DOEPE 25/05/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de maio de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
I
ITAPISSUMA
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
I
JABOATÃO DOS GUARARAPES
PORTARIA SEPLAG Nº 61 DE DE 24 MAIO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO, considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968,
e o Decreto nº. 40.200 de 13/12/2013. RESOLVE: Formalizar a reassunção do servidor VANDRÉ ARAÚJO CECHINEL, matrícula nº
363.386-1, às suas atividades na Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG/PE, a partir de 1º de maio de 2021, em função do
afastamento parcial para realizar o curso de Mestrado.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão.
I
MORENO
I
PLANEJAMENTO E GEST‹O
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CPPPE
Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco
EXTRATO
EXTRATO DA ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PROGRAMA DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS DE PERNAMBUCO
DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO: 20/05/21, 15h00 - 17h00, por meio de videoconferência. PAUTA: 1. Terminais Integrados e
Estações BRT: Autorização para licitação da PPP dos Terminais e Estações BRT; 2. Rodovia do Paiva (CGPE nº 001/2006): Reequilíbrio
do contrato de concessão (ARPE); Informações gerais sobre desempenho; 3. Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon-PE):
Autorização para envio das minutas da concessão de uso do CECON; 4. PMI - Resíduos Sólidos Urbanos (RSU): Relatório da Comissão;
e 5. Informações gerais sobre ESTUDOS e PROJETOS.
Resoluções CPPPE de 21 de maio de 2020.
RESOLUÇÃO - CPPPE Nº 021/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021: Aprova abertura de licitação para contratação de parceria públicoprivada - PPP na modalidade de concessão administrativa para administração, manutenção, conservação, exploração comercial de áreas
e serviços dos terminais e das estações de BRT, vinculados ao sistema de transporte público de passageiros da região metropolitana do
recife - STPP/RMR, precedida de obras de requalificação, com fornecimento de equipamentos e sistemas de tecnologia da informação
para monitoramento.
RESOLUÇÃO - CPPPE Nº 022/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021: Aprova o Relatório de Avaliação Final da Comissão Especial de
Avaliação e Seleção do PMI de Chamamento Público SEDUH/SEMAS Nº 03/2019, que indica aproveitamento parcial das modelagens
apresentadas.
RESOLUÇÃO - CPPPE Nº 0023/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021: Autoriza o envio da minuta do edital cujo objeto é a Concessão de Uso
para administração, operação, manutenção e exploração comercial do Centro de Convenções de Pernambuco para o Tribunal de Contas
do Estado de Pernambuco e Cria o Grupo de Trabalho para tratar da documentação referente ao mesmo projeto da concessão junto ao
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; e
RESOLUÇÃO - CPPPE Nº 024/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021: Aprova as alterações do Contrato CGPE nº 001/2006, que constarão
do 7º Termo Aditivo.
O inteiro teor da ata e das resoluções encontram-se disponíveis no portal do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (www.
parcerias.pe.gov.br). Recife, 24/05/21. Secretaria Executiva de Parcerias e Estratégias.
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Ano XCVIII • NÀ 99 - 11
0
0
3720
0
0
0
OLINDA
2850
660
I
PAULISTA
3490
5356
I
POMBOS
330
673
I
RECIFE
14400
1789
I
SÃO LOURENÇO DA MATA
0
0
I
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
1460
3439
II
BOM JARDIM
160
40
II
BUENOS AIRES
140
201
II
CARPINA
50
0
II
CASINHAS
90
0
II
CUMARU
540
118
II
FEIRA NOVA
60
0
II
JOÃO ALFREDO
0
0
II
LAGOA DE ITAENGA
0
0
II
LAGOA DO CARRO
20
0
II
LIMOEIRO
0
0
II
MACHADOS
160
0
II
NAZARÉ DA MATA
50
0
II
OROBÓ
0
0
II
PASSIRA
90
0
II
PAUDALHO
350
278
II
SALGADINHO
0
0
II
SURUBIM
200
0
II
TRACUNHAÉM
110
30
II
VERTENTE DO LÉRIO
0
0
EM, 24/05/2021
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5457 DE 24 DE MAIO DE 2021
Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o
Estado de Pernambuco.
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra COVID-19, como medida adicional de resposta ao enfrentamento da doença
tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) mediante ações de vacinação nos três níveis de gestão;
III - O Plano Operacional da Estratégia de Vacinação contra a COVID-19 do Estado de Pernambuco, como medida adicional de resposta
ao enfrentamento da doença;
IV - A pactuação realizada na Comissão Intergestores Biparte no dia 06 de maio de 2021, foi realizado o levantamento das necessidades
de reposição de Segundas Doses da Vacina SinoVac/Butantan para os municípios pernambucanos que referiram ter déficit dessas doses
em relação à sua população;
V - Solicitamos mais 49.280 doses da vacina SinoVac/Butantan para complementação dos municípios que ainda aguardam mais doses,
visto que, já foram entregues pelo PNI estadual 57.880 doses para esse mesmo propósito.
RESOLVEM:
II
VICÊNCIA
0
0
III
ÁGUA PRETA
220
208
III
AMARAJI
60
0
III
BARREIROS
210
340
III
BELÉM DE MARIA
80
35
III
CATENDE
400
750
III
CORTÊS
40
0
III
ESCADA
360
140
170
155
0
0
III
GAMELEIRA
Art.1º - Pleitear ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado
de Pernambuco. Conforme tabela anexa.
III
JAQUEIRA
Art.4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
III
JOAQUIM NABUCO
100
20
Recife, 24 de maio de 2021.
III
LAGOA DOS GATOS
0
0
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
III
MARAIAL
100
150
GERES
III
PALMARES
400
200
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
III
PRIMAVERA
100
200
TABELA NECESSIDADE DE D-2 SINOVAC/BUTANTAN
III
QUIPAPÁ
0
0
III
RIBEIRÃO
370
1059
III
RIO FORMOSO
160
240
III
SÃO BENEDITO DO SUL
70
0
III
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
180
300
III
SIRINHAÉM
250
590
III
TAMANDARÉ
360
970
III
XEXÉU
100
0
IV
AGRESTINA
260
0
IV
ALAGOINHA
0
0
IV
ALTINHO
50
250
IV
BARRA DE GUABIRABA
100
35
IV
BELO JARDIM
580
1034
IV
BEZERROS
1560
1838
MUNICÍPIO
DISTRIBUIÇÃO POR BASE
POPULACIONAL MUNICÍPIOS
CONTEMPLADOS COM
AJUSTE DE D2
MUNICÍPIOS QUE FICARÃO
AGUARDANDO MAIS DOSES
I
ABREU E LIMA
260
0
I
ARAÇOIABA
290
732
I
CABO DE SANTO AGOSTINHO
0
0
I
CAMARAGIBE
0
0
I
CHÃ DE ALEGRIA
110
117
I
CHÃ GRANDE
0
0
I
FERNANDO DE NORONHA
0
0
I
GLÓRIA DO GOITÁ
0
0
I
IGARASSU
1730
4118
I
ILHA DE ITAMARACÁ
0
0
I
IPOJUCA
840
1838