DOEPE 23/04/2021 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVIII • NÀ 77
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 23 de abril de 2021
...continuação - EMPETUR
seja, o recurso não sai da conta, não há movimentação, o que impossibilita seu registro. 7.
Estoques: Em 2020, foi realizado o inventário e entregue o relatório via e-mail em
06/01/2021, em tempo hábil para realização do registro pela Contabilidade, no valor total de
R$ 449.460,58, e assim foi realizado a atualização dos saldos em 08/01/2021. Porém o
Setor financeiro procedeu um cancelamento do documento hábil (DH é documento hábil no
sistema e-fisco, onde se registra os atos e fatos da contabilidade patrimonial, já as demais
etapas da execução da despesa tem o enfoque orçamentário da contabilização), referente
ao exercício de 2014, sob o nª 2014DH001389 e procedendo cancelamento através do
CH (que é o cancelamento de documento hábil de exercícios anteriores), através do
2020CH000053, em 20/01/2021, que sensibilizou a conta de almoxarifado, creditando-a, no
valor de R$ 1.228,20, alterando assim o saldo da conta que já estava em conformidade com
o relatório, repassado pela aérea competente. Informo para os devidos fins, que esta setorial contábil já procedeu o ajuste do saldo, nos exercícios de 2021, incorporando o valor.
8. Despesas Antecipadas: A variação aumentativa do saldo na conta despesas antecipadas se deu a contratação de empresa de seguro SOMPO SEGUROS S.A, contratada pela
Arena Pernambuco, em dezembro/2020.
9. Fornecedores
2019
2020
Fornecedores
31.222.653
13.954.040
Referem-se às obrigações assumidas com fornecedores de materiais, prestadores de serviços, convênios e contratos. Em 2020, a Empetur honrou com grande parte dos pagamentos de seus fornecedores, principalmente os que estavam inscritos em restos a pagar,
restando os que não tinham orçamento ou a prestação ainda está em curso.
10. Impostos e Contribuições a recolher
2019
2020
2.1.4.1.3.21.90 (P) PIS/PASEP ESTIMADO
0
2.1.4.1.3.22.90 (P) COFINS ESTIMADO
68.592
2.1.4.1.3.24.02 (P) INSS TERCEIROS PF
13.115
2.1.4.2.2.11.01 (F) TAXA/MULTAS DETRAN A PAGAR
0
2.1.4.2.2.14.01 (F) TAXA JUCEPE A PAGAR
1.240
2.1.4.2.2.14.02 (P) TAXA JUCEPE
560
2.1.4.3.5.02.01 (F) ISS A RECOLHER
21.450
1.222
2.1.4.3.5.02.02 (P) ISS
57.917
2.1.8.8.1.01.01 (F) CONSIGN. RETIDAS SOB. A FOLHA DE PAGTO. 105.623
108.192
2.1.8.8.1.01.02 (F) PENSÃO ALIM. RET. SOB.A FOLHA DE PAGTO.
9.041
8.002
2.1.8.8.1.01.03 (F) VALE TRANSP. RETIDO SOB.A FOLHA DE PAGTO. 4.693
1.054
2.1.8.8.1.01.20 (F) INSS RETIDO SERVID. SOB. FOLHA DE PAGTO. 86.822
80.043
2.1.8.8.1.01.23 (F) INSS RETIDO SOBRE SERV. DE TERCEIROS/PJ 240.700
238.442
2.1.8.8.1.01.31 (F) IR RETIDO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO
152.623
120.595
2.1.8.8.1.01.32 (F) IR RETIDO, EXCETO SOB. A FOLHA DE PAGTO. 45.921
13.045
2.1.8.8.1.01.33 (F) COFINS/PIS/PASEP/CSLL (COD.5952)
247.015
52.707
2.1.8.8.1.01.35 (F) PIS/PASEP (COD.5979) RETIDO
13.826
2.1.8.8.1.01.51 (F) IMPOSTO SOBRE SERV. RETIDO DE PF E PJ
338.620
81.569
2.1.8.8.1.01.91 (F) RETENÇÃO JUDICIAL DE CREDORES
4.548
-
2.1.8.8.1.01.93
2.1.8.9.1.03.01
2.1.8.9.1.03.02
Reconciliação do balanço patrimonial do exercício findo em 31 de dezembro de
2019 e dos saldos de abertura em 1° de janeiro de 2020
(Valores expressos em milhares de reais
31/12/2019
Originalmente
ATIVO
Divulgado
Ajustes Reapresentado
CIRCULANTE
10.667.612
-1.141.911
9.525.701
Disponibilidades
8.932.842
- 3.349
8.929.493
Clientes
85.338
- 85.338
Adiantamentos
154.816
- 4.810
150.006
Depósitos Judiciais
1.051.816
- 1.048.415
3.401
Estoques
356.392
356.392
Despesas Antecipadas
86.409
86.409
Outros Créditos
NÃO CIRCULANTE
229.000.394
-2.972.258
226.028.136
Depósitos Judiciais e outros
3.164.761
- 2.972.258
192.503
Investimentos
215.290.000
215.290.000
Imobilizado
10.538.754
10.538.754
Intangível
6.879
6.879
TOTAL DO ATIVO
239.668.006
-4.114.170
235.553.836
31/12/2019
Originalmente
PASSIVO
Divulgado
Ajustes Reapresentado
CIRCULANTE
45.274.421
(3.220.958)
42.053.463
Salários e Encargos Sociais
1.410.605
1.410.605
Obrigações Trabalhistas
2.592.155
-2.592.155
Fornecedores
31.222.653
-89.222
31.133.431
Impostos e Contribuições a Recolher
2.509.171
-378.253
2.130.918
Depósitos de Diversas Origens
1.378.962
1.378.962
Receitas a Classificar
119.115
119.115
Adiantamentos Recebidos
1.235.104
1.235.104
Outras Obrigações
4.806.656
-161.328
4.645.328
NÃO CIRCULANTE
12.831.337
(933.806)
11.897.531
Provisão sobre contingências judiciais
11.897.531
11.897.531
Operações vinculadas a convênios
933.806
-933.806
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
181.562.247
40.595
181.602.842
Capital Social
72.065.681
72.065.681
Reservas de Capital
28.699.976
28.699.976
Reserva de lucros
80.796.590
40.595
80.837.185
TOTAL DO PASS. E DO PATR. LIQUIDO 239.668.006
(4.114.170)
235.553.836
31/12/2019
Originalmente
Divulgado
Ajustes Reapresentado
ATIVO
CIRCULANTE
10.667.612
-1.141.911
9.525.701
Disponibilidades
8.932.842
-3.349
8.929.493
Clientes
85.338
- 85.338
Adiantamentos
154.816
-4.810
150.006
1.205
874.257
221.400
2.509.171
658.327
1.363.197
11. Depósitos de Diversas Origens
2.1.8.8.1.03.01
2.1.8.8.1.04.01
2.1.8.8.1.04.02
2.1.8.8.1.99.00
2.1.8.9.1.16.02
2019
2020
12.604,07
0,00
1.329.274,42 1.179.738,82
11.974,17
0,00
19.703,80
20.502,00
5.405,50
0,00
1.378.961,96 1.200.240,82
(F) DEPÓSITOS JUDICIAIS
(F) DEPÓS. DE CAUÇÕES DE TERCEIROS
(F) DEPÓSITOS DE TERCEIROS
(F) DEPÓSITOS DIVERSOS
(P) DEPÓSITOS JUDICIAIS /RECURSOS
12. Receitas a Classificar
2.1.8.8.1.80.01 (F) DIVERSAS RECEITAS A CLASSIFICAR
2.1.8.8.1.80.07 (F) CRÉDITOS BANCÁRIOS A IDENTIFICAR
(PENDENTE ANÁLISE)
2.1.8.8.1.80.09 (F) RECEITA DO PECONSIG A
CLASSIFICAR/DISTRIBUIR
2.1.8.8.1.80.10 (F) RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA A
CLASSIFICAR - EXCETO FUNAFIN
2019
42.653,02
2020
17.598,99
30.699,79
0,00
21.021,64
2.583,46
24.740,73
119.115,18
0,00
20.182,45
2019
(P) OBRIG.PEND.DE LIQUIDACAO DE NE
137.392,11
(F) GUIA DE RECEB. PEND.(GR) 214110300
11,09
(F) INDENIZAÇÕES E RESTIT. A PAGAR
9.080,00
(F) SUPRIMENTOS DE FUNDOS / REPASSE
INSTITUCIONAL A PAGAR
0
(F) OUTRAS OBRIGAÇÕES CONTR. A PAGAR
52,06
(F) DIÁRIAS A PAGAR
52,59
(P) DIÁRIAS
12.548,07
(P) OUTRAS OBRIGAÇÕES COM A UNIÃO
6.205,87
(P) TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
5.181,64
(F) TRANSFER. VOLUNTÁRIAS A PAGAR
4.636.132,61
4.806.656
2020
23.904,45
13. Outras Obrigações
2.1.8.8.1.27.00
2.1.8.8.1.80.03
2.1.8.9.1.01.01
2.1.8.9.1.10.01
2.1.8.9.1.05.01
2.1.8.9.1.11.01
2.1.8.9.1.11.02
2.1.8.9.3.98.02
2.1.8.9.3.99.02
2.1.8.9.5.99.01
400.000,00
423.904,45
14. Capital Social
O capital social é de R$ 72.065.681 e está representado por 47.609.915 ações nominativas,
sendo:
Ações
Ações Ordinárias (Estado de Pernambuco e Outros)
32.382.637
Ações Preferenciais (FUNGETUR/EMBRATUR e Outros)
15.227.278
TOTAL
47.609.915
COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL REALIZADO
SECRETARIA DE TURISMO
EMPRESA DE TURISMO DE PE. GOV. EDUARDO CAMPOS
EMPETUR
Quadro - Composição do Capital Social Realizado em
31/12/2020.
Acionistas
Ordinárias
Preferenciais
Qtd
%
Valor
Qtd
Estado de PE
32.382.637.267
69,21*
49.883.082
Fungetur/Embratur
0
15.227.278.262
Outros
0
216a
0
0
0
0
Total
32.382.637.267
49.883.082
15.227.278.478
A Empetur tem uma composição acionária e o capital social sem avaliação há pelo menos
a 30 anos, não há registros de atas e nem livros disponíveis, pois o setor que guardava os
documentos sofreu um incêndio e a Contabilidade replicava há décadas o mesmo valor. Na
atual Gestão, está em estudo a contratação de uma empresa especializada para realizar
todo o resgaste documental e em um segundo momento a atualização monetária do capital social da Empetur.
Conciliação da reapresentação do Balanço Patrimonial: Apresentamos abaixo a conciliação da reapresentação do Balanço Patrimonial em virtude de ajustes realizados nas contas contábeis para regularização de saldos referente a 2019 e anos anteriores que refletiram
na reserva de lucros.
(F) FUNAFIN RET. SOB. REMUN. DE PESS. ESTAT.
(F) CONTRIBUIÇÕES A PAGAR
(P) CONTRIBUIÇÕES
%
0
29,37
1,42
0
0
0
0
31
21.165.691
1.016.908
Total
Qtd
32.382.637.267
15.227.278.262
216
22.182.599
47.609.915.745
Valor
Depósitos Judiciais
Estoques
Despesas Antecipadas
Outros Créditos
NÃO CIRCULANTE
Depósitos Judiciais e outros
Investimentos
Imobilizado
Intangível
TOTAL DO ATIVO
%
69,21
29,37
1,42
0
0
0
0
100
Valores em R$ mil
Valor
49.883.082
21.165.691
1.016.908
72.065.681
detalhamento por fonte abaixo relacionado.
1.3.1.0.01.1.1.01 - ALUGUÉIS
0241000000 - Fonte do Centro de Convenções
321.572,98
0241560801 - Fonte da Arena Pernambuco
190.449,78
0241560802 - Fonte do Cais do Sertão
96.600,00
15.3 Receita de Exploração de Bens Móveis: A Receita de Exploração de Bens Móveis se refere a concessão de área para estacionamento do CECON e Arena e espaço para bar e lanchonete na Arena Pernambuco.
1.3.1.0.99.1.1.01 - OUTRAS VPA DE EXPLORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0241000000 - Fonte do Centro de Convenções
43.830,00
0241560801 - Fonte da Arena Pernambuco
168.131,11
15.4 Receita Proveniente da Prestação de Serviços: A Receita proveniente da Prestação de
Serviços é oriunda da participação da Empetur no âmbito do mercado de curto prazo de compra e venda de energia solar.
1.6.9.0.99.1.1.01 - OUTRAS VPA PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
0101000000 – Fonte do Tesouro Estadual
29.423,06
Receita oriunda da participação da Empetur no âmbito do mercado de curto prazo de compra
e venda energia elétrica(energia solar).
16. Despesas Operacionais
As despesas operacionais de 2020 seguem detalhadas abaixo:
16.1 Gerais e Administrativas
2020
Prestação de Serviço PF Sem Vínculo Empregatício
(243.990,67)
Prestação de Serviço PJ
(28.652.090,86)
Locação de Mão-de-Obra
(5.022.084,25)
Aluguéis
(589.165,10)
Veículos Conservação de Bens e Instalações
(2.161.535,54)
Propaganda Publicidade e Patrocínio
(3.640.303,65)
Desincorporação de Ativos
(3.158,21)
Depreciação e Amortização
(923.972,98)
Provisões
(1.241.939,43)
Sentenças judiciais
(7.231.161,54)
Multas
(920,04)
Viagens, Diárias e Ajuda de Custo
(166.899,64)
Outras Transferências
(1.680.000,00)
Indenizações e restituições
(130.603,90)
Reavaliação de Ativos
(1.396.133,26)
Transferências Concedidas
(449.540,59)
(53.533.499,66)
16.2 Pessoal e encargos
2020
Ordenados, Salários, Gratificações e Outras
(14.603.445,63)
Outros Gastos com Pessoal
(1.341.377,88)
Encargos Sociais Previdência Social
(3.648.564,68)
Encargos Sociais FGTS
(1.064.238,90)
(20.657.627,09)
16.3 Tributárias
2020
Empresas – IPTU
(428.735,10)
(2.262,00)
Taxas - Jucepe
Taxas do Detran
(599,27)
C.I.M., Taxa de limp urbana, Taxa de vigilância sanitária, TSD (pref.)
(4.585,76)
Taxa de prevenção e extinção (Bombeiros)
(93.756,73)
Outras taxas não especificadas
(2.914,71)
DEA – Outras Taxas
(7.695,90)
(540.549,47)
16.4 Outras Despesas Operacionais
2020
Combustíveis e lubrificantes auto motiveis........
(95.066,73)
Combustíveis e lubrif. P/ outras finalidades
(452,30)
Alimentos para animais
(175,61)
Gêneros de alimentação
(11.686,28)
Material farmacológico
(106,60)
Material químico
(278,90)
1.051.816
- 1.048.415
3.401
356.392
356.392
86.409
86.409
229.000.394
-2.972.258
226.028.136 Material Educativo e esportivo
(2,20)
3.164.761
- 2.972.258
192.503 Material de expediente
(9.599,25)
215.290.000
215.290.000 Material de processamento de dados
(3.718,22)
10.538.754
10.538.754 Material de acondicionamento e embalagem
(570,00)
6.879
6.879 Material cama, mesa e banho
(176,00)
239.668.006
-4.114.170
235.553.836 Material de copa e cozinha
(7.308,92)
31/12/2019
Material de limpeza e prod. De higienização
(14.553,27)
31/12/2019
Uniformes, tecidos e aviamentos
(80,84)
Originalmente
Material p/ manut.de bens imóveis/instalações
(67.059,79)
Divulgado
Ajustes Reapresentado Material p/ manutenção de bens moveis
PASSIVO
(2.049,45)
CIRCULANTE
45.274.421
(3.220.958)
42.053.463 Material elétrico e eletrônico
(369.424,24)
Salários e Encargos Sociais
1.410.605
1.410.605 Material de proteção e segurança
(5.133,27)
Obrigações Trabalhistas
2.592.155
-2.592.155
- Material para comunicações
(13,00)
Fornecedores
31.222.653
-89.222
31.133.431 Material hospitalar
(631,00)
Impostos e Contribuições a Recolher
2.509.171
-378.253
2.130.918 Ferramentas
(1.473,45)
Depósitos de Diversas Origens
1.378.962
1.378.962 Material de sinalização visual e outros
(260,12)
Receitas a Classificar
119.115
119.115 DEA - material de consumo - DEA
(18.876,20)
Adiantamentos Recebidos
1.235.104
1.235.104 Materiais de consumo
(1.222,27)
Outras Obrigações
4.806.656
-161.328
4.645.328
(609.917,91)
NÃO CIRCULANTE
12.831.337
(933.806)
11.897.531 16.5 Outras Receitas Operacionais
Provisão sobre contingências judiciais
11.897.531
11.897.531
2020
Operações vinculadas a convênios
933.806
-933.806
