DOEPE 18/06/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 2331 - Nomear JOSÉ ELTON MARTINS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Convênios,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 2332 - Exonerar JOSÉ ELTON MARTINS DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratos, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 2333 - Nomear MARIANA CABRAL ARNAUD para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Jurídica de Contratos, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 2334 - Exonerar CAROLINA ALVES PINTO MARTINS do cargo em comissão de Gestora Financeira, símbolo DAS-5, da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 16 de junho de 2021.
Ano XCVIII • NÀ 116 - 5
Nº 2363 - Designar, para complementação de mandato, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006,
alterado pelo Decreto nº 32.402, de 30 de setembro de 2008, pelo Decreto nº 47.498, de 28 de maio de 2019, e pelo Decreto n° 50.502, de
08 de abril de 2021, como representante da Secretaria de Turismo e Lazer, RODRIGO VALENÇA DE BARROS CORRÊA, na qualidade
de suplente, em substituição a HAMILTON FALCÃO, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 2364 - Transferir para a Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco, ex-officio, o Coronel PM JOÃO BOSCO AUGUSTO
DE SOUZA, matrícula nº 1924-0, conforme dispõe o artigo 90, inciso II, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, com a redação dada
pela Lei Complementar n° 110, de 03 de junho de 2008, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2365 - Transferir para a Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco, ex-officio, o Coronel PM RICARDO JOSE BARBOSA
DA SILVA, matrícula nº 1.856-2, conforme dispõe o artigo 90, inciso II, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, com a redação dada
pela Lei Complementar n° 110, de 03 de junho de 2008, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2335 - Nomear NARA BRIGITTI SILVA ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Gestora Financeira, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 16 de junho de 2021.
Nº 2336 - Dispensar o Tenente Coronel PM ARNALDO MANGUEIRA RIBEIRO, matrícula nº 950.721-3, da Função Gratificada de
Coordenador de Controle Administrativo do Comando Geral, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, a partir de 01 de julho de 2021.
ERRATA
No Ato nº 3467, de 27 de outubro de 2010:
Onde se lê:...até 31.12.2010.
Leia-se:...a partir de 05.07.2010 até 31.12.2010.
Nº 2337 - Dispensar o Coronel PM JOÃO BOSCO AUGUSTO DE SOUZA, matrícula nº 1.924-0, da Função Gratificada de Diretor Geral
de Administração, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2338 - Dispensar o Coronel PM ALEXANDRE TAVARES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 920.506-3, da Função Gratificada
de Gestor de Controle Operacional de Articulação Social e Direitos Humanos, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2339 - Dispensar o Coronel PM TIBERIO CESAR DOS SANTOS, matrícula nº 930.050-3, da Função Gratificada de Gestor de Controle
Administrativo de Apoio ao Sistema de Saúde, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir
de 01 de julho de 2021.
ATOS DO DIA 2 DE JUNHO DE 2021.
Nº 2060 - Exonerar ROBSON LUIS PERCIANO BEZERRA do cargo em comissão de Secretário Executivo de Governança e Articulação,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 2062 - Nomear ROBSON LUIS PERCIANO BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Governança e
Articulação, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº 2340 - Dispensar o Coronel PM EMERSON JOSÉ LIMA DA SILVA, matrícula nº 940.195-4, da Função Gratificada de Coordenador de
Gestão de Pessoas, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2341 - Dispensar o Coronel PM JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 930.068-6, da Função Gratificada de
Coordenador de Ensino, Instrução e Pesquisa, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir
de 01 de julho de 2021.
Nº 2342 - Dispensar o Coronel PM WELLINGTON BEZERRA CÂMARA JUNIOR, matrícula nº 920.493-8, da Função Gratificada de
Coordenador de Formação Profissional de Oficiais, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a
partir de 01 de julho de 2021.
ATOS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2021.
Nº 2269 - Nomear MARIANA DE ALBUQUERQUE SEIDEL para exercer o cargo em comissão de Assessora de Orçamento, símbolo
CAA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 08 de junho de 2021.
Nº 2271 - Nomear EDNA BENTO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessora Contábil, símbolo CAA-2, da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 09 de junho de 2021.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).
Nº 2343 - Dispensar o Tenente Coronel PM TIBERIO JORGE MELO DE NORONHA, matrícula nº 920.445-8, da Função Gratificada de
Coordenador de Ensino do Colégio da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
a partir de 01 de julho de 2021.
Secretarias de Estado
Nº 2344 - Dispensar o Coronel PM RICARDO JOSE BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 1.856-2, da Função Gratificada de Gestor de
Controle Administrativo de Ensino, Instrução e Pesquisa, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2345 - Designar o Coronel PM TIBÉRIO CESAR DOS SANTOS, matrícula nº 930.050-3, para exercer a Função Gratificada de Diretor
Geral de Administração, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2346 - Designar o Coronel PM ALEXANDRE TAVARES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 920.506-3, para exercer a Função
Gratificada de Gestor de Controle Operacional de Planejamento, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2347 - Designar o Coronel PM EMERSON JOSÉ LIMA DA SILVA, matrícula nº 940.195-4, para exercer a Função Gratificada de
Gestor de Controle Administrativo de Apoio ao Sistema de Saúde, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2348 - Designar o Coronel PM WELLINGTON BEZERRA CAMARA JUNIOR, matrícula nº 920.493-8, para exercer a Função
Gratificada de Gestor de Controle Administrativo de Ensino, Instrução e Pesquisa, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de julho de 2021.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 17 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 065, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial proferida no
Processo abaixo elencado, resolvem homologar o resultado final do concurso público regido pela Portaria Conjunta SAD/SDS nº 005, de
26 de janeiro de 2017, para o Cargo de Praça do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Soldado, conforme
Anexo Único.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 2349 - Designar o Coronel PM JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA, matrícula nº 930.068-6, para exercer a Função Gratificada
de Gestor de Controle Operacional de Articulação Social e Direitos Humanos, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de julho de 2021.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
Nº 2350 - Designar o Tenente Coronel PM CARLOS HENRIQUE COSTA FERRAZ, matrícula nº 930.025-2, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2351 - Designar o Tenente Coronel PM WERNER WALTER HEUER GUIMARÃES, matrícula nº 940.192-0, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Controle Administrativo do Comando Geral, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2352 - Designar o Tenente Coronel PM TIBÉRIO JORGE MELO DE NORONHA, matrícula nº 920.445-8, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Formação Profissional de Oficiais, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2353 - Designar a Tenente Coronel PM CRISTIANE VIEIRA DE ALBUQUERQUE MOURA, matrícula nº 950.674-8, para exercer
a Função Gratificada de Coordenador de Ensino do Colégio da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de julho de 2021.
ANEXO ÚNICO
NOME
MÉDIA
MENÇÃO
Nº DO PROCESSO
FÁBIO DIEGO DE ALBUQUERQUE
9,480
MB
0048529-23.2017.8.17.2001
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 066, DE 17 DE JUNHO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a vigência da Seleção Pública Simplificada regida pela regida pela Portaria Conjunta SAD/
SES nº 017, de 15 de março de 2019, que visa à contratação temporária de 259 (duzentos e cinquenta e nove) profissionais de nível
médio e superior de diversas áreas, cujo resultado final foi homologado através da Portaria Conjunta SAD/SES nº 047, de 23 de julho
de 2019.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 2354 - Designar o Tenente Coronel PM REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 930.028-7, para exercer a Função
de Coordenador de Ensino, Instrução e Pesquisa, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a
partir de 01 de julho de 2021.
Nº 2355 - Dispensar MARTHA VIRGINIA MONTEIRO, matrícula nº 192486-9, da Função Gratificada de Coordenadora da 4ª Turma da
Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a partir
de 02 de julho de 2021.
Nº 2356 - Designar RICARDO CYSNEIROS DE ARAÚJO PESSOA, matrícula nº 191749-8, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador da 4ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, a partir de 02 de julho de 2021.
Nº 2357 - Exonerar o Tenente Coronel BM CARLOS JOSÉ DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Ensino a
Distância, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.417-Designar o servidor João Marcelo Lucena de Sousa matrícula nº 318.715-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição ao servidor Luís Alexandre Farias de Araújo, matrícula nº 318.721-7,
com efeito retroativo a 1º de maio de 2021.
Nº 1.418-Designar a servidora Adriana Amorim Gomes Galindo matrícula nº 324.614-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, em substituição a servidora Viviane de Araújo Nascimento, matrícula nº
324.866-6, com efeito retroativo a 1º de junho de 2021.
PORTARIA SAD Nº 1.419 DO DIA 17 DE JUNHO DE 2021.
Nº 2358 - Nomear o Major BM ALYSSON BARROS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Ensino
a Distância, símbolo CAA-3, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de junho de 2021.
Nº 2359 - Designar JEANE GRANDE ARRUDA DE MIRANDA COELHO, matrícula nº 408.333-4, da Secretaria de Saúde, para responder
pelo expediente da Coordenação de Processos Seletivos e Gestão das Carreiras, da referida Secretaria, no período de 28 de abril a 26
de junho de 2021, durante ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 2360 - Designar LEONARDO ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 324.850-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia do Estado, da referida Secretaria, no período de 04 a 18 de junho
de 2021, durante a ausência da sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2361 - Designar INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade, matrícula nº 392.906-0, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, para responder pelo expediente da referida Secretaria, no período de 14 a 28 de julho
de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, da Secretaria de Cultura –
SECULT, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Carolina de Vasconcelos
Soares
Presidente/Pregoeira
399.442-2
Joseane Alves de Lima
Membro/integrante da Equipe de Apoio
341.604-6
Márcia Leandro dos Santos
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
336.354-6
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
07/06/2021 a
06/06/2022
01/04/2021 a
31/03/2022
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.965, de 10 de novembro de 2020.
Nº 2362 - Designar, tendo em vista o § 2º do artigo 14 do Estatuto Social do IPA, aprovado pelo Decreto nº 46.213, de 29 de junho de
2018, para compor o Conselho de Administração do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, KAIO CÉSAR DE MOURA MANIÇOBA
NOVAES FERRAZ, CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO, PEDRO ROBERTO PONTUAL DE CARVALHO JUNIOR, SAULO
GUIMARÃES MALTA JUNIOR e DÊNIO DO VALE REZENDE, na qualidade de titulares; e GIUBERTO DE LIMA BARROS, MIRELA
VERA CRUZ DA COSTA NEUKRANZ, MARCILENE MARIA DO NASCIMENTO, SANDRA CAROLINA CAVALCANTE DE MATOS DIAZ
e SEBASTIÃO INOCÊNCIO GUIDO, na qualidade de suplentes.
PORTARIA SAD Nº 1.420 DO DIA 17 DE JUNHO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 4, do Hospital e Policlínica
Jaboatão Prazeres - HPJP, da Secretaria de Saúde - SES, os seguintes servidores: