DOEPE 19/06/2021 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 117 - 17
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar até 31/8/2021 os prazos de suspensão de que
tratam os artigos 1º, 1º-A e 2º da Portaria Funape nº 1.528, de
18/3/2020, alterada pelas Portarias Funape nºs. 2.139, de
6/5/2020; 2.561, de 23/6/2020; 2.775, de 7/7/2020; 3.588, de
28/8/2020; e 002, de 8/1/2021, em decorrência da pandemia do
novo coronavírus (COVID-19).
§ 1º A prorrogação dos prazos de suspensão a que se refere o
caput compreende:
I - a obrigatoriedade da comprovação anual de vida pelos
aposentados e pensionistas, cujos benefícios previdenciários são
geridos pela Funape, conforme previsto no art. 5º do Decreto nº
43.734, de 9 de novembro de 2016;
II - a obrigatoriedade da renovação dos termos de guarda, tutela e
curatela provisória ou definitiva, para o pagamento de benefícios
aos incapazes e PCDs, na forma prevista no § 3º do art. 56 da Lei
Complementar nº 28/2000;
III – o requerimento de pensão por morte de que trata o inciso I do
art. 49 da Lei Complementar nº 28/2000; e
IV – recurso ao Conselho de Administração da Funape previsto no
inciso I do art. 59-A. da Lei Complementar nº 28/2000.
§ 2º O período restante dos prazos suspensos de que tratam os
incisos III e IV do § 1º voltará a fluir a partir de 1º/9/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1°/7/2021.
PORTARIA FUNAPE Nº 2567, DE 18 DE JUNHO DE 2021.
A Diretora-Presidente, RESOLVE: Anular a Portaria Funape nº
0960 de 16/03/2021, publicada no DOE de 17/03/2021, referente
à concessão de pensão do(a) beneficiário(a) MARIA DE FATIMA
COSTA.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nºs 2568
a 2570 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO
POR MORTE, de JUNHO de 2021, que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 2571 de
RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontra
disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.
br. TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
3227 DE 17/06/2021
SEVERINO JOSE DE LIMA BARBOSA
018.259.513-37/PE
12(DOZE)MESES
3228 DE 17/06/2021
SERGIO JOSE FONSECA
025.156.703-96/PE
12(DOZE)MESES
3229 DE 17/06/2021
SEBASTIAO CAJUEIRO GUIMARAES JUNIOR
005.242.600-59/PE
1(UM)MÊS
3230 DE 17/06/2021
SILVIA SOUZA DA CUNHA CAVALCANTI
050.028.457-11/PE
1(UM)MÊS
3231 DE 17/06/2021
THIAGO CARLOS DA SILVA
052.185.059-72/PE
12(DOZE)MESES
3232 DE 17/06/2021
VALDEMIR RUBEM DOS SANTOS
023.968.409-95/PE
12(DOZE)MESES
3233 DE 17/06/2021
JESIEL GOMES DE ALMEIDA
049.298.628-52/PE
1(UM)MÊS
3234 DE 17/06/2021
DANILO JOAO DA SILVA
046.347.578-10/PE
1(UM)MÊS
3235 DE 17/06/2021
JACIRA MONTEIRO
015.926.982-02/PE
1(UM)MÊS
3236 DE 17/06/2021
JUSCIELMA DOS SANTOS
051.722.909-09/PE
12(DOZE)MESES
3237 DE 17/06/2021
JOSE FRANCISCO XAVIER FILHO
027.660.619-61/PE
12(DOZE)MESES
3238 DE 17/06/2021
JAIME DE OLIVEIRA LIMA
018.269.544-41/PE
2(DOIS)MESES
3239 DE 17/06/2021
JORGE JOSE DA SILVA
016.292.439-07/PE
1(UM)MÊS
3240 DE 17/06/2021
DANIEL HELENO TENORIO
005.191.484-10/PE
12(DOZE)MESES
3241 DE 17/06/2021
DIEGO CAVALCANTE DE ASSIS SOUZA
017.095.793-02/PE
12(DOZE)MESES
3242 DE 17/06/2021
JOSE PEREIRA NINES
028.899.965-37/PE
12(DOZE)MESES
3243 DE 17/06/2021
JOAO BATISTA DOS SANTOS
055.003.468-94/PE
12(DOZE)MESES
3244 DE 17/06/2021
JOSUEL VITALINO FELIX
056.856.149-10/PE
12(DOZE)MESES
3245 DE 17/06/2021
JOAO BATISTA CORREIA DOS SANTOS
046.724.077-99/PE
1(UM)MÊS
3246 DE 17/06/2021
JOALDO GOMES DE MOURA
022.036.972-20/PE
1(UM)MÊS
3247 DE 17/06/2021
DANIEL SILVA DE SIQUEIRA
033.497.565-94/PE
1(UM)MÊS
3248 DE 17/06/2021
DARAPURU HENRIQUE PEREIRA
026.525.251-32/PE
1(UM)MÊS
3249 DE 17/06/2021
DARIO DE SOUZA FERRAZ
028.109.057-00/PE
1(UM)MÊS
3250 DE 17/06/2021
DANIEL SILVANO DA SILVA
011.892.918-04/PE
1(UM)MÊS
3251 DE 17/06/2021
DANILO MOURA DE OLIVEIRA
055.561.751-63/PE
1(UM)MÊS
3252 DE 17/06/2021
DANIELA BEZERRA DO NASCIMENTO
024.517.301-73/PE
1(UM)MÊS
3253 DE 17/06/2021
CARLOS EDUARDO HERMINIO DA SILVA
049.640.828-03/PE
1(UM)MÊS
3254 DE 17/06/2021
ADILILSON JOAO DA SILVA
051.830.883-07/PE
1(UM)MÊS
3255 DE 17/06/2021
ADRIANO GONCALVES DA SILVA
043.441.639-28/PE
6(SEIS)MESES
3256 DE 17/06/2021
ADRIANO VIEIRA DA SILVA
055.242.565-46/PE
1(UM)MÊS
3257 DE 17/06/2021
ADSON SANTOS DA SILVA
045.864.200-22/PE
1(UM)MÊS
3258 DE 17/06/2021
ANDERSON PEDRO DO NASCIMENTO
036.909.556-01/PE
1(UM)MÊS
3259 DE 17/06/2021
ATILA FRANCA TAVARES
015.437.640-40/PE
1(UM)MÊS
3260 DE 17/06/2021
AUDEMIR FERREIRA DA SILVA
007.242.585-47/PE
1(UM)MÊS
3261 DE 17/06/2021
ADEMIR LOURENCO DA SILVA
023.604.784-91/PE
1(UM)MÊS
3262 DE 17/06/2021
CLAUDIO EDUARDO FERRAZ DO REGO
022.169.985-76/PE
12(DOZE)MESES
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
3263 DE 17/06/2021
ADANEL ANIZIO JAPIASSU MARINHO
023.510.693-13/PE
2(DOIS)MESES
3264 DE 17/06/2021
CARLO BENITO COSENTINO FILHO
004.148.811-33/PE
2(DOIS)MESES
3265 DE 17/06/2021
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
016.370.098-82/PE
2(DOIS)MESES
3266 DE 17/06/2021
ANDRE LOPES DA SILVA
019.988.078-04/PE
3267 DE 17/06/2021
ALDINEI CASSIANO DA CONCEICAO
006.805.409-00/PE
3268 DE 17/06/2021
ADAMS RODRIGUES FERREIRA
041.108.224-38/PE
1(UM)MÊS
24(VINTE QUATRO
MESES)
1(UM)MÊS
3269 DE 17/06/2021
ALUIZIO VICENTE FERREIRA
004.066.306-90/PE
12(DOZE)MESES
3270 DE 17/06/2021
ADRIEL MANOEL RODRIGUES
052.421.826-59/PE
1(UM)MÊS
3271 DE 17/06/2021
CARLOS CLAUDINO DA SILVA
048.422.731-49/PE
12(DOZE)MESES
PORTARIA FUNASE Nº 287/21, de 17 de junho de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 26/06/2017.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativos à 25/06/2021, com prazo de vigência de 01 ano,
conforme tabela abaixo.
3272 DE 17/06/2021
EDUARDO JOSE VEIRA DE MELO SILVA
003.353.917-20/PE
12(DOZE)MESES
3273 DE 17/06/2021
JOSE ANDRE DA SILVA VIDAL
049.107.686-40/PE
1(UM)MÊS
3274 DE 17/06/2021
JAMERSON GONCALVES DOS SANTOS
045.960.257-98/PE
1(UM)MÊS
3275 DE 17/06/2021
JAILSON CANDIDO DE MORAIS
038.015.370-70/PE
1(UM)MÊS
3276 DE 17/06/2021
ADRIANO SORES DA SILVA
038.796.742-27/PE
1(UM)MÊS
3277 DE 17/06/2021
ALAN CARLOS BATISTA DA SILVA
049.311.984-41/PE
1(UM)MÊS
3278 DE 17/06/2021
JOSE CARLOS DA SILVA
006.221.206-30/PE
1(UM)MÊS
3279 DE 17/06/2021
ANTONIO ZIRPOLI JUNIOR
016.221.416-82/PE
12(DOZE)MESES
3280 DE 17/06/2021
JOSE ALEXANDRE RIBEIRO
041.350.905-42/PE
12(DOZE)MESES
3281 DE 17/06/2021
ALEXANDRE VITORIO DA SILVA
005.742.062-99/PE
1(UM)MÊS
3282 DE 17/06/2021
ANELISE LINS DE GODOY
016.440.525-89/PE
2(DOIS)MESES
3283 DE 17/06/2021
ANTONIO MARTINS LEITAO FILHO
022.375.323-98/PE
2(DOIS)MESES
3284 DE 17/06/2021
ALASON CARVALHO DE MELO
012.756.986-67/PE
2(DOIS)MESES
3285 DE 17/06/2021
ANDERSON PEREIRA DE ARAUJO SILVA
051.955.331-84/PE
1(UM)MÊS
3286 DE 17/06/2021
ANDERSON ELIEZER DA SILVA
036.533.444-48/PE
1(UM)MÊS
3287 DE 17/06/2021
053.300.471-73/PE
1(UM)MÊS
031.028.144-00/PE
12(DOZE)MESES
3289 DE 17/06/2021
ADRIANO LUCENA DE OLIVEIRA
AUGUSTO FERNANDO CHATEAUBRIAND DE V
FILHO
ADRIANO BESERRA DE SOUZA CRUZ
033.669.185-68/PE
12(DOZE)MESES
3290 DE 17/06/2021
AURELIANO ALVES DA SILVA
057.100.943-13/PE
12(DOZE)MESES
3291 DE 17/06/2021
ARISTON CANDIDO DA SILVA
013.328.886-32/PE
12(DOZE)MESES
3292 DE 17/06/2021
DEBORA DE OLIVEIRA MELO
057.571.958-53/PE
12(DOZE)MESES
3288 DE 17/06/2021
DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN
ROBERTO FONTELLES
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÃO S/A - EPC
O Diretor-Presidente da Empresa Pernambuco de
Comunicação S/A – EPC, nomeado através do ato 1304, de
30 de março de 2021, no uso de suas atribuições estatutárias,
resolve: Designar a pessoa abaixo qualificada como Gerenciador
de Sistemas da Unidade Jurisdicionada Empresa Pernambuco
de Comunicação S/A – EPC na operação dos seguintes
sistemas: Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCEPE).Sistema
de Usuários,SAGRES-Módulo de Pessoal, SAGRES-Módulo
Licitações e Contratos (LICON) e Cadastro de Unidades
Jurisdicionadas (Cadastro de UJ).Gabriela Alves Moreira-Cargo
Auditor Interno. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Recife,18 de junho de 2021.Ivanildo Amando Junior
-Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE Nº
12/2021 – PET – Programa de Extensão Tecnológica. Objeto:
Apoiar a criação de Programa de Extensão Tecnológica (PET)
para contribuir para a formação qualificada de recursos humanos
em nível de ensino médio, técnico e de graduação do Estado de
Pernambuco. O Edital completo encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br. José
Fernando Jucá - Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
O CONSELHO D E ADMINISTRAÇÃO RESOLVE PUBLICAR
A RESOLUÇÃO Nº 074, de 17/6/2021, Aprovar a PORTARIA
FUNAPE Nº 2566, de 17/6/2021, que prorroga até 31/8/2021
os prazos de suspensão de que tratam os artigos 1º, 1º-A e 2º
da Portaria Funape nº 1.528, de 18/3/2020, e alterações, em
decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)), que
se encontra disponível na íntegra, no endereço eletrônico www.
funape.pe.gov.br. Marília Raquel Simões Lins – Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 2566, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
A
DIRETORA–PRESIDENTE
DA
FUNDAÇÃO
DE
APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE, no uso de suas
atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 48.809, de 14 de
março de 2020, e alterações, que regulamenta, no Estado de
Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do coronavírus;
CONSIDERANDO a aprovação desta Portaria pelo Conselho
de Administração da Funape, através da Resolução nº 074, de
17/6/2021;
TERMO
Nº CONTRATO
O Conselho de Administração resolve publicar o Acórdão nº
1023/2021, referentes ao processo nº 2020101054 – Catarina
Vasconcelos Ferraz Cabral, que se encontra disponível na íntegra
no endereço eletrônico WWW.funape.pe.gov.br. Marília Raquel
Simões Lins - Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 292 DE 18 DE JUNHO DE 2021.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA
ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e
considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de
dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Roseli Maria da Silva Mariz, matrícula nº 31020 e Cleonice Carvalho Conde, matrícula nº 3071-6, para, sob a
presidência da primeira, constituírem a Comissão Processante,
com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro Aflitos, CEP:
52.050-225, na Cidade de Recife/PE;
Art.
2º
Instaurar
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
ESPECÍFICO Nº. 011/2021 a ser desenvolvido pela Comissão
designada no art. 1º, em desfavor do contratado por tempo
determinado, Sr. MÁRIO JOÃO DA SILVA, matrícula n.º 41.5456, lotado no CASE Cabo de Santo Agostinho, tendo em vista o
conteúdo do Relatório Conclusivo Opinativo exarado pela
Comissão do Procedimento Preliminar de Investigação – PPI
– n.º 012/21, instaurado com o escopo de apurar os fatos relatados
nos Relatórios Circunstanciados de Ocorrência – RCOs – n.º
005/21, 006/2021 e 007/2021 oriundos do CASE Cabo de Santo
Agostinho, bem como os demais fatos conexos que vieram a
emergir no curso das investigações;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
-Diretora Presidente-
MAT
NOME
CARGO
DATA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/06/2021
4°
0899/17
413950
SINDIVAL FRANCISCO DO
NASCIMENTO JUNIOR
4°
0901/17
413976
SOSTENES RENATO
BATISTA DOS SANTOS
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/06/2021
4°
0937/17
414336
WALLACE FENIX AMARAL
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/06/2021
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/06/2021
4°
1015/17
415111
GLEYCE KELLE MARIA
DA SILVA
4°
1018/17
415146
MARIA DE FATIMA SOUZA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/06/2021
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/06/2021
4°
1026/17
415227
JOSENILTON SIMOES
DA SILVA
4°
0935/17
414310
SANDRA SILVA DE
OLIVEIRA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/06/2021
4°
0968/17
414646
THAIS HOFMAN DAS
CHAGAS
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/06/2021
4°
0972/17
414689
WASHINGTON LUIZ
OLEGARIO DE ALMEIDA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/06/2021
4°
1009/17
415057
AILTON DE OLIVEIRA
CHAVES
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/06/2021
4°
1014/17
415103
ELIETE NUNES DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/06/2021
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/06/2021
4°
1001/17
415065
ANILDA DE OLIVEIRA
PORTELA
4°
1017/17
415138
JOAS ALEXANDRINO DA
SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/06/2021
4°
1020/17
415162
PAULO ROBERTO FILHO
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/06/2021
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/06/2021
4°
1012/17
415081
CLAYTON DUTRA DE
ANDRADE
4°
1011/17
415073
CHARLON CARNEIRO
DOS SANTOS
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/06/2021
4°
0933/17
414298
PAULA RENATA
MENDONCA LINDOSO
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/06/2021
4°
0936/17
414328
SIDCLAY PETRUCIO DA
SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/06/2021
4°
0122/17
415189
SUZANE QUEIROZ DE
ALENCAR
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/06/2021
4°
1024/17
415200
VALERIA ALVES DOS
SANTOS
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/06/2021
4°
1008/17
415049
ANA PATRICIA MORAIS
BARBOSA
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/06/2021
4°
0900/17
413968
SILVIO CAMPELO DE
ANDRADE NETO
AG.SOCIOEDUCATIVO
25/06/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 288/21, de 17 de junho de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime