DOEPE 19/05/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de maio de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Marlene de Oliveira Lucas
252.452-0
Carlos Bonifácio Brito de Melo
270.638-5
ao Estelionato, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, durante a Licença Médica de sua Titular, a Agente de Polícia Maria da Conceição Conrado
da Mota, mat. nº 350787-4, no período de 06/04 a 04/06/2021.
Nº 1.188-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do
Estado de Pernambuco - ADAGRO, do servidor Antônio Erick do Carmo Silva, da Prefeitura Municipal de Verdejantes, à disposição
deste Governo, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2020 e 2021.
Nº 1.189-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Geiza
Maria Cavalcante Brasil, da Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, no exercício 2019.
Nº 1.190-Determinar que os servidores da Prefeitura Municipal de Igarassu, Eliane Cristina Ramos de Menezes, Marcelo Batista
Cavalcanti Júnior, Maria de Lourdes dos Santos Fausta, Rayane de Araújo Ferreira e Ruth Paiva de Medeiros, à disposição deste
Governo, tenham exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, até 31.12.2021.
Nº 1.191-Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco – DETRAN/PE, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2021.
NOME
3213-1
Josely Conceição de Azevedo
3138-0
Marcelo Nobre Tavares
3453-3
Stetison Ribeiro de Oliveira
3848-2
Nº 2343, DE 18/05/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Marcus Vinicius Ramos Alves, mat. nº 273665-9, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 170ª Circ. – Itapetim, da 20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com
efeito retroativo a 10/05/2021.
Nº 2344, DE 18/05/2021 – Designar o Agente de Polícia Marcus Vinicius Ramos Alves, mat. nº 273665-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 170ª Circ.– Itapetim, da 20ª
DESEC/GCOI-2/DINTER-2, ficando dispensado o Agente de Polícia Alexsandro Costa Batista, mat. nº 350871-4, com efeito retroativo
a 10/05/2021.
Nº 2345, DE 18/05/2021 – Designar a Agente de Polícia Noele Paiva de Sousa, mat. nº 387526-1, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 170ª Circ. – Itapetim, da 20ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com efeito
retroativo a 10/05/2021.
Nº 2346, DE 18/05/2021 – Designar a Perita Papiloscopista Eduarda Sales Braga, mat. nº 386978-4, para a Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, da Unidade Técnica de Identificação Civil, do IITB/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensada a Perita Papiloscopista Regina
Célia Magalhães Acioly Alves, mat. nº 179635-6, com efeito retroativo a 01/05/2021.
Nº 2347, DE 18/05/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Marcelino dos Santos Albuquerque, mat. nº 319719-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 62ª Circ. - Gravatá, da 12ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 05/05/2021.
MATRÍCULA
Fagner Brito Queiroz de Oliveira
Ano XCVIII • NÀ 95 - 7
Nº 2348, DE 18/05/2021 – Designar a Escrivã de Polícia Ana Paula Tenório Braz, mat. nº 351048-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 151ª Circ. - Jucati, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 01/05/2021.
Nº 1.192-Tornar sem efeito o Despacho, publicado no DOE de 05 de janeiro de 2021, no que concerne ao servidor ROMERIO AUGUSTO
GUIMARÃES, matrícula nº 231.152-6, da Secretaria de Saúde.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto na Lei nº 15.161, de 27 de dezembro de 2013 e alterações, RESOLVE:
Nº 1.193-Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Superintendência de
Inteligência Legislativa, o servidor José Rivelino Ferreira de Morais, matrícula nº 299.165-9, da Secretaria de Defesa Social/ Polícia
Civil, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Nº 1.194-Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial
Civil, o servidor Roberto Paulo Fernandes de Souza Júnior, matrícula nº 920.444-0, da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com
ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em exercício, no uso das suas atribuições, considerando
o disposto no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de
26/10/2017, bem como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.195-Renovar a concessão de horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 08/05/2021, e Cota nº 45/2021/SAD-NACOD (13733787):
Processo
Matrícula
Nome da servidora
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
1400005565.001093/2020-57
301.584-0
Milena Flávia de Lima
Silva Borba
Analista em Gestão
Educacional
SEE
10 horas semanais até
07 de maio de 2023
Heliane Lúcia de Lima
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 18 DE MAIO DE 2021.
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD nº 260/2020, instaurado pela Portaria
SAD nº 1788, de 15/10/2020 – Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do referido PAD que recomendou, com
fundamento no art. 204, inciso XI, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, a aplicação da pena de DEMISSÃO do cargo de Assistente
Administrativo Educacional, matrícula nº 132.244-3, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Estado de PE, referente à
servidora ELIANE SANTIAGO DE LIMA SANTANA, razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado para
decidir quanto à aludida pena, consoante competência prevista pelo inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD nº 265/2020, instaurado pela Portaria
SAD nº 2342, de 28/12/2020 – Acolho os termos do Relatório Final da Comissão Processante do referido PAD que recomendou, com
fundamento no art. 204, inciso XI, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, a aplicação da pena de DEMISSÃO do cargo de Assistente de
Transporte, matrícula n° 4430, vinculado ao Consórcio Grande Recife, referente à servidora CLAUDILENE DE FREITAS CELESTINO,
razão pela qual decido remeter os autos ao Exmo. Sr. Governador do Estado para decidir quanto à aludida pena, consoante competência
prevista pelo inciso I do art. 208 da Lei nº 6.123/68.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais em exercício, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SAD
nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Deferir o pedido de afastamento do (a) servidor(a) abaixo citado(a), com fundamento no Art. 14 da Constituição Federal c/c a Lei
complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 15.08.2020, para concorrer ao cargo eletivo de
Vereador.
PROCESSO SAD Nº
SERVIDOR
MAT.
SECRETARIA
2300000261.000818/2020-81
JOSÉ FRANCISCO AMARAL
133.860-9
SAÚDE
HELIANE LÚCIA DE LIMA
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1110 do dia 28.07.2008, publicada no DOE de 29.07.2008, no que concerne ao servidor Antônio Francisco Simões
Neto, matrícula nº 184.413-0, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ...até 31.12.2008.
Leia-se: ...a partir de 01.01.2008 até 31.12.2008.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2339, DE 18/05/2021 – Dispensar o Comissário de Polícia Carlos Eduardo Machado Peixoto, mat. nº 209242-5, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de
Atendimento à mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 12/05/2021.
Nº 2340, DE 18/05/2021 – Dispensar a Comissária de Polícia Elisângela Silva Cardoso, mat. nº 209121-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada de
Atendimento à mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 12/05/2021.
Nº 2341, DE 18/05/2021 – Dispensar o Agente de Polícia Clóvis da Silva Monteiro Filho, mat. nº 320335-2, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 8ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da CEPLANC/DIM, com
efeito retroativo a 18/03/2021.
Nº 2342, DE 18/05/2021 –Designar o Agente de Polícia Filipe Carvalho da Silva, mat. nº 350612-6, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP de Repressão
Nº 2349, DE 18/05/2021 – Dispensar a Agente de Polícia Marcela Galvão de Andrade, mat. nº 387531-8, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício no Departamento de Repressão ao Crime Organizado, da GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo a 12/05/2021.
Nº 2350, DE 18/05/2021 – Designar a Agente de Polícia Mariana de Goes Rodrigues, mat. nº 319676-3, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 23ª Delegacia
de Polícia de Homicídios - Arcoverde, da DINTER-2/SUBCP/GABPCPE, durante a Licença Maternidade de sua Titular, a Agente de
Polícia Luana Priscila do Nascimento Moreira, mat. nº 387210-6, no período de 12/04 a 08/10/2021.
Nº 2351, DE 18/05/2021 – Designar o Comissário de Polícia Aldemir Ferreira de Souza, mat. nº 221500-4, para a Função Gratificada de
Apoio 3, Símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Operações Especiais, do CORE/GABPCPE, ficando dispensado o
Comissário de Polícia Samuel de Melo Costa, mat. nº 209075-9, com efeito retroativo a 05/05/2021.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
N.º 263/PMPE - DGP3, 18 de maio de 2021. EMENTA: Tornar sem efeito. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°17.589, de 16/06/1994, RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a Portaria do Comando Geral nº 238/PMPE - DGP-3/SSAD, de 04 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do
Estado nº 086, de 06 de maio de 2021, que Licenciou “ex-offício” da PMPE, à contar de 16 de janeiro de 2020, na forma do Art. 110, da
Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado), o Sd QPMG Mat. 120475-0/1º BIEsp - ANTÔNIO
JOSÉ CAVALCANTE JÚNIOR, RG 59325, filho de Antônio José Cavalcante e de Aldenira Vieira Cavalcante, em cumprimento a Decisão
Judicial proferida pelo Des. Josué Antônio Fonseca de Sena, da 4ªCDP/TJPE, no Processo Judicial nº 0007627-41.2021.8.17.9000,
referido no Processo SEI nº3900000015.001625/2021-52, que concedeu a liminar da tutela mandamental para o fim de suspender os
efeitos da decisão deste Comandante Geral que licenciou o impetrante ex officio das fileiras da PMPE até o julgamento do presente
mandamus, mantendo-se o autor em situação de agregado e o soldo correspondente à graduação de soldado. VANILDO Neves de
Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Carlos Eduardo Gomes de SÁ – Cel QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas. (3900037614.000514/2019-65)
N.º 264/PMPE - DGP3, 18 de maio de 2021. EMENTA: Tornar sem efeito. O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°17.589, de
16/06/1994, RESOLVE: I – Tornar sem efeito a Portaria do Comando Geral nº 239/PMPE - DGP-3/SSAD, de 04 de maio de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 086, de 06 de maio de 2021, que Licenciou ex-offício da PMPE, à contar de 16 de janeiro de 2020,
na forma do Art. 110, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado), o Sd QPMG Mat. 1199110/1º BIEsp - FERNANDO WAGNER MARTINS DE FREITAS, RG 58761, filho de Ernani Braz de Freitas e de Maria de Fátima Martins de
Freitas, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pelo Des. Josué Antônio Fonseca de Sena, da 4ªCDP/TJPE, no Processo Judicial
nº 0007627-41.2021.8.17.9000, referido no Processo SEI nº3900000015.001650/2021-36, que concedeu a liminar da tutela mandamental
para o fim de suspender os efeitos da decisão deste Comandante Geral que licenciou o impetrante ex-officio das fileiras da PMPE até
o julgamento do presente mandamus, mantendo-se o autor em situação de agregado e o soldo correspondente à graduação de
soldado. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: Carlos Eduardo
Gomes de SÁ – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900037614.000451/2019-47)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 72/CBMPE-DIP-STRR, DE 17MAI2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM JOSIMAR FRANCISCO DA SILVA Mat. 319589, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007,
de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria,
ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 71/CBMPE-DIP-STRR, DE 17MAI2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM ARNALDO MANOEL DE VASCONCELOS
SAMICO JÚNIOR Mat. 30816-1, com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº
59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme
Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção
referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA
COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 73/CBMPE-DIP-STRR, DE 17MAI2021. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo artigo 10, da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no ato de transferência a
pedido para a Reserva Remunerada a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM FLÁVIO DA CRUZ FAUSTINO Mat. 30831-5,
com fundamento no Inc. I do Art. 88 e Art. 89, da Lei 6.783/74, c/c o Art. 21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos
desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007,
de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar, resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria,
ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante
Geral
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 74/2021 CBMPE-DIP-STRR, 18MAIO2021. EMENTA: Promove e Desliga Militar do Serviço Ativo. O Comandante Geral, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13 (Lei de Organização Básica). Resolve: I – Promover no
ato de transferência ex-officio para Reserva Remunerada, a Graduação de 3º Sargento BM, a Cabo BM MILENA FRANÇA ALENCAR
AQUINO GOMES, Mat. 704182-9, com fundamento no Inc. I do Art. 85; Inc. II do Art. 88 e Inc. IV do Art. 90 da Lei 6.783/74, c/c o Art.
21, da Lei Complementar nº 59/2004; contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado, conforme Instrução Normativa FUNAPE nº 007, de 30DEZ09, publicada no DOE nº 007, de 12JAN10; II – Condicionar,
resolutivamente, a promoção referida no Inciso I desta Portaria, ao acolhimento deste processo de inatividade pela FUNAPE; III - Desligar
o militar em epígrafe do serviço ativo do CBMPE, em virtude de sua transferência ex-officio para a Reserva Remunerada, a contar de
19 de março de 2021. ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral