DOEPE 21/04/2021 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
identificar responsáveis e qualificar os danos causados ao erário;
Artigo 2º - O referido processo de Tomada de Contas Especial
será conduzido pela Comissão Permanente de Tomada de Contas
Especial instituída pela Portaria PRE nº 082/2020, publicada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 01 de outubro de
2020.
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de
180 (cento e oitenta) dias.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kaio César de Moura Novaes Ferraz
Diretor-Presidente
Portaria Nº50/2021
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias;
Considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco - TC nº 36, de 29 de Agosto de 2018;
Considerando a necessidade de realizar Tomada de Contas
Especial no convênio nº 053/2011, celebrado com o Município
de Belém de São Francisco; em razão da não apresentação da
prestação de contas do recurso financeiro recebido;
Resolve:
Artigo 1º - Realizar Tomada de Contas Especial no convênio nº
053/2011, celebrado com o Município de Belém de São Francisco,
com o objetivo de apurar os fatos, identificar responsáveis e
qualificar os danos causados ao erário;
Artigo 2º - O referido processo de Tomada de Contas Especial
será conduzido pela Comissão Permanente de Tomada de Contas
Especial instituída pela Portaria PRE nº 082/2020, publicada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 01 de outubro de
2020.
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de
180 (cento e oitenta) dias.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kaio César de Moura Novaes Ferraz
Diretor-Presidente
Portaria Nº51/2021
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias;
Considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco - TC nº 36, de 29 de Agosto de 2018;
Considerando a necessidade de realizar Tomada de Contas
Especial no convênio nº 025/2013, celebrado com o Município de
Calumbi; em razão da não apresentação da prestação de contas
do recurso financeiro recebido;
Resolve:
Artigo 1º - Realizar Tomada de Contas Especial no convênio nº
025/2013, celebrado com o Município de Calumbi, com o objetivo
de apurar os fatos, identificar responsáveis e qualificar os danos
causados ao erário;
Artigo 2º - O referido processo de Tomada de Contas Especial
será conduzido pela Comissão Permanente de Tomada de Contas
Especial instituída pela Portaria PRE nº 082/2020, publicada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 01 de outubro de
2020.
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de
180 (cento e oitenta) dias.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kaio César de Moura Novaes Ferraz
Diretor-Presidente
Portaria Nº52/2021
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias;
Considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco - TC nº 36, de 29 de Agosto de 2018;
Considerando a necessidade de realizar Tomada de Contas
Especial nos convênios nºs 008/2013 e 100/2013, celebrado
com o Município de São Joaquim do Monte; em razão da não
apresentação da prestação de contas do recurso financeiro
recebido;
Resolve
Artigo 1º - Realizar Tomada de Contas Especial nos convênios
nº 008/2013 e 100/2013, celebrados com o Município de São
Joaquim do Monte, com o objetivo de apurar os fatos, identificar
responsáveis e qualificar os danos causados ao erário;
Artigo 2º - O referido processo de Tomada de Contas Especial
será conduzido pela Comissão Permanente de Tomada de Contas
Especial instituída pela Portaria PRE nº 082/2020, publicada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 01 de outubro de
2020.
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de
180 (cento e oitenta) dias.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kaio César de Moura Novaes Ferraz
Diretor-Presidente
Portaria Nº53/2021
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias;
Considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco - TC nº 36, de 29 de Agosto de 2018;
Considerando a necessidade de realizar Tomada de Contas
Especial no convênio nº 038/2013, celebrado com o Município de
São Vicente do Lério; em razão da não apresentação da prestação
de contas do recurso financeiro recebido;
Resolve:
Artigo 1º - Realizar Tomada de Contas Especial no convênio nº
038/2013, celebrado com o Município de São Vicente do Lério,
com o objetivo de apurar os fatos, identificar responsáveis e
qualificar os danos causados ao erário;
Artigo 2º - O referido processo de Tomada de Contas Especial
será conduzido pela Comissão Permanente de Tomada de Contas
Especial instituída pela Portaria PRE nº 082/2020, publicada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 01 de outubro de
2020.
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de
180 (cento e oitenta) dias.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Kaio César de Moura Novaes Ferraz
Diretor-Presidente
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Maria Tarciana Barbosa da Silva
110095
1º
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Andersâmela Martha Barbosa Pessoa
147655
109º
Maycon Raimundo Tavares da Silva
145154
110º
208339
111º
Diogo Stanley Vasconcelos de Farias
MATA NORTE - PE
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Katarina Maria Ferraz Mendonça
101724
8º
PORTARIA Nº751/2021, DE 19.04.2021
RESOLVE:I - Nomear, os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade
de Pernambuco – UPE, aprovados no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 24/2017 de 07 de abril de 2017; Homologado
pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 061/2017 de 16 de agosto de 2017; e Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 59/2019, de
08.10.2019, com a ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000:
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
MÉDICO
NEONATOLOGISTA
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Sheilla Henrique Pinto Peixoto
200085
43º
Thycyana Gomes da Silveira
200076
44º
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº733/2021, DE 16.04.2021
RESOLVE: I - Exonerar, a pedido, o servidor ELIVELTON
ELIEL DA SILVA CAVALCANTE, mat. nº 15989-1, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01
CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Escola Politécnica de Pernambuco – POLI, a contar
de 12.04.2021
PORTARIA Nº 746/2021, DE 19.04.2021
RESOLVE: I - Exonerar, a pedido, a servidora IRAMAR BORBA
DE CARVALHO NOGUEIRA, mat. nº 15061-4, Analista Técnico
em Gestão Universitária/Enfermeiro F01 CI FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz - HUOC. II -Determinar que os efeitos
desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado de Pernambuco - DOE/PE.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou asseguintesPortarias:
PORTARIA Nº750/2021, DE 19.04.2021
RESOLVE:I - Nomear os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade
de Pernambuco – UPE, aprovados no Concurso regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 045/2017, de 14.06.2017, Homologado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 038/2018, de 26.02.2018; Prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE 030/2020, de 20.02.2020; com a
ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000:
COMPLEXO HOSPITALAR (UPE)
MÉDICO
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
NOME
INSCRIÇÃO
Ísis de Negreiros Costa
214037
31º
Thagriddi Hayanna Cabral Moraes e Silva
195484
32º
CLASSIFICAÇÃO
INTENSIVISTA ADULTO
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Caio Vinícius Dino Tavares
192067
60º
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
FARMACÊUTICO
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Ramon Weyler Duarte Leopoldino
170755
17º
ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ATENDENTE DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Jamille Sena dos Santos
141513
4º
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Licitação: Processo n° 011/CPL/2021. Modalidade:
Procedimento de Licitação de Alienação n° 003/2021. Objeto:
alienação de área total de 164.637,25 m², localizada no Distrito
Industrial de Petrolina, composta por 02 (dois) imóveis
denominados Gleba 1 Remanescente e a Zona de Apoio Industrial
– ZAI 02. Local e Data da Sessão de Abertura: auditório da sede
da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças,
Recife-PE, CEP: 52.050-225, dia 25/05/2021, às 9h. Informações
adicionais: Através do Email: [email protected]. O edital e
seus anexos estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife, 20 de abril de 2021. Luiz Bezerra de Souza Filho,
Pregoeiro e Presidente da CPL.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
NOME
Ano XCVIII • NÀ 76 - 13
CLASSIFICAÇÃO
Adriana Santana de Fonseca
193449
43º
Ana Caroline Alves Leitão
213984
44º
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
PSICÓLOGO
NOME
INSCRIÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
Matheus de Oliveira Sales
186217
1º
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato 007/2021, Processo SEI nº 0030900005.000685/202177 Agência de Comunicação do Capibaribe S.A, CNPJ
30.275.520/0001-78. Fornecimento de três assinaturas na versão
digital do Jornal do Diário de Pernambuco. Valor global R$ 648.
vigência 12 meses. Contados da data de assinatura 22/03/2021.
Contrato 006/2021 Processo SEI 0030900005.005488/202063 Antares Comunicação e Representações LTDA, CNPJ
09.295.878/0001-76. Fornecimento de três assinaturas impressas.
Valor Global R$ 1.797,00. Vigência 12 meses. Contados da data
de assinatura 22/03/2021.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº
006/2021
RECONHEÇO E RATIFICO a concessão de patrocínio à
exposição “CKD - Conexão Recife Bremem”, que acontecerá
em Recife, no Museu de Arte Moderna Aloisio Magalhães
(MAMAM), com período previsto de 13 de maio a 18 de julho
de 2021. AMPARO LEGAL: Com base no Art. 30, Caput da Lei
Federal nº 13.303/2016 combinado com o Art. 139, Caput e 179
do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios
da CEPE. PATROCINADA: Relicário Produções Culturais
e Editoriais Ltda (CNPJ: 06.790.619/0001-23). VALOR: R$
70.000,00 (setenta mil reais). Recife, 20 de abril de 2021. LUIZ
RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO – Diretor-Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVOS
4º Termo Aditivo ao CT.OS.18.6.013 – CONCESSÃO DE
REAJUSTE RETROATIVO E DE SALDO CONTRATUAL.
CONTRATADA: CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES
EMPRESARIAIS EIRELI EPP – CNPJ n° 24.161.531/0001-24.
VALOR: ACRESCIDO DE R$ 61.646,04 – O VALOR TOTAL
DO REAJUSTE CONTRATUAL CORRESPONDE AO VALOR
DE R$ 31.808,40 REFERENTE AO REAJUSTE RETROATIVO,
E R$ 46.793,47 REFERENTE AO REAJUSTE DO SALDO
CONTRATUAL. DATA: 20.02.2020.
1º Termo Aditivo ao CT.OS.19.6.049 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO. CONTRATADA: TAVARES E SALES ENGENHARIA
LTDA ME – CNPJ n° 28.807.917/0001-11. PRAZO: 04 MESES,
ÍNICIO EM 25/03/2020 E TÉRMINO EM 24/07/2020. DATA:
21.02.2020.
4º Termo Aditivo ao CT.PS.18.8.288 – PRORROGAÇÃO DOS
PRAZOS DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E DA SUSPENSÃO DA
EXECUÇÃO. CONTRATADA: CENTRO DE TECNOLOGIA E
CONSULTORIA LTDA ME - CETEC – CNPJ n° 07.776.245/000154. PRAZO VIGÊNCIA: 01 ANO, ÍNICIO EM 01/09/2022 E
TERMINO EM 31/08/2023 - FICA SUSPENSO POR 01 ANO DE
26/02/2020 A 25/02/2021. DATA: 23.04.2020.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.19.8.230 – READEQUAÇÃO,
DECORRENTE DA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TRANSIÇÃO
EM FACE DO “ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA”
DECRETADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO DIANTE DA
PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS). CONTRATADA:
CETAP – CENTRO TÉCNICO DE ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO COMUNITÁRIO – CNPJ n° 00.148.580/000169. DA SUSPENSÃO PARCIAL E DO PRAZO: EM DECORRÊNCIA
DA EXECUÇÃO ESTABELECIDA NA CLÁUSULA PRIMEIRA FICA
O CONTRATO PARCIALMENTE SUSPENSO PELO PRAZO DE
06 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 01/04/2020, CONFORME
CONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. DATA: 17.04.2020.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.19.8.171 – SUSPENSÃO DA
EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO. CONTRATADA: SMS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
LTDA – CNPJ n° 04.949.290/0001-75. PRAZO: FICA SUSPENSO
POR 03 MESES, COM INICIO EM 01/05/2020 E TÉRMINO EM
01/08/2020 – VIGÊNCIA PRORROGADA POR 03 MESES, COM
ÍNICIO EM 25/12/2022 E TÉRMINO EM 25/03/2023. DATA:
29.04.2020.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.19.4.178 – PRORROGAÇÃO
DE PRAZO. CONTRATADA: MAQSERV USINAGEM E
COMERCIO LTDA – CNPJ n° 10.793.897/0001-01. PRAZO: 12
MESES, TENDO SEU TERMO FINAL EM 04/01/2021. VALOR:
ACRESCIDO DO VALOR TOTAL DE R$ 422.083,00. DATA:
30.04.2020.
2º Termo Aditivo ao CT.PS.19.2.107 – READEQUAÇÃO,
DECORRENTE DA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TRANSIÇÃO
EM FACE DO “ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA”
DECRETADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO DIANTE DA
PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS). CONTRATADA:
NUNES CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ME – CNPJ n°
24.260.125/0001-19. DA SUSPENSÃO: EM DECORRÊNCIA DA
SUSPENSÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO ESTABELECIDA NA
CLÁUSULA PRIMEIRA FICA O CONTRATO PARCIALMENTE
SUSPENSO PELOS MESES DE MAIO, JUNHO E JULHO DE
2020. DATA: 30.04.2020.
5º Termo Aditivo ao CT.PS.18.8.288 – RENÚNCIA AO
REAJUSTE CONTRATUAL, NO PERÍODO DE 28/08/2020 A
31/12/2020. CONTRATADA: CENTRO DE TECNOLOGIA E
CONSULTORIA LTDA ME - CETEC – CNPJ n° 07.776.245/000154. DATA: 28.05.2020.
1º Termo Aditivo ao CT.PS.19.8.354 – SUSPENSÃO DE
EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA.
CONTRATADA: AQUATRO AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO E SOCIAL – CNPJ n° 03.030.304/0001-90. PRAZO:
SUSPENSO POR 06 MESES, COM ÍNICIO EM 01/04/2020 E
TÉRMINO EM 01/10/2020 – PRORROGADO POR 06 MESES,
COM ÍNICIO EM 01/10/2022 E TÉRMINO EM 02/04/2023. DATA:
13.04.2020.
4º Termo Aditivo ao CT.PS.18.4.058 – READEQUAÇÃO,
DECORRENTE DA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TRANSIÇÃO
EM FACE DO “ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA”
DECRETADO NO ESTADO DE PERNAMBUCO DIANTE DA
PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS). CONTRATADA: F.
NETO ENGENHARIA LTDA EPP – CNPJ n° 41.075.623/000100. PRAZO: PARCIALMENTE SUSPENSO POR 02 MESES,