DOEPE 10/06/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2189 - Nomear PEDRO FRANCISCO DE MORAIS CAVALCANTI NETO para exercer o cargo em comissão de Gerente Administrativo
e de Contratos e Licitações, símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo
a 01 de junho de 2021.
Ano XCVIII • NÀ 110 - 11
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Nº 2190 - Exonerar, a pedido, FERNANDA MARIA DA SILVA COSTA do cargo em comissão de Assistente de Comunicação Social,
símbolo CAA-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 2191 - Nomear EDUARDA FAGUNDES DE FRANÇA ALVES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Comunicação
Social, símbolo CAA-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 12, DE 09/06/2021.
Nº 2192 - Exonerar, a pedido, JOSÉ DE ALMEIDA MELO do cargo em comissão de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018, com fundamento no Decreto nº 44.948, de 04 de setembro de 2017,
Nº 2193 - Nomear JAMERSON LUCAS ROCHA GONÇALVES MACENA para exercer o cargo em comissão de Gestor Técnico, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
RESOLVE:
Nº 2194 - Nomear SANDRA CAROLINA ULISSES SAMPAIO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Comunicação, símbolo
DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
I. DESIGNAR RAYSSA FERNANDA DUQUE FREIRE DE ABREU, matrícula nº 392.435-1, LÚCIA MARIA BERENSTEIN, matrícula
nº 392.893-4, IRACEMA DE MELO MENEZES, matrícula nº 364.700-5, como Comissão Permanente de Processos Administrativos de
Penalidade.
Nº 2195 - Exonerar JOSÉ DALTON GONÇALVES SARAIVA do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
II. DESIGNAR o Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos para aplicação da penalidade de multa, de acordo com o artigo 19, inciso
I, do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e na sua ausência, a Gerente Geral de Administração.
Nº 2196 - Exonerar ENRICO WAGNER FERREIRA LINS DE AZEVEDO do cargo em comissão de Assessor de Licitações, símbolo CAA1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2197 - Nomear IGOR MIRANDA LEANDRO BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Licitações, símbolo CAA-1,
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
Nº 2198 - Exonerar LUIZ BENEDITO DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Secretarias de Estado
Nº 2199 - Nomear JOSELITA CARDOSO BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 2200 - Exonerar MÁRIO ANDERSON DE LIMA MELO do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 2201 - Nomear RAFAELA SILVA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 2202 - Nomear MAILDE MOURA DE FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 2203 - Nomear ALAYNE TEOTONIA INACIO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 2204 - Nomear GISELA BERNARDO DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Apoio Jurídico, símbolo CAA-4, da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 2205 - Nomear CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Projetos e
Contratos, símbolo DAS-2, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 2206 - Nomear RENAN ARRUDA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Jurídico, símbolo DAS-4, da Secretaria de
Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 2207 - Exonerar ANTÔNIO PERES NEVES BAPTISTA do cargo em comissão de Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 09 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE/SES/DEFN Nº 062, DE 09 DE JUNHO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, o SECRETÁRIO DE SAÚDE e o
ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, considerando inconformidades detectadas
na sequencia da numeração de itens da Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN, n° 50, de 30 de abril de 2021, no momento da
parametrização da formatação para publicação no Diário Oficial do Estado, sem alteração na parte textual, RESOLVEM,
I – Ajustar, na Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN, n° 50, de 30 de abril de 2021, a sequencia de numeração dos itens 4, 5 e 7, que
passam a vigorar com as seguintes numerações:
“4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. As inscrições serão gratuitas e realizadas de forma presencial em Fernando de Noronha ou via SEDEX, com aviso de recebimento
(AR) encaminhado ao Escritório de Apoio em Recife, Avenida Rio Capibaribe, 147, 6º andar, Sala de Gestão de Pessoas, Santo Antônio,
Recife, PE, 50020-080, no período informado no Anexo IV.
Nº 2208 - Nomear RODRIGO VALENÇA DE BARROS CORRÊA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Gestão
e Políticas Públicas, símbolo DAS-1, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
4.1.1. Quando se tratar de inscrição realizada por terceiro, mediante Procuração Pública ou Particular, todas as informações registradas
na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, arcando este com as consequências de eventuais erros no
preenchimento.
Nº 2209 - Exonerar DANILO DELMONDES RODRIGUES do cargo em comissão de Supervisor de Obras, símbolo DAS-5 da Secretaria
de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
4.2. Todas as informações registradas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, arcando este com as
consequências de eventuais erros no preenchimento.
Nº 2210 - Nomear ALINE FURTADO LUNA XAVIER RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Supervisora de Obras, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
4.3. Antes de realizar a inscrição, o interessado deverá se certificar das funções, requisitos, remuneração e locais de trabalho da função.
Nº 2211 - Exonerar JOSEMIR FRANCISCO DE ANDRADE do cargo em comissão de Assistente de Comunicação, símbolo CAA-3, da
Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
4.4. Para se inscrever na seleção, o candidato deverá preencher o “FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO” constante do ANEXO II – A,
ANEXO II – B, ANEXO II – C OU ANEXO II – D, deste Edital, juntamente com a “CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS”, cuja capa deve seguir o modelo constante do ANEXO III, devidamente acompanhados de cópias dos documentos
comprobatórios das informações prestadas e da documentação relacionada no item 4.4.3 adiante.
Nº 2212 - Nomear MATHEUS RIBEIRO SILVESTRE DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Comunicação,
símbolo CAA-3, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 2213 - Dispensar RODRIGO VALENÇA DE BARROS CORRÊA, matrícula nº 386.233-0, da Função Gratificada de Superintendente de
Administração e Finanças, símbolo FDA-1, da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 2214 - Exonerar, a pedido, ISABELA ALVES DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessora de Produção de Conteúdo 1, símbolo
CAA-2, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
4.4.1. Na “CAPA DO CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, deverá ser especificado, em ordem sequencial de
apresentação, cada um dos documentos exigidos neste Edital, com indicação expressa da quantidade de folhas de cada documento e
do total de folhas que compõem o caderno.
4.4.2. Ao preencher o formulário de inscrição, o interessado deverá optar por uma única função. A não opção ou a escolha por mais de
uma função, gerará a desclassificação do candidato.
Nº 2215 - Tornar sem efeito o Ato nº 1916, de 18 de maio de 2021.
4.4.3 Juntamente com o “FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO” e o “CADERNO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS”, o interessado
deverá enviar obrigatoriamente cópias dos seguintes documentos:
Nº 2216- Dispensar JAMERSON BARBOSA SOUZA da Função Gratificada de Coordenador de Orientação e Contas do Governo,
símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo de 01 de junho de 2021.
(...)
Nº 2217 - Designar SIMONE MELO SILVA DE SOUZA LEITE para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Orientação e
Contas do Governo, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo de 01 de junho de 2021.
Nº 2218 - Exonerar JOSÉ CÍCERO CUNHA LOPES do cargo em comissão de Superintendente de Gestão Administrativa, símbolo DAS3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 2219 - Nomear CLARISSE ALEXANDRE TEIXEIRA LOPES para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Gestão de
Convênios e Instrumentos Congêneres, símbolo DAS-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito
retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 2220 - Exonerar, a pedido, PRISCILLA BARBOSA DE REBOUÇAS FREITAS CARNEIRO LEÃO do cargo em comissão de Apoio
Técnico do Jurídico Consultivo, símbolo CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo
a 01 de junho de 2021.
Nº 2221 - Nomear THAMIRIS ALVES PONTUAL para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico do Jurídico Consultivo, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
4.5. A inscrição do candidato expressará sua integral adesão a todas as regras que disciplinam a presente seleção.
4.6. As informações prestadas no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, dispondo à Comissão
Executora do direito de eliminar da seleção o candidato que não preencher o formulário de forma completa e correta e/ou fornecer dados
comprovadamente inverídicos, sem prejuízo das sanções cabíveis.
4.7. Não será aceita a inscrição que não atender, rigorosamente, ao estabelecido neste Edital.
4.8. Não será admitida a juntada de qualquer documento após a entrega à Comissão Executora, também não será admitida inscrição por
fax, correio eletrônico ou qualquer outro meio diverso daquele previsto neste edital.
4.9. A inscrição do candidato expressará sua integral adesão a todas as regras que disciplinam a presente seleção.
4.10. Quando da realização da inscrição, os documentos comprobatórios descritos no item 4.4.3, deverão ser entregues à Comissão
Executora no Distrito de Fernando de Noronha ou enviado via SEDEX em envelope lacrado ou a ser lacrado no local da inscrição, sendo
de inteira responsabilidade do candidato a documentação acostada, a qual constituirá o único elemento válido para a Avaliação Curricular,
etapa única do certame.
4.11. A parte externa do envelope deverá conter os seguintes dados de identificação em letra de forma:
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA O DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 11, DE 09/06/2021.
NOME:
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520, de
27 de dezembro de 2018, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui
a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual,
FUNÇÃO:
( ) ADMINISTRAÇÃO
( ) SAÚDE
( ) EDUCAÇÃO/EREM Escola Arquipélago Fernando de Noronha
RESOLVE:
4.12. O não envio dos documentos descritos no item 4.4.3., a não opção ou a escolha por mais de uma função, gerará a desclassificação
do candidato.
I – Designar o servidor abaixo relacionado para exercer a função de encarregado no âmbito deste Gabinete de Projetos Estratégicos –
GAPE/PE:
4.12.1. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.
( ) EDUCAÇÃO/CIEI Bem-Me-Quer
4.13. Caso o candidato realize mais de uma inscrição valerá, para efeitos do presente edital, apenas a última inscrição efetivada.
Nome: ANDRÉ RICARDO CHAVES LEÃO
Matrícula: 368.148-3
E-mail: [email protected]
Telefone: (81) 3182-7865
4.14. O processo de inscrição só ocorrerá mediante o cumprimento de todas as etapas descritas acima, sendo de inteira responsabilidade
do candidato possíveis prejuízos que vier a sofrer por inexatidão nas informações prestadas na inscrição, podendo o mesmo ser eliminado
do Processo Seletivo.