DOEPE 07/05/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 87
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
que o mesmo ocupa cargo público permanente, na forma prevista do art. 1º, da Lei Estadual da Paraíba nº Lei nº 7.605, de 28JUN14,
conforme a Portaria do Comandante Geral da PMPB nº GCG/0009/2020-CG, de 14 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial/PB
nº 17.036 de 16JAN2020 e nesse diapasão, em expresso descumprimento do determinado no item III, da Portaria do Comando Geral nº
069/PMPE/ DGP-2, de 28 de novembro de 2019, que o agregou; II - A DGP-10 para proceder com o Processo de Reposição ao Erário dos
valores recebidos indevidamente pelo policial militar do Estado da Paraíba; II – O Comandante da 3ªCIPM deverá proceder o recolhimento
da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do
Comando-Geral n°578, publicada no SUNOR n°021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante
Geral da PMPE. Por delegação: Carlos Eduardo Gomes de SÁ – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900000034.001120/202160)
Nº 241/PMPE - DGP-3/SSAD, de 05 de maio de 2021. EMENTA: Licenciamento “ex-offício”. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°17.589, de
16/06/1994, RESOLVE: I – Licenciar “ex-offício” da PMPE, à contar de 16 de janeiro de 2020, na forma do Art. 110, da Lei nº 6.783, de 16
de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado), e em atenção ao previsto no Art. 37, da CF, o Sd QPMG Mat. 120121-2/
BPGd - JOSENILDO DA SILVA, RG 58971, filho de Severina Barbosa Sousa da Silva e de Dorgenildo da Silva, o qual encontrava-se
em situação de agregado nesta PMPE, para participar do Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Paraíba – CFSd PB, nos termos previstos pela Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018. Quando restou comprovado que o mesmo ocupa
cargo público permanente, na forma prevista do art. 1º, da Lei Estadual da Paraíba nº Lei nº 7.605, de 28JUN14, conforme a Portaria do
Comandante Geral da PMPB nº GCG/0009/2020-CG, de 14 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial/PB nº 17.036 de 16JAN2020 e
nesse diapasão, em expresso descumprimento do determinado no item III, da Portaria do Comando Geral nº 072/PMPE/DGP-2, de
12 de dezembro 2019, que o agregou; II - A DGP-10 para proceder com o Processo de Reposição ao Erário dos valores recebidos
indevidamente pelo policial militar do Estado da Paraíba; II – O Comandante da 1ºBIEsp deverá proceder o recolhimento da Carteira
de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral
n°578, publicada no SUNOR n°021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE.
Por delegação: Carlos Eduardo Gomes de SÁ – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900000034.001120/2021-60)
Nº 242/PMPE - DGP-3/SSAD, de 05 de maio de 2021. EMENTA: Licenciamento “ex-offício”. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°17.589,
de 16/06/1994, RESOLVE: I – Licenciar “ex-offício” da PMPE, à contar de 16 de janeiro de 2020, na forma do Art. 110, da Lei nº
6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado), e em atenção ao previsto no Art. 37, da CF, o Sd QPMG
Mat. 115353-6/23ºBPM - EDVAL Cavalcante de Oliveira, RG 55801, filho de Climério de Oliveira Almeida e de Irenilde Cavalcante de
Oliveira, o qual encontrava-se em situação de agregado nesta PMPE, para participar do Curso de Formação de Soldado da Polícia
Militar da Paraíba – CFSd - PB, nos termos previstos pela Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018. Quando restou
comprovado que o mesmo ocupa cargo público permanente, na forma prevista do art. 1º, da Lei Estadual da Paraíba nº Lei nº 7.605,
de 28JUN14, conforme a Portaria do Comandante Geral da PMPB nº GCG/0009/2020-CG, de 14 de janeiro de 2020, publicada no
Diário Oficial/PB nº 17.036 de 16JAN2020 e nesse diapasão, em expresso descumprimento do determinado no item III, da Portaria do
Comando Geral nº 074/PMPE/ DGP-2, de 19 de dezembro de 2019, que o agregou; II - A DGP-10 para proceder com o Processo de
Reposição ao Erário dos valores recebidos indevidamente pelo policial militar do Estado da Paraíba; II – O Comandante do 23ºBPM
deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar,
conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n°578, publicada no SUNOR n°021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão
Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Carlos Eduardo Gomes de SÁ – Cel QOPM Diretor de Gestão de
Pessoas. (3900000034.001120/2021-60)
Nº 243/PMPE - DGP-3/SSAD, de 05 de maio de 2021. EMENTA: Licenciamento “ex-offício”. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°17.589,
de 16/06/1994, RESOLVE: I – Licenciar “ex-offício” da PMPE, à contar de 16 de janeiro de 2020, na forma do Art. 110, da Lei nº 6.783,
de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado), e em atenção ao previsto no Art. 37, da CF, o Sd QPMG Mat.
120344-4/24ºBPM - ALLYSON JONNES MEDEIROS DE BRITO, RG 59194, filho de Ana Cléia de Medeiros Alves e de Lindomar de
Jornes Alves de Brito, o qual encontrava-se em situação de agregado nesta PMPE, para participar do Curso de Formação de Soldado da
Polícia Militar da Paraíba – CFSd - PB, nos termos previstos pela Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018. Quando restou
comprovado que o mesmo ocupa cargo público permanente, na forma prevista do art. 1º, da Lei Estadual da Paraíba nº Lei nº 7.605,
de 28JUN14, conforme a Portaria do Comandante Geral da PMPB nº GCG/0009/2020-CG, de 14 de janeiro de 2020, publicada no
Diário Oficial/PB nº 17.036 de 16JAN2020 e nesse diapasão, em expresso descumprimento do determinado no item III, da Portaria
do Comando Geral 075/PMPE/ DGP-2, de 24 de dezembro de 2019, que o agregou; II - A DGP-10 para proceder com o Processo de
Reposição ao Erário dos valores recebidos indevidamente pelo policial militar do Estado da Paraíba; II – O Comandante da 24ºBPM
deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar,
conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n°578, publicada no SUNOR n°021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão
Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Carlos Eduardo Gomes de SÁ – Cel QOPM Diretor de Gestão de
Pessoas. (3900000034.001120/2021-60)
Nº 244/PMPE - DGP-3/SSAD, de 05 de maio de 2021. EMENTA: Licenciamento “ex-offício”. O COMANDANTE GERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°17.589,
de 16/06/1994, RESOLVE: I – Licenciar “ex-offício” da PMPE, à contar de 16 de janeiro de 2020, na forma do Art. 110, da Lei nº 6.783, de
16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado), e em atenção ao previsto no Art. 37, da CF, o Sd QPMG Mat. 1219782/24ºBPM - ERICK HENRIQUE SILVA NASCIMENTO, RG 60498, filho de Maria das Graças Silva Nascimento e de Antonio Rozendo
do Nascimento, o qual encontrava-se em situação de agregado nesta PMPE, para participar do Curso de Formação de Soldado da
Polícia Militar da Paraíba – CFSd - PB, nos termos previstos pela Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018. Quando restou
comprovado que o mesmo ocupa cargo público permanente, na forma prevista do art. 1º, da Lei Estadual da Paraíba nº Lei nº 7.605,
de 28JUN14, conforme a Portaria do Comandante Geral da PMPB nº GCG/0009/2020-CG, de 14 de janeiro de 2020, publicada no
Diário Oficial/PB nº 17.036 de 16JAN2020 e nesse diapasão, em expresso descumprimento do determinado no item III, da Portaria do
Comando Geral nº 075/PMPE/ DGP-2, de 24 de dezembro de 2019, que o agregou; II - A DGP-10 para proceder com o Processo de
Reposição ao Erário dos valores recebidos indevidamente pelo policial militar do Estado da Paraíba; II – O Comandante do 24ºBPM
deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar,
conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n°578, publicada no SUNOR n°021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão
Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Carlos Eduardo Gomes de SÁ – Cel QOPM Diretor de Gestão de
Pessoas. (3900000034.001120/2021-60)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 51/2021-CBMPE-DIP-STRR, de 03MAIO2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM EUCLIDES BEZERRA DA SILVA Mat. 31940-6,
com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007,
de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria,
ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 52/2021-CBMPE-DIP-STRR, de 03MAIO2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM ALBERTO CARLOS FRANCISCO DA SILVA
Mat. 31927-9, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contandose os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa
FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso
I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/
BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 58/CBMPE/DIP/STRR, 06MAIO2021. EMENTA: Promove e Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no
ato de transferência ex-officio para a Reserva Remunerada a graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM ROGÉRIO JOSÉ DE
ALMEIDA, Mat. 910245-0, com fundamento no Inc. II do Art. 88 e alínea “d” do Inc. I do Art. 90, da Lei 6.783/74, com redação alterada
pelo Art. 1º Lei 15.049/2013, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação
do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº
007, de 12Jan10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de
inatividade pela FUNAPE; III - Desligar o militar em epígrafe do serviço ativo do CBMPE, a contar de 07 de março de 2021, conforme o
disposto no Inc. I do Art. 85 da Lei 6.783/74. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Geraldo Júlio de Mello Filho
Recife, 7 de maio de 2021
RESOLVE:
Art. 1º Delegar a representação administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no âmbito das suas atividades próprias e
de suas competências e atribuições definidas em regulamento, bem como àquelas previstas no Art. 2º, incisos I a IV do Decreto Estadual
nº 43.133, de 09 de junho de 2016, a RODRIGO MOTA FARIAS, Secretário Executivo de Articulação Institucional, Matrícula nº 408.755-0,
CPF nº 046.156.664-89.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeito à 01/01/2021.
GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 043 de 04 de maio de 2021.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de CLEITON LUIZ LINO DOS SANTOS, Educador Social, mat: 374.747-6, contrato nº 063/2016-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port.
Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 29/04/2021.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 044 de 04 de maio de 2021.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de MARIA EZILÂNIA DOS SANTOS BRITO, Educador Social, mat: 408.056-4, contrato nº 282/2020-SDSCJ da Seleção Simplificada,
Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 01/05/2021.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 045 de 04 de maio de 2021.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de EDNUBYA MARCELA PEREIRA DE AZEVEDO, Educador Social, mat: 385.708-5, contrato nº 134/2017-SDSCJ da Seleção
Simplificada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 01/05/2021.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 046 de 04 de maio de 2021.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de CASSIA COELHO DE SOUZA, Educador Social, mat: 408.247-8, contrato nº 290/2020-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj.
SAD/SDSCJ nº 082/2017, a partir de 26/04/2021.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 06 DE 06 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº1998 - Atribuir Pró-Tempore conforme Port. 1987 de 05.05.2021 a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, a APARECIDA DE
FÁTIMA DE AMORIM MELO, Prof., LPE, II, A, mat. 255.433-0, na função de Diretor da Esc. Profª Elisete Lopes de Lima Pires, Caruaru,
com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.2021. 1400004716.000013/2021-93.
PORTARIA SEE Nº 1999 DE 06 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 3/2016, de
09/05/2016 resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Autorização
do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, no Eixo Tecnológico Segurança, a ser ofertado pela RCF Cursos Técnicos Ltda, situada
na Av. Conde da Boa Vista, nº 1209 – Soledade – Recife/PE, na modalidade EaD, sob a coordenação do primeiro componente: Antonio
Ferreira Rosa Júnior – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE; Dannilo Dayvid da Silva - Especialista em EaD e Emilly Susan da Silva
- Especialista Docente do Eixo Tecnológico Segurança.
PORTARIA SEE Nº 2000 DE 06 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Autorização
do Curso Técnico em Nutrição e Dietética do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado pelo Instituto Cidades - Cidadania e
Desenvolvimento Social, situada na Av. Manoel Borba, 609 – Boa Vista – Recife /PE, na modalidade presencial, sob a coordenação do
primeiro componente: Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista Técnica Educacional da SEIP/SEEPE, Marcela de França Verçosa e
Debhora Isis Barbosa – Especialistas do Eixo Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 2001 DE 06 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 3/2016, de
09/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Modalidade Educação a Distância (EaD),
em observância a solicitação de Credenciamento Institucional e Autorização dos Cursos Técnico em Administração, Técnico em Logística
e Técnico em Recursos Humanos - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ofertado pela BDM Cursos Técnicos Ltda, situada na
Avenida da Integração, 1553, Maria Auxiliadora – Petrolina/PE, sob a coordenação do primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa
Junior – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE, Dannilo Dayvid da Silva - Especialista em EaD e Antonio Mascarenhas da Ressureição –
Especialista Docente do Eixo Gestão e Negócios
PORTARIA SEE Nº 2002 DE 06 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 3/2016, de
09/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Modalidade Educação a Distância
(EaD), em observância a solicitação de Credenciamento Institucional e Autorização dos Cursos Técnico em Administração, Técnico em
Logística e Técnico em Recursos Humanos - Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, a ser ofertado pela Educacional Serra Talhada Eireli,
situada na Av. João Gomes de Lucena, nº 3532, São Cristóvão – Serra Talhada /PE, sob a coordenação do primeiro componente: Antonio
Ferreira Rosa Junior – Professor Técnico da SEIP/SEE-PE, Dannilo Dayvid da Silva - Especialista em EaD e Antonio Mascarenhas da
Ressureição – Especialista Docente do Eixo Gestão e Negócios.
PORTARIA SEE Nº 2003 DE 06 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Autorização
do Curso Técnico em Enfermagem e do Curso Técnico em Radiologia, ambos no Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, a ser ofertado por
Rodrigo Zumba da Silva, situada na Rua Floriano Peixoto, 250 - Barro - Timbauba/PE, na modalidade presencial, sob a coordenação do
primeiro componente: Antonio Ferreira Rosa Júnior – Professor Técnico Educacional da SEIP/SEE-PE, Moacyr Dias da Nobrega e Sérgio
de França Silva – Especialistas do Eixo Ambiente e Saúde.
PORTARIA SEE Nº 2004 DE 06 DE MAIO DE 2021
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de
02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a
análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de
Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica do Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, a ser ofertado por Imbiribeira
Cursos Técnicos Ltda, situada na Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 1062 – Imbiribeira – Recife/PE, na modalidade presencial,
sob a coordenação do primeiro componente: Raquel Elza de Oliveira Glotz – Analista Técnica Educacional da SEIP/SEEPE, Dannilo
Dayvid da Silva. e Emilly Susan da Silva – Especialistas Docentes do Eixo Controle e Processos Industriais.
PORTARIA SEE-GGPE DE 06 DE 05 DE 2021.
PORTARIA SDEC Nº 016 DE 05 de abril de 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato nº 008, de 01/01/2021, publicado
no DOE/PE Nº 01, de 01/01/2021, e consoante o previsto no Parágrafo Único do Art. 2º, do Decreto Estadual nº 43.133, de 09 de junho
de 2016
Nº 2005 - Atribuir pró-tempore conforme Port. 1973 de 04.05.2021 a Gratificação referente a Escola Grande Porte, a SYLVANIA
CRISTINA SILVA CAVALCANTI, Profº LPE, II, A, mat. 274.502-0, na função de Diretor da Escola Padre Américo Novais, Ribeirão, GRE
Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.2021. 1400003054.000019/2021-39.