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DOEPE - 12 - Ano XCVIII • NÀ 78 - Página 12

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DOEPE 24/04/2021 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 78

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

MATRICULA

NOME

CARGO

ÚLTIMO DIA
TRABALHADO

4086856

GIURLIANE LEONIDAS DUM

MÉDICO TOCOGINECOLOGISTAS
PLANTONISTAS

17/04/2021

4061462

LUANNA PEREIRA MOURATO SILVA

ENFERMEIRO REGULADOR

20/04/2021

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES.
LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO SEI

NOME

MATRICULA

DIAS

DEC

INICIO

UNIDADE DE TRABALHO

2300000266003286202175

ALCIEDA MARIA DO
REGO SILVA MELO

2281503

120

1°

01.04.2021

UNIDADE MISTA
PROFESSOR BANDEIRA
FILHO - RECIFE

2300000266003287202110

ALCIEDA MARIA DO
REGO SILVA MELO

2281503

180

2°

01.09.2021

UNIDADE MISTA
PROFESSOR BANDEIRA
FILHO - RECIFE

2300000266006786202088

ALCIETE MARIA DE
SOUZA

1000888

30

3°

15.04.2020

SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE DO RECIFE

0040609389000092202020

ANDREA GRANGEIRO
DA SILVA MONTE

2325055

30

1°

01.02.2021

HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE

0040609056000223202031

DENISE VASCONCELOS
GUIMARAES

1491636

30

1°

01.04.2020

CENTRO INTEGRADO
DE SAUDE AMAURY DE
MEDEIROS/CISAM

2300011672000008202191

EDILSON AUGUSTO
SILVA

1512269

180

3°

01.02.2021

HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE

2300000266001466202112

JEANNE DARC PEIXE
DO AMARAL E MELO

1327542

180

2°

05.04.2021

PAM - CENTRO

0040609056000601202086

JOELMA CUNHA
AMORIM

2492814

30

1°

01.12.2020

CENTRO INTEGRADO
DE SAUDE AMAURY DE
MEDEIROS/CISAM

2300000266010620202066

JOSIAS PEREIRA DA
SILVA

1205293

30

2°

01.07.2020

HOSPITAL CORREIA
PICANCO

2300000266006064202023

MARIA APARECIDA
CAVALCANTI DE
ANDRADE

1402226

60

3°

01.03.2020

HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE

0040609056000033202102

MARIA BETANIA SEABRA
DE MELO CORREIA

1555600

30

2°

01.02.2021

CENTRO INTEGRADO
DE SAUDE AMAURY DE
MEDEIROS/CISAM

2300000266000435202144

MARIA DA CONCEICAO
CAVALCANTI FREITAS

2328330

30

2°

01.03.2021

CENTRO DE SAUDE
GOUVEIA DE BARROS RECIFE

2300000266021408202024

MARIA EULALIA DE
MOURA CORTE REAL

2255650

30

2°

03.03.2021

HOSPITAL CORREIA
PICANCO

2300000610000018202134

MARIA SONIA DE SA
GUEDES

2340054

60

1°

01.02.2021

HOSPITAL CEL ALVARO
FERRAZ - FLORESTA

2300011209000073202192

MARILIA TAVARES DE
LUCENA

2452642

90

1°

06.07.2020

HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA CARUARU

0040609406000142202102

MONICA MARIA
VASCONCELOS ROCHA

2262827

180

2°

05.05.2021

HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE

2300000266006554202020

NEIDE DE BRITO
MACEDO FULCO

2344254

30

2°

01.04.2020

UNIDADE MISTA PROF
BARROS LIMA - RECIFE

002175062020

SOLANGE RODRIGUES
COUTO

2351722

90

4°

31.01.2021

APEVISA - NIVEL CENTRAL

2300000266016129202049

SUZANA CRISTINA DO
NASCIMENTO

1306030

90

2°

01.10.2020

HOSPITAL DA
RESTAURACAO - RECIFE

0040609406002142202058

TEREZA CRISTINA DE
SOUZA

2256746

90

2°

01.04.2021

HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ - UPE

2300000481000017202111

VALERIA CRISTINA DIAS
DE ARAUJO GOES

2259150

60

2°

08.03.2021

HOSPITAL REGIONAL DR
SILVIO MAGALHAES PALMARES

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES

Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Portaria nº 041/2021
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
Instituir Comissão de Processo Administrativo de Aplicação
de Penalidades – PAAP para apuração da notícia de que a
empresa Pollux Construções Ltda, teria dado início à obra em
desconformidade com o projeto licitado no âmbito do Contrato nº
011/2019 da SEINFRA (sub-rogado à CPRH). 2. A Comissão terá
o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos
e será composta pelos seguintes membros, sob a coordenação
do primeiro: DANYELLE SANTOS ASFORA - Mat. 279.779-8;
PAULO ROBERTO PEREIRA BARROS E SILVA - Mat. 279.7690; e 3. Determinar que esta portaria entre em vigor a partir da data
de sua publicação. Recife, 22 de abril de 2021. DJALMA PAES
JÚNIOR - Diretor-Presidente.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
Portaria DP N. º 1894 de 23.04.2021.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, e pelo
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n°
38.447 de 23 de julho de 2012.
Considerando o teor do relatório final apresentado pela Comissão
de SAD n. º 01/2020, constituída por força da Portaria DP n. º
3066/2020.
RESOLVE:
Acatar a sugestão de instauração de inquérito administrativo
contra o servidor WAGNER CAVALCANTE DE SOUZA, com
fundamento nos arts. 194, inciso V c/c 204, inciso XII e 218, inciso
III, todos da Lei Estadual n. º 6.123/68 (Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado de Pernambuco).
