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DOEPE - Recife, 29 de maio de 2021 - Página 19

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DOEPE 29/05/2021 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

2823 de 27/05/2021

EDNALDO JOSE DA SILVA JUNIOR

036.425.832-92/PE

02(DOIS)MESES

2824 de 27/05/2021

ERIC BATISTA DA SILVA

042.005.996-72/PE

02(DOIS)MESES

2825 de 27/05/2021

ERILSON BATISTA TAVARES

005.148.706-01/PE

12(DOZE)MESES

2826 de 27/05/2021

EDMILSON SOARES DE FREITAS

007.264.240-08/PE

12(DOZE)MESES

2827 de 27/05/2021

EDUARDO ELIAS GALVAO DOS ANJOS

020.833.777-16/PE

12(DOZE)MESES

2828 de 27/05/2021

EDIVALDO FELIX DE CARVALHO

040.852.643-00/PE

12(DOZE)MESES

2829 de 27/05/2021

EMANOEL FLAVIO PAJEU

052.548.745-50/PE

12(DOZE)MESES

2830 de 27/05/2021

ERIVALDO VIEIRA DE QUEIROZ

020.647.788-20/PE

12(DOZE)MESES

2831 de 27/05/2021

EDUARDO HOLANDA CAVALCANTI NETO

003.482.634-03/PE

12(DOZE)MESES

2832 DE 27/05/2021

EDILSON RODRIGUES DA SILVA

005.815.042-80/PE

12(DOZE)MESES

2833 DE 27/05/2021

EDIVALDO BARBOSA DE SENA FILHO

006.971.177-51/PE

12(DOZE)MESES

2834 DE 27/05/2021

EUGENIO CARLOS LOPES

034.958.821-50/PE

12(DOZE)MESES

2835 DE 27/05/2021

ELANE SILVA DE LIRA

051.968.978-30/PE

12(DOZE)MESES

2836 DE 27/05/2021

BENEDITO CAIO BUENO GARCIA

030.228.229-97/PE

12(DOZE)MESES

2837 DE 27/05/2021

EDIMILSON JOSE DOS SANTOS JUNIOR

040.094.548-37/PE

12(DOZE)MESES

2838 DE 27/05/2021

ERCILIO JOSÉ DOS SANTOS NETO

042.115.251-66/PE

12(DOZE)MESES

2839 DE 27/05/2021

JEFFERSON LEANDRO AMORIM GOMES

055.911.057-10/PE

1(UM)MÊS

2840 DE 27/05/2021

RENATO FARIAS DE CASTRO

036.945.432-44/PE

2(DOIS)MESES

2841 DE 27/05/2021

SYMONE TORREAO BORGES

027.118.268-27/PE

1(UM)MÊS

2842 DE 27/05/2021

SEVERINO JOSE DA SILVA

023.672.651-20/PE

1(UM)MÊS

2843 DE 27/05/2021

UBIRAJARA DA SILVA COUTINHO

027.697.026-88/PE

1(UM)MÊS

2844 DE 27/05/2021

MARCELA CAVALCANTI MACHADO DA SILVA

035.531.778-88/PE

2(DOIS)MESES

2845 DE 27/05/2021

DANILO HENRIQUE TAVARES DE SOUSA

028.828.877-97/PE

2(DOIS)MESES

2846 DE 27/05/2021

DANIEL DA SILVA DUTRA

037.267.379-00/PE

2(DOIS)MESES

2847 DE 27/05/2021

DANIEL SOARES DOS SANTOS

018.511.020-87/PE

12(DOZE)MESES

2848 DE 27/05/2021

FERNANDO MARQUES BARRETO

006.968.130-29/PE

12(DOZE)MESES

2849 DE 27/05/2021

JANDERSON MARQUES DA SILVA JARDIM

021.340.777-49/PE

1(UM)MÊS

2850 DE 27/05/2021

JOSEILTON BEZERRA DOS SANTOS

054.889.031-15/PE

1(UM)MÊS

2851 DE 27/05/2021

JOSÉ ROBERTO AMORIM DE LIMA

055.357.305-65/PE

1(UM)MÊS

2852 DE 27/05/2021

JOSE DA SILVA

006.533.351-99/PE

1(UM)MÊS

2853 DE 27/05/2021

JOÃO BATISTA BARBOSA

024.357.456-08/PE

1(UM)MÊS

2854 DE 27/05/2021

JOSE EDSON SILVA GALINDO

047.529.056-89/PE

1(UM)MÊS

2855 DE 27/05/2021

JOSE EDSON FEITOSA DA SILVA

044.622.770-66/PE

1(UM)MÊS

2856 DE 27/05/2021

JOSINALDO FRANCISCO DOS SANTOS

034.181.598-05/PE

01(UM)MÊS

2857 DE 27/05/2021

JOSIMAR SANTOS DE OLIVEIRA

019.855.305-26/PE

12(DOZE)MESES

2858 DE 27/05/2021

JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA

031.621.824-33/PE

1(UM)MÊS

2859 DE 27/05/2021

ITALO BRUNO DE OLIVEIRA SANTOS

032.501.945-22/PE

1(UM)MÊS

2860 DE 27/05/2021

RENATO PEDRO DA PAIXAO

045.691.253-63/PE

1(UM)MÊS

2861 DE 27/05/2021

RICARDO SANTANA DA SILVA

044.716.783-69/PE

6(SEIS)MESES

2862 DE 27/05/2021

RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA

051.368.636-33/PE

1(UM)MÊS

2863 DE 27/05/2021

JOSE FIRMINO DA VEIGA FILHO

005.925.718-70/PE

1(UM)MÊS

2864 DE 27/05/2021

ERICA JACKIELLE BEZERRA DO NASCIMENTO

031.069.508-00/PE

1(UM)MÊS

2865 DE 27/05/2021

EDINALDO JOSE DA SILVA JUNIOR

042.004.410-06/PE

1(UM)MÊS

2866 DE 27/05/2021

AGNALDO JOSE FERREIRA

056.371.767-30/PE

1(UM)MÊS

2867 DE 27/05/2021

EVERALDO FELIPE MARQUES

001.427.696-18/PE

12(DOZE)MESES

2868 DE 27/05/2021

JOSE NILTON GALDINO DE LIMA

010.957.914-53/PE

12(DOZE)MESES

2869 DE 27/05/2021

MARCELO GALDINO BISPO

003.681.067-01/PE

1(UM)MÊS

2870 DE 27/05/2021

EDMILSON RODRIGUES CAMPELO

023.671.139-93/PE

1(UM)MÊS

2871 DE 27/05/2021

ANA VERONICA DE ARRUDA SOUZA

033.554.761-73/PE

1(UM)MÊS

2872 DE 27/05/2021

EDMILSON GUIMARAES DINIZ

052.140.809-31/PE

1(UM)MÊS

2873 DE 27/05/2021

MURILO CARNEIRO PESSOA

027.292.005-33/PE

12(DOZE)MESES

2874 DE 27/05/2021

MARCELO KASSIO CODECEIRA DOS SANTOS

026.754.629-77/PE

1(UM)MÊS

2875 DE 27/05/2021

MARILDA ANGELA TABOSA RAMOS

013.918.209-38/PE

12(DOZE)MESES

ROBERTO FONTELLES
DIRETOR PRESIDENTE

Ano XCVIII • NÀ 103 - 19

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 049/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de
fevereiro de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020
e pelo Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são
delegadas pelo Estatuto da EPTI.RESOLVEM:Art.1º Dispensar
José Erickson Alencar Vidal Pires, CPF 191.494.872, na função
de Ordenador de Despesas desta EPTI, a partir de 01 de junho
de 2021.Art.2º Determinar que esta Portaria produza seus efeitos
a partir de 01 de junho de 2021
Recife, 28 de Maio de 2021.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 050/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro
de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020 e pelo
Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são delegadas
pelo Estatuto da EPTI.RESOLVEM:Art.1º Dispensar Mauro Luís
Vieira Chaves, CPF 659.451.404-06, na função de Ordenador
de Despesas desta EPTI, a partir de 01 de junho de 2021.Art.2º
Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir de 01
de junho de 2021.
Recife, 28 de Maio de 2021.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
PORTARIA EPTI Nº 051/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro
de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020 e pelo
Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são delegadas
pelo Estatuto da EPTI.RESOLVEM:Art.1º Dispensar Luís Roberto
Wanderley de Siqueira , CPF 69344710406, na função de
Ordenador de Despesas desta EPTI, a partir de 01 de junho de
2021.Art.2º Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a
partir de 01 de junho de 2021.
Recife, 28 de Maio de 2021.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
A DIRETORIA EXECUTIVA DA EPTI, no uso das atribuições
que lhes são delegadas pelo Estatuto da EPTI, conforme ata
deliberativa da Comissões do PAD nº 003/2020, designada pela
Portaria EPTI nº 055/2020, resolvem suspender o respectivo
processo administrativo até a finalização do “Estado de
Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco,
em virtude da emergência de saúde pública de importância
internacional decorrente do coronavírus, por mais 180 dias, a
partir de 1º de janeiro de 2021 até 30 de junho de 2021, conforme
Decreto Estadual sob nº 49.959, de 16/12/2020. Recife-PE,
20/01/2021.

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
RESOLUÇÃO 001 DE 09 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre operação simultânea que consiste na utilização
de um único veículo para a operação de duas ou mais linhas
de transporte rodoviário de passageiros de uma mesma
transportadora

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro
de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020; e do
Diretor de Terminais Rodoviários, no uso das atribuições que lhes
são delegadas pelo Estatuto da EPTI;
CONSIDERANDO a Resolução ANTT Nº 5285 DE 09/02/2017;
CONSIDERANDO que é dever e missão da EPTI periodicamente,
após análise do seu corpo técnico, atualizar e adequar suas
normas visando evitar concorrência predatória e manter o
equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Permissão e a
higidez do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de
Passageiros do Estado de Pernambuco – STCIP/PE;
RESOLVE:
Art. 1º. Operação simultânea consiste na utilização de um único
veículo para a operação de duas ou mais linhas de transporte
rodoviário de passageiros de uma mesma transportadora.
Parágrafo Único. Será admitida a operação simultânea com
serviço intermunicipal mediante autorização prévia da EPTI.
Art. 2º. Quanto ao processo de autorização e condições que
precisam ser atendidas pelas transportadoras para que a
autorização seja concedida.
Parágrafo Único – Somente estão autorizadas a realizar as
operações dos serviços simultâneos de transportes indicados no
caput do art. 1º, as operadoras que, à época do pedido:
a) sejam simultaneamente permissionárias, concessionárias e/ou
autorizatárias dos Sistemas geridos pela ANTT e pela EPTI, no ato
do requerimento da operação;
b) Comprovem quando das solicitações de autorizações de
serviços simultâneos de transportes já operem as secções
pretendidas dentro do Estado de Pernambuco, geridas e
fiscalizadas por essa EPTI, comprovadas mediante a Ordem de
Serviço Operacional que compreende cada uma das seções; e
c) As autorizações apenas serão emitidas mediante solicitação
expressa da transportadora interessada.
Art. 3º. Estabelecer que esta Resolução seja disponibilizada, na
íntegra, no site desta EPTI.
Art. 4º. Determinar que esta Resolução entre em vigor a partir
desta data.
Recife, 09 de abril de 2021.
Marília Bezerra
Diretora Presidente
Mauro Chaves
Diretor de Terminais Rodoviários

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI
A DIRETORIA EXECUTIVA DA EPTI, no uso das atribuições
que lhes são delegadas pelo Estatuto da EPTI, conforme
atas deliberativas das Comissões do PAD nº 001/2021 e nº
002/2021, designadas pelas Portarias EPTI nº 011/2021 e nº
012/2021, respectivamente, resolvem suspender os respectivos
processos administrativos até a finalização do procedimento
de contratação do perito contador judicial e da sua perícia
conclusiva nos documentos apresentados pelos Consórcios
1002/Rodotur e Progresso/Logo, considerando o Parecer de
nº 027/2021/EPTI-CJ formulado pela coordenadoria jurídica da
EPTI, ante aos requerimentos administrativos formulados pelos
ADJUDICATÁRIOS, relativo ao pedido de ressarcimento por
danos emergentes e lucros cessantes decorrentes da anulação da
Concorrência Pública 001/2014 e dos contratos dela resultantes,
pelo Plenário do TCE-PE, Acórdão TC 223/2019. Recife-PE,
23/03/2021.

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 1928, DE 28 DE MAIO DE 2021.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, resolve
CANCELAR a CTC nº 420301.2020.00599, da requerente ANA
LÚCIA RODRIGUES DE ARAÚJO, CPF: 250.130.334-20, processo
Funape nº 2021103026, devido solicitação de aproveitamento
do tempo para o mesmo regime previdenciário.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 1929 a
2317 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de MAIO/2021, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br. Tatiana de Lima
Nóbrega-Diretora Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007
Em 28/05/2021, Resolve:
Deferir os seguintes Processos de Concessão de Licença Prêmio:

PORTARIA EPTI Nº 046/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro
de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020 e pelo
Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são delegadas
pelo Estatuto da EPTI.RESOLVEM:Art.1º Designar Ricardo Alves
Câmara Machado, CPF 030.076.944-00, na função de Ordenador

PORTARIA EPTI Nº 048/2021, DE 28 DE MAIO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 451, de 14 de fevereiro
de 2020, publicado no DOE em 15 de fevereiro de 2020 e pelo
Diretor de Gestão, no uso das atribuições que lhes são delegadas
pelo Estatuto da EPTI.RESOLVEM:Art.1º Dispensar Marília
Lucinda Santana de Siqueira Bezerra, CPF 024918314-57, na
função de Ordenador de Despesas desta EPTI, a partir de 01 de
junho de 2021.Art.2º Determinar que esta Portaria produza seus
efeitos a partir de 01 de junho de 2021.
Recife, 28 de Maio de 2021.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão

DECÊNIO

PROCESSO

MATRICULA

3º

0040400062.000939/2021-76

967-9

Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
EM, 28/05/2021
DAYLTON DANTAS DE FARIAS

EIS E DE
ÚT



ÊN
ERG CIA
EM

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI

EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI

REQUERENTE
MONICA PIRES DE LIMA VIEIRA

PÚBLICOS
OS

A EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A – EPC,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na
Lei nº 14.404/2011, e no Estatuto Social da EPC, Decreto Estadual
nº 39.073/2013, alterado pelo Decreto Estadual nº 50.441/2021.
RESOLVE:CONSTITUIR e tornar pública a Comissão de Seleção,
para análise técnica de projetos do Edital de Comunicadores
Populares de Pernambuco, que passa a ser composta dos
seguintes integrantes: Milena Silvino Evangelista, CPF nº 008.
xxx.xxx-86; Juliana Ferreira de Araújo, CPF nº 811.xxx.xxx-68;
Tereza Cristina da Cunha Accioly, CPF nº 235.xxx.xxx-87; Gisella
Lima, CPF nº 015.xxx.xxx-69 e Inês Cristina Couto Campelo, CPF
nº 898.xxx.xxx-34. Recife 28.05.2021, Ivanildo Amando Júnior,
Diretor-Presidente.

de Despesas desta EPTI, a partir de 28 de maio de 2021., Art.2º
Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir de 28
de maio’ de 2021.
Recife, 28 de Maio de 2021.
MARÍLIA BEZERRA
Diretora Presidente
LUÍS SIQUEIRA
Diretor de Gestão

SERV
IÇ

EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC

0040400022.001466/2021-09

Receita Federal

146

4227

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