DOEPE 15/06/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 113 - 5
Nº 2266 - Nomear WILSON DE ALMEIDA COSTA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de TI, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 08 de junho de 2021.
SÁ RODRIGUES GONÇALVES, matrícula nº 145.221-5, e SEBASTIÃO MANOEL DOS SANTOS, matrícula nº 123.841-8, com ônus
para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
Nº 2267 - Nomear GABRIELLA MADALENA DE CARVALHO MAGALHÃES TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora de Governança, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 08 de
junho de 2021.
Nº 2296 - Autorizar o afastamento do Estado de HUMBERTO FREIRE DE BARROS, Secretário de Defesa Social, em exercício, para
participar da Cerimônia de Entrega do Extra - Legado da Força Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP, na cidade de Brasília
– DF, nos dias 08 e 09 de junho de 2021.
Nº 2268 - Exonerar MARIANNA DE BARROS AFONSO FERREIRA do cargo em comissão de Assessora de Orçamento, símbolo CAA-1,
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 08 de junho de 2021.
Secretarias de Estado
Nº 2269 - Nomear MARIANA DE ALBUQUERQUER SEIDEL para exercer o cargo em comissão de Assessora de Orçamento, símbolo
CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 08 de junho de 2021.
Nº 2270 - Exonerar JOVITA DE SOUZA LIMA do cargo em comissão de Assessora Contábil, símbolo CAA-2, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 09 de junho de 2021.
Nº 2271 - Nomear EDNA BENTO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessora Contábil, símbolo CAA-2, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 09 de junho de 2021.
Nº 2272 - Exonerar LUCAS SOBREIRA JATOBÁ do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-3, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 08 de junho de 2021.
Nº 2273 - Nomear MAYK ANDRY PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA3, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 08 de junho de 2021.
Nº 2274 - Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO LESSA do cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 09 de junho de 2021.
Nº 2275- Nomear JOEL FERNANDES NERY para exercer o cargo em comissão de Assistente de Apoio Administrativo, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 09 de junho de 2021.
Nº 2276 - Exonerar ROBSON SOBREIRA DE LIMA do cargo em comissão de Apoio Administrativo, símbolo CAA-5, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 08 de junho de 2021.
Nº 2277 - Nomear ANA PAULA TENÓRIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Apoio Administrativo, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 08 de junho de 2021.
Nº 2278 - Exonerar CAMILA MARIA DE SOUZA do cargo em comissão de Apoio Administrativo, símbolo CAA-5, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 08 de junho de 2021.
Nº 2279 - Nomear RAQUEL FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Apoio Administrativo, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 08 de junho de 2021.
Nº 2280 - Nomear CARLA GEISEANE DA SILVA MACHADO para exercer o cargo em comissão de Apoio Administrativo, símbolo CAA-5,
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 08 de junho de 2021.
Nº 2281 - Dispensar o Coronel PM ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI, matrícula nº 2.011-7, da Função Gratificada de Subcomandante
Geral da Polícia Militar, símbolo FDA, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 02 de
junho de 2021.
Nº 2282 - Dispensar o Coronel PM JOSÉ ROBERTO DE SANTANA, matrícula nº 2.069-9, da Função Gratificada de Diretor de
Planejamento Operacional, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 02
de junho de 2021.
Nº 2283 - Dispensar o Coronel PM RONALDO ANTONIO TAVARES FERREIRA, matrícula nº 2.091-5, da Função Gratificada de Gestor
de Controle Operacional de Planejamento, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 02 de junho de 2021.
Nº 2284 - Exonerar o Coronel PM FERNANDO ANÍBAL RODRIGUES LIMA do cargo em comissão de Corregedor Geral Adjunto, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 02 de junho de 2021.
Nº 2285 - Designar o Coronel PM FERNANDO ANÍBAL RODRIGUES LIMA, matrícula nº 910.581-6, para exercer a Função Gratificada
de Subcomandante Geral da Polícia Militar, símbolo FDA, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 02 de junho de 2021.
Nº 2286 - Designar o Coronel PM RONALDO ANTONIO TAVARES FERREIRA, matrícula nº 2.091-5, para exercer a Função Gratificada
de Diretor de Planejamento Operacional, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 02 de junho de 2021.
Nº 2287 - Designar ANA LUCIA DE ALMEIDA PAES, matrícula nº 224.864-6, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Coordenadoria de Planejamento e Regulação, da referida Secretaria, no período de 01 de junho a 27 de novembro de 2021, durante
a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 2288 - Designar EDUARDO ELVINO SALES DE LIMA, matrícula nº 279.747-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Diretoria de Gestão Territorial e Recursos Hídricos, da referida Agência, no período de 09 à 18 de junho de
2021, durante a ausência de seu titular.
Nº 2289 - Designar MÁRCIA LEVITA RÊGO DUARTE, matrícula nº 10.119-2, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores
do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, da referida
Fundação, no período de 01 a 30 de junho de 2021, durante ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2290 - Designar, para complementação de mandato, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 30,
de 02 de janeiro de 2001, e o contido no artigo 23 do Regulamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de
Pernambuco - SASSEPE, aprovado pelo Decreto nº 23.137, de 21 de março de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.014, de 09 de junho
2005, para compor o Conselho Fiscal do SASSEPE, na condição de representante do Governo do Estado de Pernambuco, FERNANDO
ANTONIO FREIRE DE SOUZA, na qualidade de titular, em substituição a THALES LUCIAN DOS SANTOS.
Nº 2291 - Transferir para a Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco, ex-officio, o Coronel PM ANDRÉ PESSOA
CAVALCANTI, matrícula nº 2.011-7, conforme dispõe o artigo 90, inciso II, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, com a redação
dada pela Lei Complementar n° 110, de 03 de junho de 2008, com efeito retroativo a 02 de junho de 2021.
Nº 2292 - Transferir para a Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco, ex-officio, o Coronel PM VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO, matrícula nº 1.964-0, conforme dispõe o artigo 90, inciso II, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de
1974, com a redação dada pela Lei Complementar n° 110, de 03 de junho de 2008, com efeito retroativo a 02 de junho de 2021.
Nº 2293 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, dos servidores da Secretaria de Administração, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem,
até 31 de dezembro de 2021.
NOME
Edna Noberto Carneiro
João Firmino de Alcântara Filho
Maria Goretti Lampreia Padilha
Paulo Gomes Sobrinho
Rosângela de Almeida Farias
Vanja Campos Moreira Lima
MATRÍCULA
79.783-9
125.920-2
113.737-9
89.267-0
128.038-4
119.108-0
Nº 2294 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, da servidora da Universidade de Pernambuco - UPE, LORENA MARIA BESSA DE OLIVEIRA, matrícula
nº 7870-0, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
Nº 2295 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, MARIA DO SOCORRO
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA SAD Nº 1.377 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de
2013,
CONSIDERANDO o Decreto 48.809, de 14 de março de 2020, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, conforme previsto na Lei Federal
nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020;
CONSIDERANDO o Decreto 48.835, de 22 de março de 2020, que disciplina o funcionamento do Poder Executivo Estadual, no cenário
de pandemia do novo coronavírus;
CONSIDERANDO que ainda persiste a situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de
Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus;
CONSIDERANDO o Decreto nº 47.466, de 20 de maio de 2019, que dispõe sobre o recadastramento dos servidores efetivos,
comissionados, cedidos e temporários, empregados públicos e militares de estado ativos do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Portaria SAD nº. 1068, de 30 de maio de 2019, e alterações, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização, pelos
servidores ativos, do recadastramento junto ao Banco Bradesco;
CONSIDERANDO a Portaria SAD nº 994, de 04 de maio de 2021, publicada no DOE de 05 de maio de 2021, que fixou, até 30 de junho de
2021 a suspensão do recadastramento dos servidores ativos do Poder Executivo Estadual; RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar, até 31 de agosto de 2021, a suspensão do recadastramento anual dos servidores efetivos, comissionados, cedidos e
temporários, empregados públicos e militares de estado ativos do Poder Executivo Estadual, fixada na Portaria SAD nº 994, de 04 de
maio de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 1.378 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 1, do Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Douglas Otoniel Pontes Firme da Silva
Luiz
Presidente/ Pregoeiro
394.001-2
Paulo de Tarso Fernandes da Rocha
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
8.913-3
Ana Lúcia Ferreira Lima
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
9.913-9
Cid de Paula Gomes Filho
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
9.278-9
André Pontes de Sá Marquim
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
394.050-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/06/2021 a
31/05/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.053, de 10 de maio de 2021.
PORTARIA SAD Nº 1.379 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, da Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Romero Tavares de Amorim Filho
Presidente/ Pregoeiro
393.222-2
Caroline Fernanda da Silva Lira
Membro/ Integrante de Equipe
de Apoio
393.265-6
Waldecy Ferreira Farias Filho
Membro/ Integrante de Equipe
de Apoio
395.961-9
Denise Maia de Britto Macedo Martins
Membro/ Integrante de Equipe
de Apoio
394.014-4
José de Souza Melo Filho
Membro/ Integrante de Equipe
de Apoio
363.672-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/06/2021 a
31/05/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.455, de 14 de agosto de 2020.
PORTARIA SAD Nº 1.380 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de
janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 2, da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Cristiane Maria de Melo Silva
Presidente/ Pregoeira
404.803-2
Paula Cristina de Albuquerque Pinto
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
135.243-1
Rachel Morais de Oliveira
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
400.298-9
Fernando José de Oliveira
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
397.900-8
Getúlio Vargas Oliveira Gonçalves
dos Santos
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
394.770-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/06/2021 a
31/05/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.293, de 11 de dezembro de 2020.
PORTARIA SAD Nº 1.381 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, do Hospital da Restauração
Governador Paulo Guerra - HR, da Secretaria de Saúde - SES, os seguintes servidores: