DOEPE 12/05/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 90
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1789 - Designar ROBERTO RAMALHO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 370.961-2, para exercer a atividade de Gerente de Produção
da Informação, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2021
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
Projeto:
14.422.0381.2013 - Implantação e Reforma dos Equipamentos e Serviços Sociais
4.4.50.00 - Investimentos
TOTAL
0101
20.000,00
20.000,00
20.000,00
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2021
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
00216 Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM - Administração Direta
Atividade:
04.845.1078.4627 - Apoio à Implantação de Planos de Trabalho Municipais de
Investimentos em Áreas Estratégicas
4.4.41.00 - Investimentos
TOTAL
Recife, 12 de maio de 2021
Nº 1790 - Dispensar ROBERTO RAMALHO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 370.961-2, da atividade de Gerente de Desenvolvimento e
Projetos, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com
efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1791 - Designar CARLOS FREDERICO LEITÃO DANTAS, matrícula nº 370.945-0, para exercer a atividade de Gerente de
Desenvolvimento e Projetos, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria
da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1792 - Exonerar GEYZON REZENDE DE ARAÚJO do cargo em comissão Diretor de Infraestrutura Hídrica, do Instituto Agronômico
de Pernambuco – IPA, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR
FONTE
Nº 1793 - Nomear ROMILDO JOSÉ FERREIRA GOMES NETO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura Hídrica,
do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
20.000,00
Nº 1794 - Exonerar JULIANA GOMES DE ANDRADE MALTA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
20.000,00
20.000,00
Nº 1795 - Exonerar SANDRA CAROLINA CAVALCANTE DE MATOS DIAZ do cargo em comissão de Gerente de Finanças, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
0101
ATOS DO DIA 11 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1760 – Homologar a Resolução nº 011, de 01 de abril de 2021, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 1761 - Exonerar, a pedido, LUCIANA VIEIRA DE AZEVEDO do cargo em comissão de Assessora Especial do Governador, símbolo
DAS-4, da Assessoria Especial ao Governador.
Nº 1762 - Exonerar, a pedido, SILVIA MARIA CORDEIRO do cargo em comissão de Secretária da Mulher.
Nº 1763 - Nomear SILVIA MARIA CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial do Governador, símbolo DAS-4,
da Assessoria Especial ao Governador.
Nº 1764 - Exonerar OSSI FERREIRA LIMA do cargo em comissão de Consultor Técnico da Vice-Governadoria, símbolo DAS-1, da ViceGovernadoria, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1765 - Exonerar LUCIANO SERGIO MOURA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação, símbolo DAS-2, da
Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1766 - Exonerar CAUANA MARIA VASCONCELOS DE SENNA do cargo em comissão de Assessora Especial da Vice-Governadoria,
símbolo DAS-4, da Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1767 - Exonerar THIAGO VASCONCELLOS MODONESI do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Vice-Governadoria,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1768 - Exonerar LUIZ SERGIO CAMPOS do cargo em comissão de Secretário, símbolo CAA-3, da Vice-Governadoria, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1769 - Nomear LUCIANO SERGIO MOURA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Consultor Técnico da Vice-Governadoria,
símbolo DAS-1, da Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1770 - Nomear GENIVALDO MENEZES DELGADO para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação, símbolo
DAS-2, da Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1771 - Nomear THIAGO VASCONCELLOS MODONESI para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da ViceGovernadoria, símbolo DAS-4, da Vice-Governadoria, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1772 - Nomear MARIA JOSELMA ASSIS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da ViceGovernadoria, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1773 - Nomear ROBSON FARIAS JATOBÁ para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo CAA-3, da Vice-Governadoria,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1774 - Exonerar JOSÉ UBIRACI PEREIRA do cargo em comissão de Gerente Geral de Obras, símbolo DAS-2, do Gabinete de
Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1775 - Exonerar SÉRGIO MARMITT RIBAS do cargo em comissão de Gerente de Obras, símbolo DAS-3, do Gabinete de Projetos
Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1776 - Nomear SÉRGIO MARMITT RIBAS para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Obras, símbolo DAS-2, do
Gabinete de Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1777 - Nomear JOSÉ UBIRACI PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Obras, símbolo DAS-3, do Gabinete de
Projetos Estratégicos, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1778 - Exonerar, a pedido, CLINTON DIAS DE PAIVA do cargo em comissão de Superintendente de Segurança Prisional, símbolo
DAS-3, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 03 de maio de
2021.
Nº 1779 - Nomear ANDRÉ DE ARAÚJO ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Segurança
Prisional, símbolo DAS-3, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo
a 03 de maio de 2021.
Nº 1780 - Exonerar, a pedido, DANIEL ALEXANDRE DA MOTA do cargo em comissão de Assistente Administrativo, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 03 de maio de 2021.
Nº 1781 - Nomear SUZANA VIEIRA COUTO para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativa, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 03 de maio de 2021.
Nº 1782 - Exonerar RENATA BELO LIRA GOMES do cargo em comissão de Coordenadora de Articulação, símbolo CAA-2, da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 11 de maio de 2021.
Nº 1783 - Nomear SANDRA MARIA FERREIRA FELIX DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Articulação,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, a partir de 11 de maio de 2021.
Nº 1784 - Dispensar ANDRÉ DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, matrícula nº 178.336-0, da Função Gratificada, de Gerente de Inteligência
e Segurança Orgânica, símbolo FDA-2, matrícula nº 178.336-0, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos, com efeito retroativo a 03 de maio de 2021.
Nº 1785 - Designar ELIANE FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 179.442-6, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Inteligência
e Segurança Orgânica, símbolo FDA-2, matrícula nº 179.442-6, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos, com efeito retroativo a 03 de maio de 2021.
Nº 1786 - Dispensar, a pedido, RAIMUNDO NONATO FARIAS, matrícula nº 186.743-1, da atividade de Contador Geral do Estado,
privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1787 - Designar PAULO FRANCISCO FERREIRA, matrícula nº 370.938-8, para exercer a atividade de Contador Geral do Estado,
privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1788 - Dispensar PAULO FRANCISCO FERREIRA, matrícula nº 370.938-8, da atividade de Gerente de Produção da Informação,
privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1796 - Nomear SANDRA CAROLINA CAVALCANTE DE MATOS DIAZ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1797 - Tornar sem efeito o Ato nº 1711, de 04 de maio de 2021.
Nº 1798 - Exonerar, a pedido, ALESSANDRA VALÉRIA SILVA HOLANDA do cargo em comissão de Gestora de Programação Pactuada
Integrada, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 30 de abril de 2021.
Nº 1799 - Nomear ANA CLAUDIA DE ANDRADE CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Gestora de Programação Pactuada
Integrada, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1800 - Exonerar SIMONE RENATA FREITAS ANDRADE DE GODOY do cargo em comissão de Assessora Técnica de Hospital –
Getúlio Vargas, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1801 - Exonerar NAYANNE SAMARA SILVA COSTA do cargo em comissão de Chefe de Saúde da Criança e do Adolescente, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1802 - Exonerar, a pedido, MARCELO ALEXANDRE DE CARVALHO do cargo em comissão de Assistente de Hospital Regional Geral de Areias, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1803 - Exonerar GLICIA MARIA CAMPOS BEZERRA do cargo em comissão de Assistente de Promoção e Prevenção em Saúde,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 22 de abril de 2021.
Nº 1804 - Nomear GLICIA MARIA CAMPOS BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica do Gabinete, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 22 de abril de 2021.
Nº 1805 - Nomear NAYANNE SAMARA SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Hospital – Getúlio
Vargas, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1806 - Nomear AÉCIO LAURENTINO BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Hospital Regional - Geral de
Areias, símbolo CAA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1807 - Nomear LÍDIA MARIA BATISTA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Apoio de Promoção e Prevenção em Saúde,
símbolo CAA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1808 - Dispensar ADEMIR JOADS DE LUCENA SILVA, matrícula nº 255.029-6, da Função Gratificada de Coordenador da Política de
Oncologia, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1809 - Designar IVONE DO CARMO ALCOFORADO, matrícula nº 230.314-0, para exercer a Função Gratificada de Assessora
Técnica de Hospital - Otávio de Freitas, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2021.
Nº 1810 - Designar SIMONE RENATA FREITAS ANDRADE DE GODOY, matrícula nº 225.906-0, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora da Política de Oncologia, FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de março de 2021.
Nº 1811 - Exonerar, a pedido, THAYS SOUZA DOS SANTOS DE LIMA do cargo em comissão de Assessora de Gabinete, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 20 de abril de 2021.
Nº 1812 - Exonerar, a pedido, ZILDA AIRES DE ASSIS do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da
Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria
de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1813 - Nomear BROMÉRIO PORFÍRIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Laboratório de
Informática da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral,
da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1814 - Exonerar, a pedido MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTI DA SILVA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo
Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação
Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1815 - Nomear PAULO HENRIQUE FREIRE DE MATOS BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo
Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação
Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1816 - Exonerar LÉA MARTINS DA SILVA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em
Ensino Médio, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes,
com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1817 - Nomear LEONARDO JOSÉ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola
de Referência em Ensino Médio, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de
Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1818 - Tornar sem efeito o Ato nº 888, de 19 de fevereiro de 2021.
Nº 1819 - Designar VERÔNICA SOBRAL DE ALMEIDA AMARAL, matrícula n° 251.026-0, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora Geral de Gestão da Rede, símbolo FDA–4, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1820 - Nomear RUY DO REGO BARROS ROCHA para exercer o cargo em comissão de Diretor-Presidente, símbolo DAS-1, do
Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH.
Nº 1821 - Nomear FELLIPE GUSTAVO SILVA FERREIRA LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Planejamento
e Gestão, símbolo CAA-1, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1822 - Nomear VANDRÉ ARAÚJO CECHINEL para exercer o cargo em comissão de Gestor de Articulação Regional, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1823 - Exonerar RENATA IDAIANY RIOS RIBEIRO VIANA do cargo em comissão de Assistente da Secretaria Executiva de Gestão
Estratégica, símbolo CAA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1824 - Nomear RENATA IDAIANY RIOS RIBEIRO VIANA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Articulação Regional,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1825 - Nomear ANNA CAROLLYNA ARRUDA DOS SANTOS MORAIS para exercer o cargo em comissão de Assistente da Secretaria
Executiva de Gestão Estratégica, símbolo CAA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.