Acatar a sugestão de remessa de ofício à Delegacia de Polícia
da 6ª Circunscrição Policial do Cordeiro, a fim de que tome as
eventuais providências cabíveis.

Consulte o nosso site: www.cepe.com.br

À DPCO para dar encaminhamento ao feito, cumprindo as
providências cabíveis.
Publique-se. Cumpra-se.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP N° 1893 de 23.04.2021. O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
n° 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de
2012.
CONSIDERANDO a abertura do protwin n.º 2019.096087, em
cujo teor a Gerência de Registro de Veículos (DOV) encaminhou
representação da Chefia da Unidade de Vistorias (DOVI), que
identificou terem sido supostamente realizadas duas vistorias no
veículo de placa KHL 5144, ambas no dia 25/04/2019, sendo uma,
as CIRETRANs de Arcoverde, às 12h01, e outra, na CIRETRAN
de Arcoverde, às 14h25.
CONSIDERANDO que a Chefia da DOVI atentou para o fato de
que a distância entre as duas cidades, em linha reta, é de 247 Km,
de modo que seria impossível o veículo em questão estar nos dois
locais, no intervalo de tempo supracitado.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar, com o
escopo de apurar possíveis irregularidades disciplinares praticadas
e denunciadas por meio do protwin n.º 2019.096087, assim como
outros fatos conexos, identificando eventuais responsáveis, pelo
que designo para presidir esta Sindicância o analista de trânsito
FRANCISCO KLEBER DE OLIVEIRA DANTAS (matrícula n.º
4297-8), e, como membro, o analista de trânsito JAPHET DE
MEDEIROS ACCIOLY NETO (mat. n.º 3961-6), que constituirão a
competente comissão destinada à consecução dos procedimentos
cabíveis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
PORTARIA DE ORDENADOR DE DESPASA DE 02 DE ABRIL
DE 2020. EMENTA: DISPOE SOBRE DESIGNINAÇÃO DE
ORDENADOR DE DESPESAS. O Diretor Presidente da
Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
Campos – EMPETUR S/A, no uso de suas atribuições
estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no
inciso I., A) do art. 24, do Estatuto Social da EMPETUR;
Considerando ainda art. 135, do Código de Administração
Financeira do Estado de Pernambuco, Lei nº 7.741, de 23 de
outubro de 1978; RESOLVE: Art. 1º Designar como Ordenador
de Despesa, responsável pelas movimentações orçamentárias
e financeiras, para contratações desta Empresa de Turismo
de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR
S/A., o Diretor Vice-Presidente executivo desta Empresa –
ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA, Matrícula 8605-3.
Dê-se Ciência Cumpra-se Publique-se RODRIGO CAVALCANTI
NOVAES- Diretor Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 063/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA
AQUISIÇÃO - E.P.A.-. O Diretor Vice- presidente da Empresa
de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos
– EMPETUR S/A, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais; Considerando o Decreto Estadual Nº 48.736, de 28
de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o processo de aquisição
de bens ou serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação
- TIC., pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta
do Poder Executivo Estadual;Considerando a necessidade de
dar continuidade ao processo de contratação de software capaz
de gerenciar os processos judiciais que envolvem a EMPETUR.
RESOLVE: Art. 1º Instituir Equipe de Planejamento da Aquisição
- E.P.A. - da EMPETUR, subordinada ao Gabinete da Presidência
da EMPETUR, com o objetivo de planejar a aquisição de software
de gerenciamento de processos com a elaboração de Estudo
Técnico Preliminar da Aquisição – ETPA -. Art. 2º Nomear dois
servidores, abaixo relacionados, para compor a Equipe de
Planejamento da Aquisição; Allan de Vasconcelos - Matrícula nº
8548-0 - Presidente; Décio Canuto dos Anjos Filho - Matrícula nº
8500-6 – Membro. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua assinatura. Dê-se Ciência Cumpra-se Publique-se ANDRÉ
BERARDO CARNEIRO DA CUNHA - Diretor Vice-presidente.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 194 DE 23 DE ABRIL DE 2021
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação da Comissão Processante do
Procedimento Administrativo Específico - PAE - nº 004/2021,
contida no MEMO nº 037/2021, datado de 23/04/2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora VIVIANE DE ASSUNÇÃO
SYBALDE, Assessora Técnica de Unidades de Internação - ATIN,
matrícula 2853-3, lotada na SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICA
DE ATENDIMENTO - SUPAT desta Fundação, para exercer
a função de Defensora Dativa do servidor Antônio Gustavo
Ferreira de Araújo, matrícula n.º 40.634-1, lotado no CENIP
Recife, no Procedimento Administrativo Específico nº. 004/2021,
instaurado por meio da Portaria nº. 160, de 08/04/2021, publicada
no DOE-PE em 09/04/2021;
Art. 2º. Publique-se e cumpra-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
-Diretora Presidente-

Recife, 24 de abril de 2021
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 025/2021
A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº
30.401, de 03 de maio de 2007;
Considerando o exposto na CI nº 46/2021 – HEMOPE - Gerência
De Interiorização – HEMOPE – GEINTER;
Resolve:
Designar o servidor Gonçalves Antas Dias, Técnico de Laboratório,
Matrícula nº 6362-2, para a função gratificada de Supervisão de
Laboratório e Fracionamento do Hemocentro de Serra Talhada,
Símbolo FGS-3, a partir de 1º/04/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 29 de Março de 2021

Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO – SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA –
FUNCULTURA
EDITAL FUNCULTURA GERAL 2020/2021
ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO CD Nº 04/2020
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais,
tornam públicas as alterações na Resolução CD nº 04/2020,
parte integrante do Edital Funcultura Geral 2020/2021, à
disposição dos interessados, para consulta, no Portal Cultura.
PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 20 de
abril de 2021. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário
de Cultura, Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura.
MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
GOVERNO DE PERNAMBUCO.
SECRETARIA DE CULTURA/SECULT.
RESOLUÇÃO Nº 03/2021.
O Presidente da Comissão Eleitoral do Processo Eletivo para a
eleição dos membros da sociedade civil, do Conselho Estadual
de Política Cultural/CEPC-PE, no uso das suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto nos arts. 2° e 3°, da Lei n° 15.429, de
22 de dezembro de 2014; nos Arts. 4° e 5°, do Decreto n° 41.777,
de 27 de maio de 2015, alterado pelo Decreto nº 47.994, de 24 de
setembro de 2019, na Portaria nº 02/2021, de 17 de fevereiro de
2021, bem como o disposto no item “7.3” do Edital de Convocação
do Processo Eletivo, RESOLVE: I) Publicar o resultado dos
recursos impetrados pelos(as) interessados(as) referente a
primeira lista divulgada de pessoas inscritas e habilitadas, bem
como a lista final dos eleitores(as) e candidatos(as) habilitados(as)
para o processo eletivo (ANEXO I); II) A próxima etapa do
processo eleitoral consistirá na realização dos fóruns setoriais, por
segmentos e áreas, cujas datas de realização foram modificadas
através da Resolução nº 01/2021, de 19 de março de 2021,
publicada no Diário Oficial e no Portal da Cultura de Pernambuco
(www.cultura.pe.gov.br). Recife, 23 de abril de 2021. SEVERINO
PESSOA DOS SANTOS. Presidente da Comissão Eleitoral.
OBS: Lista completa dos(as) eleitores(as) e candidatos(as)
habilitados(as), bem como o resultado dos recursos, verificar
no anexo I, divulgado no Portal da Cultura de Pernambuco
(http//www.cultura.pe.gov.br)

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
TERMO DE PARCERIA PRIVADA COM PERMISSÃO DE USO
Nº 01/2021, entre AD Diper e INDORAMA VENTURES FIBRAS
BRASIL LTDA. CNPJ. 04.241.585/0001-92. Estabelecimento de
parceria empresarial entre os partícipes, para abarcar soluções de
inovação para aos setores tradicionais da economia de PE, em
conformidade com o Programa DESENVOLVE.AI!. Vigência: 12
meses de 22.03.2021 a 31.07.2021. 1º Aditivo ao TERMO DE
PARCERIA PRIVADA COM PERMISSÃO DE USO Nº 01.2021,
entre AD Diper e e INDORAMA VENTURES FIBRAS BRASIL
LTDA. CNPJ. 04.241.585/0001-92. Adição dos subitens: 2.2.4 e
7.3. alteração dos subitens 8.3 e 8.4. do Termo de Parceria.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÕES
Processo Licitatório nº 0050.2021.CPL.CISAM.PE.0032.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (equipo macrogotas com injetor lateral), para o
CISAM por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
06/05/2021 às 8h. Início da Disputa: 06/05/2021 às 8h30 (horário
de Brasília).
Processo Licitatório nº 0051.2021.CPL.CISAM.PE.0033.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
de expediente para o CISAM por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 06/05/2021 às 8h. Início da Disputa:
06/05/2021 às 9h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0052.2021.CPL.CISAM.PE.0034.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de material
médico-hospitalar (agulhas hipodérmicas e seringas) para o
CISAM por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
06/05/2021 às 8h. Início da Disputa: 06/05/2021 às 11h (horário
de Brasília).

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