- Outras Transferências Voluntárias da União
20.000,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
181.562.247
40.595
181.602.842 Reavaliação aumentativa de bens móveis
1.239.368,32
Capital Social
72.065.681
72.065.681 Reavaliação de intangíveis
237,87
Reservas de Capital
28.699.976
28.699.976 Ganhos com incorporação de outros direitos
162.118,48
Reserva de lucros
80.796.590
40.595
80.837.185 Ganhos com cancelamento de restos a pagar
1.236.683,55
TOTAL DO PASS. E DO PATR. LIQUIDO
239.668.006
(4.114.170)
235.553.836 Multas Administrativas
900,00
Restituições
62.110,88
15. Receita Operacional Líquida
6.367,91
2020
2019 Recuperação de despesas orçamentárias de exercícios anteriores
24.740,73
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
3.638.065,34
12.787.451,83 Ressarcimento de pessoal à disposição - Remuneração
126.350,40
Receita de Serviços Recreativos e Culturais
2.788.058,41
11.313.206,10 Outras restituições
2.878.878,14
Receita de Aluguéis
608.622,76
1.223.278,27
16.6
Transferências
líquidas
do
Tesouro
Estadual
Receita de Exploração de Bens Imóveis
211.961,11
67.784,17
2020
Receita Proveniente da Prestação de Serviços
29.423,06
183.183,29
82.461.364,96
DEDUÇÃO DA RECEITA BRUTA
(291.599,23)
(1.046.582,27) Cota financeira recebida do órgão financeiro central
(-) Dedução do ISS
(68.225,45)
(249.541,47) Dedução decota financeira recebida do órgão central, ref. a baixa
-24.510.360,78
(-) Dedução do COFINS
(183.528,64)
(667.101,17) de Créd. Intraorçamentário a receber de RP
57.951.004,18
(-) Dedução do PIS
(39.845,14)
(129.939,63)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
3.346.466,11
11.740.869,56 17. Resultado Financeiro
2020
2019
15.1 Receita de Serviços Recreativos e Culturais: A Empetur arrecada a Receita de Serviços Re13.898
26.508
creativos e Culturais através da locação dos teatros, auditórios, espaços externos, campos de Receitas financeiras
(182.234)
(46.450)
futebol e salas para a realização de eventos no Centro de Convenções, Arena-Pernambuco, Despesas financeiras
(168.336)
(19.942)
Museu Cais do Sertão e Parque Memorial Arcoverde, registrados no Sistema Efisco conforme Resultado financeiro
O aumento das despesas financeiras foi oriunda da registro de despesas não realizadas temdetalhamento abaixo.
pestivamente a época, referente a conta Bradesco - Energia limpa, do qual a Empetur faz parte.
1.6.1.0.01.1.1.01 - SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS
0241000000 - Fonte do Centro de Convenções
2.263.675,88 Com orçamento liberado pela Sefaz, foi possível a realização do empenho regularizando assim,
0241560801 - Fonte da Arena Pernambuco
432.325,73 tarifas e taxas cobradas de vários exercícios que estavam em aberto.
0241560802 - Fonte do Cais do Sertão
167.151,50 17.1 Receitas Financeiras: As receitas financeiras são os rendimentos bancários referente às
0241560803 - Fonte do Memorial Arcoverde
167.281,00 aplicações financeiras e aos juros e multas de clientes oriundos dos pagamentos em atraso, deInformamos que os valores acima se referem a conta contábil 6.2.1.1.1.00.00 – Receita a rea- talhados a seguir.
2020
lizar, por esse motivo há uma diferença do valor, em virtude de parte da receita estar registrada
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS
9.290,45
em Adiantamentos de credores.
4.607,69
15.2 Receita de Aluguéis: A receita de aluguel recebida pela Empetur compreende a locação de REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
13.898,14
lojas, espaços para antenas telefônicas e área de instalação do Mirabilândia Park, conforme
continua...