DOEPE 13/05/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVIII • NÀ 91
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 13 de maio de 2021
7.4. O resultado final do credenciamento será divulgado no endereço eletrônico http://ead.saude.pe.gov.br, no site da Secretaria Estadual
de Saúde e (http://portal.saude.pe.gov.br/) e no Diário Oficial do Estado.
Turma V Região de Saúde
Segunda-feira manhã
1
Turma VI Região de Saúde
Quinta-feira manhã
1
Turma VII e VIII Região de
Saúde
Sexta-feira manhã
1
Turma IX Região de Saúde
Sexta-feira manhã
1
Turma X Região de Saúde
Sexta-feira manhã
1
Turma XI Região de Saúde
Terça-feira tarde
1
Turma XII Região de Saúde
Quarta-feira tarde
1
8. DOS RECURSOS
8.1. Poderão ser interpostos recursos aos resultados preliminares da etapa de Avaliação Curricular, dirigidos à respectiva Comissão
Coordenadora, e apresentados nas datas fixadas no Anexo II em formulário específico disponível no endereço eletrônico: http://ead.
saude.pe.gov.br.
8.2. Não serão analisados os recursos interpostos fora dos prazos ou meios estipulados neste edital, bem como os recursos contra
avaliação, nota ou resultado de outro(s) candidato(s).
8.3. Não serão aceitos novos documentos quando da interposição dos recursos.
8.4. O/a candidato/a quando da apresentação do recurso deverá apresentar argumentações claras e concisas.
9. DA CONVOCAÇÃO
9.1. A convocação será feita por e-mail, informado pelo candidato na sua Ficha de Inscrição, sendo ele o
9.2. O/a convocado/a deve comparecer em endereço, dia e hora informados, munido de cópias e vias originais da documentação abaixo
relacionada:
a) Documento de Identidade (RG);
b) Comprovante de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
c) Diploma/Declaração de conclusão de Graduação;
d) Diploma/Declaração de conclusão da pós-graduação;
c) Comprovante de residência;
d) PIS ou PASEP;
e) Dados bancários (cópia do cartão do banco);
f) Comprovante de quitação eleitoral;
g) Quitação do serviço militar, para os candidatos do sexo masculino.
9.3. Verificada qualquer divergência entre as informações prestadas pelo/a candidato/a e a documentação por ele/a fornecida quando
da sua convocação, ou, ainda, caso a documentação não esteja de acordo com as exigências do presente Edital, o/a candidato/a estará
imediatamente inabilitado para o credenciamento.
9.4. A convocação dos/as candidatos/as será feita de acordo com a ordem de classificação e na inobservância de qualquer dos termos
previstos neste edital, a contratante convocará o candidato seguinte de acordo com a ordem de classificação.
9.5. No ato da convocação, será encaminhado para a ciência e assinatura o TERMO DE COMPROMISSO, que constará a obrigatoriedade
de cumprimento das atividades previstas, não podendo haver alteração.
9.6. Antes do início dos trabalhos, o/a convocado/a será contatado/a para assinatura do Contrato de Prestação de Serviços por prazo
determinado.
9.7. O candidato/a convocado/a para função de COORDENADOR/A EDUCACIONAL - CONTEUDISTA ao PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO
PARA O PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO EM PERNAMBUCO – FORMAÇÃO PARA TÉCNICOS/AS E GESTORES/AS DO
SUS, credenciado pelo Edital Nº 01/2021, não poderá atuar na função de Tutor/a.
10. OBRIGAÇÕES DO/A CREDENCIADO/A
10.1. Apresentar-se no local, data e horário informados no e-mail de convocação, a fim de validar o credenciamento, confor
10.2. Assumir todas as despesas inerentes a transporte, alimentação, hospedagem, e quaisquer outras decorrentes relativas à prestação
do serviço, ficando a ESPPE responsável apenas pelos valores informados neste edital.
10.3. Ter recursos próprios de infraestrutura tecnológica, ou seja, equipamentos, software e acesso à internet para cumprir as atribuições
e desenvolver as atividades exigidas neste edital para suas respectivas funções.
10.4. Manter a ESPPE atualizada quanto a seu endereço, telefones (convencional e celular), e-mail (pessoal e institucional).
10.5. Assumir as responsabilidades constantes no contrato de prestação de serviço;
10.6. Realizar todas as atribuições indicadas no item 4.0 deste edital, referente à função a qual se candidatou.
10.7. Cumprir a carga horária indicada no Anexo I, referente à função a qual se candidatou.
10.8. Entregar o diário de classe virtual e o relatório detalhado das atividades de acompanhamento das turmas ao final do curso.
10.9. Participar das atividades de encerramento das turmas.
* Aula virtual síncrona – serão aulas nas quais o/a tutor/a e os discentes estarão conectados ao mesmo tempo (tempo real) na
ferramenta de Web Aula no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da ESPPE.
ANEXO II
CRONOGRAMA DO CREDENCIAMENTO
13 a 25/05/2021
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br
27/05/2021
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br
Período de recursos ao Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular
29 a 29/05/2021
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br
Resultado dos recursos interpostos ao Resultado da
Avaliação Curricular
01/06/2021
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br
Resultado Final da Avaliação Curricular
01/06/2021
Endereço eletrônico: http://ead.saude.pe.gov.br
01/06/2021
Endereços eletrônicos: http://ead.saude.pe.gov.br;
e www.saude.pe.gov.br
Resultado Final
ANEXO III
TABELA DE PONTUAÇÃO AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA AMBAS AS FUNÇÕES
COMPONENTE
13. VALOR FIXADO POR HORA AULA E PAGAMENTO
13.1 A remuneração será calculada em hora/aula. O valor da hora aula será de R$ 60,00 (sessenta reais).
13.2. Sobre o valor bruto haverá deduções de INSS, ISS e IR de acordo com a legislação vigente.
Formação
15. DO FORO
Fica eleito o foro da comarca do Recife-PE para dirimir qualquer dúvida oriunda da execução deste instrumento, com renúncia expressa
de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Recife, 11 de maio de 2021.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação Na Saúde
HUMBERTO MARANHÃO ANTUNES
Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa
ANEXO I
FUNÇÃO, REQUISITOS MÍNIMOS, LOCAL DE ATUAÇÃO/REALIZAÇÃO DAS AULAS E NÚMERO DE VAGAS.
a) Diploma ou Declaração de Conclusão de graduação em qualquer
área emitido por Instituição oficialmente reconhecida pelo MEC; E
b) Diploma ou Declaração de conclusão de curso de Residência na área
de Saúde da Família ou Saúde Coletiva ou Saúde Pública, realizado
por instituição oficialmente reconhecida pelo MEC OU curso de pósgraduação (lato sensu ou stricto sensu) em Saúde Coletiva ou Saúde
Pública ou Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde realizado em
Instituição de Ensino oficialmente reconhecida pelo MEC; E
d) Experiência profissional como técnico/a e/ou gestor/a na área de
planejamento e/ou orçamento em saúde, mínima de 1 ano.
LOCAL
Inscrições
12. DESCREDENCIAMENTO
12.1. Constituem situações de descredenciamento imediato, além de outras eventualmente apuradas mediante procedimento
administrativo próprio, as seguintes:
a) Prestar informações falsas para a Administração, de qualquer ordem, sobretudo aapresentação de documentação falsa;
b) Deixar de atender à Convocação, com o seu não comparecimento na data aprazada para realização da Formação Pedagógica;
c) Negar atendimento a qualquer discente, quando indagado/a sobre assunto de sua competência;
d) Descumprir as diretrizes de educação definidos pela Instituição de Ensino;
e) Afastar-se do local de trabalho antes do término da jornada, sem prévia autorização ou motivo que o justifique;
f) Deixar de cumprir com as obrigações descritas neste Edital.
Requisitos Mínimos
DATA/ PERÍODO
Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação
Curricular
11. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
11.1. Planejar a convocação e respectiva contratação detutores/as, antecipando-se às datas de realização das aulas, definindo e
organizando o horário e locais onde serão realizadas;
11.2. Supervisionar a prestação dos serviços contratados;
11.3. Realizar o pagamento pelos serviços prestados, considerando as condições contratuais;
11.4. Assumir as responsabilidades constantes no contrato de prestação de serviço.
14. PUBLICAÇÃO DO EDITAL
Este Edital será publicado no site: http://ead.saude.pe.gov.br e no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
EVENTO
PONTUAÇÃO
UNITÁRIA
PONTUAÇÃO
MÁXIMA POR
ATIVIDADE
DESCRIÇÃO
Diploma ou Declaração de Conclusão de curso stricto
sensu em nível de Mestrado ou Doutorado na área
de Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Educação na
Saúde ou Interdisciplinar em Educação Profissional em
Saúde realizada em Instituição de Ensino Superior (IES)
oficialmente reconhecida pelo MEC.
15
15
-
Diploma ou Declaração de Conclusão de curso stricto
sensu em nível de Mestrado na área de Saúde
Coletiva ou Saúde Pública ou Educação na Saúde ou
Interdisciplinar em Educação Profissional em Saúde
realizada em Instituição de Ensino Superior (IES)
oficialmente reconhecida pelo MEC.
12
12
Diploma ou Declaração de Conclusão de curso de
Residência na área de Saúde Coletiva ou Saúde ou
Saúde da Família realizada em Instituição oficialmente
reconhecida pelo MEC.
12,5
12,5
-
Diploma ou Declaração de Conclusão de curso de
Especialização lato sensu na área de Gestão e
Planejamento de Sistemas e Serviços de Saúde, com
carga horária mínima de 360 horas, realizado por
Instituição de Ensino oficialmente reconhecida pelo
MEC.
10
10
-
Diploma ou Declaração de Conclusão de curso de
Especialização lato sensu na área de Saúde Coletiva
ou Saúde Pública, com carga horária mínima de 360
horas, realizado por Instituição de Ensino oficialmente
reconhecida pelo MEC.
8
8
-
Curso de Aperfeiçoamento em processos educacionais
no âmbito do SUS: preceptoria, tutoria, metodologias
ativas, educação popular. Carga horária mínima de 180
horas, ofertado por instituição de ensino oficialmente
reconhecida pelo MEC.
3
6
-
Curso de Atualização em processos educacionais no
âmbito do SUS: preceptoria, tutoria, metodologias
ativas, educação popular. Carga horária mínima de 60
horas, ofertado por instituição de ensino oficialmente
reconhecida pelo MEC.
2
4
-.
Participação como graduando em projeto de extensão
universitária em saúde na comunidade ou popular em
saúde e programa de reorientação da formação em
saúde (PET; VERSUS) realizado por Instituição de
Ensino Superior (IES) oficialmente reconhecida pelo
MEC.
2
4
por semestre
Local de atuação e/ou Dia e
turno de realização das aulas
síncronas*
Vagas
Turma SES
Terça-feira tarde
1
Pontuação máxima no Componente FORMAÇÃO
Turma I Região de Saúde
Sexta-feira manhã
1
Experiência profissional na área da Saúde Coletiva
ou Saúde Pública, tendo exercido cargo ou função de
gerente ou chefe ou coordenador(a).
2
20
por semestre
Turma II Região de Saúde
Sexta-feira manhã
1
Experiência profissional na área da Saúde Coletiva ou
Saúde Pública, tendo exercido função de técnico(a).
1
10
por semestre
Experiência profissional na área de Planejamento e
Orçamento em Saúde, tendo exercido cargo ou função
de gerente ou chefe ou coordenador(a).
3
30
por semestre
Experiência profissional na área de Planejamento
e Orçamento em Saúde, tendo exercido função de
técnico(a).
2
20
por semestre
Turma III Região de Saúde
Quinta-feira manhã
1
Turma IV Região de Saúde 1
Quarta-feira manhã
1
Turma IV Região de Saúde - 2
Quarta-feira manhã
1
Carga
horária/
Hora-aula
ATIVIDADE
60 horas
aulas
Experiência
profissional
30