DOEPE 22/06/2021 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de junho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 118 - 17
Companhia Petroquímica de Pernambuco
CNPJ - 07.986.997/0001-40
31/12/2020
31/12/2019
Trabalhistas
28.569
11.801
Tributários
36.899
35.241
50
51
65.518
47.093
Cíveis
Total
17. RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS
2020
2019
Vendas
2.211.812
2.370.920
Impostos sobre vendas (ICMS, PIS e COFINS)
(201.619)
(223.184)
Devoluções
Vendas líquidas
Saldo em 31 de dezembro de 2018
32.886
Mercado interno:
Adições, líquidas
14.757
Terceiros
Pagamentos
(550)
Saldo em 31 de dezembro de 2019
Partes relacionadas
47.093
Exportações:
Adições, líquidas
21.607
Partes relacionadas
Pagamentos
(3.182)
Saldo em 31 de dezembro de 2020
65.518
O valor referente a processo tributário refere-se a cobrança de Imposto sobre Serviço – ISS pela Prefeitura de Ipojuca que alega
o percentual de 5% em face aos 2% que a Companhia realizava o recolhimento, relativo a períodos anteriores à atual estrutura
societária e a ser reembolsado pela Petrobras S.A. conforma contrato ¿rmado quando da aquisição da Companhia pelos atuais
acionistas, conforme nota explicativa nº 8.
O total das causas possíveis está exposto abaixo e amparados com base na opinião de seus consultores jurídicos, os processos
com prognósticos de perda “possíveis” não são provisionados.
O total das causas possíveis está exposto abaixo:
31/12/2020
Trabalhistas
Cíveis
Total
31/12/2019
31.069
30.537
213
213
31.282
30.750
Total
(40.998)
(11.299)
1.969.195
2.136.437
1.204.614
1.465.730
675.078
624.874
89.503
45.833
1.969.195
2.136.437
18. CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS
Matérias-primas e produtos químicos
2020
2019
(1.584.960)
(1.689.821)
Pessoal
(13.148)
(18.719)
Depreciação e amortização
(48.574)
(38.181)
Armazenagem e transporte de insumos
(21.478)
(26.604)
Energia
(38.956)
(27.350)
Outros
(82.294)
(100.974)
(1.789.410)
(1.901.649)
Total
19. INFORMAÇÕES SOBRE A NATUREZA DAS DESPESAS CONHECIDAS NA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
2020
2019
Pessoal
(21.352)
(22.021)
Serviços prestados
(19.027)
(24.578)
16. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Natureza
a) Capital social
Em 31 de dezembro de 2020 e de 2019, o capital social integralizado é de R$1.497.892 e está composto por 2.441.520.131 ações
ordinárias e sem valor nominal, representado por:
DAK Americas Exterior, S.L.
Grupo Petrotemex, S.A. de C.V.
Total
Ações
Capital social
2.441.275.978
1.497.742
244.153
150
2.441.520.131
1.497.892
Em 15 de maio de 2019, foi aprovado redução de capital no valor de R$4.453.382, sendo R$4.273.382 para absorção total do
prejuízo acumulado e R$ 180.000 em restituição aos acionistas em razão do excesso do capital social.
Em 17 de dezembro de 2019, foi aprovado, por meio de AGE, o aumento de capital no montante de R$602 sem emissão de novas
ações ordinárias.
Compete ao Conselho de Administração deliberar sobre declaração de dividendos à conta de lucros apurados em balanços
semestrais ou pagamento de juros sobre capital próprio.
b) Reservas de lucros
Reserva legal
A reserva legal é constituída mediante a apropriação de 5% do lucro líquido (quando aplicável) do exercício até o limite de 20%
do valor do capital social, conforme artigo 193 da Lei nº 6.404/76. A Companhia constituiu reserva legal de R$1.072 em 31 de
dezembro de 2020 (R$1.022 em 2019).
Gastos com paradas programadas e não programadas
Arrendamentos de baixo valor e/ou curto prazo
Fretes e carretos
Movimentação interna (armazenagem)
Multas compensatórias
31/12/2020
Lucro líquido do exercício
31/12/2019
21.447
166.568
2.441.520
2.441.520
0,01
0,07
Quantidade de ações ordinárias para ¿ns de cálculo do lucro básico e
diluído por ação
Lucro básico e diluído por lote de mil ações - R$
d) Dividendos
Os acionistas terão direito, em cada exercício, a um dividendo obrigatório, que não poderá ser inferior a 25% (vinte e cinco por
cento) do lucro líquido ajustado, devendo para efeito do pagamento da remuneração devida aos acionistas ser computado o valor
pago ou creditado a título de juros sobre o capital próprio, conforme apresentado a seguir:
2020
Lucro líquido do exercício
21.447
Reserva legal
(1.072)
Base para dividendos
20.375
Dividendos mínimos obrigatórios (25%)
5.094
2019
4.853
-
Dividendos adicionais de 2019
Dividendos mínimos obrigatórios
Pagamentos de dividendos
14.556
-
5.094
4.853
(19.409)
-
5.094
4.853
(10.389)
(2.120)
(1.749)
3.040
(5.365)
Taxas portuárias e diversas
(5.294)
(4.205)
Depreciação e amortização
(4.192)
(3.356)
Despesas de viagens
(386)
(1.119)
Outras receitas de subproduto e sucata
5.160
2.028
Outras receitas Temex – Partes Relacionadas
7.881
-
86
59
(3.198)
583
Subvenções e assistências governamentais (nota nº 24)
Provisão para riscos tributários, cíveis e trabalhistas
Provisão recuperabilidade de impostos – ICMS (nota nº 7)
(55.100)
-
(2.867)
449
(117.173)
(77.146)
Com vendas
(32.901)
(28.547)
Gerais e administrativas
(30.962)
(36.382)
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
(53.310)
(12.217)
(117.173)
(77.146)
2020
2019
Outros
Classi¿cados como:
Total
20. RESULTADO FINANCEIRO
Receitas ¿nanceiras
4.620
10.352
(7.458)
(7.960)
(16.342)
(6.309)
(2.464)
(5.996)
Variações cambiais e monetárias, líquidas
(19.521)
18.840
Total
(41.165)
8.927
Juros sobre arrendamento mercantil
Descontos ¿nanceiros
Outras despesas ¿nanceiras
21. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
A reconciliação dos tributos apurados conforme alíquotas ¿scais nominais combinadas e o valor dos tributos registrados no
resultado estão apresentados a seguir:
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
Imposto de renda e contribuição social pela alíquota ¿scal combinada
2020
2019
21.447
166.568
34%
34%
(7.292)
(56.633)
7.292
56.633
Ajustes para apuração da alíquota efetiva
Exclusões, líquidas
Imposto de renda e contribuição social no resultado
Saldo ¿nal
(12.455)
(5.998)
Alíquota ¿scal nominal combinada
Saldo inicial
(1.162)
Seguros
Dividendos a pagar
2020
(9.361)
(1.112)
2.801
Total
c) Lucro por ação
O lucro básico e diluído por lote de mil ações, dar-se-á da seguinte forma:
-
Alíquota efetiva
-
-
0%
0%