DOEPE 19/05/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de maio de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ATOS DO DIA 18 DE MAIO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1891 - Nomear JOSÉ ROBERTO SANTOS DE MOURA ACCIOLY para exercer o cargo de Diretor de Assistência Técnica e Extensão
Rural, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA.
Nº 1892 - Nomear EVANDRA CARDOSO DE MELO SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Informatização em Saúde,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 10 de maio de 2021.
Nº 1893 - Dispensar SUELI BARBOSA LOPES DA SILVA, matrícula nº 228.601-7, da Função Gratificada de Gestora de Monitoramento
da Contratualização da Rede Própria e Complementar Filantrópica, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 03
de maio de 2021.
Nº 1894 - Designar NATHÁLIA MARIA AMARAL DE MELLO, matrícula nº 405.742-2, para exercer a Função Gratificada de Gestora de
Monitoramento da Contratualização da Rede Própria e Complementar Filantrópica, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito
retroativo a 03 de maio de 2021.
Nº 1895 - Exonerar, a pedido, ADILSON GOMES DA SILVA FILHO do cargo em comissão de Secretário Executivo de Apoio aos
Municípios, símbolo DAS-1, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1896 - Nomear ELIELTON MATHEUS GOMES DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial do Gabinete,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 1897 - Exonerar MARCELO HENRIQUE ESPÍNDOLA SANDES do cargo em comissão de Secretário Executivo de Política e
Parcerias, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Ano XCVIII • NÀ 95 - 5
Nº 1929 - Exonerar GEANCARLOS DE SOUZA LIMA do cargo em comissão de Gerente Técnico de Gabinete, símbolo DAS-4, da
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1930 - Nomear GEANCARLOS DE SOUZA LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Gabinete, símbolo DAS-2,
da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1931 - Nomear ANA BEATRIZ MEIRELES DE ANDRADE MOURA para exercer o cargo em comissão de Gerente Técnico de
Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
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Nº 1932 - Exonerar, a pedido, KÊNIA LEMOS SEABRA BATISTA do cargo em comissão de Apoio Técnico de Articulação Social, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 10 de maio de 2021.
Nº 1933 - Designar HELIANE LUCIA DE LIMA, matrícula nº 324.779-1, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente
da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, da referida Secretaria, no período de 03 a 17 de maio de 2021, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 1934 - Designar DANIELA DE ALMEIDA MEDEIROS SILVA LEITE, matrícula nº 323.734-6, da Secretaria de Planejamento e Gestão,
para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios, da referida Secretaria, com efeito retroativo a 01 de
maio de 2021.
Nº 1935 - Designar, para complementação do mandato, tendo em vista o disposto no §1º do artigo 13 da Lei nº 16.113, de 05 de julho
de 2017, para compor a Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, como representantes
do Conselho Estadual de Política Cultural de Pernambuco, TEREZA LUÍZA DE FRANÇA, na qualidade de titular, em substituição a
MARLOVA LENZ DORNELLES, e ÉLCIDES VIRGINIA FERREIRA ANGHINONI ROBLES, na qualidade de suplente, em substituição
a JOSÉ FELIPE NAZARIO JÚNIOR, com efeito retroativo a 07 de maio de 2021.
Nº 1898 - Nomear MARCELO HENRIQUE ESPÍNDOLA SANDES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Parcerias e
Concessões, símbolo DAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Nº 1936 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do art. 2º e o art. 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Nº 1899 - Exonerar CANTON FARIAS BRAGA WU do cargo em comissão de Gerente de Normas e Padrões, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Coronel PM Mat. 910.579-4 FABIANO DE CERQUEIRA LUNA.
Nº 1900 - Designar CANTON FARIAS BRAGA WU, matrícula nº 323.733-8, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Projetos
Urbanos, símbolo FDA-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Nº 1901 - Exonerar AMANDA AIRES VIEIRA do cargo em comissão de Coordenadora de Modelagem Econômico-Financeira, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Nº 1902 - Nomear AMANDA AIRES VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Modelagem Econômico-Financeira,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Nº 1903 - Exonerar RICARDO CARVALHO DE SÁ do cargo em comissão de Coordenador de Contratos, símbolo DAS-4, da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Nº 1904 - Nomear RICARDO CARVALHO DE SÁ para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos de Logística e Energia,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Nº 1905 - Exonerar, a pedido, CRISTIANO GOMES DA ROCHA do cargo em comissão de Coordenador de Estudos Técnicos, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Nº 1906 - Dispensar FELIPE LUIZ FONSECA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, matrícula nº 407.719-9, da Função Gratificada de
Coordenador de Contratos e Estudos, símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Nº 1907 - Designar FELIPE LUIZ FONSECA DOS SANTOS ALBUQUERQUE, matrícula nº 407.719-9, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Contratos e Estudos, símbolo FDA-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Nº 1908 - Exonerar CINTHIA PATRÍCIA SILVA BOMFIM do cargo em comissão de Assistente de Parcerias, símbolo CAA-3, da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Nº 1909 - Nomear CINTHIA PATRÍCIA SILVA BOMFIM para exercer o cargo em comissão de Assistente de Parcerias, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Nº 1910 - Nomear PAULO EMÍDIO DA SILVA NETO para exercer o cargo em comissão de Coordenador da CIRETRAN -Limoeiro,
símbolo CAA-2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1911 - Exonerar ANDREY CORDEIRO DE QUEIROZ STOK do cargo em comissão de Supervisor de Qualidade da Arena de
Pernambuco, símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo e Lazer.
Tenente Coronel PM Mat. 910.578-6 EMÍLIO LUIZ SUKAR NETO.
Segundos Sargentos PM Mat. 29.840-9 JOSIVAN LIMA DE SANTANA, 30.468-9 NILSON MENDES BARBOSA, 30.494-8 GILDO
BEZERRA DE OLIVEIRA, 30.513-8 ROSIVALDO AMARO TORRES DE SANTANA, 30.905-2 MOISÉS GOMES OLIVEIRA CÂMARA,
31.215-0 ROBSON JOSÉ DE AGUIAR, 31.323-8 RONALDO PEREIRA, 31.531-1 ANASTÁCIO ALVES DE LIMA JÚNIOR, 31.850-7 JOÃO
BATISTA DOS SANTOS, 31.916-3 MARIVALDO COUTO DE CARVALHO, 31.991-0 ALBERTO DA COSTA MACEDO, 32.002-1 DOGIVAL
LIMA DO NASCIMENTO, 32.026-9 JACKSON WILLIANS BARBOZA DE OLIVEIRA, 32.032-3 JOSÉ GOMES DA ROCHA, 910.098-9
JENILTON DE MORAIS CAMPOS, 910.618-9 ANTÔNIO VICENTE FERREIRA, 910.702-9 SAMUEL FERREIRA DE LIMA, 910.748-7
RICARDO JOSÉ PACHECO CARNEIRO e 910.754-1 REBERTE FERREIRA DA SILVA.
Nº 1937 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do art. 2º e o art. 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Majores PM Mat. 940.236-5 MARCOS TÚLIO GONÇALVES MARTINS PACHECO, 990.010-1 MURILO VASCONCELOS CURVELO e
101.086-7 CRISTIANO JAINE SIQUEIRA DE LIRA;
Primeiro Sargento PM Mat. 990.237-6 FÁBIO BARBOSA PEREIRA;
Segundos Sargentos PM Mat. 31.850-7 JOÃO BATISTA DOS SANTOS, 32.002-1 DOGIVAL LIMA DO NASCIMENTO, 32.026-9
JACKSON WILLIANS BARBOZA DE OLIVEIRA, 910.618-9 ANTÔNIO VICENTE FERREIRA, 910.702-9 SAMUEL FERREIRA DE LIMA,
920.300-1 JOSÉ FLÁVIO JÚLIO DO NASCIMENTO, 930.330-8 ROBERTO SOARES DOS SANTOS e 990.244-9 EVERALDO DE
CARVALHO CERQUEIRA JÚNIOR;
Terceiros Sargentos PM Mat. 921.091-1 LUIZ CÉSAR TAVARES, 950.154-1 WALSON SALES DA SILVA, 980.701-2 JOSÉ DE SOUZA
DELMONDES, 980.704-7 MARCELLO LIMA ALVES FERREIRA e 107.346-0 JEORGNE JOSÉ DE SOUZA MENDES.
Nº 1938 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do art. 2º, combinado com o art. 8º do Decreto
nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço,
como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Major PM Mat. 101.086-7 CRISTIANO JAINE SIQUEIRA DE LIRA;
Segundo Tenente PM Mat. 103.371-9 FRANCIVAN ARAÚJO DO NASCIMENTO;
Nº 1912 - Nomear FERNANDA ROBERTA ALMEIDA DURÃO para exercer o cargo em comissão de Supervisora de Qualidade da Arena
de Pernambuco, símbolo DAS-5, da Secretaria de Turismo e Lazer.
Primeiros Sargentos PM Mat. 102.958-4 LEONARDO JOSÉ MONTEIRO DOS SANTOS SOUZA e 105.719-7 MARCOS DE CARVALHO
MACÊDO;
Nº 1913 - Exonerar HELENLUCY BARROS VERÇOSA do cargo em comissão de Coordenadora de Obras, símbolo CAA-2, da Secretaria
de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 03 de maio de 2021.
Segundos Sargentos PM Mat. 31.850-7 JOÃO BATISTA DOS SANTOS, 32.002-1 DOGIVAL LIMA DO NASCIMENTO, 32.026-9
JACKSON WILLIANS BARBOZA DE OLIVEIRA, 930.330-8 ROBERTO SOARES DOS SANTOS e 990.244-9 EVERALDO DE CARVALHO
CERQUEIRA JÚNIOR;
Nº 1914 - Nomear JOSE ALBERTO SOARES LEAL para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Obras, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 03 de maio de 2021.
Nº 1915 - Nomear LEONARDO DOS SANTOS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Monitoramento de Mídia,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Imprensa, a partir de 17 de maio de 2021.
Terceiros Sargentos PM Mat. 921.091-1 LUIZ CÉSAR TAVARES, 950.154-1 WALSON SALES DA SILVA, 980.701-2 JOSÉ DE
SOUZA DELMONDES, 980.704-7 MARCELLO LIMA ALVES FERREIRA, 104.595-4 JOÃO ALBINO DE SANTANA JÚNIOR e 108.804-8
RODRIGO SANDE BEZERRA;
Nº 1917 - Exonerar JESSICA EVELYN CLAUDINO LÔBO DE MIRANDA do cargo em comissão de Assessora de Planejamento e
Projetos, símbolo CAA-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 15 de abril de 2021.
Cabos PM Mat. 107.090-8 CLEYTON SILVA DE LIMA, 108.440-2 IRIS CAMILO DE LIRA MARQUES, 108.441-0 FRANCISCO JOSILVAN
DOS SANTOS ALENCAR, 108.711-8 ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, 108.867-0 JOÃO PAULO DE SOUZA MATOS, 108.882-3
TIAGO CAVALCANTE ROSAL, 109.982-5 JOSUEL MANOEL DA SILVA, 110.052-1 ADRIANO GOMES DA ROCHA, 110.098-0 JOSÉ
CARLOS DA SILVA, 111.127-2 VICTOR HUGO TORRES DA SILVA, 112.705-5 MARCELO VIEIRA, 112.898-1 REGYS LOPES DE
ALMEIDA, 112.915-5 RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, 112.980-5 SUELLEN VILELA CAMELO DE ARAÚJO, 112.928-7 ANDERSON
ALBUQUERQUE NOVAIS, 113.350-0 JOÃO RICARDO DE CASTRO DOS SANTOS.
Nº 1918 - Nomear JOSÉ ALYSON NASCIMENTO DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Projetos,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Soldados PM Mat. 113.905-3 RICARDO FÉLIX GOMES BARBOSA, 113.927-4 JURANDIR MAGALHÃES DE SOUZA JÚNIOR e
113.972-0 THIAGO RODRIGO ARAÚJO DE SOUZA.
Nº 1919 - Exonerar ANATESSIA DE LIMA NERY do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da Secretaria de
Defesa Social.
Nº 1939 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, dos servidores do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, CYNTHIA MARIA FREITAS BARRETO,
matrícula nº 1028-6, FERNANDA GUEDES GONÇALVES DE AZEVEDO, matrícula nº 2831-2, e HEBER ANTÔNIO DE SOUZA
MENEZES, matrícula nº 2567-4, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
Nº 1916 - Nomear ANA CLÁUDIA GOMES FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAA-3,
da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 1920 - Nomear SANDRA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 1921 - Exonerar JANAINA FERNANDES DA SILVA do cargo em comissão de Assessora de Articulação Social, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 1922 - Nomear CLEYTON JOSÉ DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor de Articulação Social, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 1923 - Exonerar, a pedido, BERNADETE COSTA FURTADO DE MENDONÇA do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Políticas para Pessoa com Deficiência, símbolo CAA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2021.
Nº 1924 - Nomear UBIRATAN AUGUSTINHO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnico da Superintendência do
Sistema Socioeducativo, símbolo CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Nº 1925 - Dispensar EDUARDO GOMES DA SILVA, matrícula nº 409.269-4, da Função Gratificada de Assessor Técnico Financeiro,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 13 de maio de 2021.
Nº 1926 - Exonerar PAULO ALEXANDRE DA SILVA CAVALCANTI do cargo em comissão de Coordenador do Case de Pacas, símbolo
DAS-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 03 de maio de 2021.
Nº 1927 - Nomear NORMANDO JORGE DE ALBUQUERQUE MELO para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Case de
Pacas, símbolo DAS-5, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 03 de maio de 2021.
Nº 1928 - Exonerar CHARLES ANTÔNIO CORDEIRO VERAS do cargo em comissão de Gerente Geral de Gabinete, símbolo DAS-2, da
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de maio de 2021.
Nº 1940 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, ROBERTO DE
OLIVEIRA LIBERATO, matrícula nº 2240-3 e ELDY MAGALHÃES TENÓRIO, matrícula nº 3703-6, com ônus para o órgão de origem,
até 31 de dezembro de 2021.
Nº 1941 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, dos servidores da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, abaixo relacionados, com ônus
para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
NOME
Bleno Porfirio da Cruz Júnior
Brivaldo Eretiano da Silva
Carlos Rios Neto
José Cláudio de Godoy e Vasconcelos
Roberto Maciel Lopes
Fernando Jorge Trindade Teixeira
MATRÍCULA
1577
1631
1440
624
1135
1463
Nº 1942 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, das servidoras do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, CRISTINA MARIA BRAGA DE CARVALHO,
matrícula nº 1224-6, LÍLIAN MARGARETH COELHO BASTO, matrícula nº 1041-3 e LÚCIA HELENA VALENÇA DIAS FERNANDES,
matrícula nº 1062-6, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
Nº 1943 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005 e alterações, dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER/PE, JOSÉ ANTÔNIO DA PAZ,
matrícula nº 9.926-0, e MARIA ROMAGUERA, matrícula nº 13.431-7, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.