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DOEPE - Recife, 25 de maio de 2021 - Página 11

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DOEPE 25/05/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de maio de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
I

ITAPISSUMA

Secretário: Alexandre Rebêlo Távora

I

JABOATÃO DOS GUARARAPES

PORTARIA SEPLAG Nº 61 DE DE 24 MAIO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968,
e o Decreto nº. 40.200 de 13/12/2013. RESOLVE: Formalizar a reassunção do servidor VANDRÉ ARAÚJO CECHINEL, matrícula nº
363.386-1, às suas atividades na Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG/PE, a partir de 1º de maio de 2021, em função do
afastamento parcial para realizar o curso de Mestrado.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão.

I

MORENO

I

PLANEJAMENTO E GEST‹O

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CPPPE
Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco
EXTRATO
EXTRATO DA ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS DE PERNAMBUCO
DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO: 20/05/21, 15h00 - 17h00, por meio de videoconferência. PAUTA: 1. Terminais Integrados e
Estações BRT: Autorização para licitação da PPP dos Terminais e Estações BRT; 2. Rodovia do Paiva (CGPE nº 001/2006): Reequilíbrio
do contrato de concessão (ARPE); Informações gerais sobre desempenho; 3. Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon-PE):
Autorização para envio das minutas da concessão de uso do CECON; 4. PMI - Resíduos Sólidos Urbanos (RSU): Relatório da Comissão;
e 5. Informações gerais sobre ESTUDOS e PROJETOS.
Resoluções CPPPE de 21 de maio de 2020.
RESOLUÇÃO - CPPPE Nº 021/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021: Aprova abertura de licitação para contratação de parceria públicoprivada - PPP na modalidade de concessão administrativa para administração, manutenção, conservação, exploração comercial de áreas
e serviços dos terminais e das estações de BRT, vinculados ao sistema de transporte público de passageiros da região metropolitana do
recife - STPP/RMR, precedida de obras de requalificação, com fornecimento de equipamentos e sistemas de tecnologia da informação
para monitoramento.
RESOLUÇÃO - CPPPE Nº 022/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021: Aprova o Relatório de Avaliação Final da Comissão Especial de
Avaliação e Seleção do PMI de Chamamento Público SEDUH/SEMAS Nº 03/2019, que indica aproveitamento parcial das modelagens
apresentadas.
RESOLUÇÃO - CPPPE Nº 0023/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021: Autoriza o envio da minuta do edital cujo objeto é a Concessão de Uso
para administração, operação, manutenção e exploração comercial do Centro de Convenções de Pernambuco para o Tribunal de Contas
do Estado de Pernambuco e Cria o Grupo de Trabalho para tratar da documentação referente ao mesmo projeto da concessão junto ao
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; e
RESOLUÇÃO - CPPPE Nº 024/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021: Aprova as alterações do Contrato CGPE nº 001/2006, que constarão
do 7º Termo Aditivo.
O inteiro teor da ata e das resoluções encontram-se disponíveis no portal do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (www.
parcerias.pe.gov.br). Recife, 24/05/21. Secretaria Executiva de Parcerias e Estratégias.

SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo

Ano XCVIII • NÀ 99 - 11
0

0

3720

0

0

0

OLINDA

2850

660

I

PAULISTA

3490

5356

I

POMBOS

330

673

I

RECIFE

14400

1789

I

SÃO LOURENÇO DA MATA

0

0

I

VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

1460

3439

II

BOM JARDIM

160

40

II

BUENOS AIRES

140

201

II

CARPINA

50

0

II

CASINHAS

90

0

II

CUMARU

540

118

II

FEIRA NOVA

60

0

II

JOÃO ALFREDO

0

0

II

LAGOA DE ITAENGA

0

0

II

LAGOA DO CARRO

20

0

II

LIMOEIRO

0

0

II

MACHADOS

160

0

II

NAZARÉ DA MATA

50

0

II

OROBÓ

0

0

II

PASSIRA

90

0

II

PAUDALHO

350

278

II

SALGADINHO

0

0

II

SURUBIM

200

0

II

TRACUNHAÉM

110

30

II

VERTENTE DO LÉRIO

0

0

EM, 24/05/2021
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5457 DE 24 DE MAIO DE 2021
Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o
Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra COVID-19, como medida adicional de resposta ao enfrentamento da doença
tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) mediante ações de vacinação nos três níveis de gestão;
III - O Plano Operacional da Estratégia de Vacinação contra a COVID-19 do Estado de Pernambuco, como medida adicional de resposta
ao enfrentamento da doença;
IV - A pactuação realizada na Comissão Intergestores Biparte no dia 06 de maio de 2021, foi realizado o levantamento das necessidades
de reposição de Segundas Doses da Vacina SinoVac/Butantan para os municípios pernambucanos que referiram ter déficit dessas doses
em relação à sua população;
V - Solicitamos mais 49.280 doses da vacina SinoVac/Butantan para complementação dos municípios que ainda aguardam mais doses,
visto que, já foram entregues pelo PNI estadual 57.880 doses para esse mesmo propósito.
RESOLVEM:

II

VICÊNCIA

0

0

III

ÁGUA PRETA

220

208

III

AMARAJI

60

0

III

BARREIROS

210

340

III

BELÉM DE MARIA

80

35

III

CATENDE

400

750

III

CORTÊS

40

0

III

ESCADA

360

140

170

155

0

0

III

GAMELEIRA

Art.1º - Pleitear ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado
de Pernambuco. Conforme tabela anexa.

III

JAQUEIRA

Art.4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

III

JOAQUIM NABUCO

100

20

Recife, 24 de maio de 2021.

III

LAGOA DOS GATOS

0

0

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE

III

MARAIAL

100

150

GERES

III

PALMARES

400

200

JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE

III

PRIMAVERA

100

200

TABELA NECESSIDADE DE D-2 SINOVAC/BUTANTAN

III

QUIPAPÁ

0

0

III

RIBEIRÃO

370

1059

III

RIO FORMOSO

160

240

III

SÃO BENEDITO DO SUL

70

0

III

SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE

180

300

III

SIRINHAÉM

250

590

III

TAMANDARÉ

360

970

III

XEXÉU

100

0

IV

AGRESTINA

260

0

IV

ALAGOINHA

0

0

IV

ALTINHO

50

250

IV

BARRA DE GUABIRABA

100

35

IV

BELO JARDIM

580

1034

IV

BEZERROS

1560

1838

MUNICÍPIO

DISTRIBUIÇÃO POR BASE
POPULACIONAL MUNICÍPIOS
CONTEMPLADOS COM
AJUSTE DE D2

MUNICÍPIOS QUE FICARÃO
AGUARDANDO MAIS DOSES

I

ABREU E LIMA

260

0

I

ARAÇOIABA

290

732

I

CABO DE SANTO AGOSTINHO

0

0

I

CAMARAGIBE

0

0

I

CHÃ DE ALEGRIA

110

117

I

CHÃ GRANDE

0

0

I

FERNANDO DE NORONHA

0

0

I

GLÓRIA DO GOITÁ

0

0

I

IGARASSU

1730

4118

I

ILHA DE ITAMARACÁ

0

0

I

IPOJUCA

840

1838

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