Poder Executivo ● 19/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 220 - 3 de 26 de dezembro de 2018, e considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com custeio e investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, Governo do Estado DECRETA: Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 48.270,

Poder Executivo ● 31/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00311 Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE Atividade: 26.782.0228.0566 - Descentralização dos Serviços de Trânsito do Interior 3.3.90.00 - Outras Desp

Poder Executivo ● 16/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 110 VÉRTICE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DISTÂNCIA AZIMUTE 28,00 265°14’2” 003 COORDENADAS UTM 280.284,35 9.164.087,50 Recife, 16 de junho de 2020 Nº 1450 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Saúde, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2020.

Poder Executivo ● 11/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 11 de dezembro de 2015 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) DECRETO Nº 42.488, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 5.192.400,00 em favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da

Poder Executivo ● 29/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2823 de 27/05/2021 EDNALDO JOSE DA SILVA JUNIOR 036.425.832-92/PE 02(DOIS)MESES 2824 de 27/05/2021 ERIC BATISTA DA SILVA 042.005.996-72/PE 02(DOIS)MESES 2825 de 27/05/2021 ERILSON BATISTA TAVARES 005.148.706-01/PE 12(DOZE)MESES 2826 de 27/05/2021 EDMILSON SOARES DE FREITAS 007.264.240-08/PE 12(DOZE)MESES 2827 de 27/05/2021 EDUARDO ELIAS GALVAO DOS ANJOS 020.833.777-16/PE 12(DOZE)MESES 2828

Poder Executivo ● 23/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 203 - 11 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO PORTARIA SDA NO 034 de 22 de outubro de 2019 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO, Considerando a necessidade de manter e ampliar a cobertura vacinal do rebanho contra Febre Aftosa. RESOLVE: I - Criar Grupo de Trabalho, de 1º a 30/11/2019

Poder Executivo ● 17/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7793 - Nomear MOISÉS FERREIRA DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente do Fundo Estadual de Saúde, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015. Nº 7794 - Exonerar, a pedido, FILIPE HEITOR DE PAIVA do cargo, em comissão, de Gestor de Obras e Manutenção, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro

Poder Executivo ● 17/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 06 DE 2017. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE: Nº 5971 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº 14784/16 NSPS-IRH-PE ,ELISABETE DE SANTANA

Poder Executivo ● 18/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de janeiro de 2019 Nº 837 - Nomear FLAVIA BARBOSA LEBRE para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativa do Programa Expresso Cidadão, símbolo DAS-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019. Nº 877 - Nomear DENISE MARIA CAVALCANTI MACEDO para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAA3, da Secretaria de Administração

Poder Executivo ● 03/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I - Designar MARCIA QUEIROZ BION, matrícula nº 3034, para exercer a função de Autoridade Administrativa no âmbito desta Autarquia, em cumprimento às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - Revogar as disposições em contrário. Recife, 25 de fevereiro de 2015. Repartições Estaduais AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA