DOEPE 19/05/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 95
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1944 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, dos servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2021.
NOME
Andréa da Cruz Gouveia de Lima
Jorge José de Albuquerque Vilanova
Maria Lúcia Albuquerque da Silva
Carlos Flávio de Oliveira Dantas
MATRÍCULA
98-1
210-0
1019-7
279.567-1
Nº 1945 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, da servidora da Universidade de Pernambuco - UPE, DILANE GIMINO MARTINS, matrícula nº 11.407-3, com ônus
para o órgão de origem, a partir de 01 de janeiro de 2020 até 31 de janeiro de 2021.
Nº 1946 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, da servidora da Procuradoria Geral do Estado, CACILDA ROSÂNGELA DIAS SEMEÃO, matrícula nº 149.138-5,
com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
Nº 1947 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, no
exercício 2019.
NOME
Ana Carla Mendes Coelho
Ana Fabíola Correia da Costa
André Rigaud Magalhães Almeida
Carlos Alberto Vieira Lima
Catarina Alves Figueredo
Flávia Rejane Pereira Vilar
Jacilene Monteiro Martins
Luciene Maria dos Santos Alves da Fonseca
Maria José Príncipe de Aguiar
Nely Santos Carneiro Ferreira
Severina Áurea Estevam
Solange Maria Rodrigues da Silva
Rômulo Miguel Torres de Azevedo Oliveira
MATRÍCULA
266.227-2
270.894-9
299.675-8
136.266-6
218.925-9
250.410-3
269.126-4
151.318-4
142.511-0
144.931-1
249.895-2
139.875-0
144.065-9
Nº 1948 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, o servidor da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, CARLOS ALEXANDRE DIAS
PEREZ, matrícula nº 1606, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021.
Nº 1949 - Autorizar o afastamento do Estado de ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES, Secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação,
para participar de reunião no Ministério da Cidadania, na cidade de Brasília – DF, no período de 17 a 19 de maio de 2021.
ATO DO DIA 8 DE JULHO DE 2020.
Nº 1638 - Designar CLEIDE SILVA, matrícula nº 700.214-9, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE,
para responder pelo o expediente da Coordenadoria da CIRETRAN - Limoeiro, no período de 01 de julho de 2020 a 30 de abril de 2021.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 18 DE MAIO DE 2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.160-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Augusto Francisco de Lira Neto, matrícula nº 250.455-3, cedido
à Prefeitura Municipal de Ipojuca, a partir de 31.12.2019.
Nº 1.161-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Edilânia Batista de Carvalho, matrícula nº 254.391-5,
cedida à Prefeitura Municipal de Exu, a partir de 31.12.2020.
Nº 1.162-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Jaidene Maria da Silva, matrícula nº 300.878-9, cedida à
Prefeitura Municipal de Palmares, a partir de 01.01.2021.
Nº 1.163-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Mônica Maria de Souza Estanislau, matrícula nº 261.044-2,
cedida à Prefeitura Municipal de Petrolina, a partir de 11.05.2019.
Nº 1.164-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, a servidora Ivone Maia Domingos da Silva, cedida à Secretaria
de Educação e Esportes, a partir de 31.01.2018.
Nº 1.165-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria das Dores Evangelista da Silva Souza, matrícula nº
272.123-6 e nº 301.102-0, cedida à Prefeitura Municipal de Afrânio, a partir de 31.12.2016.
Nº 1.166-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor João Paulo Dias de Meneses, matrícula nº 256.491-2, cedido à
Prefeitura Municipal de Palmares, a partir de 01.01.2021.
Nº 1.167-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, matrícula nº 303.542-5,
cedida à Prefeitura Municipal de Brejinho, a partir de 01.01.2018.
Nº 1.168-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, matrícula nº 303.542-5,
cedida à Prefeitura Municipal de Brejinho, a partir de 01.01.2018.
Nº 1.169-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Cleide Freire da Silva, matrícula nº 255.422-4, cedida à
Prefeitura Municipal de Gameleira, a partir de 03.02.2016.
Nº 1.170-Fazer retornar à Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, a servidora Maria Vileide Ataíde de Barros Lins, matrícula nº
10.088-9, cedida à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 10.05.2021.
Nº 1.171-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Eugênia Carla Cavalcanti, matrícula nº 157.896-0, cedida à
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 30.11.2020.
Nº 1.172-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, os servidores abaixo relacionados, cedidos à Prefeitura Municipal de
Belém do São Francisco, a partir de 01.01.2021.
NOME
ATO DO DIA 1º DE ABRIL DE 2021.
Nº 1332 - Designar MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO, matrícula nº 357.609-4, da Secretaria de Educação e Esportes,
para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão da Rede, da referida Secretaria, no período de 19 de março a 02 de
maio de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Recife, 19 de maio de 2021
MATRÍCULA
Evanilson Pereira Maia
275.901-2
Lucimeiry da Silva Santos
254.897-6
Luliana Silva Santos
250.847-8
Rosângela Carvalho Cruz
173.185-8
ATOS DO DIA 1º DE ABRIL DE 2021.
Nº 1.173-Colocar a disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Antônio Batista Moura
Filho, matrícula nº 204.219-3, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Nº 1323 - Exonerar, a pedido, NORMA MARIA PESSOA DA SILVA PIANCO do cargo em comissão de Assistente Técnica de Gestão
Educacional, símbolo CAA-5, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 31 de maio de 2021.
Nº 1.174-Colocar a disposição da Secretaria de Saúde, o servidor Isais Isidro da Silva, matrícula nº 242.585-8, do Instituto de Recursos
Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2021 até 31.12.2021.
Nº 1324 - Nomear MARIA SOLANGE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnica de Gestão Educacional,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 31 de maio de 2021.
Nº 1.175-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor Marcelo Victor José de Barros, matrículas nº 1414, da Fundação de
Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco – FACEPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2021 até
31.12.2021.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
ATOS DO DIA 11 DE MAIO DE 2021.
Nº 1792 - Exonerar GEYZON REZENDE DE ARAÚJO do cargo em comissão Diretor de Infraestrutura Hídrica, do Instituto Agronômico
de Pernambuco – IPA, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1.176-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Brejinho, o servidor Antônio Eduardo Sena de Lucena, matrícula nº 383.244-9,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2021 até 31.12.2021.
Nº 1.177-Colocar à disposição da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, o servidor Rogério Vieira do Nascimento, matrículas nº
228.051-5, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 19.04.2021 até 31.12.2021.
Nº 1793 - Nomear ROMILDO JOSÉ FERREIRA GOMES NETO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura Hídrica,
do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1.178-Colocar à disposição da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD DIPER, o servidor Marcelo da Motta
Silveira, matrículas nº 2571-2, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.04.2021
até 31.12.2021.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº 1.179-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Paulista, da servidora Cristine Russel Mota, matrícula nº 251.351-0,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.08.2017 até 31.12.2019.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 08, DE 18/05/2021.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
RESOLVE:
I. Designar os servidores abaixo relacionados para Gestão e Fiscalização do Contrato GAPE nº 05/2021, cujo objeto trata-se da
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de complementação e reparos na construção da
Unidade Pernambucana de Atenção Especializada – UPAE CARPINA-PE.
Nº 1.180-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Bonito, do servidor José Romilson Cabral da Silva, matrícula nº
196.840-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2015 e 2016.
Nº 1.181-Considerar autorizada a cessão ao Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, o servidor José Arnaldo Maciel, matrículas nº
2156-3, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.02.2017 até
31.12.2021.
Nº 1.182-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, da servidora Jerusa Adna Ferreira da Silva, matrícula
nº 264.225-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2020.
Nº 1.183-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Gloria do Goitá, da servidora Maria de Fátima de
Santana, matrícula nº 177.804-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2019.
Nº 1.184-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Santa Cruz, do servidor Ubiratan Guimarães Soares,
matrícula nº 252.254-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2017, 2018, 2019 e 2020.
NOME: José Ubiraci Pereira
CARGO: Gerente Geral de Obras
MATRÍCULA: 390.115-7
FUNÇÃO: Gestor do Contrato
E-MAIL: [email protected]
Nº 1.185-Considerar autorizada a prorrogar da cessão à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, da servidora Vera Lúcia
Albuquerque Sarmento, matrícula nº 301.211-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, no exercício 2020.
NOME: Cesar Manuel Ferrage de Brito
CARGO: Gerente Técnico de Obras
MATRÍCULA: 367.365-0
FUNÇÃO: Fiscal do Contrato
E-MAIL: [email protected]
Nº 1.186-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Brejão, da servidora Maria Fátima Cadengue
de Santana, matrícula nº 147.178-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2020.
II. Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto no Processo Licitatório Nº 002/2021 – GAPE/PE, Pregão Eletrônico
Nº 02/2021 – GAPE/PE.
Nº 1.187-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Ribeirão, dos servidores da Secretaria de Educação
e Esportes, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2020.
NOME
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
MATRÍCULA
Kátia Valéria Wanderley de Sousa Silva
259.963-5
Nelma Maria Moura da Mata
300.866-5