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DOEPE - Recife, 21 de abril de 2021 - Página 13

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DOEPE 21/04/2021 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

identificar responsáveis e qualificar os danos causados ao erário;
Artigo 2º - O referido processo de Tomada de Contas Especial
será conduzido pela Comissão Permanente de Tomada de Contas
Especial instituída pela Portaria PRE nº 082/2020, publicada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 01 de outubro de
2020.
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de
180 (cento e oitenta) dias.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kaio César de Moura Novaes Ferraz
Diretor-Presidente
Portaria Nº50/2021
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias;
Considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco - TC nº 36, de 29 de Agosto de 2018;
Considerando a necessidade de realizar Tomada de Contas
Especial no convênio nº 053/2011, celebrado com o Município
de Belém de São Francisco; em razão da não apresentação da
prestação de contas do recurso financeiro recebido;
Resolve:
Artigo 1º - Realizar Tomada de Contas Especial no convênio nº
053/2011, celebrado com o Município de Belém de São Francisco,
com o objetivo de apurar os fatos, identificar responsáveis e
qualificar os danos causados ao erário;
Artigo 2º - O referido processo de Tomada de Contas Especial
será conduzido pela Comissão Permanente de Tomada de Contas
Especial instituída pela Portaria PRE nº 082/2020, publicada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 01 de outubro de
2020.
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de
180 (cento e oitenta) dias.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kaio César de Moura Novaes Ferraz
Diretor-Presidente
Portaria Nº51/2021
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias;
Considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco - TC nº 36, de 29 de Agosto de 2018;
Considerando a necessidade de realizar Tomada de Contas
Especial no convênio nº 025/2013, celebrado com o Município de
Calumbi; em razão da não apresentação da prestação de contas
do recurso financeiro recebido;
Resolve:
Artigo 1º - Realizar Tomada de Contas Especial no convênio nº
025/2013, celebrado com o Município de Calumbi, com o objetivo
de apurar os fatos, identificar responsáveis e qualificar os danos
causados ao erário;
Artigo 2º - O referido processo de Tomada de Contas Especial
será conduzido pela Comissão Permanente de Tomada de Contas
Especial instituída pela Portaria PRE nº 082/2020, publicada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 01 de outubro de
2020.
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de
180 (cento e oitenta) dias.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kaio César de Moura Novaes Ferraz
Diretor-Presidente
Portaria Nº52/2021
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias;
Considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco - TC nº 36, de 29 de Agosto de 2018;
Considerando a necessidade de realizar Tomada de Contas
Especial nos convênios nºs 008/2013 e 100/2013, celebrado
com o Município de São Joaquim do Monte; em razão da não

apresentação da prestação de contas do recurso financeiro
recebido;
Resolve
Artigo 1º - Realizar Tomada de Contas Especial nos convênios
nº 008/2013 e 100/2013, celebrados com o Município de São
Joaquim do Monte, com o objetivo de apurar os fatos, identificar
responsáveis e qualificar os danos causados ao erário;
Artigo 2º - O referido processo de Tomada de Contas Especial
será conduzido pela Comissão Permanente de Tomada de Contas
Especial instituída pela Portaria PRE nº 082/2020, publicada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 01 de outubro de
2020.
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de
180 (cento e oitenta) dias.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kaio César de Moura Novaes Ferraz
Diretor-Presidente
Portaria Nº53/2021
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias;
Considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco - TC nº 36, de 29 de Agosto de 2018;
Considerando a necessidade de realizar Tomada de Contas
Especial no convênio nº 038/2013, celebrado com o Município de
São Vicente do Lério; em razão da não apresentação da prestação
de contas do recurso financeiro recebido;
Resolve:
Artigo 1º - Realizar Tomada de Contas Especial no convênio nº
038/2013, celebrado com o Município de São Vicente do Lério,
com o objetivo de apurar os fatos, identificar responsáveis e
qualificar os danos causados ao erário;
Artigo 2º - O referido processo de Tomada de Contas Especial
será conduzido pela Comissão Permanente de Tomada de Contas
Especial instituída pela Portaria PRE nº 082/2020, publicada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 01 de outubro de
2020.
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de
180 (cento e oitenta) dias.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kaio César de Moura Novaes Ferraz
Diretor-Presidente

ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
NOME

INSCRIÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

Maria Tarciana Barbosa da Silva

110095

1º

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOME

INSCRIÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

Andersâmela Martha Barbosa Pessoa

147655

109º

Maycon Raimundo Tavares da Silva

145154

110º

208339

111º

Diogo Stanley Vasconcelos de Farias

MATA NORTE - PE
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOME

INSCRIÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

Katarina Maria Ferraz Mendonça

101724

8º

PORTARIA Nº751/2021, DE 19.04.2021
RESOLVE:I - Nomear, os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade
de Pernambuco – UPE, aprovados no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 24/2017 de 07 de abril de 2017; Homologado
pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 061/2017 de 16 de agosto de 2017; e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 59/2019, de
08.10.2019, com a ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000:
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
MÉDICO
NEONATOLOGISTA
NOME

INSCRIÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

Sheilla Henrique Pinto Peixoto

200085

43º

Thycyana Gomes da Silveira

200076

44º

Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº733/2021, DE 16.04.2021
RESOLVE: I - Exonerar, a pedido, o servidor ELIVELTON
ELIEL DA SILVA CAVALCANTE, mat. nº 15989-1, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01
CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Escola Politécnica de Pernambuco – POLI, a contar
de 12.04.2021
PORTARIA Nº 746/2021, DE 19.04.2021
RESOLVE: I - Exonerar, a pedido, a servidora IRAMAR BORBA
DE CARVALHO NOGUEIRA, mat. nº 15061-4, Analista Técnico
em Gestão Universitária/Enfermeiro F01 CI FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz - HUOC. II -Determinar que os efeitos
desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco - DOE/PE.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou asseguintesPortarias:
PORTARIA Nº750/2021, DE 19.04.2021
RESOLVE:I - Nomear os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade
de Pernambuco – UPE, aprovados no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; com a
ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000:
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
MÉDICO
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
NOME

INSCRIÇÃO

Ísis de Negreiros Costa

214037

31º

Thagriddi Hayanna Cabral Moraes e Silva

195484

32º

CLASSIFICAÇÃO

INTENSIVISTA ADULTO
NOME

INSCRIÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

Caio Vinícius Dino Tavares

192067

60º

ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
FARMACÊUTICO
NOME

INSCRIÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

Ramon Weyler Duarte Leopoldino

170755

17º

ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ATENDENTE DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA
NOME

INSCRIÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

Jamille Sena dos Santos

141513

4º

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 011/CPL/2021. Modalidade:
Procedimento de Licitação de Alienação n° 003/2021. Objeto:
alienação de área total de 164.637,25 m², localizada no Distrito
Industrial de Petrolina, composta por 02 (dois) imóveis
denominados Gleba 1 Remanescente e a Zona de Apoio Industrial
– ZAI 02. Local e Data da Sessão de Abertura: auditório da sede
da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças,
Recife-PE, CEP: 52.050-225, dia 25/05/2021, às 9h. Informações
adicionais: Através do Email: [email protected]. O edital e
seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife, 20 de abril de 2021. Luiz Bezerra de Souza Filho,
Pregoeiro e Presidente da CPL.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA

NOME

Ano XCVIII • NÀ 76 - 13

CLASSIFICAÇÃO

Adriana Santana de Fonseca

193449

43º

Ana Caroline Alves Leitão

213984

44º

REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
PSICÓLOGO
NOME

INSCRIÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

Matheus de Oliveira Sales

186217

1º

EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato 007/2021, Processo SEI nº 0030900005.000685/202177 Agência de Comunicação do Capibaribe S.A, CNPJ
30.275.520/0001-78. Fornecimento de três assinaturas na versão
digital do Jornal do Diário de Pernambuco. Valor global R$ 648.
vigência 12 meses. Contados da data de assinatura 22/03/2021.
Contrato 006/2021 Processo SEI 0030900005.005488/202063 Antares Comunicação e Representações LTDA, CNPJ
09.295.878/0001-76. Fornecimento de três assinaturas impressas.
Valor Global R$ 1.797,00. Vigência 12 meses. Contados da data
de assinatura 22/03/2021.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº
006/2021
RECONHEÇO E RATIFICO a concessão de patrocínio à
exposição “CKD - Conexão Recife Bremem”, que acontecerá
em Recife, no Museu de Arte Moderna Aloisio Magalhães
(MAMAM), com período previsto de 13 de maio a 18 de julho
de 2021. AMPARO LEGAL: Com base no Art. 30, Caput da Lei
Federal nº 13.303/2016 combinado com o Art. 139, Caput e 179
do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios
da CEPE. PATROCINADA: Relicário Produções Culturais
e Editoriais Ltda (CNPJ: 06.790.619/0001-23). VALOR: R$
70.000,00 (setenta mil reais). Recife, 20 de abril de 2021. LUIZ
RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO – Diretor-Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVOS
4º Termo Aditivo ao CT.OS.18.6.013 – CONCESSÃO DE
REAJUSTE RETROATIVO E DE SALDO CONTRATUAL.
CONTRATADA: CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES
EMPRESARIAIS EIRELI EPP – CNPJ n° 24.161.531/0001-24.
VALOR: ACRESCIDO DE R$ 61.646,04 – O VALOR TOTAL
DO REAJUSTE CONTRATUAL CORRESPONDE AO VALOR
DE R$ 31.808,40 REFERENTE AO REAJUSTE RETROATIVO,
E R$ 46.793,47 REFERENTE AO REAJUSTE DO SALDO
CONTRATUAL. DATA: 20.02.2020.
1º Termo Aditivo ao CT.OS.19.6.049 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO. CONTRATADA: TAVARES E SALES ENGENHARIA
LTDA ME – CNPJ n° 28.807.917/0001-11. PRAZO: 04 MESES,

ÍNICIO EM 25/03/2020 E TÉRMINO EM 24/07/2020. DATA:
21.02.2020.
4º Termo Aditivo ao CT.PS.18.8.288 – PRORROGAÇÃO DOS
PRAZOS DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E DA SUSPENSÃO DA
EXECUÇÃO. CONTRATADA: CENTRO DE TECNOLOGIA E
CONSULTORIA LTDA ME - CETEC – CNPJ n° 07.776.245/000154. PRAZO VIGÊNCIA: 01 ANO, ÍNICIO EM 01/09/2022 E
TERMINO EM 31/08/2023 - FICA SUSPENSO POR 01 ANO DE
26/02/2020 A 25/02/2021. DATA: 23.04.2020.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.19.8.230 – READEQUAÇÃO,
DECORRENTE DA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TRANSIÇÃO
EM FACE DO “ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA”
DECRETADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO DIANTE DA
PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS). CONTRATADA:
CETAP – CENTRO TÉCNICO DE ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO COMUNITÁRIO – CNPJ n° 00.148.580/000169. DA SUSPENSÃO PARCIAL E DO PRAZO: EM DECORRÊNCIA
DA EXECUÇÃO ESTABELECIDA NA CLÁUSULA PRIMEIRA FICA
O CONTRATO PARCIALMENTE SUSPENSO PELO PRAZO DE
06 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 01/04/2020, CONFORME
CONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. DATA: 17.04.2020.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.19.8.171 – SUSPENSÃO DA
EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO. CONTRATADA: SMS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA – CNPJ n° 04.949.290/0001-75. PRAZO: FICA SUSPENSO
POR 03 MESES, COM INICIO EM 01/05/2020 E TÉRMINO EM
01/08/2020 – VIGÊNCIA PRORROGADA POR 03 MESES, COM
ÍNICIO EM 25/12/2022 E TÉRMINO EM 25/03/2023. DATA:
29.04.2020.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.19.4.178 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO. CONTRATADA: MAQSERV USINAGEM E
COMERCIO LTDA – CNPJ n° 10.793.897/0001-01. PRAZO: 12
MESES, TENDO SEU TERMO FINAL EM 04/01/2021. VALOR:
ACRESCIDO DO VALOR TOTAL DE R$ 422.083,00. DATA:
30.04.2020.
2º Termo Aditivo ao CT.PS.19.2.107 – READEQUAÇÃO,
DECORRENTE DA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TRANSIÇÃO
EM FACE DO “ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA”
DECRETADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO DIANTE DA
PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS). CONTRATADA:
NUNES CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ME – CNPJ n°
24.260.125/0001-19. DA SUSPENSÃO: EM DECORRÊNCIA DA
SUSPENSÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO ESTABELECIDA NA
CLÁUSULA PRIMEIRA FICA O CONTRATO PARCIALMENTE
SUSPENSO PELOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE
2020. DATA: 30.04.2020.
5º Termo Aditivo ao CT.PS.18.8.288 – RENÚNCIA AO
REAJUSTE CONTRATUAL, NO PERÍODO DE 28/08/2020 A
31/12/2020. CONTRATADA: CENTRO DE TECNOLOGIA E
CONSULTORIA LTDA ME - CETEC – CNPJ n° 07.776.245/000154. DATA: 28.05.2020.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.19.8.354 – SUSPENSÃO DE
EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA.
CONTRATADA: AQUATRO AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO E SOCIAL – CNPJ n° 03.030.304/0001-90. PRAZO:
SUSPENSO POR 06 MESES, COM ÍNICIO EM 01/04/2020 E
TÉRMINO EM 01/10/2020 – PRORROGADO POR 06 MESES,
COM ÍNICIO EM 01/10/2022 E TÉRMINO EM 02/04/2023. DATA:
13.04.2020.
4º Termo Aditivo ao CT.PS.18.4.058 – READEQUAÇÃO,
DECORRENTE DA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TRANSIÇÃO
EM FACE DO “ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA”
DECRETADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO DIANTE DA
PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS). CONTRATADA: F.
NETO ENGENHARIA LTDA EPP – CNPJ n° 41.075.623/000100. PRAZO: PARCIALMENTE SUSPENSO POR 02 MESES,

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