DOEPE 07/05/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 87

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
3º Aditivo ao Contrato 31/2019. Alteração no contrato prestação de
serviços de terceirização. CONTRATADA: TOPPUS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ 09.281.162/0001-10. Reajuste
em face das Convenções Coletiva 2019/2019 e 2020/2020. Valor
mensal do contrato passou a ser R$ 391.718,89.

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE - CPRH
Câmara Técnica de Compensação Ambiental
Extrato de Termo Aditivo
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2020. Prorrogação do prazo
do convênio para a execução do projeto intitulado de “Trilhas
Ecológicas e Centro de Referência Ambiental (CRA) no Parque
Natural Municipal Matas do Mucuri-Hymalaia no Município de
Bonito-PE”. Concedente: AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE – CPRH e Convenente: SECRETARIA DE TURISMO
E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SETUR. Prazo
acrescido: 07 meses. Nova Vigência: 04/09/2020 à 04/04/2021.
Recife, 04 de setembro de 2020. Djalma Paes Júnior - Diretor
Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Câmara Técnica de Compensação Ambiental
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2020. Prorrogação do prazo
do convênio para a execução do projeto intitulado de “Trilhas
Ecológicas e Centro de Referência Ambiental (CRA) no Parque
Natural Municipal Matas do Mucuri-Hymalaia no Município de
Bonito-PE”. Concedente: AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE – CPRH e Convenente: SECRETARIA DE TURISMO
E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SETUR. Prazo
acrescido: 07 meses. Nova Vigência: 04/04/2021 à 04/11/2021.
Recife, 01 de abril de 2021. Djalma Paes Júnior - Diretor
Presidente

AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
ERRATA
NO AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICADO NO DOE DE 06.05.2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 PROC. Nº 0002.2021.CPL.
PE.0002.ATI
ONDE SE LÊ: Recebimento das Propostas até 16/05/2021 às
13:30hs, Início da disputa: 16/05/2021.
LEIA-SE: Recebimento das Propostas até 19/05/2021 às 13:30hs,
Início da disputa 19/05/2021.
Felipe Robson dos Santos – Presidente/Pregoeiro.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº: 004/2018. Processo nº:
007/2018. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses,
do prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato
celebrado.
Contratada:
ANTARES
COMUNICAÇÃO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ nº: 09.295.878/0001-76 Valor
Global: R$ 44.925,00. Prazo de vigência: 12 meses. Vigência:
05/04/2021 a 04/04/2022.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do art. 4º, XXII, da Lei nº 10.520/02, o
processo nº 004/2021, Pregão Eletrônico nº 004/2021, em favor
da licitante ARAÚJO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.
CNPJ Nº 35.332.552/0001-81, no valor global de R$ 62.989,41
(sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais, e quarenta
e um centavos) por não vislumbrar nenhuma irregularidade.
DEPUTADO Clodoaldo Magalhães - PRIMEIRO-SECRETÁRIO
e DEPUTADO Eriberto Medeiros – PRESIDENTE. Recife, 06 de
maio de 2021

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 004/2021
Pregão Eletrônico nº 004/2021
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante:
ARAÚJO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ Nº
35.332.552/0001-81, no valor global de R$ 62.989,41 (sessenta
e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais, e quarenta e um
centavos), por ter ofertado o menor valor e ter cumprido com
todas as exigências do ato convocatório. Eduardo Augusto Santos
Soares Silva – Pregoeiro.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 0110.2020.CEL.PEC.IN.0011.SAD
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 004.2020.CISAM.001 Contratante:
Secretaria de Administração do Estado Contratada: Consórcio
Rede PE Conectado Inexigibilidade Contratante Aderente: Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, Objeto:
prorrogação do prazo dos serviços contratados do Termo de
Adesão Nº 004.2020.CISAM.001 ao Contrato Mater Nº 004/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. Vigência: 10.05.2021 a
27.07.2021 Valor: R$ 2.183,18 Assinatura: 10.05.2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório 007/2021. Pregão
Eletrônico 002/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviço de locação de veículos 0 (zero) Km,
dos tipos sedan, hatch, van e caminhonete cabine dupla, em
dias úteis e não úteis, a serem utilizados/disponibilizados dentro
e fora do Estado de Pernambuco, tudo conforme exigências,
quantidades, especificações e cronograma contidos neste edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 28/05/2021 às 9h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/05/2021 às 9h. INÍCIO DA
DISPUTA: 28/05/2021 às 9h30. O Edital na íntegra poderá ser
retirado a partir de 07/05/2021 no site www.licitacoes-e.com.br,
no site www.cepe.com.br/licitacoes ou poderá ser solicitado pelo
correio eletrônico [email protected]. Recife, 06 de Maio de 2021.
Davi Severino de Lima – Pregoeiro.

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATOS
CONTRATO – TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 011/2021
CONTRATADA:
FREDERICO
VALADARES
JORDÃO
FOTOGRAFIAS ME
CNPJ/MF: 10.333.336/0001-20.
OBJETO: Prestação de serviços para produção fotográfica das
obras de 102 mestres do artesanato pernambucano, que irão
compor livro e ações promocionais da CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 02 meses.
VALOR: R$ 46.000,00 / total.
DATA: 03.05.2021.
CONTRATO Nº 012/2021
CONTRATADA: DG – DESIGN GRÁFICO E COMUNICAÇÃO
LTDA.
CNPJ/MF: 41.231.697/0001-99.
OBJETO: Prestação de serviços de produção gráfica e editorial.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 02 meses.
VALOR: R$ 21.000,00 / total.
DATA: 03.05.2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 014/2021 AO CONTRATO Nº
013/2020
CONTRATADA: NORDESTE CAFÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP
CNPJ/MF: 07.779.080/0001-74.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Artigos 71 e 72 da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 157, § 3º do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 04 meses.
VIGÊNCIA: 15.05.2021 a 14.09.2021.
DATA: 06.05.2021.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Tomada de Preços Nº
004/2016- CPLOSE; Contratada: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ/MF Nº 00.654.704/0001-88;
12º Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2016; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência a partir de 21/04/2021 a 18/10/2021; Data
da assinatura: 19 de abril de 2021. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório CEHAB Nº 003/2021; Contrato nº 011/2021;
Contratada: DINIZ J. DE A. LINS ENGENHARIA CIVIL - CNPJ/
MF N° 19.367.352/0001-08; Objeto: Implantação, drenagem e
execução de serviços complementares no Loteamento Vale Verde,
no Município de Sairé/PE.; Prazo: 04 (quatro) meses, contados
a partir da emissão da OS, conforme cronograma previsto no
Edital, podendo ser alterado, desde que ocorra alguma das
hipóteses previstas na Lei 13.303/16, ficando, desde logo, vedada
a celebração de aditivos decorrentes de eventos supervenientes
alocados na matriz de risco, como de responsabilidade exclusiva
da contratada; Valor: R$ R$ 229.588,95 (duzentos e vinte nove
mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos);
Fonte: 0101000000: Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Data da
assinatura: 06 de maio de 2021. BRUNO DE MORAES LISBÔADiretor Presidente

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato DAF 013.21, (PL Nº 004/2021, DL Dispensa de licitação
004/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso V.). Contratado:
ADMINISTRACAO PATRIMONIAL CALIFORNIA LTDA 14.788.670/0001-29. Objeto: locação de sala comercial para
a finalidade de abrigar a Base Operacional COPERGÁS em
Petrolina-PE. Valor: R$198.000,00. Prazo de Vigência: 36 meses,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 36 meses,
contados da AC. Data de Assinatura: 30/04/2021. Luciano
Guimarães - Diretor Adm Financeiro. André Campos - Diretor
Presidente.
Contrato DTC 012.21, (PL Nº 028/2021, EEA Especial
das estatais Aberta 010/2021, Lei n. 13.303/16, art.28.).
Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA RR
LTDA - 09.753.377/0001-96. Objeto: Prestação de serviço
de engenharia para construção e montagem de Estação de
Transferência de Custódia e rede de distribuição de gás natural
contemplando também análise de Projeto Básico, elaboração
de Projeto Executivo, controle de qualidade, construção de toda
infraestrutura, instalação e auxilio da partida de ETC/ERPMs para
expansão da rede de distribuição de gás natural do Estado de
Pernambuco no município de Garanhuns, conforme ANEXO Q4
Memorial Descritivo. Valor: R$1.320.000,00. Prazo de Vigência: 06
meses, contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 05
meses, contados da AC. Data de Assinatura: 03/05/2021. André
Campos - Diretor Presidente. Fabrício Bomtempo de Oliveira Diretor Técnico Comercial.
Aditamento 2 ao Contrato DAF 068.18 - Contratado: LOCADORA
DE VEICULOS CONFIANCA LTDA - 14.645.756/0001-00; Objeto:

Renovam-se os prazos contratuais por mais 02 (dois) meses.
Prazo de Vigência: 01/01/2022. Valor Renovado: R$147.172,00.
Data de Assinatura: 30/04/2021. André Campos - Diretor
Presidente. Luciano Guimarães - Diretor Adm Financeiro.
Aditamento 1 ao Contrato DAF 062.18 - Contratado: VECTRA
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - 41.249.921/0001-70;
Objeto: Acréscimo quantitativo referente aos itens 5, 6 e 7, o
qual representa 2,05 % do valor atualizado do contrato. Prazo
de Vigência: 01/10/2021. Valor Acrescido: R$24.867,50. Data
de Assinatura: 30/04/2021. André Campos - Diretor Presidente.
Luciano Guimarães - Diretor Adm Financeiro.
Aditamento 4 ao Contrato PRE 012.17 - Contratado: INFOJURIS
INFORMACOES JURIDICAS LTDA - ME - 00.940.612/0001-64;
Objeto: Renovam-se os prazos de vigência e execução por mais
12 (doze) meses. Prazo de Vigência: 02/05/2022. Valor Renovado:
R$1.050,00. Data de Assinatura: 30/04/2021. Carlos Eduardo C.
Guedes Alcoforado - Coord Jurídico.
Eduardo Reis - Supervisor Jurídico.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO – 2021
Ata de Registro de Preço n° 133/2021, firmado entre COMPESA
e a Empresa GARDNER DENVER BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ N° 02.931.123/000171. Objeto: AQUISIÇÃO DE SOPRADOR DE AR PARA ETE
CABANGA, LOTE 01. Valor: R$ 855.300,00. Prazo: 12 Meses.
Recurso: COMPESA e outros. Data de Assinatura: 15.04.2021.
Origem: Licitação n° 019/2021 CEL 1. Noelia Maria Lopes da Silva
– Gerência de Aquisições e Logística.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO – 2021
Ata de Registro de Preço n° 128/2021, firmado entre COMPESA
e a Empresa DIMENSIONAL CENTELHA SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ N° 06.913.480/0003-20. Objeto: AQUISIÇÃO DE CABOS
DE COBRE PARA OBRA DO ETE CABANGA, LOTES 03 E 06.
Valor: R$ 1.304.160,00. Prazo: 12 Meses. Recurso: COMPESA
e outros. Data de Assinatura: 12.04.2021. Origem: Licitação
n° 036/2021 CSL. Noelia Maria Lopes da Silva – Gerência de
Aquisições e Logística.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 077/2021
CEL1 PROCESSO Nº 9136/2021 – AQUISIÇÃO DE
ELETRODOMÉSTICOS. Abertura: 18/05/2021 às 10:00h.
Disputa: 18/05/2021 às 14:00h. Edital disponível 10/05/2021.
Paulo Roberto Pinheiro dos Santos – Agente de Licitação.
LICITAÇÃO.COMPESA 155/2021 CPL PROCESSO Nº 9344/2021
– FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONTROLADORES DE
VRP E DATALOGGERS NA ÁREA DOS MORROS DA ZONA
NORTE DO RECIFE. Abertura: 02/07/2021 às 10:00h. Disputa:
02/07/2021 às 15:00h. Edital disponível 07/05/2021. Alessandra
do Nascimento Menezes – Presidente da CPL. Regrada pela
Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº –
1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h
às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.
com.br

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
CIÊNCIA/NOTIFICAÇÃO ADIAMENTO FACE ALTERAÇÃO
NO TERMO DE REFERÊNCIA DESIGNAÇÃO NOVA DATA DE
ABERTURA
PROCEDIMENTO-CEL No 008/2020-CEL – PROCESSO Nº
008/2020-CEL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL
DO PÍER DE GRANÉIS LÍQUIDOS (PGL 2) NO PORTO
EXTERNO DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE
SUAPE, a ser processada de acordo com a legislação vigente e
as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Adiada
com designação de nova data de Abertura das propostas
para o dia: 28/05/2021 às 10:00; Início da disputa: 28/05/2021
às 10:15 (horário de Brasília). O adiamento se deu em virtude
das alterações procedidas no Termo de Referência. O edital, Novo
Termo de Referência e Planilha Orçamentária estarão disponíveis
nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.br; www.
licitacoes.pe.gov.br, podendo também ser solicitados através do
e-mail: [email protected].
Recife, 06 de maio de 2021.
ALEXANDRA WEST CHIANCA
Presidente da CEL

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT Nº 053/2020. Pregão nº 025/2019, Processo nº 025/2019/
CP. Locação de estrutura temporária. CONTRATADA: SK
PUBLICIDADE EVENTOS IMOBILIARIA E CONSTRUTORA
LTDA. CNPJ: 07.142.652/0001-00. Valor: R$ 57.400,00. Prazo
de vigência: 08 meses. Ipojuca, 04/09/2020. CT. Nº 054/2020.
Pregão nº 025/2019, Processo nº 025/2019/CP. Locação de
estrutura temporária. CONTRATADA: K & R II - ESTRUTURAS
E SERVICOS EIRELI. CNPJ: 70.237.961/00001-08. Valor: R$
72.199,80. Prazo de vigência: 08 meses. Ipojuca, 04/09/2020.
CT Nº 055/2020. Pregão nº 025/2019, Processo nº 025/2019/
CP. Locação de estrutura temporária.. CONTRATADA: J & E
LOCAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA - EPP. CNPJ:
12.327.355/0001-79. Valor: R$ 61.699,99. Prazo de vigência:
08 meses. Ipojuca, 04/09/2020. CT Nº 056/2020. Pregão nº
025/2019, Processo nº 025/2019/CP. Locação de estrutura
temporária. CONTRATADA: STUDIO NIGHT SERVICOS DE
MONTAGEM DE PALCO EIRELI. CNPJ: 24.395.873/000109. Valor: R$ 1.770,00. Prazo de vigência: 08 meses. Ipojuca,
04/09/2020. CT Nº 057/2020. Pregão nº 025/2019, Processo nº
025/2019/CP. Locação de estrutura temporária. CONTRATADA:

Recife, 7 de maio de 2021
STUDIO NIGHT SERVICOS DE MONTAGEM DE PALCO
EIRELI. CNPJ: 24.395.873/0001-09. Valor: R$ 73.998,00. Prazo
de vigência: 08 meses. Ipojuca, 04/09/2020. CT Nº 029/2020.
Procedimento nº 012/2019, Processo nº 059/2019-CPL.
Cessão de uso, a título oneroso, de área não operacional
localizada na Zona Industrial Portuária do Porto de Suape,
com 141,02 m². CONTRATADA: BRAZIL TOWER CESSÃO DE
INFRA-ESTRUTURA LTDA. CNPJ: 14.292.540/0001-09. Valor
global: R$ 1.099.200,00. Prazo de vigência: 10 anos. Ipojuca,
13/05/2020. CT Nº 091/2020. Inexigibilidade nº 016/2020-CPL,
Processo nº 059/2020. Serviço de proteção anticorrosiva
para estruturas metálicas. CONTRATADA: RUSTLESS
TECNOLOGIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 36.240.731/0001-51. Valor: R$
57.400,00. Prazo de vigência: 48 meses. Ipojuca, 03/12/2020. CT
Nº 092/2020. Procedimento nº 007/2020, Processo nº 041/2020CPL. Avaliação técnica de impacto ambiental. CONTRATADA:
EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 11.466.953/000166. Valor: R$ 102.500,00. Prazo de vigência: 240 dias. Ipojuca,
30/11/2020. CT Nº 100/2020. Pregão nº 021/2020, Processo
nº 021/2020-CP. Gestão de resíduos sólidos. CONTRATADA:
EMPRESA DE ENGENHARIA SANITARIA E CONSTRUCOES
LTDA. CNPJ: 07.916.655/0001-53. CT Nº 077/2020.
Procedimento nº 012/2019, Processo nº 059/2019-CPL. Cessão
de uso onerosa de area destinada à ocupação no Porto de
Suape. CONTRATADA: SINDICATO DOS TRANSPORTADORES
RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS DE IPOJUCA E
GRANDE RECIFE -SINTRACAPE. CNPJ: 10.737.735/00156. Valor global: R$ 66.000,00. Prazo de vigência: 02 anos.
Ipojuca, 03/11/2020. CT Nº 080/2020. Dispensa nº 025/2020.
Locação de sistema integrado convencional analógico de
rádio comunicação operacional para o porto de suape.
CONTRATADA: KOFRE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 34.303.693/0001-03. Valor:
R$ 37.728,00. Prazo de vigência: 12 meses. Ipojuca, 18/03/2021.
CT Nº 083/2020. Inexigibilidade nº 015/2020-CPL, Processo nº
052/2020. Treinamento anual de administradores de Suape.
CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA
CORPORATIVA – IBGC. CNPJ: 01.082.331/0001-80. Valor: R$
50.232,42. Prazo de vigência: 12 meses. Ipojuca, 19/11/2020.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (TA)
TA 009 ao CT 006/17-DCC – Raro Imóveis LTDA ME, locação
de imóvel, prorrogação do prazo por mais 01 (um) mês, Vigência
de 01/05/21 a 31/05/21, Valor total R$ 5.511,24 - ROGÉRIO
ANTONIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM Comandante Geral.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0017.2021.CPL-I.PE.0009.DETRAN.
OBJETO: formação de Registro de Preços para aquisição de
copos descartáveis para o DETRAN/PE, conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência. Valor máximo
de referência: R$ 65.391,78 (sessenta e cinco mil e trezentos
e noventa e um reais e setenta e oito centavos). Entrega
das propostas até: 24/05/21, às 09h30min. Início da disputa:
24/05www.peintegrado.pe.gov.br10www.licitacoes.pe.gov.br,
horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição nas páginas
eletrônicas www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 06 de maio de 2021. Ismael Maciel, Presidente/Pregoeiro
CPL I.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0016.2021.CPL-I.PE.0008.DETRAN.
OBJETO: formação de Registro de Preços para aquisição
de material de expediente para o DETRAN/PE, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
Valor máximo de referência: R$ 59.798,6867 (cinquenta e nove mil
setecentos e noventa e oito reais e seis mil e oitocentos e sessenta
e sete décimos de milésimo de real). Entrega das propostas até:
20/05/21, às 09h30min. Início da disputa: 20/05www.peintegrado.
pe.gov.br10www.licitacoes.pe.gov.br, horário de Brasília. O
Edital encontra-se à disposição nas páginas eletrônicas www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 06 de
maio de 2021. Ismael Maciel, Presidente/Pregoeiro CPL I.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO Nº 002/2021 – CT ARENA ETP
nº 014/2017 - Contratada: GTR AMBIENTAL GESTÃO E
TECNOLOGIA EM RESÍDUOS LTDA; CNPJ: 01.221.885/000111; Objeto: “Rescisão amigável do CT ARENA ETP nº 014/2017,
com efeitos a partir de 05/05/21”. 6º T.A ao CT 529/2016 –
Contratada: 5R SERVIÇOS E EVENTOS LTDA-EPP; CNPJ:
13.258.693/0001-69; Objeto: “Alteração da Razão Social da
Contratada para JSP SERVICOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO
DE OBRA EIRELI”. Olinda, 07/05/21. André Berardo Carneiro da
Cunha. Vice-Presidente.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - Aviso de Revogação
Considerando o teor do Despacho nº 135 da Diretoria
Jurídica, REVOGO, com fulcro no art. 62, da Lei nº 13.303/2016,
o Processo Licitatório nº 0564.2019.CPL.PE.EMPETUR. ANDRÉ
BERARDO C. DA CUNHA. Vice-Presidente da EMPETUR.

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Contrato de Pré-licenciamento não Oneroso. LICENCIANTE:
FARKATT PRODUÇÕES LTDA. CNPJ nº 17.433.250/0001-18;
OBJETO: o Pré-licenciamento dos direitos e reprodução pública
e veiculação de obra audiovisual, em caráter não oneroso e
sem exclusividade, do TELECINE DOCUMENTAL, intitulado
“GRÁVIDO DE TERRA NEGRA”; PRAZO: 12 (doze) meses, a
contar da emissão do Certificado de Produtor Brasileiro (CPB).
VALOR: não oneroso. Recife, 03 de maio de 2021. DiretorPresidente Ivanildo Amando Júnior.