DOEPE 28/04/2021 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVIII • NÀ 80
Comércio varejista
- centro
Comércio varejista
- bairros
Competições e
práticas esportivas
coletivas,
profissionais ou
voltadas ao lazer
Escolas e
universidades,
públicas e privadas
Feira de Negócios
Escritórios
comerciais e
prestação de
serviços
10h às
20h
08h às
18h ou
09h às
19h ou
10h às
20h
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
09h às
17h ou
10h às
18h
09h às
17h ou
10h às
18h
Horário
permitido
5h às 20h
por no
máximo
10 horas
contínuas
Horário
permitido
06h às 18h
por no
máximo
8 horas
contínuas
Horário
permitido
5h às 20h
por no
máximo
10 horas
contínuas
Horário
permitido
06h às 18h
por no
máximo
8 horas
contínuas
*1 cliente a cada 10m²
para circulação;
*1 cliente a cada 5m² para
lojas.
X
X
X
06h às 22h
09h às 17h
ou 10h às
18h
Considerando o
distanciamento de 1,5m
entre as bancas escolares,
reduzindo a quantidade
de estudantes quando
necessário.
*1 cliente para cada 10m²
para área de circulação;
*1 cliente para cada 5m²
no interior do stand.
X
X
06h às
22h
09h às
17h ou
10h às
18h
10h às
20h
09h às
17h ou
10h às
18h
10h às 20h
09h às 17h
ou 10h às
18h
09h às
17h ou
10h às
18h
Horário
permitido
05h às
20h por no
máximo
10 horas
contínuas
Horário
permitido
06h às 18h
por no
máximo
8 horas
contínuas
10h às
20h
*1 cliente a cada 10m²
para circulação;
*1 cliente a cada 5m² para
lojas.
50%
considerando o
distanciamento de 1,5m
entre as estações de
trabalho.
Nas demais regiões,
durante a semana o
horário de funcionamento
permitido 05h às 20h
por no máximo 10 horas
contínuas e nos finais
de semana 06h às 18h
por no máximo 8 horas
contínuas.
Nas demais regiões,
durante a semana o
horário de funcionamento
permitido 05h às 20h
por no máximo 10 horas
contínuas e nos finais
de semana 06h às 18h
por no máximo 8 horas
contínuas.
X
Superior, Médio
Fundamental I e II, e
Infantil.
Nas demais regiões,
durante a semana,
horário de funcionamento
permitido das 05h às 20h
por no máximo 10 horas
contínuas e, nos finais de
semana, das 06h às 18h
por no máximo 8 horas
contínuas.
X
X
X
X
X
Eventos Culturais
X
X
X
X
X
X
Eventos Sociais
X
X
X
X
X
X
Igrejas e Atividades
Religiosas
05h às
20h
05h às
18h
05h às 20h
05h às 18h
30%
com limite máximo de 100
pessoas.
X
09h às 17h
ou 10h às
18h
*1 cliente a cada 10m²
para circulação;
*1 cliente a cada 5m² para
lojas.
Lojas de Material
de Construção
Museus e demais
equipamentos
culturais
X
07h às
17h ou
08h às
18h ou
09 às 19h
ou
10h às 20h
Nº 1853 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a LUCINALDO SALVIANO TENÓRIO mat. 254.909-3, nos termos da Lei nº
11.474 de 11.11.97, a partir de 20.02.2020. 0407331-0/2020.
Nº 1854 - Remover ERICKSON DE ALBUQUERQUE BANJA, Prof. LPE, I, A, mat. 382.533-7, para a Esc. Técnica Ariano Suassuna, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Intérprete de Libras, a partir de 22.02.2021. 1400005482.000329/2021-39.
Nº 1855 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio MIRYAN JUSSARA LEITE LOPES, Prof., LP, I, A, mat. 388.062-1,
localizado na Esc. Anete Vale de Oliveira, Pedra, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a
partir de 03.02.21. 1400005509.000115/2021-17.
Nº 1856 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de JOSE EMERSON DE BARROS BARBOSA, Prof. LP, I, A,
mat.378.774.5, loc. na EREM Narciso Correia, Paranatama, Garanhuns, a partir de 03.02.2021, 1400005482000663/2021-92.
Nº 1857 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de ROGERIO LEANDRO DE GODOI, Prof. LPE, I, A, mat.378.563-7,
loc.na Esc. Jornalista Manoel Amaro, Lajedo, GRE Garanhuns, a partir de 04.02.2021. 1400005482.000661/2021-01.
Nº 1860 - Remover LIVIA MARIA DE ALMEIDA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 306.829-3, para a EREM Virgem do Socorro,
Garanhuns, a partir de 04.02.21. 1400005482.000587/2021-15.
Nº 1861 - Remover ARTHUR VIEIRA RAMOS DE MEDEIROS DANTAS, Prof., LP, I, A, mat. 379.965-4, para a ETE de Caruaru Nelson
Barbalho, Caruaru, GRE Agreste Centro Norte - Caruaru, com 200 h/a mensais de Educação Física, Integral, conforme Dec. nº 49.913 de
10.12.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 05.04.2021.1400005455.000158/2021-75.
Nº 1862 - Atribuir a gratificação de localização especial para LEANDRO FELIX DE OLIVEIRA, Prof., LPE,I,A, mat. 384.205-3, localizada
na EREM Monsenhor Alfredo Damaso, Terezinha, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio
Pedagógico, Semi-Integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2021.
(Processo SEI: 1400005490.000010/2021-12).
Nº 1863 - Remover DAISY GOMES DE OLIVEIRA, Prof., LPE, III, D, mat. 177.598-7, para a EREM Lagoa Encantada, Recife, GRE Recife
Sul, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2021. (Processo SEI: 1400004087.000113/2021-73).
Nº 1864 - Dispensar ELIANA NUNES PADILHA AMORIM, Prof. LPE, II, A, mat. 252.359-0, da função de Educador de Apoio da Esc. Padre
José Augusto, Bonito, GRE Vitória, ficando localizado na referida Escola, com 200 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir
de 04.02.2021. 1400005395.000116/2021-96.
Retificar a Port. 1446 de 31.03.2021 referente a CLEBER RICARDO SATURNINO DOS SANTOS, mat. 239.522-3.
1400005565.000020/2021-29. Onde se lê: Esc. Profº Nelson Chaves, Camaragibe; Leia-se: Esc. Torquato de Castro, Camaragibe.
X
X
X
X
X
Comércio de praia
Nos finais de semana,
permanece proibido o
consumo de comidas
e bebidas e uso de
cadeiras, mesas, cooler
e guarda-sóis na faixa
de areia.
*1 cliente a cada 10m²
para circulação;
*1 cliente a cada 5m² para
lojas.
Nas demais regiões,
durante a semana,
horário de funcionamento
permitido das 05h às 20h
por no máximo 10 horas
contínuas e, nos finais de
semana, das 06h às 18h
por no máximo 8 horas
contínuas.
X
09h às 16h
Horário
permitido
05h
às 20h por
no máximo
10h
contínuas
09h às
17h ou
10h às
18h
X
Horário
permitido
06h às 18h
por no
máximo
8 horas
contínuas
Retificar a Port. nº 937, de 02.03.2021, referente a GERLANE CORREA DE CASTRO, mat. 301.746-0. Onde se lê: Esc. de Jaguaribe,
Itamaracá; Leia-se: EREM Eurico Pfister, Igarassu. 1400005336.000029/2021-33.
Retificar a Port 597 DE 19.02.2021, ref. a BRUNA THAYANNE PEREIRA COUTINHO, mat. 384.197-9. Onde se lê: BRUNA THAYNNE
PEREIRA COUTINHO DE LIMA; Leia-se: BRUNA THAYANNE PEREIRA COUTINHO DE LIMA. 1400005482.000305/2021-80.
1 guarda-sol a cada
espaço de 4m x 4m, o qual
poderá comportar até 4
cadeiras e, no máximo, 10
pessoas por guarda-sol.
10h às
20h
Nº 1852 - Designar MARLIO JOSE DE ALMEIDA SALVIANO, Prof. LPE, I, A, mat. 383.399-2, para a função de Diretor Adjunto da
Esc. Seráfico Ricardo, Limoeiro, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.03.2021. 1400005424.000646/2021-40.
Na portaria nº 549, publicada no D.O de 18.02.2021, referente a ALCEU JOVENTINO DA SILVA, mat. 237.950-3. Onde se lê: a partir de
05.03.2021; Leia-se: a partir de 04.02.2021.
X
Shopping Centers
e Galerias
Comerciais
Nº 1851 - Dispensar MARIA ELIETE DE SOUZA LOPES, Prof. LPE, III, D, mat. 161.288-3, da função de Diretor Adjunto da Esc. Seráfico
Ricardo, Limoeiro, a partir de 01.03.2021, ficando localizada na referida Escola, com 200 h/a mensais. 1400005424.000646/2021-40.
Nº 1865 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore ELAINE CRISTINA DA SILVA ALVES, Prof.
LPE, II, A, mat. 264.733-8, loc. na Esc. Padre José Augusto, Bonito, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 04.02.2021.
1400005395.000116/2021-96.
Praias marítimas e
fluviais, inclusive os
calçadões, parques
e praças
09h às
16h
Nº 1850 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore JOSE CLAUDIO ALVES DE GOIS, Prof., LP, II, A,
mat. 259.707-1, localizado na Esc. Amaro Lafayette, Sertânia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 01.03.21.
1400005509.000632/2021-96.
Nº 1859 - Remover LUCIENE FERREIRA CAVALCANTI, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 302.657-4, para a EREM
Gonçalo Antunes Bezerra, Alagoinha, GRE Arcoverde, com 40 horas semanais, a partir de 01.03.2021. 1400005509.000577/2021-34.
X
09h às
17h ou
10h às
18h
Nº 1849 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore JUCILEIDE JORGE SANTOS, Prof., LP, I, A, mat.
394.219-8, localizado na Esc. João Rodrigues Cardoso, Águas Belas, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.21.
1400005482.000170/2021-52.
Nº 1858 - Localizar ANA CLAUDIA VALOIS SOUZA SANTO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 269.945-1, na EREM Santa Ana,
Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 01.04.2021. 1400005277.000049/2021-56.
Eventos
Corporativos
07h às
17h ou
08h às
18h ou
09 às
19h
ou
10h às
20h
Recife, 28 de abril de 2021
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 27 DE 04 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
PORTARIA SEE-GGPE DE 27 DE 04 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 1866 - Elevar para 200 h/a carga horária mensal de Ciências de PATXI XABIER DO AMARAL ALANA CAPANAGA, Prof. LP, I, A, mat.
397.494-4, loc. na Esc. Rotary do Alto do Pascoal, Agua Fria, GRE Recife Norte, a partir de 03.02.2021. 1400005293.000875/2021-05.
Nº 1867 - Remover EDUARDO HENRIQUE GENEROSO DE SOUZA, Prof. LPE, II, D, mat. 239.830-3, para a Esc. Amor Divino, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de História e Geografia. 1400005541.000432/2021-37.
Nº 1868 - Dispensar ALTAMIR RODRIGUES DE SOUZA, Prof. LP, II, A, mat. 271.048-0, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Prof.
Nelson Chaves, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.2021. 1400005565.000172/2021-21.
Nº 1869 - Remover e Designar na função de Educador de Apoio Pró Tempore ALTAMIR RODRIGUES DE SOUZA, Prof. LP, II, A, mat.
271.048-0, Prof. LP, II, A, mat. 271.048-0, para a Esc. Torquato de Castro, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, enquanto
permanecer na função, a partir de 01.02.2021. 1400005565.000172/2021-21.
Nº 1870 - Dispensar JOSENAIDE DOS SANTOS DIAS, Prof. LPE, II, A, mat. 250.998-9, da função de Diretor Adjunto da Esc. Profª Judith
Gomes de Barros, Stª Mª da Boa Vista, GRE Petrolina, a partir de 01.02.2021. 1400005706.001220/2021-47.
Nº 1871 - Dispensar EDNETE MARIA ALVES, Assistente Administrativo Educacional IV, D, mat. 129.825-9, da função de Chefe de
Secretaria da Esc. Edmur Arlindo de Oliveira, Jaboatão, GRE Metro Sul, ficando localizada na referida Escola, com 40 horas semanais,
a partir de 26.02.2021. 1400005550.000238/2021-42.
Nº 1872 - Remover MARLLEY CORREIA DE ARAÚJO, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 300.835-5, para a EREM Francisco
de Paula Corrêa de Araújo, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 10.03.2021. 1400005565.000706/2021-10.
Nº 1843 - Remover MARINEIDE FERREIRA DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 387.639-0, para a EREM Senador João Cleofas de Oliveira,
Vitória, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 08.02.2021. 1400005995.000171/2021-86.
Nº 1873 - Localizar FRANCISCA ROSILENE DE SOUZA BEM SANTOS, Prof. LPE, III, D, mat. 164.605-2, na EREFEM
VALDICLEWTSON DA SILVA MENESES, Cedro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais de História /Geografia, a partir de 03.02.2021.
1400005623.000123/2021-57.
Nº 1844 - Localizar ADRIANO RICARDO DA SILVA, Prof. LPM, II, D, mat. 194.966-7, na Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação-CGDE, GRE Caruaru, com 200 h/a a partir de 01.04.2021. 1400005455.000616/2021-76.
Nº 1874 - Dispensar ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 382.012-2, da função de Diretor Adjunto da Esc. Mons. Francisco
Sales, GRE Recife Norte, a partir de 11.02.2021. 1400005293.000617/2021-11.
Nº 1845 - Localizar MONICA DA SILVA MARQUES, Prof. LPE, III, A, mat. 189.905-8, na Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação da GRE Afogados, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.2021. 1400005676.000285/20231-70.
Nº 1875 - Remover e Designar ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 382.012-2, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Profº
José dos Anjos, Dois Unidos, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais enquanto
permanecer na função, a partir de 11.02.2021. 1400005293.000617/2021-11.
Nº 1846 - Localizar SEBASTIÃO FELIX SOARES JÚNIOR, Prof. LPE, II, A, mat. 252.310-8, na Esc. Profª Jesuína Pereira Rêgo, Caruaru,
com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 12.03.2021. 1400005455.000611/2021-43.
Nº 1847 - Elevar para 200 h/a a carga horaria mensal de Educação Física de ANTONIO CESAR B DE MORAIS, Prof, LP I A, mat.394.202.3,
loc. na EREM Narciso Correia, Paranatama, GRE Garanhuns, a partir de 01.03.2021.14.00005482000658/2021-80.
Nº 1848 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-tempore LILIANE ALVES DA SILVA, Prof., LPE, I, A, mat. 378.566-1,
localizado na Esc. São Cristóvão, Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.21. 1400005482.000164/2021-03.
Nº 1876 - Remover JOÃO VICTOR BRAZ MARIZ, Prof. LPE, II, A, mat. 271.797-2, para Esc. Prof. Natanael Barbosa Medrado, Cabo, com
100 h/a mensais, permanecendo com 100 h/a mensais, na Esc. Vila João de Deus, Jaboatão, ambas na disciplina de Educação Física,
GRE Metro Sul, a partir de 10.03.2021. 1400005565.000701/2021-97.
Nº 1877 - Remover e Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pro-Tempore TÂNIA REGIA DE ARAUJO, Prof. LPE,
III,B, mat. 178.242-8, na Esc. Vitalina Maria de Jesus, Araripina, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir de
01.02.2021. 1400005651.000159/2021-01.