DOEPE 15/06/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 113
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Vigência da
Comissão
Nome
Função
Matrícula
Verônica Maria Tavares de
Albuquerque
Presidente/ Pregoeira
224.077-7
Ricardo Oliveira Lima
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
233.297-3
Solange Maria Costa Araújo
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
199.149-3
Itamar Olímpio de Lima
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
232.571-3
Kelli Cristina Gomes Carneiro
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
229.312-9
01/04/2021 a
31/03/2022
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
Função
Matrícula
Thelmo Andrade de Oliveira
Presidente
400.801-4
Hélio Edson dos Santos
Membro
233.302-3
Ana Carolina Lemos Alves
Membro
228.408-1
Filipe Heitor de Paiva
Membro
363.015-3
Rafaella Maria Salgueiro Coutinho
Membro
393.139-0
Vigência da
Comissão
01/04/2021 a
31/03/2022
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
PORTARIA SAD Nº 1.383 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação Central VI – CPLC VI, Nível 1, da Secretaria
de Saúde- SES, os seguintes servidores:
Função
Matrícula
Lindomar Lopes da Silva
Presidente/Pregoeiro
235.237-0
Haroldo Antônio Santiago Filho
Membro/integrante de equipe
de apoio
226.003-4
Maria José do Nascimento
Santiago
Membro/integrante de equipe
de apoio
228.970-9
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
Função
Matrícula
Maria Eulília Ferraz Novaes
Presidente/Pregoeira
261.817-6
Josué Regino da Costa Neto
Membro/integrante de equipe
de apoio
309.580-0
Isac Aniceto Chaves
Membro/integrante de equipe
de apoio
225.100-0
01/06/2021 a
31/05/2022
Função
Matrícula
Ana Paula da Silva
Presidente/Pregoeira
228.739-0
Leonila Maria da Silva Braga Sales
Membro/Integrante de equipe
de apoio
232.266-8
Simone Bezerra de França de Lima
Membro/Integrante de equipe
de apoio
232.022-3
Marta Maria Silva Nunes de
Oliveira
Membro/Integrante de equipe
de apoio
226.027-1
Vigência da
Comissão
01/06/2021 a
31/05/2022
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
Função
Matrícula
Jorge Cláudio Silva de Oliveira
Presidente/ Pregoeiro
133.488-3
Elcicarla Menezes Agra de
Souza
Membro/ Integrante de Equipe
de Apoio
328.777-7
Jorgina Fernandes dos Santos
Membro/ Integrante de Equipe
de Apoio
233.251-5
Vigência
Comissão
10/02/2021 a
09/02/2022
Vigência do
Enquadramento
01/04/2020 a
31/03/2021
Vigência da
Comissão
Função
Matrícula
Roberto Hatzlhofer
Presidente/Pregoeiro
425.331-0
Juliana Costa Fraga
Membro/integrante da Equipe de Apoio
394.598-7
Rogério Vieira do
Nascimento
Membro/integrante da Equipe de Apoio
425.348-5
384.062-0
Leonardo Cavalcanti
Carneiro
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
399.539-9
10/05/2021 a
09/05/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 413, de 11 de março de 2021.
Nome
Função
Matrícula
Arimar Micheline da Silva
Lima
Presidente/Pregoeira
278.630-3
Marcos Antônio Simas
Peixoto
Membro/Integrante de equipe de
apoio
128.807-5
Maria do Socorro dos Santos
Membro/Integrante de equipe de
apoio
146.157-5
Gustavo Adolfo Lelis Cabral
Membro/Integrante de equipe de
apoio
108.026-1
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Nome
Função
Matrícula
Cristianne de Souza Pires
Presidente/Pregoeira
237.335-1
Marcos Alexandre Barbosa Delgado
Membro/Integrante de equipe de apoio
240.848-1
Gilvan Natanael de Souza
Membro/Integrante de equipe de apoio
249.359-4
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/06/2021 a
31/05/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.391-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Ingrid Fabíola de Brito, matrícula nº 240.363-3, cedida à
Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a partir de 18.01.2021.
Nº 1.392-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor José Alfredo Gomes de Oliveira, matrícula nº 21.125-7,
cedido à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a partir de 01.05.2021.
Nº 1.393-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor José Alfredo Gomes de
Oliveira, matrícula nº 21.125-7, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2021 até
31.12.2021.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 872 DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação Central IV – CPLC IV, Nível 1, da Secretaria de
Saúde - SES, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
João Luiz Vieira de Oliveira
Presidente/Pregoeiro
325.155-1
Mônica Maria Moury Fernandes
dos Santos
Membro/integrante de equipe de apoio
197.081-0
Liege Cristina Bezerra Cavalcanti
Membro/integrante de equipe de apoio
235.175-7
Lucivaldo Lourenço da Silva Filho
Membro/integrante de equipe de apoio
407.706-7
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/04/2021 a
31/03/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
Vigência do
Enquadramento
CASA MILITAR
01/04/2021 a
31/03/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
PORTARIA SAD Nº 1.387 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado – SCGE, os seguintes servidores:
Nome
303.111-0
Vigência do
Enquadramento
Nº 1.394-Considerar autorizada a renovação da cessão à Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Vilma Beserra Pereira
Cruz, matrículas nº 1528-8, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 01.01.2007 até 09.12.2018.
PORTARIA SAD Nº 1.386 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da VIII GERES, da Secretaria
de Saúde- SES, os seguintes servidores:
Nome
Presidente/ Pregoeira
Membro/ Integrante de Equipe de
Apoio
01/04/2021 a
31/03/2022
PORTARIA SAD Nº 1.385 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de
janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, no âmbito do Hospital
Otávio de Freitas - HOF, da Secretaria de Saúde – SES, os seguintes servidores:
Nome
Ilze Maria Ferreira
Isac Almeida Soares dos
Santos
Vigência da
Comissão
Art.2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.217, de 26 de novembro de 2020.
PORTARIA SAD Nº 1.384 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação Central VII – CPLC VII, Nível 1, da Secretaria
de Saúde - SES, os seguintes servidores:
Nome
Matrícula
PORTARIA SAD Nº 1.390 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 4, da Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, os seguintes servidores:
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 874, de 20 de abril de 2021.
Nome
Função
PORTARIA SAD Nº 1.389 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 3, da Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA, os seguintes servidores:
PORTARIA SAD Nº 1.382 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Seleção II– CES II, Nível 1, da Secretaria de Saúde- SES,
os seguintes servidores:
Nome
Nome
Recife, 15 de junho de 2021
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/06/2021 a
31/05/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 827, de 16 de abril de 2021.
PORTARIA SAD Nº 1.388 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação IV – CPL IV, Nível 3, da Secretaria de Educação
e Esportes - SEE, os seguintes servidores:
Chefe da Casa Militar: Carlos José Viana Nunes
Na PORTARIA CAMIL Nº 52 de 08/06/2021, pg 110, publicada no Diário Oficial de 10/06/21, Onde se lê: “...Cb BM Mat. 110.850-6/
CAMIL...» Leia-se: “Cb PM Mat. 110.850-6/CAMIL...»
DEFESA SOCIAL
Secretário-designado: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº300 /PMPE - DGP2, 11 de junho de 2021. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza
a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar o Cabo QPMG Mat. 113299-7
WELINGTON DE SOUZA FREIRE por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano ininterrupto,
conforme Of. nº: 659 -PMPE 14ºBPM-P1, de 08 de junho de 2021; II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar
e, para efeito de alteração, passar à condição de adido ao 14º BPM; III – Determinar que a OME de adição, cientifique o militar quanto
a agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização
da situação funcional junto à PMPE; IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 23 de maio de 2021. JOSÉ ROBERTO DE
SANTANA – CEL PM Comandante Geral. Por Delegação: CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ – CEL QOPM Diretor de Gestão de
Pessoas. (3900035617.000346/2020-96)
Nº 301/PMPE - DGP2, 11 de junho de 2021. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94,