DOEPE 05/05/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 85
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE MORAIS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.540-7
ALANA APARECIDA DE ALMEIDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 252.357-4
CARLA FERNANDA DE LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.878-9
JEAN CARLOS NUNES PEREIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.894-1
TÂMARA VIVIANE OLIVEIRA LEITE, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.176-0
FÁBIA JANAÍNA MARCIEL DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.424-6
ANA CARLA CASTRO BOMBONATI, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 259.479-0
INDIRA DE ALENCAR ARAÚJO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.704-3
FÁBIA JANAÍNA MARCIEL DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 270.833-7
MARIA DANIELLE CÂNDIDO DE ARAÚJO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.272-8
FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE MORAIS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.573-5
PAULO SÉRGIO ALVES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.984-0
JEAN CARLOS NUNES PEREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 380.358-9
GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.032-8
Nº 1746 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
ANA GABRIELA DA SILVA BEZERRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.994-2
MARIA MAIANY DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 387.971-2
Nº 1747 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
LYLIAN JOSÉ FÉLIX DA SILVA CABRAL, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.569-0
SAULO FRANÇA OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.169-6
DANIELA PEDROSA DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.036-0
GEORGIA VILELA MARTINS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.274-5
JUCILENE BRAZ DA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 387.986-0
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 04 DE MAIO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº 51 DE 04 DE MAIO 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, O SECRETÁRIA DA FAZENDA, O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista a
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no artigo 3º, inciso IV, do Decreto nº. 25.845, de 11 de setembro de 2003, com redação
dada pelo Decreto nº 30.218, de 15 de fevereiro de 2007, RESOLVEM:
Definir valores a que farão jus, a título de diárias, os agentes de trânsito do DETRAN/PE que estarão de serviço durante a campanha
de ordem pública e defesa da vida, denominada OPERAÇÃO ZODÍACO 2, no período de 01/04/2021 a 30/06/2021, diuturna e
ininterruptamente, das segunda-feira às sextas-feiras, sem exceção de sábados, domingos ou feriados, visando o combate aos Crimes
Violentos Letais e Intencionais (CVLIs), conforme Portaria Conjunta SAD/SEFAZ/SDS nº 049, de 23 de abril de 2021, prioritariamente nas
vias públicas do litoral do Estado, nos seus entornos e nas vias de acessos, da seguinte forma:
BENEFICIÁRIO
VALOR DA DIÁRIA (R$)
Agentes de Trânsito da Gerência de Fiscalização e Planejamento de Trânsito do DETRAN/PE.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE/SES/DEFN Nº 052, DE 04 DE MAIO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, o SECRETÁRIO DE SAÚDE e o
ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, RESOLVEM,
I – Modificar, na Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN, n° 50, de 30 de abril de 2021, o item 5.1.1.3, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
5.1.1.3-A Avaliação Curricular valerá de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, observada a tabela de pontuação, e experiência profissional
comprovada para a função para a qual o candidato se inscreveu, na forma abaixo:
TABELA DE PONTUAÇÃO AVALIAÇÃO CURRICULAR – FUNÇÕES DE NÍVEL TÉCNICO, MÉDIO OU FUNDAMENTAL
PONTUAÇÃO
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
10 pontos, por cada
ano trabalhado
40
Experiência profissional na função a qual o candidato concorre em área de preservação
ambiental Estadual e/ou Federal e Parque Nacional, conforme Legislação específica.
20 pontos
20
Curso de Capacitação de, no mínimo, 20 horas/aula, relacionada à função a qual o
candidato se inscreveu.
04 pontos por curso
20
Curso de Capacitação com carga horária superior a 40 horas/aula relacionada com a
função a qual o candidato se inscreveu.
10 pontos por curso
20
ITEM DE AVALIAÇÃO
Experiência profissional comprovada na função a qual o candidato se inscreveu
TOTAL
100
TABELA DE PONTUAÇÃO AVALIAÇÃO CURRICULAR – FUNÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR
PONTUAÇÃO
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
10 pontos, por cada
ano trabalhado
50
Experiência profissional na função a qual o candidato concorre em área de preservação
ambiental Estadual e/ou Federal e Parque Nacional, conforme Legislação específica.
20 pontos
20
Curso de Capacitação que somem a carga horária total de 100 horas/aula relacionada
a função a qual o candidato se inscreveu.
5 pontos
5
Curso de Pós-Graduação lato Sensu relacionada com a função a qual o candidato
se inscreveu
10 pontos
10
Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu relacionada com a função a qual o candidato
se inscreveu
15 pontos
15
ITEM DE AVALIAÇÃO
Experiência profissional comprovada na função a qual o candidato se inscreveu
Nº 1749- Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, Classe I, Faixa Salarial “a” dos professores
abaixo relacionados:
BOYZAR DIOCLEZIO DOS SANTOS, Professor Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, Classe e Faixa Salarial “Única”, Matrícula nº
382.176-5
JEFERSON WESLEY CORDEIRO DOS SANTOS, Professor Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, Classe e Faixa Salarial “Única”,
Matrícula nº 382.575-2
Nº 1750 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:
RICARDO VIANA DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 301.062-7
LEIDIANE CRISTINA SILVEIRA FERRAZ DE LIMA, Assistente Administrativo Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de
40 horas semanais, Matrícula nº 301.997-7
GILBERTO BRAZ DE SOUSA, Assistente Administrativo Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 303.268-0
Nº 1751 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, dos servidores abaixo relacionados:
MÁRCIA REJANE ALMEIDA DE CARVALHO, Analista em Gestão Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 301.699-4
AURINETE BARBOSA MULATO PEREIRA, Analista em Gestão Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 301.927-6
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
TOTAL
100
II – Modificar, na Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN, n° 50, de 30 de abril de 2021, o Anexo I – Quadro de vagas, remuneração,
jornada de trabalho e requisitos, referente à função de Técnico de Radiologia, que passa a vigorar com a seguinte redação:
SAÚDE
FUNÇÕES DE NÍVEL TÉCNICO, MÉDIO e FUNDAMENTAL
FUNÇÃO
Técnico em
Radiologia
VAGAS
01
VAGAS PCD
REMUNERAÇÃO
MENSAL (R$)
R$ 2.640,00
JORNADA DE
TRABALHO
REQUISITOS
24 Horas/semanais
Diploma ou certidão de conclusão
de curso Técnico em Radiologia,
constando a data na qual ocorreu
a colação de grau, emitido por
instituição de ensino reconhecida
pelo MEC, de acordo com as
resoluções do Conselho Nacional de
Educação, com validade nacional
Experiência profissional de no
mínimo 06 (seis) meses na função.
Inscrição no Conselho Regional
da categoria para o exercício da
profissão.
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 05, de 04/05/2021.
O Chefe de Gabinete do Governador, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 6º do art. 5º do Decreto nº
38.297, de 2012,
RESOLVE:
Nomear a Comissão de abertura de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade – PAAP, conforme disposto no art. 22 e seguintes
do DECRETO Nº 42.191/2015, para a condução do processo de aplicação de penalidades nas empresas contratadas pelo Gabinete do
Governador que apresentam descumprimento contratual.
COMISSÃO
1.
2.
3.
180,00
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 1748 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
LUCIANA ALVES SILVA SOARES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 190.429-9
RICARDO LUIZ DA SILVA FREIRE, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 195.138-6
EVILEIDE ROCHA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.351-0
OSMÁRIO ALVES CORREIA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 261.937-7
ANASTÁCIA RIBEIRO LACERDA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 300.994-7
KLEBER LEONARDO DE LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.617-0
RODRIGO DE ASSÍS DE ARAÚJO MACIEL, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 306.933-8
ANA CRISTINA MACHADO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.645-0
WAGNER FELIPE BRAYNER DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.721-9
FERNANDO DAMASCENO DE ALBUQUERQUE ANGELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.733-2
MIDIANE DANIELLE CUNHA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.201-8
RENATA SOARES BALTAZAR DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.273-5
MARIA ELIZÂNGELA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.656-0
ANDREWS BALBINO LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.713-3
EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.278-1
ELDA MULATO MONTEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.386-9
PRISCILA DA SILVA CUNHA VILAS-BOAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.401-6
GILSON CAVALCANTI DE FREITAS JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.722-8
ANA CLÁUDIA OLIVEIRA MARINHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 383.492-1
JANILTON NEVES PATRIOTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.189-8
FABÍOLA DA SILVA VALENÇA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.191-0
MARCELO SEVERO DO NASCIMENTO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.242-8
JÔNATAS JONHSON AUGUSTO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 386.802-8
ANA LUIZA PINTO SECUNDO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 386.928-8
DILZA ALVES DE BRITO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 387.765-5
ROSA VIRGÍNEA GONÇALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 387.992-5
JURANDY PONTES COSTA JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 387.993-3
ERALDO DE OLIVEIRA MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.047-8
JURANDIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.128-8
JOSÉ GALDINO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.140-7
ENAQUIELLY WÊDJA LIRA SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.468-6
ADILSON PEDRO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.477-5
AILTON PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 389.016-3
Recife, 5 de maio de 2021
III – Observadas o disposto nos itens anteriores, ficam mantidas as demais disposições contidas na Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/
DEFN, n° 50, de 30 de abril de 2021.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário de Educação e Esportes
Carla de Albuquerque Camarão - Matrícula nº 393.313-0 – Superintendente de Assuntos Jurídicos
Gustavo Falcão D´ Azevedo Ramos – Matrícula nº 393.903-0 – Gestor de Assuntos Jurídicos
Joseilsa Rodovalho de Souza Bezerra – Matrícula nº364.951-2 - Supervisora
ALEXANDRE CAMPELO
Chefe de Gabinete do Governador – em exercício
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha