DOEPE 05/05/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de maio de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1713 - Nomear MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral Administrativo
e Financeiro da Rede Escolar, símbolo DAS-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 18 de fevereiro de 2021.
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$
CÓDIGO
1.0.0.0.00.0.0
1.6.0.0.00.0.0
1.6.1.0.00.0.0
1.6.1.0.01.0.0
1.6.1.0.01.1.1
1.6.1.0.01.1.1
1.6.1.0.01.1.1
1.6.1.0.01.1.1
Ano XCVIII • NÀ 85 - 9
ESPECIFICAÇÃO
Receitas Correntes
Receita de Serviços
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal - SERVIÇOS RECREATIVOS E
CULTURAIS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal - SERVIÇOS EDUCACIONAIS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
VALOR
2.700.000,00
2.700.000,00
2.700.000,00
2.700.000,00
2.700.000,00
0,00
0,00
2.700.000,00
Nº 1714 - Exonerar, a pedido, LEONARDO CAVALCANTI CARNEIRO do cargo em comissão de Superintendente de Compras, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 18 de fevereiro de 2021.
Nº 1715 - Designar LEONARDO CAVALCANTI CARNEIRO, matrícula nº 399.539-9, para exercer a Função Gratificada de Superintendente
de Compras, símbolo FDA-1, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 18 de fevereiro de 2021.
Nº 1716 - Exonerar, a pedido, LOURIANE DE OLIVEIRA SILVA do cargo em comissão de Gerente Administrativo da Rede Escolar,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 18 de fevereiro de 2021.
Nº 1717 - Nomear LOURIANE DE OLIVEIRA SILVA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão da Rede Escolar,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 18 de fevereiro de 2021.
Nº 1718 - Exonerar, a pedido, RAFAEL AUGUSTO SOUZA CALADO do cargo em comissão de Gestor de Acompanhamento à Execução
de Contratos de Engenharia, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 18 de fevereiro de 2021.
DECRETO Nº 50.659, DE 4 DE MAIO DE 2021.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2021, crédito suplementar no valor de R$ 4.400.000,00
em favor da Fundação de Atendimento Socioeducativo FUNASE.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 17.121, de 16 de dezembro de 2020, e considerando
a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas de investimentos do Órgão, não implicando em
acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, crédito suplementar no valor de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais) destinado ao
reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0121 - Recursos Provenientes da Alienação de Outros
Ativos”, no valor de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais), são provenientes do Tesouro Estadual e especificados
no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1° de abril de 2021.
Nº 1719 - Nomear RAFAEL AUGUSTO SOUZA CALADO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Acompanhamento à
Execução de Contratos de Engenharia, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 18 de fevereiro
de 2021.
Nº 1720 - Dispensar FREDERICO DE SIQUEIRA BRITTO FILHO, matrícula nº 318.720-9, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Apoio às Contratações, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1721 - Designar ANDRÉ LEITÃO DE AGUIAR, matrícula 318.704-7, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Apoio
às Contratações, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1722 - Dispensar a Delegada de Polícia SYLVANA TEIXEIRA LELLIS, matrícula nº 191.763-3, da Função Gratificada de Gestora do
Departamento de Repressão ao Crime Organizado, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 1723 - Designar o Delegado de Polícia GUILHERME CARACIOLO PAIVA, matrícula nº 272.466-9, para exercer a Função Gratificada
de Gestor do Departamento de Repressão ao Crime Organizado, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social.
Nº 1724 - Dispensar o Delegado de Polícia JOEL VENANCIO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 196.677-4, da Função Gratificada de
Diretor do Comando de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de maio do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da
Independência do Brasil.
Nº 1725 - Designar o Delegado de Polícia GILBERTO LOYO DE MEIRA LINS NETO, matrícula nº 272.489-8, para exercer a Função
Gratificada de Diretor do Comando de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco,
da Secretaria de Defesa Social.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 1726 - Dispensar o Delegado de Polícia DIOGO FARIA DE ALMEIDA, matrícula nº 272.565-7, da Função Gratificada de Gestor de
Controle Operacional Metropolitano da Polícia Civil, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
SILENO DE SOUSA GUEDES
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Nº 1727 - Designar a Delegada de Polícia CAMMILLA LYDIA GONCALVES FIGUEIREDO, matrícula nº 272.557-6, para exercer a
Função Gratificada de Gestora de Controle Operacional Metropolitano da Polícia Civil, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco,
da Secretaria de Defesa Social.
Nº 1728 - Dispensar a Delegada CAMMILLA LYDIA GONCALVES FIGUEIREDO, matrícula nº 272.557-6, da Função Gratificada de
Coordenadora de Planejamento Operacional, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2021
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00402 Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE
Projeto:
14.421.0903.4334 - Reforma, Construção e Equipagem das Unidades de Atendimento
da FUNASE
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
4.400.000,00
0121
4.400.000,00
4.400.000,00
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2021
15000 - SECRETARIA DA FAZENDA
00109 Secretaria da Fazenda - Administração Direta
Atividade:
04.122.0452.4373 - Gestão das Atividades da Secretaria da Fazenda
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0121
4.400.000,00
4.400.000,00
4.400.000,00
ATOS DO DIA 4 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1700 – Exonerar ANTÔNIO FÁBIO MARQUES CAVALCANTE do cargo em comissão de Superintendente de Monitoramento, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1701 - Tornar sem efeito o Ato nº 1655, de 27 de abril de 2021.
Nº 1702 - Exonerar HEYD VANESSA SANTOS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Superintendente de Suprimentos, símbolo DAS3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1703 - Nomear FELIPE SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Suprimentos, símbolo DAS-3,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1704 - Exonerar FELIPE SILVA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Gestor de Compras e Serviços Administrativos, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1729 - Designar a Delegada de Polícia FABIOLA MARIA OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 272.469-3, para exercer a Função Gratificada
de Coordenadora de Planejamento Operacional, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 1730 - Exonerar o Delegado JOSE RIVELINO FERREIRA DE MORAIS do cargo em comissão de Diretor/Comandante do Campus de
Ensino Recife, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 1731 - Designar a Delegada de Polícia SYLVANA TEIXEIRA LELLIS, matrícula nº 191.763-3, para exercer a Função Gratificada de
Diretora/Comandante do Campus de Ensino Recife, símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 1732 - Dispensar a Delegada de Polícia JULIETA PILLAR JAPIASSU, matrícula nº 272.488-0, da Função Gratificada de Gestora do
Departamento de Polícia da Mulher, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 1733 - Designar a Delegada de Polícia FABIANA FERREIRA LEANDRO, matrícula nº 272.583-5, para exercer a Função Gratificada
de Gestora do Departamento de Polícia da Mulher, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 1734 - Dispensar a Delegada FRANCISCA ERICA DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 272.478-2, da Função Gratificada de Assessora
do Departamento de Repressão ao Crime Organizado, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 1735 - Designar a Delegada de Polícia RAMON CEZAR DA CUNHA TEIXEIRA, matrícula nº 296.064-8, para exercer a Função
Gratificada de Assessor do Departamento de Repressão ao Crime Organizado, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social.
Nº 1736 - Dispensar a Delegada de Polícia ANA ELISA FERNANDES SOBREIRA, matrícula nº 299.166-7, da Função Gratificada de
Assessora do Departamento de Polícia da Mulher, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 1737 - Designar a Delegada de Polícia MARIANA PONTES VILASBOAS FREITAS, matrícula nº 272.510-0, para exercer a Função
Gratificada de Assessora do Departamento de Polícia da Mulher, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social.
Nº 1738 - Dispensar o Comissário de Polícia ADILSON FELICIANO DA SILVA, matrícula nº 134.900-7, da Função Gratificada de Assessor
do Comando de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social.
Nº 1739 - Designar o Delegado de Polícia DIOGO FARIA DE ALMEIDA, matrícula nº 272.565-7, para exercer a Função Gratificada
de Assessor do Comando de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social.
Nº 1740 - Nomear RODRIGO NUNES VIDIGAL para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico do Gabinete, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1705 - Nomear TARCIANA DE AMORIM FARIAS para exercer o cargo em comissão de Gestora de Compras e Serviços Administrativos,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1741 - Designar GRAZIELE TÂMARA DE MELO, matrícula n° 412.956-3, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para
responder pelo expediente da Gerência de Monitoramento e Avaliação, da referida Secretaria, no período de 01 de abril a 01 de agosto
de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença a maternidade.
Nº 1706 - Exonerar ADRIANA OLIMPIO DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAA-5, da Secretaria de
Saúde, com efeito retroativo a 21 de abril de 2021.
Nº 1742 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco a Terceiro Sargento PM ALESSANDRA FLORÊNCIA DA SILVA,
matrícula nº 106.587-4, e o Soldado PM ADIAKSON JOSE DA SILVA, matrícula nº 113.875-8, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1707 - Designar VITOR MONTENEGRO AMARAL RIBEIRO, matrícula nº 409.255-4, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente de Auxiliar de Gabinete, da referida Secretaria, no período de 21 de abril a 31 de maio de 2021.
Nº 1708 - Exonerar KARLA MARIA MONTEIRO VERA CRUZ LEÃO CORRÊA DE ARAÚJO do cargo em comissão de Assistente
Técnica, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 21 de abril de 2021.
Nº 1709 - Nomear ADRIANA OLIMPIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica, símbolo CAA-3, da Secretaria
de Saúde, com efeito retroativo a 21 de abril de 2021.
Nº 1743 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Cabo PM MARCIO JOSE DE LIMA, matrícula nº 110.850-6,
e a Cabo PM JAMIRES VALDELINO DA SILVA, matrícula nº 111.348-8, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1744 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
Nº 1710 - Exonerar MARINA BANDEIRA DE BRITO do cargo em comissão de Assessora Técnica do Gabinete, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 21 de abril de 2021
JOSÉ JACINTO DOS SANTOS FILHO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 129.072-0
ROBERTA MARIA DA SILVA MUNIZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.555-1
MITALLE KAREN DA SILVA MATOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 386.063-9
ANDERSON IRINEU SOARES SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.257-8
Nº 1711 - Designar MARIA EUGÊNIA ARAÚJO DE SÁ, matrícula nº 393.146-3, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Assessoria Técnica do Gabinete, da referida Secretaria, no período de 21 de abril a 31 de maio de 2021.
Nº 1745 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
Nº 1712 - Exonerar, a pedido, MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO do cargo em comissão de Gerente Geral Financeiro da
Rede Escolar, símbolo DAS-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 18 de fevereiro de 2021.
JOÃO BOSCO ARAÚJO FERNANDES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 160.928-9
ROBERTA FERNANDA CÉSAR CORREIA DE ALBUQUERQUE SANTANA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 249.563-5