DOEPE 01/06/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 2017 - Dispensar MARCO AURELIO BEZERRA PIRES, matrícula nº 950.584-9, da Função Gratificada de Gestor de Apoio Administrativo, símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 2018 - Exonerar BENONI CAVALCANTI PEREIRA do cargo em comissão de Gestor de Integração e Capacitação, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 2019 - Nomear MARCO AURELIO BEZERRA PIRES para exercer o cargo em comissão de Gestor de Apoio Administrativo, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de junho de 2021.
Nº 2020 - Designar BENONI CAVALCANTI PEREIRA, matrícula nº 950.657-8, para exercer a Função Gratificada de Gestor de Integração
e Capacitação, símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de junho de 2021.

Ano XCVIII • NÀ 104 - 5

ATO DO DIA 21 DE MAIO DE 2021.
Nº 1972 - Nomear MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Parcerias e
Estratégias, símbolo DAS-1, da Secretaria de Planejamento e Gestão.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Secretarias de Estado

Nº 2021 - Dispensar o Coronel PM ELY JOBSON BEZERRA DE MELO, matrícula nº 920.490-3, da Função Gratificada de Diretor Integrado do Interior 1, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 21 de maio
de 2021.

ADMINISTRAÇ‹O

Nº 2022 - Dispensar o Coronel PM PAULO CESAR GONCALVES CAVALCANTE, matrícula nº 930.030-9, da Função Gratificada de
Gestor de Controle Operacional do Interior 1, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir
de 01 de junho de 2021.

Secretária: Marília Raquel Simões Lins

Nº 2023 - Dispensar o Coronel PM CLETO ANTÔNIO MORAES RIBEIRO, matrícula nº 920.486-5, da Função Gratificada de Coordenador do Centro de Operações, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de junho
de 2021.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições e considerando o artigo
174-A da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, a Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, o Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem como o art.
1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:

Nº 2024 - Designar o Coronel PM PAULO CESAR GONCALVES CAVALCANTE, matrícula nº 930.030-9, para exercer a Função Gratificada de Diretor Integrado do Interior 1, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de
01 de junho de 2021.

Nº 1.325-SUSPENDER os efeitos da Portaria SAD nº 230, publicada no DOE de 11 de fevereiro de 2021, que trata da concessão
de horário especial de trabalho ao servidor Rodrigo Chaves de Barros Leal, matrícula nº 350.646-0, referente ao Processo SEI nº
0001200144.000018/2021-34, conforme termos delineados na Cota nº 46/2021/SAD-NACOD/GEJUR (14099731).

Nº 2025 - Designar o Coronel PM CLETO ANTÔNIO MORAES RIBEIRO, matrícula nº 920.486-5, para exercer a Função Gratificada de
Gestor de Controle Operacional do Interior 1, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir
de 01 de junho de 2021.

CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais

Nº 2026 - Designar o Tenente Coronel PM FABIO JOSE BAGETTI DE LIMA, matrícula nº 920.463-6, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador do Centro de Operações, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de
01 de junho de 2021.
Nº 2027 - Designar FRANCISCA ÉRICA DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 272.478-2, para exercer a Função Gratificada de Assessora
do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 2028 - Tornar sem efeito o Ato nº 2487, de 07 de outubro de 2020.
Nº 2029 - Designar ALFREDO PESSOA DE VASCONCELOS FILHO, matrícula nº 10.083-8, da Fundação de Aposentadorias e Pensões
dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Arrecadação e Investimentos, da
referida Fundação, no período de 17 a 31 de maio de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2030 - Designar JONATHAN NICHOLS BATISTA MAIKO, matrícula nº 318.731-4, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência de Padronização de Termos de Referência do Estado, da referida Secretaria, no período 17 a 31 de maio
de 2021, durante impedimento de sua titular.
Nº 2031 - Designar KALINE NEVES FILGUEIRAS CABRAL DE SOUZA GOULART, matrícula nº 318.682-2, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente da Gerência Geral de Governança em Licitações do Estado, da referida Secretaria, no período 17
a 31 de maio de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2032 - Designar ANA LÚCIA DIDIER DE ANDRADE LIMA, matrícula nº 10.406-0, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Previdência Social, da referida Fundação,
no período de 16 a 30 de junho de 2021, durante ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2033 - Designar THIAGO LOPES VIEIRA, matrícula nº 359.794-6, Procurador do Estado, da Procuradoria Geral do Estado, para
responder pelo expediente da Chefia da 2ª Procuradoria Regional - Petrolina, da referida Procuradoria, no período de 01 a 30 de junho
de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2034 - Designar EMERSON GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 408.260-5, da Procuradoria Geral do Estado, para responder pelo
expediente da Gerência Setorial Contábil, da Superintendência Administrativa e Financeira, da referida Procuradoria, no período de 31 de
maio a 29 de junho de 2021, durante o impedimento de seu titular.
Nº 2035 - Designar RODRIGO DA SILVA FARIAS, matrícula nº 363.760-3, da Procuradoria Geral do Estado, para responder pelo expediente da Superintendência Administrativa e Financeira, da referida Procuradoria, no período de 31 de maio a 29 de junho de 2021,
durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2036 - Designar JORGE FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 214.9036, para responder pelo expediente da Coordenação da Central
de Plantões da Capital, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 03 a 17 de maio de 2021, durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2037 - Designar ANDERSON JORGE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 415.969-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado,
para responder pelo expediente da Setorial Contábil, da referida Secretaria, no período de 15 de maio a 25 de novembro de 2021, durante
a ausência de sua titular, em gozo de licença maternidade e férias regulamentares.
Nº 2038 - Designar ANA LÚCIA COSTA SOARES ALBUQUERQUE, matrícula nº 279.799-2, da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, para responder pelo expediente da Coordenadoria Jurídica, da referida Agência, no período de 27 a 31 de maio de 2021, durante
a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2039 - Designar EDUARDO ELVINO SALES DE LIMA, matrícula nº 279.747-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para
responder pelo expediente da Diretoria de Recursos Florestais e Biodiversidade, da referida Agência, no período de 31 de maio a 02 de
junho de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2040 - Designar MARCUS VINICIUS SANCHEZ LIMA, matrícula nº 392.911-6, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade,
para responder pelo expediente da Gerência Geral de Planejamento e Gestão, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de junho de
2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2041 - PROMOVER ao posto de TENENTE-CORONEL BM pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974, e art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, e atualizações, para preenchimento da
vaga existente no Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), o Major BM WELTMAM JOÃO DE LIMA, matrícula nº 940.308-6, a contar
de 11 de abril de 2021.
Nº 2042 - PROMOVER ao posto de MAJOR BM pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com o art. 21 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro
de 1974, e art. 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, e atualizações, para preenchimento da vaga existente no
Quadro de Oficiais Combatentes (QOC/BM), a Capitã BM FERNANDA CIBELY DA SILVA MARINHO, matrícula nº 707432-8, a contar
de 29 de março de 2021.
Nº 2043 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, e alterações, dos servidores da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, abaixo relacionados, com ônus para
o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
NOME
Aldahy Freitas de Mendonça
Ana Maria Feitosa do Amaral
Fernanda Lúcia Pereira da Silva
Gilmar Pereira de Lyra
João Guedes Alcoforado Filho
Luciana Medeiros Piancó da Silva
Marcelo José da Silva
Marcos Henriques Lyra
Silvana de Souza Leão Cabral
Sylvana Maria Lima de Queiroz
Maria de Fátima Ramos Lacerda

MATRÍCULA
7055-6
4347-8
4109-2
4364-8
4124-6
2154-7
4222-6
2360-4
7086-6
4202-1
4146-7

Nº 2044 - Autorizar o afastamento do Estado de FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
para participar de reuniões no Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, Secretaria Nacional de Aviação Civil - SAC e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, na cidade de Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de maio de 2021.

PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 31 DE MAIO DE 2021

DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 31 DE MAIO DE 2021
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Processo SEI n° 0001200089.001194/2021-03 – Elizeu Afonso de Melo, matrícula nº 121.517-5, e Delano Conserva de Souza, matrícula
nº 130.409-7. Considerando a competência delegada prevista na Portaria SAD nº 1000/2014, INDEFIRO o pedido de reconsideração
da decisão administrativa proferida do Processo SEI nº 0001200151.000008/2021-18, mantendo a suspensão do pagamento da
gratificação pelo exercício da atividade de transporte, nos termos da Nota Técnica - SAD - NÚCLEO DE ANÁLISE PROCESSUAL - Nº
2/2021 - NUAPE/GEJUR e Cota nº 12/2021/SAD - NUAPE/GEJUR, em virtude da impossibilidade jurídica de aplicação da Lei Estadual
nº 12.476/2003 ao servidor cedido ao Poder Judiciário Federal, conforme interpretação dada pela Procuradoria Geral do Estado de
Pernambuco, através do Parecer nº 544/2014 e do Encaminhamento nº 98/2015.
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 31 DE MAIO DE 2021.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Despacho proferido pelo Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais: Ref.: PAD nº 271/2021, instaurado pela Portaria SAD
nº 227, de 08/02/2021 – Homologo os termos do Relatório Final da Comissão Processante do referido PAD, referente à servidora Verônica
Barbosa da Mota, matrícula nº 126136, com remessa dos autos ao Instituto de Recursos Humanos do Estado - IRH, órgão de vinculação
originária da servidora, para decisão.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
Nº 189-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900035593.000012/2021-19 (13396207), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 086, de
05/05/2021 (13649173), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar EVERALDO VIANA DIAS, 3º
Sgt RRPM, matrícula nº 20976-7, ocorrida em 23/07/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: LUCIVANIA PIMENTEL DA SILVA, companheira.
Nº 190-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.000306/2019-43 (13309797), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 085, de
04/05/2021 (13548482), retificada por meio da Nota nº 1225/13867894/2021 - DGP-4, publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 099,
de 24/05/2021 (13867894 e 13958417), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar MANOEL
MESSIAS, Cabo PM Ref, matrícula nº 27402-0, ocorrida em 30/01/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, na fração de 1/3 (um terço), à
dependente habilitada do referido servidor: JAILDETE RODRIGUES DE MACEDO, viúva, resguardando-se as cotas partes devidas à
TEREZA CRISTINA DE ALMEIDA MESSIAS (credora de alimentos) e MATHEUS LEON MARCÊDO DE OLIVEIRA (tutelado).
Nº 191-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.000211/2021-44 (13598439), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 093,
de 14/05/2021 (13748419), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ GILBERTO DO
NASCIMENTO, 3º Sgt RRPM, matrícula nº 608009-0, ocorrida em 15/05/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: RITA MARIA DO NASCIMENTO, viúva.
Nº 192-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.001445/2021-17 (13311673), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 085, de
04/05/2021 (13586948), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar LEACI RAMOS DE PAULA,
ST PM Ref., matrícula nº 606454-0, ocorrida em 27/02/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: JURACI MONTE DE PAULA, viúva.
Nº 193-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000243.000005/2021-11 (13482700), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 092,
de 13/05/2021 (13721962), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar EDVALDO ROQUE DOS
SANTOS, 2° Sgt RRPM, matrícula nº 601559-0, ocorrida em 23/09/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e, da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização, em cotas partes iguais, na fração de
1/2 (um meio), para os dependentes habilitados do referido militar: GERCINA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS e EDELMIR
ROQUE DOS SANTOS, respectivamente, viúva e filho.
Nº 194-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.000779/2021-65 (13330157), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 085, de
04/05/2021 (13587067), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ELIEL AMORIM PEREIRA,
3º Sgt RRPM, matrícula nº 604701-7, ocorrida em 24/01/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: ALINE DA ROCHA PEREIRA, viúva.
Nº 195-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.003471/2020-91 (13453538), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 092, de
13/05/2021 (13721750), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar CARLINDO FERREIRA DE
ALBUQUERQUE, Cabo PM Ref, matrícula nº 600747-3, ocorrida em 14/03/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: SEVERINA DE ARAUJO ALBUQUERQUE, viúva.