DOEPE 16/06/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FERNANDA CRISTINA DE
SOUZA BRITO
24456-2
PMPE/SDS
01/06/2021
3900000036.001339/2021-49
FRANCISCO EDIVAN
RODRIGUES MONTEIRO
980823-0
PMPE/SDS
01/06/2021
3900000036.001339/2021-49
Nº 1.415-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco aos
servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
MANOEL AUGUSTO DO RÊGO
BARROS DE LIMA
395917-1
CAMIL
01/06/2021
0010300036.000914/2021-66
IGOR RODRIGO TENÓRIO DA
SILVA
101085-9
PMPE/SDS
01/06/2021
3900000050.000773/2021-23
ARISTÓFANES FRANCISCO
DA SILVA
412831-1
SEINFRA
01/06/2021
0011108541.000177/2021-40
CATARINA CÂMARA DE
ALBUQUERQUE
10.698-4
FUNAPE
01/06/2021
0040100057.000571/2021-81
ADRIANA AMORIM GOMES
GALINDO
324614-0
SAD
01/06/2021
0001200043.000794/2021-72
RAFAEL MENDES DA SILVA
112699-7
PMPE/SDS
01/06/2021
3900000036.001339/2021-49
NATHALIA REGINA DOS
SANTOS COSTA
112205-3
PMPE/SDS
01/06/2021
3900000036.001339/2021-49
EMANUELLY ALVES DE LIRA
SILVA
9934-1
UPE
01/06/2021
0040608270.000087/2021-62
MACELA CABRAL DE ALENCAR
MOTA
14323-5
UPE
01/06/2021
0040608270.000087/2021-62
FERNANDA RAMOS
FERNANDES DE ANDRADE
15982-4
UPE
01/06/2021
0040608270.000087/2021-62
REBECA VERENA DA SILVEIRA
ARAUJO VIEIRA
16346-5
UPE
01/06/2021
0040608270.000087/2021-62
EMERSON DE OLIVEIRA
VASCONCELOS
14536-0
UPE
01/06/2021
0040608270.000087/2021-62
NATALIA VAZ RAMOS
14734-6
UPE
01/06/2021
0040608270.000087/2021-62
Ano XCVIII • NÀ 114 - 11
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Geraldo Júlio de Mello Filho
PORTARIA CONJUNTA SES/SDEC Nº 023 de 2021
Recife, 14 de junho de 2021
OS SECRETÁRIOS DE SAÚDE E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 30 do Decreto n° 50.846 de 11 de junho de 2021 que, no âmbito da situação de emergência relativa
ao enfrentamento do Coronavírus, no território pernambucano, delegou aos Secretários de Saúde e de Desenvolvimento Econômico do
Estado a competência para editar normas complementares para a sua execução;
CONSIDERANDO o Decreto Legislativo n° 06, que reconhece o estado de Calamidade Pública no Brasil, aprovado em 18 de março de
2020 pela Câmara dos Deputados;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o funcionamento e horário das atividades econômicas e sociais a partir de 14 de junho
de 2021 até 27 de junho de 2021, através do plano de convivência com a Covid-19 no Estado;
CONSIDERANDO o conjunto de ações implementadas pelo Estado de Pernambuco no âmbito do Plano de Contingência para Infecção
Humana pelo SARS-Cov-2;
RESOLVE:
Art. 1°. A partir de 14 de junho de 2021 até 27 de junho de 2021 será adotado novo plano de convivência com a Covid-19 nos Municípios
indicados no Anexo I, II, III e IV do Decreto nº 50.846 de 11 de junho de 2021, devendo ser observados os horários de funcionamento das
atividades econômica e sociais conforme a tabela constante do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
André Longo Araújo de Melo
Secretário de Saúde de Pernambuco
Geraldo Julio de Mello Filho
Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco
ANEXO ÚNICO
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
ATIVIDADES
MACRO I – 14 a 27/06
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
212/2016
TAMARA PEIXE LEMOS DE
VASCONCELOS
372.273-2
08/06/2021
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, resolve: Tornar sem efeito o Despacho de Pagamento de Licença Prêmio,
da ex-servidora, Jacilda Gonçalves de Lima Albuquerque, matrícula nº 131.439-4, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de
Educação e Esportes, publicado no Diário Oficial do Estado em 06/03/2021, requerido pelo beneficiário (esposo) José Humberto de
Albuquerque Silva , nos moldes da Nota Técnica nº 109, datada de 14/06/2021,da GEJUR/SAD.
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
PORTARIA SAD Nº 375, DO DIA 10 DE MARÇO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005,
no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE: Conceder licença para desempenho de mandato classista no
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco - SindSaúde, no período de 01 de março de 2021
a 21 de março de 2022, ao servidor Rudenil Monteiro Simões, matrícula nº 247.592-8, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e
vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETARIA DA CASA CIVIL
Fins de
semana
e Feria
dos
Dias
de se
mana
Fins de
sema
na e
Feria
dos
X
X
Dias de
sema
na
Fins de
sema
na e
Feria
dos
Acade
mias e
similares
05h às
20h
05h às
18h
05h
às
20h
05h às
18h
05h
às
18h
05h às
18h
05h às
18h
05h às
18h
X
X
05h às
20h
05h às
18h
Serviços
de Alimentação
(Bares,
restau
rantes e
lanchone
tes)
05h às
20h
09h às
17h
ou
10h às
18h
05h
às
20h
09h às
17h
ou
10h às
18h
05h
às
18h
09h às
17h
ou
10h às
18h
05h às
18h
09h às
17h
ou
10h às
18h
X
X
05h às
20h
09h às
17h
ou
10h às
18h
X
X
X
X
05h às
20h
05h às
18h
X
10h às
20h
09h às
17h
ou
10h às
18h
X
Horário
permiti
do das
5h às
20h por
no má
ximo10
horas
contí
nuas
Horário
peritido
das 6h
às 18h
por no
máximo
8 horas
contí
nuas
Horário
permiti
do das
6h às
18h por
no má
ximo 8
horas
contí
nuas
X
Ciclofai
xas des
tinadas a
atividades
de lazer
ou recrea
tivas
Clubes
sociais,
espor
tivos e
agremia
ções
05h às
20h
05h às
18h
05h
às
20h
05h às
18h
05h
às
18h
05h às
18h
05h às
18h
05h às
18h
(acade
mias,
bares,
restau
rantes e
salões de
beleza)
10h às
20h
09h às
17h
ou
10h às
18h
10h
às
20h
09h às
17h
ou
10h às
18h
05h
às
18h
09h às
17h
ou
10h às
18h
05h às
18h
09h às
17h
ou
10h às
18h
09h às
17h
ou
10h às
18h
Ho
rário
per
mitido
das
5h às
20h
por
no
máxi
mo10
horas
contí
nuas
Horário
permitido
das 06h
às 18h
por no
máximo
8 horas
contí
nuas
Ho
rário
per
mitido
das
06h
às
18h
por no
máxi
mo 8
horas
contí
nuas
Horário
permiti
do das
06h
às 18h
por no
máximo
8 horas
contínuas
Horário
permiti
do das
06h às
18h
por no
máximo 8
horas
contínuas
Horário
permiti
do das
06h às
18h
por no
máximo
8 horas
contínuas
Horário
permitido
das 06h
às 18h
por no
máximo
8 horas
contínuas
Ho
rário
per
mitido
das
06h
às
18h
por no
máxi
mo 8
horas
contí
nuas
Horário
permiti
do das
06h
às 18h
por no
máximo
8 horas
contí
nuas
Horário
permiti
do das
06h às
18h
por no
máxi
mo 8
horas
contínuas
Horário
permitido das
06h às
18h
por no
máximo
8 horas
contí
nuas
X
X
Horário
permiti
do das
5h às
20h por
no má
ximo 10
horas
contí
nuas
X
09h
às
16h
X
09h às
16h
X
X
X
09h às
16h
08h às
18h
ou
09h às
19h
ou
10h às
20h
Comércio
varejista Centro
10h às
20h
09h às
17h
ou
10h às
18h
Ho
rário
per
mitido
das
5h às
20h
por
no
máxi
mo10
horas
contí
nuas
Comércio
de praia
09h às
16h
X
09h
às
16h
PORTARIAS DO DIA 15 DE JUNHO DE 2021.
Nº 108 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, dos servidores
GUSTAVO ROCHA DE ALMEIDA e GLEISON DA FONSECA ALVES, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria, na cidade de João Pessoa - PB, nos dias 06 e 07 de junho de 2021.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
GERES VII, VIII
E IX
Dias
de
sema
na
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral de Gestão
Nº 107 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, em exercício, dos servidores
ALLAN DE SOUZA ALBUQUERQUE, PLÍNIO FABRYCIO RIBEIRO DA SILVA, ANA PESSOA MATIAS e NARCISO DIAS DE
ANDRADE NETO, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, nas cidades de Água Branca
- PB e Imaculada - PB, nos dias 28 e 29 de maio de 2021.
GERES VI,
X E XI
Fins de
semana
e Feria
dos
Matrícula nº 46.474-0 ELZA BASÍLIO DA SILVA, 1º Quinquênio com vigência a partir de 22/11/1973, 2º Quinquênio a partir de 21/11/1978,
3º Quinquênio a partir de 20/11/1983, 4º Quinquênio a partir de 18/11/1988, 5º Quinquênio a partir de 17/11/1993 e 6º Quinquênio a partir
de 16/11/1998.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
GERES IV E V
Dias
de
se
mana
Comércio
varejista Bairros
QUINQUÊNIOS:
MACRO IV – 14
A 27/06
Fins de
semana
e Feria
dos
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007 e tendo em vista o Processo S.A 0690/75, publicado do Diário Oficial de 30/04/1975, proferiu a seguinte reforma
de despachos:
Em, 15/06/2021.
GERES II MUNICÍPIOS
DO AGRESTE
SETENTRIONAL
MACRO III
14 A 20/06
Dias
de se
mana
Nº 1.416-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
REGIÃO
METROPOLITANA
GERES I
(EXCETO RMR)
GERES II
(EXCETO OS
MUNICÍPIOS DO
AGRESTE),
GERES III E XII
MACRO II –
14 A 27/06
X
X