DOEPE 29/05/2021 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de maio de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2823 de 27/05/2021
EDNALDO JOSE DA SILVA JUNIOR
036.425.832-92/PE
02(DOIS)MESES
2824 de 27/05/2021
ERIC BATISTA DA SILVA
042.005.996-72/PE
02(DOIS)MESES
2825 de 27/05/2021
ERILSON BATISTA TAVARES
005.148.706-01/PE
12(DOZE)MESES
2826 de 27/05/2021
EDMILSON SOARES DE FREITAS
007.264.240-08/PE
12(DOZE)MESES
2827 de 27/05/2021
EDUARDO ELIAS GALVAO DOS ANJOS
020.833.777-16/PE
12(DOZE)MESES
2828 de 27/05/2021
EDIVALDO FELIX DE CARVALHO
040.852.643-00/PE
12(DOZE)MESES
2829 de 27/05/2021
EMANOEL FLAVIO PAJEU
052.548.745-50/PE
12(DOZE)MESES
2830 de 27/05/2021
ERIVALDO VIEIRA DE QUEIROZ
020.647.788-20/PE
12(DOZE)MESES
2831 de 27/05/2021
EDUARDO HOLANDA CAVALCANTI NETO
003.482.634-03/PE
12(DOZE)MESES
2832 DE 27/05/2021
EDILSON RODRIGUES DA SILVA
005.815.042-80/PE
12(DOZE)MESES
2833 DE 27/05/2021
EDIVALDO BARBOSA DE SENA FILHO
006.971.177-51/PE
12(DOZE)MESES
2834 DE 27/05/2021
EUGENIO CARLOS LOPES
034.958.821-50/PE
12(DOZE)MESES
2835 DE 27/05/2021
ELANE SILVA DE LIRA
051.968.978-30/PE
12(DOZE)MESES
2836 DE 27/05/2021
BENEDITO CAIO BUENO GARCIA
030.228.229-97/PE
12(DOZE)MESES
2837 DE 27/05/2021
EDIMILSON JOSE DOS SANTOS JUNIOR
040.094.548-37/PE
12(DOZE)MESES
2838 DE 27/05/2021
ERCILIO JOSÉ DOS SANTOS NETO
042.115.251-66/PE
12(DOZE)MESES
2839 DE 27/05/2021
JEFFERSON LEANDRO AMORIM GOMES
055.911.057-10/PE
1(UM)MÊS
2840 DE 27/05/2021
RENATO FARIAS DE CASTRO
036.945.432-44/PE
2(DOIS)MESES
2841 DE 27/05/2021
SYMONE TORREAO BORGES
027.118.268-27/PE
1(UM)MÊS
2842 DE 27/05/2021
SEVERINO JOSE DA SILVA
023.672.651-20/PE
1(UM)MÊS
2843 DE 27/05/2021
UBIRAJARA DA SILVA COUTINHO
027.697.026-88/PE
1(UM)MÊS
2844 DE 27/05/2021
MARCELA CAVALCANTI MACHADO DA SILVA
035.531.778-88/PE
2(DOIS)MESES
2845 DE 27/05/2021
DANILO HENRIQUE TAVARES DE SOUSA
028.828.877-97/PE
2(DOIS)MESES
2846 DE 27/05/2021
DANIEL DA SILVA DUTRA
037.267.379-00/PE
2(DOIS)MESES
2847 DE 27/05/2021
DANIEL SOARES DOS SANTOS
018.511.020-87/PE
12(DOZE)MESES
2848 DE 27/05/2021
FERNANDO MARQUES BARRETO
006.968.130-29/PE
12(DOZE)MESES
2849 DE 27/05/2021
JANDERSON MARQUES DA SILVA JARDIM
021.340.777-49/PE
1(UM)MÊS
2850 DE 27/05/2021
JOSEILTON BEZERRA DOS SANTOS
054.889.031-15/PE
1(UM)MÊS
2851 DE 27/05/2021
JOSÉ ROBERTO AMORIM DE LIMA
055.357.305-65/PE
1(UM)MÊS
2852 DE 27/05/2021
JOSE DA SILVA
006.533.351-99/PE
1(UM)MÊS
2853 DE 27/05/2021
JOÃO BATISTA BARBOSA
024.357.456-08/PE
1(UM)MÊS
2854 DE 27/05/2021
JOSE EDSON SILVA GALINDO
047.529.056-89/PE
1(UM)MÊS
2855 DE 27/05/2021
JOSE EDSON FEITOSA DA SILVA
044.622.770-66/PE
1(UM)MÊS
2856 DE 27/05/2021
JOSINALDO FRANCISCO DOS SANTOS
034.181.598-05/PE
01(UM)MÊS
2857 DE 27/05/2021
JOSIMAR SANTOS DE OLIVEIRA
019.855.305-26/PE
12(DOZE)MESES
2858 DE 27/05/2021
JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA
031.621.824-33/PE
1(UM)MÊS
2859 DE 27/05/2021
ITALO BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS
032.501.945-22/PE
1(UM)MÊS
2860 DE 27/05/2021
RENATO PEDRO DA PAIXAO
045.691.253-63/PE
1(UM)MÊS
2861 DE 27/05/2021
RICARDO SANTANA DA SILVA
044.716.783-69/PE
6(SEIS)MESES
2862 DE 27/05/2021
RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA
051.368.636-33/PE
1(UM)MÊS
2863 DE 27/05/2021
JOSE FIRMINO DA VEIGA FILHO
005.925.718-70/PE
1(UM)MÊS
2864 DE 27/05/2021
ERICA JACKIELLE BEZERRA DO NASCIMENTO
031.069.508-00/PE
1(UM)MÊS
2865 DE 27/05/2021
EDINALDO JOSE DA SILVA JUNIOR
042.004.410-06/PE
1(UM)MÊS
2866 DE 27/05/2021
AGNALDO JOSE FERREIRA
056.371.767-30/PE
1(UM)MÊS
2867 DE 27/05/2021
EVERALDO FELIPE MARQUES
001.427.696-18/PE
12(DOZE)MESES
2868 DE 27/05/2021
JOSE NILTON GALDINO DE LIMA
010.957.914-53/PE
12(DOZE)MESES
2869 DE 27/05/2021
MARCELO GALDINO BISPO
003.681.067-01/PE
1(UM)MÊS
2870 DE 27/05/2021
EDMILSON RODRIGUES CAMPELO
023.671.139-93/PE
1(UM)MÊS
2871 DE 27/05/2021
ANA VERONICA DE ARRUDA SOUZA
033.554.761-73/PE
1(UM)MÊS
2872 DE 27/05/2021
EDMILSON GUIMARAES DINIZ
052.140.809-31/PE
1(UM)MÊS
2873 DE 27/05/2021
MURILO CARNEIRO PESSOA
027.292.005-33/PE
12(DOZE)MESES
2874 DE 27/05/2021
MARCELO KASSIO CODECEIRA DOS SANTOS
026.754.629-77/PE
1(UM)MÊS
2875 DE 27/05/2021
MARILDA ANGELA TABOSA RAMOS
013.918.209-38/PE
12(DOZE)MESES
ROBERTO FONTELLES
DIRETOR PRESIDENTE
Ano XCVIII • NÀ 103 - 19
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 049/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de
fevereiro de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020
e pelo Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são
delegadas pelo Estatuto da EPTI.RESOLVEM:Art.1º Dispensar
José Erickson Alencar Vidal Pires, CPF 191.494.872, na função
de Ordenador de Despesas desta EPTI, a partir de 01 de junho
de 2021.Art.2º Determinar que esta Portaria produza seus efeitos
a partir de 01 de junho de 2021
Recife, 28 de Maio de 2021.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 050/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro
de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020 e pelo
Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são delegadas
pelo Estatuto da EPTI.RESOLVEM:Art.1º Dispensar Mauro Luís
Vieira Chaves, CPF 659.451.404-06, na função de Ordenador
de Despesas desta EPTI, a partir de 01 de junho de 2021.Art.2º
Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir de 01
de junho de 2021.
Recife, 28 de Maio de 2021.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 051/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro
de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020 e pelo
Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são delegadas
pelo Estatuto da EPTI.RESOLVEM:Art.1º Dispensar Luís Roberto
Wanderley de Siqueira , CPF 69344710406, na função de
Ordenador de Despesas desta EPTI, a partir de 01 de junho de
2021.Art.2º Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a
partir de 01 de junho de 2021.
Recife, 28 de Maio de 2021.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
A DIRETORIA EXECUTIVA DA EPTI, no uso das atribuições
que lhes são delegadas pelo Estatuto da EPTI, conforme ata
deliberativa da Comissões do PAD nº 003/2020, designada pela
Portaria EPTI nº 055/2020, resolvem suspender o respectivo
processo administrativo até a finalização do “Estado de
Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco,
em virtude da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus, por mais 180 dias, a
partir de 1º de janeiro de 2021 até 30 de junho de 2021, conforme
Decreto Estadual sob nº 49.959, de 16/12/2020. Recife-PE,
20/01/2021.
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
RESOLUÇÃO 001 DE 09 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre operação simultânea que consiste na utilização
de um único veículo para a operação de duas ou mais linhas
de transporte rodoviário de passageiros de uma mesma
transportadora
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro
de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020; e do
Diretor de Terminais Rodoviários, no uso das atribuições que lhes
são delegadas pelo Estatuto da EPTI;
CONSIDERANDO a Resolução ANTT Nº 5285 DE 09/02/2017;
CONSIDERANDO que é dever e missão da EPTI periodicamente,
após análise do seu corpo técnico, atualizar e adequar suas
normas visando evitar concorrência predatória e manter o
equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Permissão e a
higidez do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de
Passageiros do Estado de Pernambuco – STCIP/PE;
RESOLVE:
Art. 1º. Operação simultânea consiste na utilização de um único
veículo para a operação de duas ou mais linhas de transporte
rodoviário de passageiros de uma mesma transportadora.
Parágrafo Único. Será admitida a operação simultânea com
serviço intermunicipal mediante autorização prévia da EPTI.
Art. 2º. Quanto ao processo de autorização e condições que
precisam ser atendidas pelas transportadoras para que a
autorização seja concedida.
Parágrafo Único – Somente estão autorizadas a realizar as
operações dos serviços simultâneos de transportes indicados no
caput do art. 1º, as operadoras que, à época do pedido:
a) sejam simultaneamente permissionárias, concessionárias e/ou
autorizatárias dos Sistemas geridos pela ANTT e pela EPTI, no ato
do requerimento da operação;
b) Comprovem quando das solicitações de autorizações de
serviços simultâneos de transportes já operem as secções
pretendidas dentro do Estado de Pernambuco, geridas e
fiscalizadas por essa EPTI, comprovadas mediante a Ordem de
Serviço Operacional que compreende cada uma das seções; e
c) As autorizações apenas serão emitidas mediante solicitação
expressa da transportadora interessada.
Art. 3º. Estabelecer que esta Resolução seja disponibilizada, na
íntegra, no site desta EPTI.
Art. 4º. Determinar que esta Resolução entre em vigor a partir
desta data.
Recife, 09 de abril de 2021.
Marília Bezerra
Diretora Presidente
Mauro Chaves
Diretor de Terminais Rodoviários
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
A DIRETORIA EXECUTIVA DA EPTI, no uso das atribuições
que lhes são delegadas pelo Estatuto da EPTI, conforme
atas deliberativas das Comissões do PAD nº 001/2021 e nº
002/2021, designadas pelas Portarias EPTI nº 011/2021 e nº
012/2021, respectivamente, resolvem suspender os respectivos
processos administrativos até a finalização do procedimento
de contratação do perito contador judicial e da sua perícia
conclusiva nos documentos apresentados pelos Consórcios
1002/Rodotur e Progresso/Logo, considerando o Parecer de
nº 027/2021/EPTI-CJ formulado pela coordenadoria jurídica da
EPTI, ante aos requerimentos administrativos formulados pelos
ADJUDICATÁRIOS, relativo ao pedido de ressarcimento por
danos emergentes e lucros cessantes decorrentes da anulação da
Concorrência Pública 001/2014 e dos contratos dela resultantes,
pelo Plenário do TCE-PE, Acórdão TC 223/2019. Recife-PE,
23/03/2021.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 1928, DE 28 DE MAIO DE 2021.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, resolve
CANCELAR a CTC nº 420301.2020.00599, da requerente ANA
LÚCIA RODRIGUES DE ARAÚJO, CPF: 250.130.334-20, processo
Funape nº 2021103026, devido solicitação de aproveitamento
do tempo para o mesmo regime previdenciário.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 1929 a
2317 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de MAIO/2021, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. Tatiana de Lima
Nóbrega-Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007
Em 28/05/2021, Resolve:
Deferir os seguintes Processos de Concessão de Licença Prêmio:
PORTARIA EPTI Nº 046/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro
de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020 e pelo
Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são delegadas
pelo Estatuto da EPTI.RESOLVEM:Art.1º Designar Ricardo Alves
Câmara Machado, CPF 030.076.944-00, na função de Ordenador
PORTARIA EPTI Nº 048/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro
de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020 e pelo
Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são delegadas
pelo Estatuto da EPTI.RESOLVEM:Art.1º Dispensar Marília
Lucinda Santana de Siqueira Bezerra, CPF 024918314-57, na
função de Ordenador de Despesas desta EPTI, a partir de 01 de
junho de 2021.Art.2º Determinar que esta Portaria produza seus
efeitos a partir de 01 de junho de 2021.
Recife, 28 de Maio de 2021.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão
DECÊNIO
PROCESSO
MATRICULA
3º
0040400062.000939/2021-76
967-9
Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
EM, 28/05/2021
DAYLTON DANTAS DE FARIAS
EIS E DE
ÚT
ÊN
ERG CIA
EM
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
REQUERENTE
MONICA PIRES DE LIMA VIEIRA
PÚBLICOS
OS
A EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A – EPC,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na
Lei nº 14.404/2011, e no Estatuto Social da EPC, Decreto Estadual
nº 39.073/2013, alterado pelo Decreto Estadual nº 50.441/2021.
RESOLVE:CONSTITUIR e tornar pública a Comissão de Seleção,
para análise técnica de projetos do Edital de Comunicadores
Populares de Pernambuco, que passa a ser composta dos
seguintes integrantes: Milena Silvino Evangelista, CPF nº 008.
xxx.xxx-86; Juliana Ferreira de Araújo, CPF nº 811.xxx.xxx-68;
Tereza Cristina da Cunha Accioly, CPF nº 235.xxx.xxx-87; Gisella
Lima, CPF nº 015.xxx.xxx-69 e Inês Cristina Couto Campelo, CPF
nº 898.xxx.xxx-34. Recife 28.05.2021, Ivanildo Amando Júnior,
Diretor-Presidente.
de Despesas desta EPTI, a partir de 28 de maio de 2021., Art.2º
Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir de 28
de maio’ de 2021.
Recife, 28 de Maio de 2021.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão
SERV
IÇ
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
0040400022.001466/2021-09
Receita Federal
146
4227