Diário Oficial ● 10/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  diário oficial Nº 34.965 resolve: I - Revogar, de acordo com os termos do Parecer Técnico deste Instituto constante no processo nº 2021/1309104, a Portaria nº 3.491, de 03/12/2018, que reformou, “ex-officio”, o Cabo PM REF RG 33126 WELLINGTON PROCOPIO BRITO, mat. nº 54193384/1, pertencente ao quadro de inativos da Polícia Militar do Estado do Pará. II – Reverter, ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, o Cabo PM REF RG 33126 WELLINGTON PROCOPIO BRITO, mat.

Diário Oficial ● 10/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2022 e sessenta centavos), com fundamento no que dispõem os a forma dos artigos 30, inciso I, alíneas “a”, 99, 100, inciso I e 101 da Lei Complementar nº 142/2021 Perfazendo o total de R$ 6.719,60 (seis mil e setecentos e dezenove reais e sessenta centavos), provenientes do óbito do ex-segurado Alvaro de Oliveira Coêlho, pertencia ao quadro de inativos da Polícia Militar do Estado do Pará – PM/PA, onde ocupou a graduação de 3º Sargento/PM RR, sob a m

Diário Oficial ● 08/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.180 CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022/1320311 (PAE), de 14/10/2022. RESOLVE: I – FORMALIZAR A AUTORIZAÇÃO ao servidor Franklin José Neves Contente, matrícula nº 5929454/3, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Administração e Finanças, a viajar a cidade de São Paulo/SP, no período de 02/11/2022 a 04/11/2022, a fim de d

Diário Oficial ● 14/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  diário oficial Nº 35.114 Quarta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2022 METRÓPOLE 117 62 43 36 258 PÁTIO BELÉM 228 156 136 183 703 GRÃO PARÁ 150 144 98 101 493 TERMINAL HIDROVIÁRIO 146 64 35 55 300 AGÊNCIA CASTANHAL 635 331 281 322 1.569 AGÊNCIA CAPANEMA 174 226 285 453 1.138 AGÊNCIA ABAETETUBA 237 181 155 166 739 DIÁRIA AGÊNCIA ALTAMIRA 77 85 77 64 303 Processo: 2022/1087999 Fundamentação legal: Lei nº 5.810/94/RJU, art. 145. Objet

Seção II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 DESPACHO : CONCLUSAO: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 3 25/327 E COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALINEA E DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL R EPRESENTADA PELA DENUNCIA OFERTADA, E, VIA DE CONSEQUENCIA, ABSOL VO OS ACUSADOS CABO PM (REF) 16.546 JOSE LUIZ BORGES DA SILVA, BR ASILEIRO, NATURAL DE TOCANTINIA-

Diário Oficial ● 29/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.238 O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária e de Proteção Social do Estado do Pará - IGEPPS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº142 de 16/12/2021, que alterou a Lei Complementar nº 039, de 09/01/2002, resolve: I – Declarar a nulidade da Portaria RR nº 193 de 22/11/2017, que transferiu para a reserva remunerada “ex offício” por promoção por tempo de serviço, Subtenente PM RR RG 17773 MARCELO ANTÔNIO

Diário Oficial ● 10/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE MAIO DE 2022 resolve: I - Revogar, de acordo com os termos do Parecer Técnico deste Instituto constante no processo nº 2019/571831, a Portaria 1.809, de 01/07/2014, que reformou, “ex-officio”, o Cabo PM REF RG 28536 JOSILENO FONSECA FRANCO, mat. nº 57890100/1, pertencente ao quadro de inativos da Polícia Militar do Estado do Pará. II – Reverter, ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, o Cabo PM REF RG 28536 JOSILENO FONSECA FRANCO, mat. nº 578901

Poder Executivo ● 12/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 144-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 5605350-6/2019 (Doc.7084317), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 137, de 27/0

Poder Executivo ● 20/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE: Nº 861-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular. PROCESSO SEI Nº NOME MATRÍCULA ÓRGÃO/ENTIDADE A PARTIR DE 0018336-3/2020 ROSIMEIRE FERREIRA ROCHA 225.113-2 SECRETARIA DE SAÚDE 09.09.2020 Nº 862-Concede

Poder Executivo ● 14/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III – Carmem Lúcia Pereira de Medeiros Lira, matrícula nº 12516-4; IV – Leila Virginia Herminio Souza, matrícula 394.028-4; V – Juliana Maria Pimentel Raulino de Souza, matrícula nº 324777-5; VI – Heliane Lúcia de Lima, matrícula nº 324779-1; VII – Wellington Alves Galdino, matrícula nº 12936-4; e VIII – José Gonçalves dos Santos, matrícula nº 8950-8. Art. 2º Prorrogar, por mais 180