênio
nº 019/2011, celebrado com a Cooperativa de Energia e
Desenvolvimento do Alto Pajeú, com o objetivo de apurar os fatos,