DOEPE 10/06/2021 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVIII • NÀ 110
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2021
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
Atividade:
12.364.0917.4453 - Promoção e Expansão do Ensino de Graduação e Pós-Graduação
nas Autarquias Municipais
3.3.40.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Recife, 10 de junho de 2021
de 05 (cinco) dias para tomarem Posse a contar da data da publicação deste Ato e 48 (quarenta e oito) horas após a Posse para se
apresentarem no Local de Exercício funcional comunicados pela Secretaria de Saúde, nos termos da Lei Complementar nº 425, de 25
de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços,
à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional,
decorrente do coronavírus, no âmbito do Poder Executivo Estadual.
I GERES
90.000,00
90.000,00
90.000,00
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL / PLANTONISTA
Classificação.................... Nome .................................................................................................... Pessoa com Deficiência
63º ..................................... JOÃO PAULO SILVA DE SIQUEIRA
64º ..................................... NATÁLIA MAIA ESMERALDO PEIXOTO
No art. 3º do Decreto nº 50.802, de 7 de junho de 2021 que abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, crédito
suplementar no valor de R$ 200.000,00 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE:
ONDE SE LÊ:
MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR / PLANTONISTA
Classificação.................... Nome .................................................................................................... Pessoa com Deficiência
30º ..................................... ELIANE ALENCAR DO NASCIMENTO FEITOSA
31º .....................................TIAGO MATOS DE ARRUDA
32º .....................................VANESSA VALIATI
33º .....................................ANDRESSA DE OLIVEIRA MELO
34º ..................................... GLAUBER LUTTERBACH DE OLIVEIRA PIRES
“Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência da redução de recursos, de que trata o art. 1º, o
projeto “3343 Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do Racionamento de Água
– COMPESA”, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), especificado no Anexo III.”
ANALISTA EM SAÚDE / ANALISTA EM EDUCAÇÃO NA SAÚDE / DIARISTA
Classificação.................... Nome .................................................................................................... Pessoa com Deficiência
9º ......................................PRISCILA TAMAR ALVES NOGUEIRA
LEIA-SE:
ANALISTA EM SAÚDE / CONTADOR / DIARISTA
Classificação.................... Nome .................................................................................................... Pessoa com Deficiência
35º .....................................KARYNE BARBOSA DA SILVA
36º .....................................RAFAEL ALVES MONTEIRO DE MELO
37º .....................................JÉSSICA AYUMY HENRIQUE DE BARROS
0101
ERRATA
“Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência da redução de recursos, de que trata o art. 2º, o
projeto “3343 Água para Todos - Ampliação da Oferta, Cobertura dos Serviços de Abastecimento e Redução do Racionamento de Água
– COMPESA”, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), especificado no Anexo III.”
DECRETO Nº 50.783, DE 7 DE JUNHO DE 2021.
Altera os Anexos II do Decreto de nº 50.752, de 24 de maio
de 2021, e do Decreto nº 50.778, de 2 de junho de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisosII e IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de Pernambuco, relativamente à aplicação, no
Município do Recife, do XXXII Exame de Ordem Unificado, marcado para o dia 13 de junho do corrente ano de 2021;
CONSIDERANDO que o referido Exame tem abrangência nacional e será realizado em todo o país na data mencionada e
de forma simultânea, tendo sido agendado previamente à publicação do Decreto nº 50.778, de 2 de junho de 2021, que vedou atividades
econômicas e sociais em diversos municípios do Estado, inclusive nos finais de semana;
CONSIDERANDO, finalmente, a divulgação da Cartilha de Prevenção da Covid-19, por parte da Fundação Getúlio Vargas,
entidade responsável pela aplicação do Exame, onde constam as medidas de prevenção e protocolos de segurança que serão aplicados,
conforme orientações da Organização Mundial da Saúde – OMS e do Ministério da Saúde,
DECRETA:
Art. 1º O Anexo II do Decreto de nº 50.752, de 24 de maio de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“XLIV - atividades relacionadas aos Cursos de Formação Profissional oriundo de concurso público para ingresso nas carreiras
de Defesa Social do Estado, que serão regidas por regras sanitárias próprias, definidas por Portaria da respectiva Secretaria; (AC)
XLV - atividades relacionadas à aplicação do XXXII Exame de Ordem Unificado, da Ordem dos Advogados do Brasil, inclusive
a aplicação das provas nos estabelecimentos de ensino localizados no Estado, observadas as medidas de prevenção e os protocolos de
segurança definidos pela Secretaria Estadual de Saúde.” (AC)
Art. 2º O Anexo II do Decreto nº 50.778, de 2 de junho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“XLIII - atividades relacionadas aos Cursos de Formação Profissional oriundo de concurso público para ingresso nas carreiras
de Defesa Social do Estado, que serão regidas por regras sanitárias próprias, definidas por Portaria da respectiva Secretaria; (AC)
ANALISTA EM SAÚDE / FONOAUDIÓLOGO / DIARISTA
Classificação.................... Nome .................................................................................................... Pessoa com Deficiência
...........................................9º ............................................................................................................ KARINE DUTRA VALÉRIO
ANALISTA EM SAÚDE / SANITARISTA / DIARISTA
Classificação.................... Nome .................................................................................................... Pessoa com Deficiência
129º ...................................MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA
130º ...................................DANUZIA TEIXEIRA ARRUDA DE OLIVEIRA
131º ...................................LÍVIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA
132º ...................................PRISCILLA MUNIZ TORRES
133º ...................................ROBERTA ALMEIDA SILVEIRA CARVALHO
134º ...................................ISLA DANIELA DA SILVA PINTO
135º ................................... THAYNNA ANDREZZA LIRA PAES PEREIRA
136º ................................... JÉSSICA CELIANE CRUZ MENDES
137º ................................... THAMIRES LAET CAVALCANTI E SILVA
138º ................................... NATHÁLIA BARRETO JANUÁRIO CHAVES DE FIGUEIREDO
139º ................................... CAMILA NOGUEIRA COUTINHO
140º ................................... REBECA DOS SANTOS FRANÇA
141º ................................... ARIANNY SOARES RAMOS DE SANTANA
142º ...................................YASMIM TALITA DE MORAES RAMOS
143º ................................... LAÍS DE SÁ MENEZES
144º ...................................ALESSANDRA CAVALCANTE VIEIRA DE MELO
145º ...................................NIEDJA MARIA COELHO ALVES
146º ...................................KAROLINA DE CÁSSIA LIMA DA SILVA DUARTE
147º ...................................CRISTINA ALBUQUERQUE DOUBERIN
148º ...................................SILVIA CARRÉRA AUSTREGÉSILO REGO
149º ...................................FABIA MARIA DE SANTANA
150º ...................................PAULO VICTOR RODRIGUES DE AZEVEDO LIRA
FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA / FARMACÊUTICO / DIARISTA
Classificação....................Nome ..................................................................................................... Pessoa com Deficiência
25º .................................... DIOGO SOARES SILVEIRA
ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE NECRÓPSIA / PLANTONISTA
Classificação.................... Nome .................................................................................................... Pessoa com Deficiência
17º .....................................SONALY DE CASSIA LIMA DA SILVA
XLIV - serviços de atenção e salvaguarda dos direitos das crianças e dos adolescentes, realizados no âmbito dos conselhos
tutelares; (AC)
V GERES
XLV - atividades relacionadas à aplicação do XXXII Exame de Ordem Unificado, da Ordem dos Advogados do Brasil, inclusive
a aplicação das provas nos estabelecimentos de ensino localizados no Estado, observadas as medidas de prevenção e os protocolos de
segurança definidos pela Secretaria Estadual de Saúde.” (AC)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 7 de junho do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
GERALDO JÚLIO DE MELLO FILHO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATOS DO DIA 9 DE JUNHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2178 – Homologar a Resolução nº 024, de 01 de junho de 2021, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da Legislação
pertinente.
Nº 2179 - Exonerar RENATO FLORÊNCIO DE ALBUQUERQUE FILHO do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 2180 - Nomear ARGEMIRO CAVALCANTI PIMENTEL para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Secretaria
da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 2181 - Nomear MARIA ROBERTA DE SOUZA BION para exercer o cargo em comissão de Gerente de Finanças, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 2182 - Exonerar AMANDA RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CAA-3, da Secretaria
de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 2183 - Nomear PALOMA DE ARAÚJO LIMA CARRERAS ALVES para exercer o cargo em comissão Auxiliar Administrativo, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
MÉDICO CLÍNICO GERAL / PLANTONISTA
Classificação.................... Nome .................................................................................................... Pessoa com Deficiência
51º .....................................WARLLEY DE MATOS ALENCAR
52º .....................................JOSÉ GONÇALVES ALVES NETO
53º .....................................JOSÉ SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVA
54º .....................................PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA
55º .....................................LUCAS DE ALMEIDA E SILVA
56º .....................................NATHALIA KALLYNE AVELINO GALINDO
57º .....................................GUILHERME DE TASSO CALLADO VAZ
58º .....................................ALLISSON RAMON FERREIRA SILVA
59º .....................................ALVARO PAES DE BARROS ANDRADE
ANALISTA EM SAÚDE / FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA / PLANTONISTA
Classificação.................... Nome .................................................................................................... Pessoa com Deficiência
11º......................................ÉRICA TAVARES MOREIRA
VII GERES
MÉDICO PEDIATRA / PLANTONISTA
Classificação.................... Nome .................................................................................................... Pessoa com Deficiência
8º .......................................EDUARDA PABLY BATISTA ARRAES
XI GERES
ANALISTA EM SAÚDE / SANITARISTA / DIARISTA
Classificação.................... Nome .................................................................................................... Pessoa com Deficiência
6º .......................................MAYRA VIRGÍNIA DA ROCHA GONÇALVES SILVA
XII GERES
MÉDICO CLÍNICO GERAL / PLANTONISTA
Classificação.................... Nome .................................................................................................... Pessoa com Deficiência
11º......................................IZABELLA FIRES DE LUNA
12º ..................................... LARISSA EVELYN SILVA LIMA
13º .....................................GIULLIANA NOBREGA GUIMARAES
ASSISTENTE EM SAÚDE / ASSISTENTE TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO / DIARISTA
Classificação.................... Nome .................................................................................................... Pessoa com Deficiência
4º .......................................EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
Nº 2186 - Exonerar, a pedido, JOSÉ RONALDO DE LIMA do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Monitoramento e Organização
da Rede Escolar, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da Secretaria de Educação e
Esportes, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 2184 - Nomear RENATA TORRES LOPES para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Monitoramento, símbolo DAS–5,
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 2187 - Nomear POLLYANA CRISTINA CORDEIRO DE FARIAS para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de
Monitoramento e Organização da Rede Escolar, símbolo CAA-4, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, da
Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de junho 2021.
Nº 2185 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público da Secretaria de Saúde, tendo em vista a
homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 22, de 02 de abril de 2019. Os candidatos terão o prazo
Nº 2188 - Exonerar ANTONIO SERGIO LIMEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente Administrativo e de Contratos e Licitações,
símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.