DOEPE 27/05/2021 - Pág. 43 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de maio de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ESTADO DE PERNAMBUCO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2021
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
1000
No Quadrimestre de
Referência
Mobiliária
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A ABRIL/2021
R$ em Milhares
VALOR REALIZADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
LRF, art. 48 - Anexo 6
Até o Quadrimestre
de Referência
(a)
-
-
1000
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
28.369.417
28.355.234
28.300.312
Interna
-
-
Externa
-
-
Receita Corrente Líquida Ajustada p/ Cálculo dos Limites da Despesa Pessoal
13.130
13.130
13.130
13.130
13.130
13.130
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Empréstimos
-
-
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
-
-
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
-
-
Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹
-
-
DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO
Despesa Total com Pessoal - DTP
60,00
57,00
15.282.168
54,00
-
-
-
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
-
-
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços
-
-
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
-
-
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
(-) Transferências obrigatórias da União relat ivas às emendas individuais (§ 1º, art .
166-A da CF) (V)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)
-
-
13.130
13.130
VALOR
28.369.417
% SOBRE VALOR
RCL AJUSTADA
-
14.183
-
28.355.234
-
-
-
13.130
0,05
4.536.837
16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art . 59 da LRF) - <%>
4.083.154
14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1.984.866
OPERAÇÕES VEDADAS (VII)
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE
(VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
Parcelamentos de Dívidas
Tributos
Contribuições Previdenciárias
FGTS
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas
FONTE : E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
-
DESPESA COM PESSOAL - PODER EXECUTIVO
Despesa Total com Pessoal - DTP
% SOBRE A RCL
AJUSTADA
VALOR
12.227.204
VALOR REALIZADO
Até Quadrimestre
de Referência
(a)
13.867.153
49,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
13.173.795
46,55
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)
12.480.438
44,10
DÍVIDA CONSOLIDADA
% SOBRE A RCL
AJUSTADA
VALOR
Dívida Consolidada Líquida
11.358.409
40,06
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
56.710.467
200,00
GARANTIAS DE VALORES
% SOBRE A RCL
AJUSTADA
VALOR
Total das Garantias de Valores
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
No Quadrimestre de
Referência
69.119
69.119
259
259
68.860
68.860
-
-
-
-
Recife, 27 de Maio de 2021.
Dados Definitivos
¹ Conforme Manual de Instrução de Pleitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mesmo que não haja
margem disponível nos limites. No entanto, uma vez contratadas, os fluxos de tais operações terão seus efeitos contabilizados para
fins da contratação de outras operações de crédito.
43,21
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
7,00
52,04
16.980.187
-
Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001¹
14.726.624
16.131.178
Empréstimos
TOTAL (I)
% SOBRE A RCL
AJUSTADA
VALOR
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)
Externa
R$ em Milhares
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
Receita Corrente Líquida
Receita Corrente Líquidada Ajustada p/ Cálculo dos Limites Endividamento
Contratual
Interna
Ano XCVIII • NÀ 101 - 43
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Externas e Internas
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Externas e Internas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE
-
0,00
6.241.272
22,00
% SOBRE A RCL
AJUSTADA
VALOR
13.130
0,05
4.536.837
16,00
-
0,00
1.984.866
Recife, 27 de Maio de 2021.
Dados Definitivos
Flávio Martins Sodré da Mota
Érika Gomes Lacet
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Secretária da Controladoria Geral do Estado
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Décio José Padilha da Cruz
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Governador
Secretário da Fazenda
Governador
Flávio Martins Sodré da Mota
Érika Gomes Lacet
Coordenador de Controle do Tesouro Estadual
Secretária da Controladoria Geral do Estado
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
7,00