DOEPE 30/04/2021 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Insuficiência Cardíaca (IC) - I50 / Imunossuprimidos - D84
Miocardiopatias e Pericardiopatias / Obesidade Mórbida - E66
Pneumopatias crônicas graves - J44 / Próteses Valvares e Dispositivos Cardíacos Implantados - Z95
Síndromes Coronarianas / Síndrome de Down - Q90 /Valvopatias - I08
LIMA, Diretor de Regulação Econômico-Financeira; CARLOS
PORTO DE BARROS FILHO, Diretor Administrativo Financeiro.
[A íntegra desta Resolução, inclusive tabelas que integram
o Anexo Único, encontra-se publicada no site da Arpe www.
arpe.pe.gov.br/legislação/resoluções]
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E.
de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N° 003 - Homologar o afastamento da servidora FERNANDA BEATRIZ ABDULMASSIH PRATES, Médica Tocoginecologista, matricula
n° 396.839-1/SES, com exercício no Hospital Barão de Lucena/Recife, por 90 ( noventa ) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE ADOÇÃO,
conforme Sentença de Guarda para Fins de Adoção do Processo nº 0064217.02.2019.8.130470, no período de 01/10/2020 a 29/12/2020,
conforme Art. 1° da Lei Complementar n° 091/07 – D.O.E. de 22/06/2007.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO
NOME
MATRICULA
DEC.
A PARTIR
UNIDADE DE TRABALHO
2300000266.016466/2020-36
CLARICE MARIA
ARAUJO DOS SANTOS
225.606-1
3º
05/09/2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO/ RECIFE
0019215-0/2020
ELIENE MARIA DE
SOUZA RODRIGUES
224.538-8
3°
12/09/2020
VIII GERES - PETROLINA
0010922-5/2020
HUGO XAVIER DE SA
CARVALHO
135821-9
3º
22/04/2016
HOSPITAL DR. JOSE
ALVENTINO LIMA – VII
GERES
2300000266.013399/2020-06
MARCIA MARIA LEITE
DE AZEVEDO
225.207-4
3º
26/09/2020
HOSPITAL DA
RESTAURACAO/ RECIFE
2300000266.001261/2021-37
MARIA DE LOURDES
NUNES BRASIL
224.652-0
3º
02/06/2020
HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CAMARA/ X GERES
2300000266.007235/2020-31
WENDELL NUNES
MARTINS
303.839-4
1º
12/03/2020
HOSPITAL GETULIO
VARGAS/ RECIFE
2300011541.000033/2021-60
JOSE MARCONDES
NELSON FILHO
224.240-0
3º
25/07/2020
UNIDADE MISTA JOSE
URIAS NOVAIS/ VII GERES/
SALGUEIRO
2300000266.000514/2021-55
MARTA LARANJEIRA
COSTA
227.460-4
3º
13/01/2021
MATERNIDADE PROFESSOR
BANDEIRA FILHO
2300000266.004671/2020-59
MARCOS AURELIO
PINHEIRO SILVA
226.346-7
2º
3º
11/12/2010
15/04/2021
SANTATORIO PADRE
ANTONIO MANUEL/MIRUEIRA
2300000547.000110/2020-24
MARIA ISIS DA SILVA
227.595-3
3º
22/12/2020
HOSPITAL DR. ALBERTO
D’OLIVEIRA - IV GERES/
CARUARU
2300000141.000288/2020-38
MARIA LUCIMAR DE
CARVALHO BERNARDO
224.993-6
3º
06/09/2020
HOSPITAL REGIONAL
DOM MOURA – V GERES/
GARANHUNS
ROSEANE MARIA DA
SILVA
225.710-6
2300000266.015113/2020-19
2300000320.000125/2021-28
2300011493.000071/2020-54
ROSIMERE TORRES
BARBOSA PEREIRA
ROSIMERI CUSTODIO
DA SILVA
235.490-0
224.199-4
2º
4º
3º
Ano XCVIII • NÀ 82 - 19
05/11/2018
HOSPITAL DA
RESTAURAÇAO/ RECIFE
16/04/2020
DIRETORIA GERAL DE
LABORATÓRIOS PÚBLICOS/
LACEN
12/09/2020
HOSPITAL JESUS
NAZARENO-IV GERES/
CARUARU
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
Portaria Nº 15/2021. A Diretora Presidente da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação – ATI, no uso das suas atribuições que
lhe são conferidas no Decreto Estadual n° 44.108, de 17.02.2017;
R E S O L V E: Designar o servidor público PETRÔNIO RUFINO
FERREIRA BESSA, matrícula nº 3114, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão – FGS-2, durante o período
da licença maternidade de sua titular ARIÁDNES NUNES
RODRIGUES SANTOS, matrícula nº 3244, de 15/04/2021 a
12/10/2021. Recife, 27 de abril de 2021. ILA CARRAZZONE,
Diretora-Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 1444 a
1653 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de ABRIL/2021, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.TATIANA DE LIMA
NÓBREGA- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 208 DE 29 DE ABRIL 2021
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições,
considerando a solicitação da Comissão Processante do PAE Nº
009/2021, contida no MEMO nº 039/2021, datado de 29/04/2021.
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR por mais 20 (vinte) dias o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada pela
PORTARIA FUNASE Nº 165/21 de 08/04/2021 publicada no DOE
em 09/04/2021 referente ao PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº 009/2021;
Art. 2º - Publique-se e cumpra-se.NADJA MARIA ALENCAR
VIDAL PIRES
-Diretora Presidente-
FUNDAÇÃO HEMOPE
Deferir os seguintes Processos de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE
DECÊNIO
SEI
MATRICULA
BRUNA ROSA VIANA DE CARVALHO
1º
0040400170.000155/2020-30
6427-0
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino
Em, 29/04/2021
Licença Prêmio – Gozo
SEI
NOME
474-0
0040400066.000880/2020-03
ANA MARIA AMORIM
DA SILVA
520-7
0040400152.000336/2021-65
MARIA INÊS
VASCONCELOS LOPES
FERREIRA
Secretário: Rodrigo Cavalcanti Novaes
PORTARIA Nº10/2021
EMENTA: DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE ENCARREGADO. O SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual
nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual,
RESOLVE: I – Designar a servidora abaixo qualificada como “Encarregado” responsável pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- LGPD, no âmbito desta Secretaria de Turismo e Lazer. Nome: MARIA CAROLINA ANTONINO RATTACASO CARVALHO PORTO.
E-mail: [email protected]
Matrícula: 381.348-7 Telefone Institucional: (81) 9.9666.1513 / (81) 3182.7924, II – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dê-se Ciência. Cumpra-se. Publique-se. RODRIGO NOVAES Secretário de Turismo e Lazer
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 017 DE 29 DE ABRIL DE 2021
O Diretor-Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco-ITERPE, no uso de suas atribuições,
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO
PORTARIA ADAGRO Nº 027 DE 28/04/21.
O DIRETOR-PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas
atribuições legais; RESOLVE: I - Rescindir a pedido, o contrato
administrativo por tempo determinado n° 009/2017, referente
a PEDRO ALVES BATISTA FILHO, matrícula 378.151-8, Técnico
Agrícola, a partir de 10/01/20; II – Esta portaria entra vigor com
efeitos retroativos a 10/01/20. Paulo Roberto de Andrade Lima Diretor-Presidente.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DA RESOLUÇÃO Nº 184, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
Autoriza a Recomposição da Tarifa Média Operacional da
Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS decorrente
do aumento do Preço de Venda do Gás Natural a ser
praticado pela PETROBRAS. A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, com fundamento na Lei Estadual nº
12.524, de 30/12/2003, e alterações, em especial, o inciso I do
art. 4º, que indica a competência da ARPE para fixar, reajustar,
revisar, homologar ou encaminhar ao ente delegado, tarifas, seus
valores e estruturas; CONSIDERANDO, em especial, o disposto
no Contrato de Concessão, de 05/11/1992, firmado entre a
Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS e o Estado
de Pernambuco; o pleito contido na carta CT.COPERGÁS/PRE
046/2021, de 06/04/2021, com objetivo de repassar o aumento
de 38,77% no preço do gás natural adquirido à PETROBRAS,
que integra o Processo SEI Nº 0030200016.000909/2021-08,
de 08/04/2021; as análises registradas na Nota Técnica ARPE/
DEF/CTEEF nº 05/2021, de 15/04/2021, incorporada ao referido
Processo. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a recomposição das
tarifas praticadas pela COPERGÁS no percentual de aumento
médio equivalente a 32,55% (trinta e dois inteiros e cinquenta
e cinco centésimos por cento) decorrente do repasse do
aumento do preço de aquisição do gás natural, determinado pela
PETROBRAS para o período de 1º de maio a 31 de julho de 2021.
Art. 2º Homologar as tabelas que compõem a estrutura tarifária
da COPERGÁS nos termos do ANEXO ÚNICO desta Resolução
para vigência a partir de 1º de maio de 2021. Art. 3º [...] Art.
4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado, revogando-se as disposições em
contrário. Recife, 29 de abril de 2021. JULIANA DIAS MEDICIS,
Diretora de Regulação Técnico-Operacional, no exercício da
Presidência; FREDERICO ARTHUR MARANHÃO TAVARES DE
PORTARIA Nº. 209 DE 29 DE ABRIL DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
007/2021, instaurado através da Portaria nº 163, de 08/04/2021,
publicada no DOE em 09/04/2021, no que tange à apuração e
comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias, com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea
“a” da Lei Estadual nº 14.547/2011, ao servidor Sr. André da Silva
Lima, matrícula n.º 40.920-0;
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA Nº. 210 DE 29 DE ABRIL DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do relatório final da Comissão
Processante do Procedimento Administrativo Específico nº.
008/2021, instaurado através da Portaria nº 164, de 08/04/2021,
publicada no DOE em 09/04/2021, no que tange à apuração e
comprovação das infrações cometidas;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011 e suas alterações;
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 04
(quatro) dias, com fundamento no Art. 10-A, inciso I, § 1º alínea
“a” da Lei Estadual nº 14.547/2011, à servidora Sra. Rhenya do
Carmo Pio Pereira, matrícula nº. 42.494-3;
Art. 2º. Os efeitos dessa portaria entram em vigor a partir de sua
publicação na imprensa oficial.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, Resolve:
MATRICULA
TURISMO E LAZER
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
UNIDADE
3
01/04/2021
2º
3º
HEMOCENTRO
RECIFE
6
03/05/2021
3º
HEMOCENTRO
RECIFE
conferidas pelo Ato 428, de 09/02/2021, DOE 11/02/2021,
RESOLVE: designar o servidor Givanildo Pinto Leão, matrícula nº
12288-2, para a função de Chefe de Informática, Função Gratificada
de Supervisão 1, FGS-1, a partir de 1º/05/2021. HENRIQUE JOSÉ
QUEIROZ COSTA–DIRETOR-PRESIDENTE.