DOEPE 24/04/2021 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 78

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ
- PE
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº 004/2021 - Pregão Eletrônico nº 004/2021
– S.R.P. nº 002/2021. Menor preço por item. Licitação em Regime
de Ampla Concorrência com Itens Reservados à Participação
Exclusiva de ME, EPP e MEI. Objeto: Registro de preços para
eventual e futura aquisição parcelada de fórmulas, dietas e
suplementos alimentares especiais, para pessoas em tratamento
de saúde e/ou portadores de doenças crônicas, no âmbito
hospitalar ou atendimento aos processos judiciais, conforme
especificações constantes do edital. Abertura da Sessão:
12/05/2021, às 10h00min. Recebimento das propostas: a partir
das 09h00min do dia 26/04/2021; Abertura das propostas: a partir
das 09h00min do dia 12/05/2021. Recebimento dos lances: a partir
das 10h00min do dia 12/05/2021. Valor Estimado: R$ 627.495,35
(seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco
reais e trinta e cinco centavos). Edital na íntegra à disposição dos
interessados na Divisão de Licitações, na Rua Josué de Castro, 84
- Centro - Itambé – PE, Fone (81) 3635-1156/1409 – Ramal 236,
de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00mim às 13h00mim,
pelo e-mail: [email protected] ou através do site da BNC:
www.bnc.org.br.
Itambé- PE,23 de abril de 2021.
Henrique Rodrigues da Costa
Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
PROCESSO LICITATÓRIO – 006/2021 – LEILÃO N.º 001/2021
AVISO DE EDITAL
Torna público que no dia 13 de maio de 2021 ás 10:00H (De
forma presencial, mantida as medidas de distanciamento social
ou Online - através do sitio eletrônico www.leiloesfreire.com.br),
realizará o leilão Público, do tipo: MAIOR LANCE ou OFERTA para
alienação de VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
considerados inservíveis ao uso deste município, conforme Edital
de leilão 001/2021 – Os bens serão adjudicados a quem ofertar o
maior lance, igual ou superior ao preço mínimo de avaliação. O
Leilão será realizado através do Leiloeiro Oficial Osman Sobral e
Silva, matriculado na JUCEPE sob o nº 007/2001. Fundamento
legal: o leilão está amparado pela Lei Federal 8.666/93.
Informações através do e-mail: prefeituramunicipalbuenosaires@
gmail.com pelo Fone: (81) 3647-1142 Prefeitura /CPL. Buenos
Aires, 23 de abril de 2021. LEILOEIRO FONE: (82) 3223-5212.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº: 002/2021- Modalidade/Nº: Concorrência
Pública Nº 001/2021 - Objeto Nat.: Obra - Comissão: CPLOSE
- Objeto.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA GESTÃO INTEGRAL COM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E MELHORIA
DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE
SÃO LOURENÇO DA MATA, COMPREENDENDO TODOS OS
SERVIÇOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, INCLUSIVE A ELABORAÇÃO DE PROJETO,S,
CADASTRO
DE
UUNIDADES,
TELEATENDIMENTO,
TELEGESTÃO,
GERENCIAMENTO
INFORMATIZADO,
ATENDIMENTO A EVENTOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS
E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL
DOS MATERIAS RETIRADOS DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE
- Valor Máximo Aceitável: R$ 3.128.068,80 (três milhões, cento
e vinte e oito mil sessenta e oito reais e oitenta centavos). Por
recomendação do Tribunal de Contas do Estado e em consonância
com as medidas de isolamento social, excepcionalmente,
comunicamos que o ato de julgamento dos documentos de
habilitação e das propostas de preços do certame à epígrafe,
será realizado através de sessão presencial por videoconferência,
devendo os Licitantes e Interessados, entrar em contato com a
Comissão de Licitação, através do e-mail: [email protected],
seguindo as orientações do Decreto Municipal, acessível através
do link: http://transparencia.slm.pe.gov.br/. Local e data da sessão
de abertura: CPLOSE – Comissão Pernanete de Licitações de
Obras e Serviços de Engenharia - Praça Dr. Araújo Sobrinho,
s/n, Sala da CPLOSE, Centro, São Lourenço da Mata-PE; Dia:
31/05/2021; Horário: 09:30h. São Lourenço da Mata/PE, 23
de abril de 2021. - Jaciara Xavier dos Santos - Presidente da
CPLOSE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2021
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021 – O Município
de Santa Cruz do Capibaribe torna público que Reconhece e
Ratifica a Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços
advocatícios especializados com a Sociedade de Advogados
Barbosa & Couto Advogados Associados, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 09.186.210/0001-90, no valor mensal de R$ 12.000,00
(doze mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, fazendo-o com
suporte legal no artigo 25 inciso II, na forma do artigo 26 ambos da
lei 8.666/93, nos termos do Parecer Jurídico acostado. Santa Cruz
do Capibaribe, 19 de fevereiro de 2021. Fábio Queiroz Aragão Prefeito.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2021
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2021 – O Município
de Santa Cruz do Capibaribe torna público que Reconhece e
Ratifica a Inexigibilidade de Licitação para contratação de serviços
técnicos especializados de assessoria e consultoria nas áreas de
planejamento orçamentário, contábil, financeiro e de gestão fiscal,
destinados à Prefeitura; FMS; FMAS e Fundo de Previdência, com
a empresa CESPAM – Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria
em Administração Municipal Ltda. Inscrita no CNPJ/MF sob nº
69.908.994/0001-45; no valor mensal de R$ 23.300,00 (vinte e três
mil e trezentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, fazendo-o
com suporte legal no artigo 25 inciso II, na forma do artigo 26
ambos da lei 8.666/93, nos termos do Parecer Jurídico acostado.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Santa Cruz do Capibaribe, 19 de fevereiro de 2021. Fábio Queiroz
Aragão - Prefeito.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 - O Município de Santa
Cruz do Capibaribe torna público que Reconhece e Ratifica a
Dispensa de Licitação para locação do imóvel situado na Rua
Guilherme José da Costa nº 48 – Bairro Malaquias Cardoso – Santa
Cruz do Capibaribe, com o Sr. Fernando Costa do Nascimento,
CPF/MF 461.942.744-68, no valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, fazendo-o
com suporte legal no artigo 24, inciso IV na forma do artigo 26
ambos da Lei 8.666/93, nos termos do Parecer Jurídico acostado.
Santa Cruz do Capibaribe, 26 de março de 2021. Fábio Queiroz
Aragão – Prefeito.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 - O Município de Santa
Cruz do Capibaribe torna público que Reconhece e Ratifica a
Dispensa de Licitação para contratação dos serviços de transporte
escolar com a empresa W. Charles Feitosa Duque EIRELI, CNPJ/
MF nº. 33.146.442/0001-08 no valor mensal de 154.500,00 (cento
e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais) pelo período de 90
dias, fazendo-o com suporte legal no artigo 24, inciso IV, na forma
do artigo 26 ambos da lei 8.666/93, nos termos do Parecer Jurídico
acostado. Santa Cruz do Capibaribe, 31 de março de 2021. Fábio
Queiroz Aragão - Prefeito.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 006/2021 – PREGÃO (Eletrônico) 003 - SRP – Objeto:
Eventual contratação da aquisição de combustíveis e lubrificantes.
Preço registrado R$ 2.639.663,60. Fornecedora: Posto de
combustível Batista & Ferreira Ltda. CNPJ/MF 13.597.112/000113. Data da assinatura da Ata: 12/03/2021 - Vigência: 12 (doze)
meses. Fábio Queiroz Aragão. Prefeito.
PROCESSO 009/2021 – PREGÃO (Eletrônico) 004 – SRP
- Objeto: Eventual contratação da aquisição de gêneros
alimentícios. Preço registrado R$ 514.800,00 - Fornecedora:
ALIANÇA DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ/MF 27.390,230/000160. Data da assinatura da Ata: 26/03/2021 - Vigência: 10(dez)
meses. Fábio Queiroz Aragão.
PROCESSO 009/2021 – PREGÃO (Eletrônico) 004 – SRP - Objeto:
Eventual contratação da aquisição de gêneros alimentícios. Preço
registrado R$ R$ 607.100,00 - Fornecedora: Y M S DA SILVA
ME CNPJ/M 22.909.366/0001-10. Data da assinatura da Ata:
26/03/2021 - Vigência: 10(dez) meses. Fábio Queiroz Aragão.
PROCESSO 009/2021 – PREGÃO (Eletrônico) 004 – SRP - Objeto:
Eventual contratação da aquisição de gêneros alimentícios. Preço
registrado R$ 744.900,00 - Fornecedora: E BERNARDO DE
SOUZA & CIA LTDA. CNPJ/MF 30.406.114/0001-05. Data da
assinatura da Ata: 26/03/2021 - Vigência: 10(dez) meses. Fábio
Queiroz Aragão.
PROCESSO 009/2021 – PREGÃO (Eletrônico) 004 – SRP - Objeto:
Eventual contratação da aquisição de gêneros alimentícios. Preço
registrado R$ 1.092.000,00. Fornecedora: R. C. COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ/MF 14.991.082/0001-98. Data da
assinatura da Ata: 26/03/2021. Vigência: 10(dez) meses. Fábio
Queiroz Aragão – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 010/2021. Processo nº 006/2021. Pregão nº 003/2021.
Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEL BATISTA & FERREIRA
LTDA. CNPJ/MF Nº. 13.597.112/0001-13. OBJETO: Aquisição
de Combustíveis e Lubrificantes. Valor total R$ 545.829,00. Data
15/03/2021. Vigência: 15/03/2021 à 15/06/2021. Fábio Queiroz
Aragão – Prefeito.
Contrato nº 012/2021. Processo nº 009/2021. Pregão nº
004/2021. Contratada: Aliança Distribuidora EIRELI- CNPJ/MF
27.390.230/0001-60. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios.
Valor total R$ 99.000,00. Data 31/03/2021. Vigência: 60 dias.
Fábio Queiroz Aragão – Prefeito.
Contrato nº 013/2021. Processo nº 009/2021. Pregão nº
004/2021. Contratada: R C COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/MF 14.991.082/0001-98 - OBJETO: aquisição de gêneros
alimentícios. Valor total R$ 210.000,00. Data 31/03/2021. Vigência:
60 dias. Fábio Queiroz Aragão – Prefeito.
Contrato nº 014/2021. Processo nº 009/2021. Pregão nº
004/2021. Contratada: E BERNARDO DE SOUZA & CIA LTDA.
CNPJ/MF 30.406.114/0001-05 - OBJETO: aquisição de gêneros
alimentícios. Valor total R$ 143.250,00. Data 31/03/2021. Vigência:
60 dias. Fábio Queiroz Aragão – Prefeito.
Contrato nº 015/2021. Processo nº 009/2021. Pregão nº 004/2021.
Contratada: Y M S DA SILVA ME. CNPJ/MF 22.909.366/000110 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios. Valor total
R$116.750,00. Data 31/03/2021. Vigência: 60 dias. Fábio Queiroz
Aragão – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÕES – PROCESSO LICITATÓRIO 085/2021.
TOMADA DE PREÇO 003/2021 – Obras e Serviços. Secretaria
de Obras e Infraestrutura. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para execução de obra de pavimentação paralelepípedo granítico
em ruas dos Bairros IPSEP e Bom Jesus. Data de Abertura: 13
de maio de 2021, às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 273.374,67
(duzentos e setenta e três mil, trezentos e setenta e quatro reais
e sessenta e sete centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº
086/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2021. Secretaria de
Saúde. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviço de recarga de oxigênio e locação de cilindros. Data de
Abertura: 10 de maio de 2021 às 09:00 horas. Valor Estimado:
R$ 121.100,00 (cento e vinte e um mil e cem reais). Informações:
Segunda a Sexta – feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes
de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada – PE.
Telefone: 87 3831 1156. E-mail: cplserratalhada@serratalhada.
pe.gov.br. Editais disponíveis em www.portalserratalhada.pe.gov.
br. Jakson Ferreira de Lima – Pregoeiro. Renato Oliveira Tavares
– Presidente da CPL. FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRA
TALHADA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA
PÚBLICA Nº 002/2021 – Serviço. Fundação Cultural de Serra
Talhada. Objeto: AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – AME
CULTURAL, destinado à concessão de benefício financeiro para
cantores(as) e grupos(s) musica(is) serratalhadenses natos ou não
que preencha os requisitos deste edital. Informações: segunda a
sexta-feira, de 08:00 às 14:00h. Praça Sérgio Magalhães, Nossa
Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: (87) 3831-3454.
Fax: (87) 3831-3454. E-mail: [email protected].
br. Anildomá Willians de Souza. Diretor-Presidente da Fundação
Cultural de Serra Talhada.

Publicações Particulares
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Editora
de Pernambuco – CEPE para se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária a ser realizada na sua sede social na Rua Coelho Leite,
530, bairro de Santo Amaro, nesta Capital, pelas onze horas
(11:00) do dia 30 de abril de 2021, a fim de deliberarem sobre
as seguintes matérias: a) tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes
ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020; b) outros
assuntos de pertinência. Recife, 19 de abril de 2021. Luiz Ricardo
Leite de Castro Leitão – Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

Recife, 24 de abril de 2021
às 15 horas no município de Salgueiro – PE; 28/04/2021, às 09
horas no município de Cabrobó – PE; 28/04/2021, às 15 horas
no município de Araripina – PE; 28/04/2021, às 17h30min no
município de Ouricuri – PE; 29/04/2021, às 09 horas no município
de Petrolina – PE; 29/04/2021, às 16 horas no município de
Floresta – PE; 03/05/2021, às 09 horas no município de Santa
Cruz do Capibaribe – PE; 03/05/2021, às 15 horas no município
de Caruaru – PE; 04/05/2021, às 09 horas no município de
Garanhuns – PE; 04/05/2021, às 15 horas no município de Belo
Jardim – PE; 05/05/2021, às 09 horas no município de Vitória
de Santo Antão – PE; 05/05/2021, às 15 horas no município de
Palmares – PE; 06/05/2021, às 09 horas no município de Limoeiro
– PE; 06/05/2021, às 15 horas no município de Surubim – PE;
07/05/2021, às 09 horas Nazaré da Mata – PE e 07/05/2021,
às 15 horas no município de Goiana – PE, a serem realizadas
nos endereços das respectivas delegacias de polícia supra
citadas, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Apresentação e
Apreciação da Campanha Salarial 2021/2022 e suas deliberações,
Recife, 22 de abril de 2021.
JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA MENDES CAVALCANTI
Presidente do SINPOL-PE

MOBILIDADE RECIFE PARKING LTDA
REUNIÃO ORDINÁRIA DE SÓCIOS. CONVOCAÇÃO.
CNPJ no 15.768.762/0001-00
NIRE 26202033556

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 ERRATA DO
AVISO AOS ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. A Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, vem por meio
desta retificar a convocação anteriormente publicada. Onde se
lê “a se realizar no dia 27 (vinte e sete)” leia-se “a se realizar
no dia 30 (trinta)”. Segue a convocação com a redação correta:
CONVOCA todos os seus acionistas a participar da Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária a se realizar no dia 30 (trinta) de
abril de 2021 (dois mil e vinte e um), às 11:00h, de forma virtual, na
sede social da Companhia, situada nesta cidade do Recife, Estado
de Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro de
Santo Amaro, para deliberação sobre as seguintes ordens do dia:
1) Em sede de AGO. i) tomada de contas dos administradores
e exame das demonstrações financeiras relativas ao exercício
social de 2020; ii) deliberar sobre a distribuição dos Juros Sobre
o Capital Próprio – JSCP; iii) deliberar sobre a destinação do
lucro líquido do exercício de 2020. 2) Em sede de AGE: i)
eleição dos membros do Comitê de Elegibilidade e Avaliação; ii)
consolidação do Estatuto Social da Compesa. Os documentos das
deliberações encontram-se disponíveis na sede da Companhia.
Recife, 21 de abril de 2021. COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO – COMPESA JOÃO BOSCO DE ALMEIDA –
Presidente do Conselho de Administração

Pelo presente, ficam convocados os senhores quotistas desta
Sociedade a se reunirem em Reunião Ordinária de Sócios que
se realizará no dia 30 de abril de 2021 às 11:45h, em ambiente
virtual, de modo digital exclusivamente, somente admitida,
portanto, a votação à distância dos sócios, para todos os efeitos,
equivalente à presencial por meio da plataforma Teams, através
do link disponibilizado aos quotistas no Portal do Acionista. Serão
também disponibilizados no Portal do Acionista os documentos e
informações previstos na Instrução Normativa DREI nº 81/2020.
A participação do sócio na Reunião digital está condicionada ao
envio, à sociedade, de cópia de seu documento de identidade,
caso deseje participar diretamente da Reunião, ou de envio de
procuração e documento de identificação do procurador, na
forma preconizada na citada IN nº 81/2020, que deverão ser
encaminhados em até 48h antes do horário previsto para sua
realização. A reunião terá a seguinte ordem do dia: 1) avaliação
e aprovação das contas da administração do exercício de 2020; e
2) deliberação acerca da destinação do resultado e aprovação da
distribuição de dividendos no exercício de 2020; bem como outros
assuntos de interesse geral. Recife, 21/04/2021. Marcelo Tavares
de Melo Filho – Diretor.

MTM EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACÕES LTDA

NOVA PIRAJUÍ ADMINISTRAÇÃO S.A. –
NOPASA CNPJ/MF nº. 10.458.164/0001-10

CNPJ/MF nº 04.512.426/0001-85 NIRE 26201296669
ATA REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE
2021
Ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2021, às 10 horas, na sede
da empresa, situada nesta cidade do Recife, capital do Estado de
Pernambuco, Avenida Engenheiro Antônio de Góes, n° 60, 17º
Andar, sala 1705-A, Edifício JCPM Trade Center, Pina, Recife/
PE, CEP: 51.010-000, deu-se início a reunião de sócios. DA
PRESENÇA: MTM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACÕES
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.512.426/0001-85, neste
ato representada pela totalidade dos seus sócios, MARCELO
TAVARES DE MELO, brasileiro, casado pelo regime da comunhão
universal de bens, Empresário, com RG nº 1.105.277 (SSP/PE),
inscrito no CPF/MF sob o nº 165.264.904-25; e AUXILIADORA
JACI PAES MENDONÇA TAVARES DE MELO, brasileira,
casada em regime de comunhão universal de bens, Empresária,
com RG nº 1.761.494 (SSP/PE), inscrita no CPF/MF sob o nº
247.999.714-68; ambos residentes e domiciliados na cidade de
Recife, capital do Estado de Pernambuco, ambos com endereço
profissional na Av. Engenheiro Antônio de Góes, nº 60, sala 1705,
Bairro do Pina, CEP: 51.010-000, Recife/PE. DA COMPOSIÇÃO
DA MESA: Iniciados os trabalhos sob a Presidência do Sócio
Sr. Marcelo Tavares de Melo, sendo designado para Secretariar
a Sra. Auxiliadora Jaci Paes Mendonça Tavares de Melo. DA
PUBLICAÇÃO: Dispensada a publicação de edital de convocação,
nos termos do disposto no artigo 1.072, § 2º do Código Civil, tendo
em vista que os sócios presentes representam a totalidade do
capital social. DA ORDEM DO DIA: A ordem do dia é a redução do
capital social da empresa. DAS DELIBERAÇÕES:
Decidem os sócios quotistas, por unanimidade, reduzir o capital
social da sociedade, já integralizado, que era de R$ 10.572.442,00
(dez milhões, quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos
e quarenta e dois reais) para o valor de R$ 10.122.442,00 (dez
milhões, cento e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e
dois reais), representado por 10.122.442 (dez milhões, cento e
vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e duas) quotas sociais,
o que faz com base no Art. 1.082, II, do Código Civil Brasileiro,
reduzindo-se o capital em R$ 450.000,00 (quatrocentos e
cinquenta mil reais). Nos termos e para os fins das disposições
constantes do art. 1.084 do Código Civil, é efetuada a publicação
da presente ata, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Recife, 01 de abril de 2021.
Presidente
Secretária
Marcelo Tavares de Melo
Auxiliadora Jaci Paes Mendonça Tavares de Melo

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA REGIONALIZADA
CNPJ Nº 24.132.318/0001-94
O SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE PERNAMBUCO –
SINPOL-PE, por seu presidente, JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA
MENDES CAVALCANTI, portador do RG nº 6.091.124 SDS-PE
e do CPF nº 039.810.204-05, nos termos dos Arts. 5, Inc. I, 6,
10, 13, “a” e “b” e 14, do Estatuto da entidade, por este EDITAL
convoca todos os associados em dia com suas obrigações
estatutárias para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REGIONALIZADA, a ser realizada nos dias: 26/04/2021, às
09 horas no município de Arcoverde – PE; 26/04/2021, às 15
horas no município de Afogados da Ingazeira – PE; 27/04/2021,
às 09 horas no município de Serra Talhada – PE; 27/04/2021,

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da NOVA PIRAJUÍ
ADMINISTRAÇÃO S.A. - NOPASA (“Companhia”), nos
termos dos Arts. 123 e 124 da Lei nº. 6.404/76, a comparecer
à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada de modo
exclusivamente digital, no dia 30 de abril de 2021, às 10h30min,
a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias:
I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras da Companhia referentes
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020;
II. deliberar sobre a destinação do resultado do exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2020;
III. ratificar o montante da remuneração dos Diretores para o
exercício de 2021;
IV. Discussão de assuntos gerais da Companhia.
1. A Assembleia será realizada exclusivamente de modo digital,
pelo sistema de videoconferência “Zoom®”, através do acesso
ao link a ser obtido pelos acionistas que desejarem participar
da assembleia digital, mediante prévia solicitação pelo e-mail:
[email protected] da Companhia, solicitação
esta que deverá ser realizada com, no mínimo, 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência do início da Assembleia; 2. Será
admitida a participação com a liberação de acesso para todos os
acionistas (ou seus representantes legais) titulares de ações da
Companhia, desde que o nome de tal acionista esteja registrado
no livro de registro de ações nominativas da Companhia; 3. Os
acionistas que desejarem participar da Assembleia pessoalmente
ou por representante legalmente constituído, nos termos da lei e
do estatuto social, deverão observar os seguintes requisitos: (i)
os acionistas que desejarem participar da Assembleia deverão
ingressar pessoalmente no sistema de videoconferência portando
documento de identificação válido com foto; e (ii) alternativamente,
o acionista poderá ser representado na Assembleia por procurador
constituído, a menos de 1 (um) ano, que seja acionista ou advogado,
devendo enviar cópias fiéis dos os instrumentos constitutivos dos
poderes de representação, válidos e com firma reconhecida em
cartório, ao e-mail: [email protected] com, no
mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do início da
Assembleia, conforme exigido pelo Artigo 24 do Estatuto Social da
Companhia e seu Parágrafo Único, sendo que o procurador deve
ingressar no sistema de videoconferência da Assembleia munido
de documento de identidade válido com foto; 4. os acionistas e
procuradores que comparecerem à Assembleia ficam cientes
que o conclave será integralmente gravado, conforme exigido
pela regulamentação aplicável, e a gravação disponibilizada
posteriormente a todos os presentes, e que a participação na
referida Assembleia será tratada como consentimento para tanto;
5. As Assembleias realizadas de forma exclusivamente digital
serão consideradas como realizadas na sede da Companhia, na
forma prevista na Seção VIII, do Anexo V, da Instrução Normativa
DREI nº 81 de 10 de junho de 2020. Recife, 21 de abril de 2021.
Sra. Maria Cecília Alves Dornellas Camara – Diretora Presidente.

Corpo de
Bombeiros

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