DOEPE 02/06/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 105
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Recife, 2 de junho de 2021
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N°. 405 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora FABIANA DA
CONCEIÇÃO BEZERRA, Psicóloga, matrícula nº 3986/SMS/Dormentes, na VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, no período de
27/04/2021 até 31/12/2021.
EM, 01/06/2021
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5462 DE 31 DE MAIO DE 2021
Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes
a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco.
N°. 406 - Determinar o exercício por meio de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora SIMONELLY
FERREIRA VILELA, Enfermeira, matrícula nº 9394-7/UPE, na Central de Regulação Hospitalar/Nível Central, no período de 01/04/2021 até
31/12/2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ESTADUAL CIB/PE, no uso de suas
atribuições legais e considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
II - Considerando o contexto pandênico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações
do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19;
Nº. 407 - Atribuindo a CRISTIANE BRAGA DE SOUZA, matrícula n° 227.286-5/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, vinculada ao Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu, retroagindo seus efeitos legais a 04/05/2021.
III - Considerando que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que,
atualmente, em todo o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições
de longa permanência, população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores
das forças de segurança e salvamento incluindo garis e quardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência
permanente e gestantes e puérperas;
IV - O avanço já alcançado na vacinação dos grupos de maior risco para formas graves da COVID-19 (idosos e pessoas com
comorbidades) com a expectativa de finalização da vacinação desses grupos;
V - Que as Secretarias Municipais de Saúde tem autonomia para avaçar na cobertura dos grupos priritários, desde que já tenha alcançado
as metas estabelecidas, conforme definido pelo Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a COVID-19 e as
Pactuações em Plenária CIB/PE;
VI - A competência das Secretarias Municipais de Saúde na operacionalização do PNO de acordo com a realidade local;
VII - As pactuações da Resolução CIB/PE nº 5461 de 27 de maio de 2021;
VIII - A Nota Técnica da Superintendência de Imunização e das Doenças Imunopreveníveis - SIDI nº 11, de 28 de maio de 2021;
IX - A pactuação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE em Sessão 377ª extraordinária/web, realizada em 31 de maio de 2021.
Nº. 408 - Dispensando LETICIA MARIA DA SILVA, matrícula n° 228.705-6 /SES, da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu, retroagindo seus efeitos legais a 04/05/2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 311 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I - Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4227212
MARÍLIA ÁVILA ACIOLY
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
31/05/2021
4043456
BRUNA BARROS
MÉDICO REGULADOR
31/05/2021
11085150
ROSSINI LYRA DE CARVALHO
JUNIOR
APOIADOR INSTITUCIONAL PRISIONAL DE
PROCESSOS E CONTRATOS ADMINSTRATIVOS
31/05/2021
3925820
ANA LUCIA LEMOS DA SILVA
MENDES
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
31/05/2021
4082338
RISONETE MARIA DA SILVA
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
31/05/2021
4035208
MARIA IZABEL TAVARES DE SOUSA
ENFERMEIRO REGULADOR
01/06/2021
4037090
JESSICA RODRIGUES DE LIMA
ENFERMEIRO REGULADOR
02/06/2021
RESOLVEM:
Art.1º- Pactuar a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitante
a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco.
Art.2º- Que a vacinação deve ocorrer em paralelo com a faixa etária de 50 a 59 e os grupos prioritários, ampliando a velocidade de
pessoas imunizadas.
§1º. Definir a estratégia de vacinação por faixa etária entre 50 e 59, deverá ocorrer de forma escalanada, da idade maior para a idade
menor.
Art.3º- Que as Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco podem avançar, de acordo com a disponibilidade de vacinas e as
orientações do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 (PNO).
Art.4º- Realizar busca ativa de Pessoas com Comorbidades e Pessoas com Deficiência Permanente para auxiliar na velocidade da
vacinação.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Art.5º- As Secretarias Municípais de Saúde devem proceder com a alimentação do SI-PNI e planilhas de forma regular (diária).
Art.6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 31 de maio de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
PORTARIA Nº 312 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº47.157 publicado no
D.O.E. de 28/02/2019 .
RESOLVE:
I - Incluir na Portaria SES nº 416 publicada no D.O.E. de 10/08/2019, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
PORTARIA SES/PE Nº 403 DE 01 DE JUNHO 2021
NOME
ADMISSÃO
CARGO
LUANA VASCONCELOS XAVIER
01/06/2021
ENFERMEIRO - EABP
CAMILA REGINA DE OLIVEIRA ARAUJO
01/06/2021
PSICOLOGO EABP
LUIZ CARLOS ALVES RUMAO
01/06/2021
ENFERMEIRO - EABP
SALATIEL FELIX FERREIRA FILHO
01/06/2021
ENFERMEIRO - EABP
Habilita a APAMI - Vitória de Santo Antão a receber o Incentivo Financeiro Estadual para Leitos de Retaguarda cirúrgicos
na especialidade de traumato- ortopedia no Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. André Longo Araújo de Melo, no uso de suas atribuições legais
conferidas com base na delegação do ato governamental nº 005, publicado no DOE, de 01 de janeiro de 2019, e
Considerando a Portaria GM/MS 2.395/2011 que Organiza o Componente Hospitalar da Rede de Atenção às Urgências no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS), a partir das diretrizes da Política Nacional de Atenção às Urgências;
Considerando a necessidade de ampliar a oferta de de leitos de retaguarda cirúrgicos nas especialidades de vascular, traumato-ortopedia
ou urologia;
Considerando a Portaria SES/PE nº 035, de 11 de fevereiro de 2020, que institui o incentivo estadual para leitos de retaguarda da Rede
de Atenção às Urgências no Estado de Pernambuco;
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 313 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
Considerando que a APAMI - Vitória de Santo Antão atende aos critérios estabelecidos pela Portaria SES/ PE nº 035/ 2020;
RESOLVE:
RESOLVE:
I - Extinguir, os contratos por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Art. 1º Habilitar a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APAMI de Vitória de Santo Antão, CNES 2429004, CNPJ
11.683.174/0001-12, a receber Incentivo Financeiro Estadual para 11(onze) Leitos de retaguarda cirúrgicos em traumato-ortopedia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
3772721
Viviene Maria de Santana Vilela
Enfermeiro
20/05/2021
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
PORTARIA Nº 404 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019,
publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09,
conforme o disposto no memo nº 33/2021 da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde/Nível Central.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 314 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I - Designar, a partir de 17/05/2021 a servidora MARIA ALINE BALTAR FERNANDES, matrícula nº 367.540-8/SCGE – Diretora
Geral de Modernização e Monitoramento da Assistência à Saúde/Nível Central, CPF nº 531.706.874-68 como ORDENADORA DE
DESPESAS, para movimentar os recursos financeiros e orçamentários da Secretaria acima citada em substituição da servidora FLÁVIA
CRISTINA ALBUQUERQUE LIRA, matrícula nº 396.04-39/SES.
RESOLVE:
I - Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei nº 14.547
de 21/12/2011, e suas alterações.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MEL
Secretário Estadual de Saúde
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
4048636
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
02/06/2021