DOEPE 05/06/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSIDERANDO o conjunto de ações implementadas pelo Estado de Pernambuco no âmbito do Plano de Contingência para Infecção
Humana pelo SARS-Cov-2;
RESOLVE:
Art. 1°. A partir de 26 de maio de 2021 até 13 de junho de 2021 será adotado novo plano de convivência com a Covid-19 nos Municípios
indicados no Anexo I, III e IV do Decreto nº 50.758 de 02 de junho de 2021, devendo ser observados os horários de funcionamento das
atividades econômica e sociais conforme a tabela constante do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Igrejas e
Atividades
Religiosas
Museus
e demais
equipamentos
culturais
X
X
Praias
marítimas
e fluviais,
inclusive os
calçadões,
parques e
praças
André Longo Araújo de Melo
Secretário de Saúde de Pernambuco
Geraldo Julio de Mello Filho
Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
ANEXO ÚNICO
Polo de
Confecções
X
X
X
X
X
X
Horário
permiti
do das
5h às
20h por
no má
ximo 10
horas
contí
nuas
26/maio a 13/Junho
MACRO I
ATIVIDADES
REGIÃO
METROPOLITANA
MACRO I E II
GERES I, GERES
II (EXCETO OS
MUNICÍPIOS
DO AGRESTE);
GERES III E XII
AGRESTE
- GERES II
(MUNICÍPIOS
DO AGRESTE
SETENTRIONAL),
GERES IV E V.
MACRO III
GERES VI, X E XI
MACRO IV
GERES IX, VII
E VIII
Dias de
semana
Fins de
semana e
Feriados
Dias de
semana
Fins de
semana e
Feriados
Dias de
semana
Fins de
semana e
Feriados
Dias de
semana
Fins de
semana e
Feriados
Dias de
semana
Fins de
semana e
Feriados
Academias e
similares
05h às
20h
X
05h às
20h
X
X
X
05h às
20h
X
05h às
20h
05h às
18h
Serviços de
Alimentação
(Bares,
restaurantes e
lanchonetes)
05h às
20h
X
05h às
20h
05h às
20h
X
05h às
20h
09h às
17h
ou
10h às
18h
X
05h às
20h
05h às
18h
X
10h às
20h
09h às
17h
ou
10h às
18h
X
Horário
permiti
do das 5h
às 20h
por no
máximo
10 horas
contí
nuas
Horário
permitido
das
6h às 18h
por no
máximo
8 horas
contínuas
Horário
permiti
do das
5h às
20h por
no má
ximo 10
horas
contí
nuas
Horário
permiti
do das
6h às
18h por
no má
ximo 8
horas
contí
nuas
Ciclofaixas
destinadas
a atividades
de lazer ou
recreativas
X
Clubes sociais,
esportivos e
agremiações
05h às
20h
(academias,
bares,
restaurantes
e salões de
beleza)
10h às
20h
Comércio
varejista Bairros
08h às
18h ou
09h às
19h ou
10h às
20h
Comércio
varejista Centro
10h às
20h
X
X
X
X
X
X
X
X
X
05h às
20h
X
10h às
20h
X
Horário
permitido
das
5h às 20h
por no
máximo
10 horas
contínuas
X
Horário
permiti
do das
5h às
20h por
no má
ximo 10
horas
contí
nuas
X
X
05h às
20h
X
10h às
20h
X
Horário
permiti
do das 5h
às 20h
por no
máximo
10 horas
contí
nuas
X
Horário
permiti
do das 5h
às 20h
por no
máximo
10 horas
contí
nuas
X
X
X
X
X
X
X
Comércio de
praia
09h às
16h
X
X
X
X
X
X
X
09h às
16h
X
Competições
e práticas
esportivas
coletivas,
profissionais
ou voltadas ao
lazer
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Escolas e
universidades,
públicas e
privadas
06h às
22h
Escritórios
comerciais e
prestação de
serviços
10h às
20h
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Horário
permiti
do das
5h às
20h por
no má
ximo 10
horas
contí
nuas
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Horário
permiti
do das
5h às
20h por
no má
ximo 10
horas
contí
nuas
Horário
per
mitido
das 6h
às 18h
por no
máximo
8 horas
contí
nuas
X
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA Nº 057/2021 DE 20 DE MAIO DE 2021 - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE,
no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA FISCALIZAÇÃO, DO ACOMPANHAMENTO
E DA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, do Contrato de Gestão nº 009/2014, RESOLVE: Designar para compor a Comissão de
Avaliação e Fiscalização, como Representante da SDSCJ: MARIA CONCEIÇÃO FREITAS, mat. nº 377.089-3; PAULA CARNEIRO
MACHADO, mat. nº 393.879-7 e LIONIZA SEVERINA DOS SANTOS, mat. nº 337.480-7. PORTARIA Nº 058/2021 DE 20 DE MAIO
DE 2021 - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e atendendo
ao contido na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA FISCALIZAÇÃO, DO ACOMPANHAMENTO E DA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS,
do Contrato de Gestão nº 005/2014, RESOLVE: Designar para compor a Comissão de Avaliação e Fiscalização, como
Representante da SDSCJ: MARIA CONCEIÇÃO FREITAS, mat. nº 377.089-3; PAULA CARNEIRO MACHADO, mat. nº 393.879-7
e LIONIZA SEVERINA DOS SANTOS, mat. nº 337.480-7. PORTARIA Nº 059/2021 DE 20 DE MAIO 2021 - O SECRETÁRIO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na CLÁUSULA
DÉCIMA QUINTA - DA FISCALIZAÇÃO, DO ACOMPANHAMENTO E DA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, do Contrato de Gestão
nº 001/2015, RESOLVE: Designar para compor a Comissão de Avaliação e Fiscalização, como Representante da SDSCJ: ROSANA
MARIA MOTA DA SILVA, mat. nº 393.866-2; EDIMILSON JOSÉ DA SILVA, mat. nº 377.383-3 e CLODOALDO SILVA, mat. nº
394.601-0. PORTARIA Nº 060/2021 DE 20 DE MAIO DE 2021 - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA FISCALIZAÇÃO, DO
ACOMPANHAMENTO E DA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, do Contrato de Gestão nº 001/2016, RESOLVE: Designar para
compor a Comissão de Avaliação e Fiscalização, como Representante da SDSCJ: MARIA CONCEIÇÃO FREITAS, mat. nº 377.0893; PAULA CARNEIRO MACHADO, mat. nº 393.879-7 e LIONIZA SEVERINA DOS SANTOS, mat. nº 337.480-7. PORTARIA Nº
061/2021 DE 20 DE MAIO DE 2021 - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de
suas atribuições, e considerando o disposto no Inciso III do Art. 58, e caput do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de
1993, e suas alterações, RESOLVE: Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de FISCAL dos Contratos
de Gestão, conforme ao lado: Nº CONTRATO: 009/2014. FISCAL/MATRICULA: LIONIZA SEVERINA DOS SANTOS / 337.4807. EMPRESA: Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social – IEDES. Nº CONTRATO: 005/2014. FISCAL/MATRICULA: PAULA
CARNEIRO MACHADO / 393.879-7. EMPRESA: Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social – IEDES. Nº CONTRATO: 001/2016.
FISCAL/MATRICULA: LIONIZA SEVERINA DOS SANTOS / 337.480-7. EMPRESA: Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social –
IEDES. Nº CONTRATO: 001/2015. FISCAL/MATRICULA: EDIMILSON JOSÉ DA SILVA / 377.383-3. EMPRESA: Instituto Ensinar de
Desenvolvimento Social – IEDES. Determinar que a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILENO SOUSA
GUEDES Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
PORTARIA SEDUH Nº 19 DE 04 DE JUNHO DE 2021.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no Decreto Estadual
nº 42.191/2015, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente
de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, instituída pela PORTARIA SEDUH Nº 013 de 05 de abril de 2021, em face das razões
apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes do Oficio n° 004 da referida CPAD. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Tomé Barros Monteiro da Franca - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SEE-GGPE DE 04 DE 06 DE 2021.
10h às
20h
X
06h às
22h
X
Horário
permiti
do das
5h às
20h por
no má
ximo
10
horas
contínuas
X
X
X
X
X
06h às
22h
X
06h às
22h
09h às
17h
X
Horário
permiti
do das
5h às
20h por
no má
ximo
10
horas
contínuas
Horário
permiti
do das
5h às
20h por
no má
ximo
10
horas
contí
nuas
Horário
permiti
do das
6h às
18h por
no má
ximo
8 horas
contí
nuas
X
Eventos
Coorporativos
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Eventos
Culturais
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Eventos
Sociais
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Horário
permiti
do das
5h às
20h por
no má
ximo 10
horas
contí
nuas
X
Horário
permiti
do das
5h às
20h por
no má
ximo 10
horas
contí
nuas
X
Horário
permiti
do das
5h às
20h por
no má
ximo 10
horas
contí
nuas
Horário
permiti
do das
6h às
18h por
no má
ximo
8 horas
contí
nuas
Feiras de
Negócios
Shoppings
centers e
galerias
comerciais
X
Ano XCVIII • NÀ 107 - 5
10h às
20h
X
X
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3250 - Dispensar MARIA GILDA DA SILVA, mat. 257.706-2, da função de Supervisora da Célula de Normatização do Sistema
Educacional/CGPA / GRE Salgueiro, Símbolo FGS-2, a partir de 03.05.2021. 1400005623.000581/2021-96.
Nº 3251 - Remover MARIA GILDA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 257.706-2, no Núcleo de Atenção ao Servidor/
CGAF/GRE Salgueiro, a partir de 03.05.2021. 1400005623.000581/2021-96.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 083, DE 01.06.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Maurício José Santos Neves, matrícula nº 184.943-3, para responder pela atividade privativa do GOATE de Diretor de
Processos e Sistemas Tributários, no período de 21.06 a 05.07.2021, por motivo de gozo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 084, DE 01.06.2021
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 01.2003, na Lei Complementar
nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 49.287, de 11.08.20 e Portaria SF Nº 210, de 9.12.2020, RESOLVE:
Art. 1º Designar Harold D’avila Junior, matrícula nº 158.251-8, para exercer as atividades de Chefia da Unidade de Gestão Administrativa
e de Assessoramento Técnico, privativa do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.04.2008, da
Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, a partir de 01.06.2021
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda