DOEPE 07/05/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2021
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES

IMPROCEDENTE o recurso administrativo interposto pela licitante
SINERGIA MÉDICA COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS
E ORTOPÉDICOS, CNPJ 09.128.920/0001-64 e ADJUDICO
o objeto do pregão em favor da licitante ENDOSURGICAL
COMÉRCIO, REPRE., IMPOR. E EXPOR. DE MAT. E EQUIPA.
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 08.713.023/000155, por ter cumprido com todas as exigências do Edital.
PROCESSO Nº.293.2021.CCD.DL. 269.HUOC - A vista das
informações prestadas pela pregoeira, Sra. Marina Guerra,
JULGO, com base no art. 109, § 4° da Lei n° 8.666/93,
IMPROCEDENTE o recurso administrativo interposto pela licitante
RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ 11.164.874/000109 e ADJUDICO o objeto da dispensa de licitação em favor
da licitante JR ALACRINO ROCHA MENEZES ME, CNPJ
25.103.521/0001-03, por ter cumprido todas as exigências do
Ato Convocatório. PL.Nº.794.2020.CPL.HUOC.PE.081.HUOC –
Á vista das informações prestadas pela pregoeira, Sra. Marina
Guerra, JULGO, com base no §4° do art. 109 da Lei n° 8.666/93,
PROCEDENTE o recurso administrativo interposto pela licitante
ROSS MEDICAL LTDA, CNPJ 08.747.635/0001-69 e solicito que
a Pregoeira convoque a empresa próxima colocada para enviar
proposta e documentos de habilitação no prazo de 3 dias úteis a
partir da convocação no sistema do PE Integrado.

EXTRATO ATA REG DE PREÇOS
ARP 01/2021 PROC 1487.2020/HJP PE-0297 SES.FES.PE,
Obj: Loc Equip Exames Lab. Emp: NSG COM LTDA CNPJ
06300403/0001-32 vig 23/04/2021 à 22/04/2022 V. 56.640,00
Pregoeiro-CPL

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0289.2021.CPL.HR.PE.0014.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
– OPME’s, para utilização, sob sistema de consignação, nas
cirurgias da CLÍNICA NEUROCIRÚRGICA – GRUPO COLUNA,
conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I, para
atender às demandas do Hospital da Restauração.
Valor: R$ 1.513.951,2711
Entrega de proposta: até 21.05.2021 às 8h. Abertura das
propostas: 21.05.2021 às 8h30 min. Início da disputa: 21.05.2021
às 9h30 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 06/05/2021 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR(***)

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Aviso de Licitação
Processo nº 004/2021 - Pregão Eletrônico nº 003/2021
Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de
Medicamentos Antibióticos,
conforme
especificações
e
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I) para
atender as necessidades do Hospital Regional do Agreste
Entrega das Propostas – Até 21/05/2021 às 09:00hs
Abertura das Propostas – 21/05/2021 às 09:00hs
Início da Disputa – Em 21/05/2021 às 09:30hs
Horário de Brasília
Processo nº 008/2021 - Pregão Eletrônico nº 007/2021
Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de
Medicamentos Material Médico Hospitalar – Luvas I, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I) para atender as necessidades do Hospital Regional do
Agreste
Entrega das Propostas – Até 19/05/2021 às 09:00hs
Abertura das Propostas – 19/05/2021 às 09:00hs
Início da Disputa – Em 19/05/2021 às 09:30hs
Horário de Brasília
Processo nº 015/2021 - Pregão Eletrônico nº 014/2021
Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de
Medicamentos em Geral II, conforme especificações e
quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I) para
atender as necessidades do Hospital Regional do Agreste
Entrega das Propostas – Até 20/05/2021 às 09:00hs
Abertura das Propostas – 20/05/2021 às 09:00hs
Início da Disputa – Em 20/05/2021 às 09:30hs
Horário de Brasília
Caruaru, 06 de Maio de 2021
Márcia Santiago Bezerra
Pregoeira/HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 046/2021 – Dispensa de Licitação nº 021/2021
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 046/2021
- Processo nº 021/2021 para Aquisição de Material Médico
Hospitalares para atender as necessidades do Hospital Regional
do Agreste, através da empresa: MJB Comércio de Materiais
Medico Hospitalares Ltda - ME – CNPJ 08.014.554/0001-50 –
Valor Total R$ 9.385,00 (Nove Mil, Trezentos e Oitenta e Cinco
Reais); Cirúrgica Montebello Ltda – CNPJ 08.674.752/000140 – Valor Total R$ 19.776,00 (Dezenove Mil, Setecentos e
Setenta e Seis Reais); Wanderley & Regis Comércio e Produtos
Médico-Hospitalar Ltda - EPP – CNPJ 13.120.044/0001-05
– Valor Total R$ 9.350,00 (Nove Mil, Trezentos e Cinquenta
Reais); Soares & Santos Comércio de Produtos Farmacêuticos
Ltda – CNPJ 97.532.879/0001-54 – Valor Total R$ 20.207,00
(Vinte Mil, Duzentos e Sete Reais); Assunpção Tec. Comércio
de Equipamentos Ltda - ME – CNPJ 04.473.960/0001-20 – Valor
Total R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais); Barros & Barros
Hospitalar Ltda - EPP – CNPJ 23.523.598/0001-07 – Valor Total
R$ 9.138,00 (Nove Mil, Cento e Trinta e Oito Reais); D. Araújo
Comercial Eireli - ME – CNPJ 23.680.034/0001-70 – Valor Total
R$ 18.318,00 (Dezoito Mil, Trezentos e Dezoito Reais) e Priom
Tecnologia em Equipamentos Eireli – CNPJ 11.619.992/0001-56
– Valor Total R$ 12.500,00 (Doze Mil e Quinhentos Reais) com
entrega dos materiais de forma imediata, com fundamento na Lei
Federal nº 13.979/2020 e Decretos Estaduais nº 09/2020 e nº
48.834/2020 e alterações.
Caruaru, 30 de Abril de 2021
Dr. Pedro Henrique de Lima Correia
Diretor do HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 045/2021 – Dispensa de Licitação nº 020/2021
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 045/2021 Processo nº 020/2021 para Aquisição de Medicamentos para
atender as necessidades do Hospital Regional do Agreste, através
da empresa: Drogafonte Ltda – CNPJ 08.778.201/0001-26 – Valor
Total R$ 389,00 (Trezentos e Oitenta e Nove Reais) e Medial
Saúde Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalar Ltda EPP
– CNPJ 23.993.232/0001-92 – Valor Total R$ 35.300,00 (Trinta e
Cinco Mil e Trezentos Reais) com entrega dos medicamentos de
forma imediata, com fundamento na Lei Federal nº 13.979/2020
e Decretos Estaduais nº 09/2020 e nº 48.834/2020 e alterações.
Caruaru, 30 de Abril de 2021
Dr. Pedro Henrique de Lima Correia
Diretor do HRA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO
- PL.Nº.659.2020.CPL.HUOC.PE.071.HUOC – Á vista das
informações prestadas pela pregoeira, Sra. Marina Guerra,
JULGO, com base no art. 4°, inc. XXI, da Lei n° 10.520/2002,

EXTRATO DE DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI, CNPJ Nº
13.344.533/0001-32. Penalidade: Multa de 30% do Pedido de
Compras nº 201187, totalizando o valorde R$ 3.942,00 (três mil,
novecentos e quarenta e dois reais). Fundamento:Relatório da
Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidadee
Termo de julgamento, considerando o Processo Administrativo nº
002/2020-CPAAP, referente ao P.L nº 008.2018-P.E nº 006.2018,
Contrato nº 036/2019.Recurso: Desta decisão cabe recurso no
prazo de 05 (cinco) dias úteis.O processo encontra-se com vistas
franqueadas na sede do LAFEPE, no Largo de Dois Irmãos, Dois
Irmãos, nº 1.117, Recife/PE. Recife, 20 de abril de 2021. José
Nivaldo Brayner de Araújo- Diretor Administrativo Financeiro.
Recife 06 de maio de 2021.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI nº 0060407876.000240/2019-19
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/2021. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS
PERISTÁLTICAS E PISTOLAS PARA REVESTIMENTO, conforme
detalhamento constante no Termo de Referência – Anexo I, do
Edital. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal 13.303/2016.
Entrega das propostas até: 21/05/2021 às 10h00min. Início da
disputa: 21/05/2021 às 11h00min. Horário de Brasília. O edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.
licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos
telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou e-mail: cpl@lafepe.
pe.gov.br. Recife, 06/05/2021. Rosiane Brito – Pregoeira.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
SEI Nº 0060407882.000076/2020-02
Adjudico o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO nº 013/2021 PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2021, em favor das empresas:
GRAFICA JB LTDA (CNPJ Nº 08.540.403/0001-35), LOTE 01
- R$ 1.144.991,50; BRASCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDA
(CNPJ Nº 04.723.670/0001-97), LOTE 03 - R$ 3.089.400,00;
JOINT-BILL
REPRESENTACOES
COMERCIAIS
LTDA
(CNPJ Nº 00.122.907/0001-23), LOTE 04 - R$ 1.300.000,00,
LOTE 05 - R$ 1.329.712,00, LOTE 06 - R$ 1.468.960,00;
ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA (CNPJ Nº
34.021.009/0001-09), LOTE 07 R$ 45.061,75. FRACASSADOS
os LOTES 08 e 09. DESERTOS os LOTES 02 e 10. Recife,
06/05/2021. Lúcia Lavor – Pregoeira.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ato de Homologação
Processo Nº 0004.2021.CPL.PE.0004.POLCIV-SDS
HOMOLOGO, nos termos do Decreto Estadual nº 32.539/2008 e
da Lei Federal nº 10.520/2002 o objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de nutrição e alimentação
para os reclusos na CEPLANC/PCPE, em favor da empresa F&R
- EVENTOS, LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ Nº
18.577.811/0001-15 no lote único no valor total de R$ 344.880,00.
06/05/2021. Bel. Darlson Freire De Macedo, Subchefe de
Polícia Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:
Proc.0056.2021.CPLII.DL.0051.Dasis - Obj. Fornec. emerg.
de MMH tipo EPI,s p/atender a demanda do CODONTO
devido a pandemia do coronavírus: Firma: Giromidia Serv. e
Com. Eireli-CNPJ 31.611.264/0001-05, valor R$ 22.000,00;
Proc.0139.2021.CPLII.DL.0129.Dasis - Obj. Contratação de
empresa p/serv.med. tipo exame (demanda judicial) p/usuário
do Sismepe.- Diagmax Diagnósticso po imagem ltda. CNPJ
04.907.130/0001-63 valor R$ 18.166,51; Proc.0140.2021.
CPLII.DL.0130.Dasis: Obj. Contratação de empresa em serv.
médicos tipo: radioterapia nível I p/ usuária do Sismepe. Firma:
Radioterapia Oncoclinicas Recife S.A. CNPJ 28.043.406/0001-70,
valor R$ 17.995,00;Proc.0141.2021.CPLII.DL.0131.Dasis: Obj.
Contratação de empresa em serv. médicos tipo: revascularização
do miocárdica p/ usuário do Sismepe.: Firma: Coopercardio
CNPJ 00.599.741/0001-30 valor R$ 17.246,60; Proc.0143.2021.
CPLII.DL.0133.Dasis: Obj. Contratação de empresa em serv.
médicos tipo: Implante de endoprótese de aorta p/ usuário do
Sismepe: Firma: Coopercardio CNPJ 00.599.741/0001-30 valor
R$ 15.595,42; Proc.0144.2021.CPLII.DL.0134.Dasis: Obj.
Contratação de empresa em serv. médicos tipo: cateterismo
cardiáco p/ usuário do Sismepe.: Firma: Coopercardio CNPJ
00.599.741/0001-30 valor R$ 1.753,60; Proc.0145.2021.CPLII.
DL.0135.Dasis: Obj. Contratação de empresa em serv. médicos
tipo: cateterismo cardiáco p/ usuário do Sismepe.: Firma:
Coopercardio CNPJ 00.599.741/0001-30 valor R$ 1.753,60.
Recife, 06 de MAIO 2021- Tibério César dos Santos - Cel PM –
Diretor da DASIS

Ano XCVIII • NÀ 87 - 11

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

Ext. 3ª publ. do ARP Nº 026/2020 celebrado com a empresa
MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES E SUPREMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 15.031.173/0001-44, referente ao Proc.0257.2019.CPLII.
PE.0032.DASIS, Objeto: MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS
ALTO CUSTO, para atender a demanda do centro médico
hospitalar da PMPE/CBMPE, com vigência de 03/11/2020 à
02/11/2021. Ext. 3ª publ. do ARP Nº 038/2020 celebrado com a
empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 60.318.797/0001-00, referente ao Proc.0007.2020.CPLI.
PE.0004.DASIS, Objeto: MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS
INJETÁVEIS, para atender a demanda do centro médico hospitalar
da PMPE/CBMPE, com vigência de 10/11/20 à 09/11/2021. Ext. 3ª
publ. do ARP Nº 039/2020 celebrado com a empresa CENTRAL
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 08.719.794/0001-50, referente ao
Proc.0007.2020.CPLI.PE.0004.DASIS, Objeto: MEDICAMENTOS
ONCOLÓGICOS INJETÁVEIS, para atender a demanda do centro
médico hospitalar da PMPE/CBMPE, com vigência de 04/11/20
à 03/11/2021. Ext. 3ª publ. do ARP Nº 045/2020 celebrado
com a empresa TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 35.067.853/0001-25, referente ao Proc.0007.2020.CPLI.
PE.0004.DASIS, Objeto: MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS
INJETÁVEIS, para atender a demanda do centro médico hospitalar
da PMPE/CBMPE, com vigência de 10/11/20 à 09/11/2021. Ext. 2ª
publ. do ARP Nº 090/2020 celebrado com a empresa Comercial
Valfarma EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.600.770/000109, referente ao Proc.0033.2020.CPLI.PE.008.DASIS, Objeto:
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS NÃO ADQUIRIDOS,
para atender a demanda do centro médico hospitalar da PMPE/
CBMPE, com vigência de03/02/21 à 02/02/22. Recife 07/05/2021
Tibério César dos Santos – CEL PM – Diretor da DASIS.

EXTRATO DE T.A. - Conforme PORTARIA SDSCJ Nº 030,
22/03/2021, publicada no BIS nº 011, 31/03/2021, segue T.A.
PAEFI: Objeto: Prorrogação de Vigência e valor aos Termos
de Aceite - Fundo a Fundo PAEFI (CREAS), VIGÊNCIA:
01/01/2021 a 31/12/2021;VALOR: $ 90.000,00 por municípios:
Aceite:
17/17-Afrânio,
20/17-Alagoinha,
03/16-Angelim,
17/16-Araçoiaba, 08/17-Barra de Guabiraba, 05/17-Brejão,
22/17-Buenos Aires, 06/16-Cachoeirinha, 09/16-Calçado,
28/16-Calumbi, 25/16-Camocim de São Félix, 04/17-Camutanga,
18/16-Capoeiras,
16/17-Carnaíba,
21/16-Correntes,
06/17-Cumaru, 01/16-Dormentes, 20/16-Ferreiros, 09/17Frei Miguelinho, 14/16-Iati, 23/16-Itapetim, 04/16-Jataúba,
27/16-Jupi, 26/16-Lagoa do Carro, 19/17- Lagoa do Ouro,
10/16-Machados, 18/17-Manari, 05/16-Mirandiba, 15/16-Orocó,
23/17-Paranatama, 02/16-Poção, 11/17-Quixaba, 12/16-Riacho_
das_Almas, 10/17-Sairé, 15/17-Salgadinho, 30/16-Santa_
Cruz_da_Baixa_Verde,
07/17-Santa_Filomena,24/17-Santa
Maria do Cambucá, 24/16-São Vicente Férrer, 13/16-Solidão,
01/17-Terezinha,
29/16-Tracunhaém,
07/16-Triunfo,
21/17-Venturosa,02/17-Verdejante,25/17-Vertente do Lério,
16/16-Vertentes.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo
LICON
nº025/2021,
Modalidade:Adesão,
Objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato 2018/004/04,
referente à locação de 01 (um) veículo constante no lote nº01da
Ata de Registro de Preço nº 014/2017 SAD. Contratada: PARVI
LOCADORA LTDA, CNPJ: 08.228.146/0001-09. Valor Global:
R$ 28.140,00 (Vinte e oito mil cento e quarenta reais). Prazo de
12 (doze) meses. Com início 20/04/2021 e término 19/04/2022.
Fundamento Legal:Lei nº 8.666/93.Mariana Braga –Gestora da
Unidade de Licitações e Contratos.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0019.2021.CCPLE-XI.PE.0017.SAD.SEDUC
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Mário
Henrique Borges Vanderlei, constantes nas respostas aos
recursos administrativos interpostos no certame licitatório em
epígrafe, JULGO IMPROCEDENTES os recursos apresentados
pelas Recorrentes: R.&.F. COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.
- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para os LOTES 02 e 05
e RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA para o LOTE 5, e JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTES os recursos apresentados
pelas Recorrentes: MCP REFEIÇÕES LTDA. - NUTRIHOUSE, RC
NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA e M S SOUSA & MIRANDA
ALIMENTACAO LTDA para os LOTES 04 e 06, com base no §.4º
do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Como consequência do resultado, a
empresa GENIBSON PINTO DE SANTANA está inabilitada para
os LOTES 4 e 6 do certame, por descumprimento dos itens 14.4.6
e 14.4.7 do Edital. Convoco os licitantes remanescentes para
o retorno da fase de negociação com sessão agendada para o dia
07/05/2021 às 14h:00 (Horário de Brasília). Rodrigo Silva Lages.
Gerente Geral de Governança em Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0118.202.CCPLE-XII.PE.0093.SAD.FUNASE
Em virtude das impugnações ao edital, recebidas por esta
Comissão, e, tendo em vista a necessidade de a equipe
demandante
elaborar
respostas
aos
questionamentos,
comunicamos aos interessados que a sessão agendada para o
dia 07/05/2021 fica adiada “sine die”. Déborah Saloá. Pregoeira
da CCPLE XII.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Termo de Cooperação Técnica 004/2020. Partes: SECTI,
Associação Educacional de Ciências da Saúde – AECISA e o
Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira – IMIP.
Objeto: apoiar o desenvolvimento das startups pernambucanas
incubadas no Programa FOZ e no Programa Inbarcatel, na
etapa de desenvolvimento e validação de soluções tecnológicas.
Vigência: 27/12/20 até 26/12/22. Recife, 27/12/20.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMOS ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 015/2019.
Fundação Para o Desenvolvimento do Semi Árido Brasileiro FUNDESA.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 04 (quatro) meses, até 12 de agosto de 2021.
Assinado: 14/04/2021.
Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 016/2019.
Fundação Para o Desenvolvimento do Semi Árido Brasileiro FUNDESA.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 04 (quatro) meses, até 19 de agosto de 2021, e
modificar a Cláusula Segunda do Termo de Fomento nº 016/2019,
item I, sub item a), alterando o repasse do recurso no valor de R$
500.000,00 de parcela única para 02 parcelas de R$ 250.000,00
cada.
Assinado: 14/04/2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESSOAL POR
TEMPO DETERMINADO Nº 002/2019: SEDUH/ Contratada:
ROSÂNGELA GOMES DA SILVA DE LIMA. (*)2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº 042/2016: SEDUH/ Contratada: PAULA FRANCINETE
GRANJA DE AQUINO BEZERRA. Todos com inteiro teor
disponível em http://www.portais.pe.gov.br/c/journal/view_article_
content?groupid=12855&articleid=57985595&version=1.0

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
DISPENSA - Processo n.º 0026.2021.CPL-I.DL.0009.SEFAZ-PE
Objeto: Contratação de empresa especializada em pesquisa de
preços de veículos automotores terrestres (automóveis e utilitários,
caminhões, ônibus e micro-ônibus, motos e outros), novos e
usados, para elaboração de tabela de cobrança do IPVA/2022, por
código DENATRAN, ano de fabricação e tipo de combustível, para
a SEFAZ/PE, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência. Contratada: FIPE – FUNDAÇÃO INSTITUTO
DE PESQUISAS ECONÔMICAS – CNPJ nº 43.942.358/0001-46.
Valor Total: R$ 41.834,28. Amparo legal: art. 24, inciso XIII, da Lei
nº 8.666/93 e alterações. Ratifico o Parecer de Inexigibilidade de
Licitação - Processo Nº 0026.2021.CPL-I.DL.0009.SEFAZ-PE.
Recife, 06 de maio de 2021. Alfredo Ottoni de Carvalho Neto –
Superintendente Administrativo e Financeiro.

SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo
0019.2021.CL-PROFISC.PE.0012.SEFAZ-PE.
PROFISCO. Objeto: Aquisição de licenças de uso do software
IBM, compreendendo suporte, atualização de novas versões e
fornecimento de patches, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total
estimado: R$ 1.355.114,78. Propostas até: 20/05/2021 às
9h00min. Abertura das Propostas: 20/05/2021 às 9h05min. Início
da Disputa: 20/05/2021 às 9h30min. Horário de Brasília. O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo e-mail: patricia.
[email protected]. Recife, 06/05/2021. Patricia de Lucena
Farias – Pregoeira CEL I/PROFISCO.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 022/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-PROFISCO 014/21-ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E
CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 08.670.505/0001-75. Serviços de
hospedagem, operação, suporte, monitoramento e comunicação
em plataforma de nuvem para Solução de Atendimento Virtual.
Vigência:07/04/2021 a 06/04/2022.. Recife, 06 de maio de 2021.
ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO-Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
3º TA AO CT N° 009/2018 - SJDH. CONTRATADO: ADLIM
- TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 8 meses,
sendo de 03/04/2021 até 02/12/2021, para continuação da
prestação de serviços de motoristas, mediante a disponibilização
de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “O”
e “D”, com vistas a atender às demandas da SJDH. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
2º TA AO CT N° 003/2020 - SJDH. CONTRATADO: AHREOS
REFRIGERAÇÃO LTDA ME. OBJETO: A prorrogação do prazo
de vigência contratual, por mais 12 meses, sendo de 09/03/2021
até 08/03/2022, para continuação da prestação dos serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Refrigeração,
para tender à demanda do PROCON/PE. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2021, oriundo PROCESSO
LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0018.2020.CPL.PE.0011.
SEMAS, do firmado com a empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS
PARA REFRIGERACAO LTDA EPP, CNPJ nº 39.542.220/000182. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
adequação de espaço físico com aquisição e instalação de
câmara dupla, com um compartimento para congelados e outro
compartimento para resfriados, no Bloco da Nutrição do Parque
Estadual de Dois Irmãos – PEDI. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte)
dias, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
por meio da celebração de Termo Aditivo, nas hipóteses
previstas no artigo 57, §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR
ESTIMATIVO TOTAL: R$ 217.860,00. Recife, 30/04/2021. JOSÉ
ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR - Secretário de Meio Ambiente
e Sustentabilidade – SEMAS.