DOEPE 22/06/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 118
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 16/2021. Processo Licitatório nº 0025/2020. Pregão
Eletrônico nº 0019/2020. Adesão a Ata de Registro de Preços.
Contratado DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI
EPP. CNPJ/MF nº.09.617.964/0001-58. Valor Contratado: R$
5.481,32. Vigência: de 13/04/2021 a 11/07/2021. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo Licitatório CPL/HAM nº 2321.2020 - Pregão
Eletrônico nº 0036.2020 – Registro de Preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de materiais
de telefonia e marcenaria – Ficam registrados os seguintes lotes
das empresas vencedoras: AVB DE ANDRADE SERVIÇOS E
COMÉRCIO EM GERAL EIRELI, CNPJ/MF nº 21.113.735/000100 (Lotes 01, 02, 03, 05, 08, 12, 20, 26, 33, 37, 46, 52, 53, 58,
59, 64, 67, 68, 69, e 70), ao valor global de R$ 98.431,84
(noventa e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e
quatro centavos); L.B. COMERCIO DE FERRAGENS EIRELI,
CNPJ/MF nº 20.470.692/0001-49(Lotes 51, 65 e 66), ao valor
global de R$ 22.379,00 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e
nove reais); MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES, CNPJ/MF nº
02.151.940/0001-07, (Lotes 04, 06, 07, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 18,
19, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30 31, 32, 34, 38, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 47, 50, 56, 57, 60, 61, 62 e 63) ao valor global de
R$ 78.473,82 (setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e três
reais e oitenta e dois centavos); MIL COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ/MF nº 34.351.431/0001-14,
(Lotes 11, 17, 35, 36, 39, 48, 49, 54, e 55), ao valor global de R$
13.630,30 (treze mil, seiscentos e trinta reais e trinta centavos).
As especificações técnicas, bem como os preços unitários dos
lotes registrados poderão ser observados no ato da homologação
dos presentes processos licitatórios.
JACILENE EUSTÁQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L.0580.2021.P.E0034.2021. Pregão Eletrônico p/ fornecimento
eventual de Perfurador Cirúrgico, p/ o atendimento das
necessidades do HGV. Valor total estimado: R$ 936.095,00.
Entrega de Propostas até: 08/07/2021 as 09h30m. Início da
disputa em 08/07/2021 as 10h. O Edital na íntegra encontra-se
no site do www.peintegrado. pe.gov.br e no painel de licitações.
Recife, 21/06/2021. Rozinete Alves/Pregoeira-HGV.
ADJUDICAÇÃO
P.L.0242.2021P.E0007.2021. Registro de Preços p/ eventual
fornecimento de Materiais de Órteses e Próteses p/ cirurgias
da Clínica Bucomaxilofacial: placa, enxertos, lâmina de serra,
dissector e micro tela, em sistema de consignação. Empresa:
Ortomédica Comércio Ortopédico Ltda. Lote 01 R$ 423.000,00.
Lote 02 R$ 88.360,00. Lote 03 R$ 51.390,00. Lote 05 R$
73.160,00. Empresa: Sinergia Médica Comércio de artigos
Médicos e Ortopédicos Ltda. Lote 04 R$ 112.450,00. Ana Godoy,
Sup. Suprimentos. Recife, 21/06/2021.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Resultado Final da Licitação
Processo nº 008/2021– Registro de Preços nº 007/2021
Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais
Hospitalares – Luvas I, para atender as necessidades do HRA.
Empresas ganhadoras e valores totais registrados: Medical Center
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 23.706.033/000157 no valor R$ 20.100,0000 (vinte mil e cem reais); MT Comercial
Médica Ltda, CNPJ 07.946.534/0001-54 no valor R$ 10.250,0000
(dez mil duzentos e cinquenta reais), Revanil Comércio de
Produtos Cirúrgicos EIRELI, CNPJ 24.338.436/0001-53 no valor
R$ 46.250,0000 (quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais),
Soares & Santos Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda,
CNPJ 97.532.879/0001-54 no valor de R$ 1.109.600,0000 (um
milhão cento e nove mil seiscentos reais).
Caruaru, 21 de Junho de 2021
Márcia Santiago Bezerra
Pregoeira/HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Proc. nº 029/2021 – RP nº 022/2021 – Ata nº 013/2021
Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares(Diversos III),
para atender o Hospital Regional do Agreste por um período
de 12 Meses. Ficam registrados os seguintes valores das
empresas vencedoras: Medical Center Distribuidora Ltda, CNPJ
23.706.033/0001-57, no valor total R$ 73.942,50 (setenta e três mil
novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); Soares
& Santos Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ
97.532.897/0001-54, no valor total R$ 953.325,00 (novecentos e
cinquenta e três mil, trezentos vinte e cinco reais);
Caruaru, 18 de Junho de 2021
Márcia Santiago
Pregoeira/HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Proc. nº 015.2021 – RP nº 014.2021 – Ata nº 012/2021
Objeto: Aquisição de Medicamentos em Geral II, para atender
o Hospital Regional do Agreste por um período de 12 Meses.
Ficam registrados o seguinte valor da empresa vencedora:
Medvida Distribuidora de Med. Hospitalares Eirelli -ME, CNPJ
06.132.785/001-32, no valor total R$ 64.536,00 (Sessenta e quatro
mil quinhentos e trinta e seis reais);
Caruaru, 18 de Maio de 2021
Márcia Santiago
Pregoeira/HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato de Contrato
Processo nº 0164/2019 -Registro de Preços nº 022/2019
Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de
Medicamentos Gerais Injetáveis III, para atender o Hospital

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Regional do Agreste por um período de 12 meses. Fica registrado
o seguinte valor da empresa vencedora: Contrato nº 200/2020 –
Comercial Mostaert Ltda Valor Total R$ 79.920,0000 (setenta e
nove mil novecentos e vinte reais);
Caruaru, 04 de Setembro de 2020
Márcia Santiago Bezerra
Pregoeira/HRA

prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/20/2020 a 30/09/2021. Recife, 22/09/2020
Recife, 21 de junho de 2021
Isabel Cristina Xavier Soares Arruda Flacão
Diretora do Sassepe
EXTRATOS DE TERMOS DE ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
CHAMAMENTO PÚBLICO
Contratação DIRETA VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO
EMERGENCIAL visando a atender às necessidades do HSE/PE
conforme o Inciso IV, do Art. 24 da Lei nº 8.666/93.
SEI Processo nº 0030308152.000440/2021-91. Objeto:
AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO OMEPRAZOL - (307837-0)
OMEPRAZOL - concentração/dosagem 40 mg, forma farmacêutica
pó liofilizado para solução injetável, forma de apresentação frascoampola + diluente, via de administração intravenosa.
O Termo de Referência estará disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br. O prazo final de envio de proposta e documentação é até
às 16h (horário local) do dia 23/06/2021 para o e-mail: cpl1.irh@
gmail.com com cópia para [email protected] e hsecompras@
irh.pe.gov.br Outras informações: (81) 3183-4698 e 3183-4697.
Recife, 21/06/2021. Adriana Beltrão Burgos - Pregoeira CPL I –
IRH.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
CHAMAMENTO PÚBLICO
DISPENSA EMERGENCIAL
SEI N° 0030308177.000198/2021-77
OBJETO: Aquisição Emergencial pelo prazo de 04 meses, para
atender à demanda de FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA
ADULTO - TAMANHO EG, do Hospital dos Servidores do Estado
de Pernambuco – HSE. Valor total estimado: R$ 61.999,20
(sessenta e um mil, novecentos e noventa e nove mil reais e vinte
centavos). O Termo de Referência encontra-se disponível na
íntegra no modo de consulta pública dos sites www.sei.pe.gov.br,
www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Contato:
(81) 3183-4748. As propostas devem ser enviadas para o email
[email protected], até 28/06/2021 às 12h. (horário de
Brasília). Recife, 21 de junho de 2021. Germana Dantas Lima Pregoeira da CPL II - IRH PE.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS
DE PERNAMBUCO, vem, por meio deste ato, tornar público:
o extrato dos Termos de credenciamento, ARP e Termos
aditivos de Contratos abaixo elencados;
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 127/2018;
Contratada: UNIDADE DE EDUCAÇÃO INTEGRADA; CNPJ:
86.752.037/0001-91; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/06/2021 a
31/05/2022. Recife, 14/06/2021
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 141/2018;
Contratada: COVI - CLÍNICA OFTALMOLÓGICA VITÓRIA
LTDA - ME; CNPJ: 14.916.614/0001-22; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/07/2021 a 30/06/2022. Recife, 14/06/2021
1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 013/2020;
Contratada: CLÍNICA DE RADIODIAGNOSTICO BOA VIAGEM
LTDA; CNPJ: 11.222.619/0001-67; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/05/2021 a 31/12/2021. Recife, 15/06/2021
5º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 068/2018;
Contratada: CLÍNICA PERNAMBUCANA DE ENDOSCOPIA
POR IMAGEM LTDA - ME; CNPJ: 00.113.127/0001-17; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência: 01/04/2021 a 31/12/2021. Recife, 15/06/2021
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 002/2017;
Contratada: M. M. CORDEIRO LTDA ME; CNPJ: 10.446.155/000100; Objeto: prorrogação do prazo contratual e alteração no texto
da tabela; Nova vigência: 01/07/2021 a 30/06/2022. Recife,
14/06/2021
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 121/2018;
Contratada: JANAINA & JULIANA SILVA LEMOS LTDA ME; CNPJ:
03.044.431/0001-48; Objeto: prorrogação do prazo contratual
e alteração no texto da tabela; Nova vigência: 01/06/2021 a
31/05/2022. Recife, 14/06/2021
2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 007/2019;
Contratada: MARIA DANÚBIA ANDRADE DO NASCIMENTO
ME; CNPJ: 13.897.347/0001-20; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
01/03/2021 a 31/12/2021. Recife, 14/06/2021
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 061/2018;
Contratada: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO
SEBASTIÃO LTDA EPP; CNPJ: 09.930.330/0001-50; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência: 01/04/2021 a 31/12/2021. Recife, 14/06/2021
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 009/2017;
Contratada:
LABORATÓRIO
DE ANÁLISES
MÉDICAS
DE SERTÂNIA LTDA; CNPJ: 03.552.448/0001-06; Objeto:
prorrogação do prazo contratual e alteração no texto da tabela;
Nova vigência: 01/07/2021 a 30/06/2022. Recife, 24/05/2021
Recife, 21 de junho de 2021
Fernando Guedes
Diretor do Sassepe
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 010/2018;
Contratada: ARTE ODONTO CLÍNICA ODONTOLÓGICA
LTDA; CNPJ: 14.395.955/0001-08; Objeto: prorrogação do
prazo contratual e alteração no texto da tabela; Nova vigência:
02/01/2021 a 01/01/2022. Recife, 29/01/2021
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 017/2017;
Contratada: DIAGMAX DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
EPP; CNPJ: 04.907.130/0001-63; Objeto: prorrogação do

PROCESSO 0132.2020.CPL - I.PE.0053.IRH-PE; Objeto:
Registro de Preços de para Aquisição de MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES DE ANESTESIA, para o HSE; Validade:12
meses; ficam registradas as seguintes empresas:
ARP nº14326411/2021; Fornecedor:INJEMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA ME, CNPJ 28.145.496/0001-00; item 1 (R$
9.360,00), item 2 (R$ 15.750,00), item 4 (R$ 13.836,20), item 5
(R$ 1.782,00), item 6 (R$ 2.351,60), item 20 (R$6.750,00), item
21 (R$ 4.880,00), item 22 (R$ 870,00) . Ata assinada em: Recife,
08/06/2021.
ARP
nº14326550/2021;
FornecedorMEDICAL
CENTER
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ
23.706.033/0001-57; item 17 (R$ 160,65), item 18 (R$ 504,00),
item 19 (R$ 3.083,50), item 23 (R$ 3.570,00), item 24 (R$
5.625,00), item 25 (R$5.481,00) . Ata assinada em: Recife,
08/06/2021.
ARP nº14326653/2021; FornecedorPRION TECNOLOIA EM
EQUIPAMENTOS EIRELLE, CNPJ 11.619.992/0001-56; item
3 (R$ 4.940,00), item 9 (R$ 111,1992), item 10 (R$ 181,3320),
item 11 (R$ 135,9990), item 26 (R$ 394,8660) . Ata assinada em:
Recife, 08/06/2021.
ARP nº14326891/2021; FornecedorPROMED COMERCIO
DE
SUPRIMENTOS
HOSPITALARES
EIRELI,
CNPJ
26.715.034/0001-56; item 16 (R$ 24.600,00). Ata assinada em:
Recife, 08/06/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2019; Contratada:MEDICAR
EMERGÊNCIAS MEDICAS LTDA; CNPJ: 68.322.411/000137; Objeto: prorrogação do prazo contratual; Nova vigência:
17/06/2021 até 16/06/2022. Em Recife, 15/06/2021.
Recife, 21 de junho de 2021
Cláudio Duarte da Fonseca
Diretor do HSE

PORTO DO RECIFE
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.PORTODORECIFE.001
ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II - Lote I. Contratante aderente: Porto do Recife
S/A. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio contratado.
Recife,16/06/21.

PORTO DO RECIFE
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.PORTODORECIFE.001
ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II - Lote II. Contratante aderente: Porto do Recife
S/A. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio contratado.
Recife,16/06/21.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº038/2021,Modalidade:Procedimento Licitatório
nº 007/2019, Objeto: prorrogação de prazo por mais 12 (doze)
meses de vigência a partir do dia 03/07/2021, referente ao
Contrato firmado para as Manutenções preventivas, preditivas e
corretivas das infraestruturas portuárias. Contratada: GERATRIX
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ:
07.223.818/0001-12. Valor Global: R$ 945.016,15 (novecentos e
quarenta e cinco mil, dezesseis reais e quinze centavos). Prazo
de 12 meses.Início:03/07/2021,término 02/07/2022. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/16. Mariana Braga – Gestora da Unidade de
Licitações e Contratos.(*)(**)(***).

PORTO DO RECIFE
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 003.2019.PORTODORECIFE.001
ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro
S/A. Contratante aderente: Porto do Recife S/A. Objeto: Majoração
das velocidades do serviço de transmissão de dados PVM - STD
Móvel, sem alterações nos preços, redução do valor do serviço
de tráfego extrarrede para telefonia móvel e tarifa zero SMS para
qualquer número Claro, limitado a 2.000 SMS por linha e 100 SMS
para outras operadoras. Vigência: 16/06/21 até 30/11/21. Valor: R$
7.636,29. Recife,16/06/21.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
TERMO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso nº 002/2021, CEDENTE: Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, CESSIONÁRIO:
Agência de Fomento do Estado de Pernambuco, CNPJ:
13.178.690/0001-15, Objeto: Cessão de 05 (cinco) computadores
conforme especificações técnicas contidas no Termo de Cessão,
Vigência: 02 meses, Assinatura 17/06/21.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGGOL / CCPLE V
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco – SAD
torna pública a instauração da Audiência Pública n° 003/2021
para esclarecimentos técnicos acerca do Termo de Referência, e
posterior deflagração de abertura do Processo Licitatório, que visa
à contratação de instituição financeira para prestação, de forma
exclusiva, dos serviços referentes ao pagamento da folha de
salários dos servidores, empregados públicos e militares de estado
ativos, dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, assim
como dos benefícios concedidos aos aposentados e pensionistas

Recife, 22 de junho de 2021
pelo regime próprio de previdência social do Estado e do
sistema de proteção social dos militares, observado o Manual de
Procedimentos Operacionais de Folha e as demais especificações
contidas no Termo de Referência e em seus anexos A, B, C e D.
A documentação necessária para consulta e os procedimentos de
inscrição estarão disponíveis no sítio eletrônico www.licitacoes.
pe.gov.br. A audiência pública será realizada em ambiente virtual,
no dia 08/07/2021, das 14:00 às 17:00 horas, através do endereço
eletrônico:
https://videoconferencia.pe.gov.br/b/rob-jjc-9lh-svc.
Outras informações por meio do e-mail [email protected] ou
telefone (81) 3183-7795. Recife, 21/06/2021. Roberta Didier da
Fonte - Pregoeira da CCPLE V.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETOMADA
PROCESSO Nº 0084.2020.CCPLE-II.PE.0069.SAD
Comunicamos que às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia
30/06/2021 será realizada sessão no PE-INTEGRADO (www.
peintegrado.pe.gov.br) para retomada dos itens 10 e 11 do
processo licitatório em epígrafe, com a convocação de empresas
remanescentes na ordem de classificação, considerando situação
de irregularidade com o fisco estadual da empresa anteriormente
declarada vencedora dos referidos itens. Assim, convoco todos os
participantes a estarem presentes na sessão. Outras informações:
(81) 3183-7830, André Tavares, Pregoeiro da CCPLE II.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 0060.2021.CCPLE-III.IN.0004.
SAD
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e à vista do Parecer nº 01/2021 - CCPLE
III, da justificativa da secretaria demandante e da Nota Técnica nº
124/2021 – GEAJU/SECOP, a Inexigibilidade de Licitação da lei
supra, cujo objeto é o contratação da empresa NP CAPACITAÇÃO
E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, por meio de
inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso I, da Lei
nº 8.666/1993, para o fornecimento de 03 (três) assinaturas anuais
de acesso ao Banco de Preços – Sistema via Web que viabiliza
ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela
Administração Pública, através de um sistema de busca baseado
em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas, de
preços praticados pela Administração Pública, pelo período de
12 meses, para atendimento das necessidades da Secretaria de
Administração do Estado de Pernambuco (SAD/PE), nos termos
da legislação vigente e em conformidade com os quantitativos e
as especificações técnicas que constam no Termo de Referência –
TR, no valor de R$ 29.625,00 (vinte e nove mil, seiscentos e vinte
e cinco reais. Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva de
Contratações Públicas do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0048.2021.CCPLE-VIII.PE.0044.
SAD
Objeto: Registro de preços corporativo para a eventual
aquisição de Material Médico-Hospitalar (compressa de gaze),
para atender às demandas dos órgãos da Administração
Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco. Valor máximo estimado
dos itens: R$ 5.143.956,1250 (Cinco milhões, cento e quarenta
e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais e doze centavos).
Recebimento das propostas: até 09/07/2021, às 08:50h. Início
disputa: 09/07/2021, às 09:00h (horário de Brasília). O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:www.peintegrado.
pe.gov.br, e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7754. Isabella
Heráclio. Pregoeira da CCPLE VIII. Recife, 21/06/2021.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - CPL
I - LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS
- ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI. PROCESSO
Nº 0003.2021.CPL I.PE.0002.CAMIL - OBJETO: serviço de
manutenção corretiva com reposição de peças do servidor de
videomonitoramento, manutenção e remanejamento de pontos
de captação de imagens, contemplando acessórios e materiais
necessários para conectorização da rede de cabeamento ao
sistema de videomonitoramento em atendimento às demandas
da Casa Militar do Governo do Estado de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência. Valor estimado: em R$ 46.364,63 (quarenta e
seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três
centavos). Propostas até 05/07/2021, às 09:30h; Início da Disputa:
05/07/2021, às 10:00h (Horários de Brasília). Os editais na íntegra
estarão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.
peintegrado.pe.gov.br. Outras Informações (81)3181.2482. Recife,
21/06/2021. Anelisy Silva Ferreira, Pregoeira.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO/ TERMOS ADITIVOS
Contrato nº 016/2021: Objeto: Serviço de recarga satelital;
Vigência: 23/06/2021 a 22/06/2022; Valor: 1.300,00; NE000185;
Assinatura: 23/06/2021. Empresa ONIXSAT RASTREAMENTO
DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ: 05.520.402/0002-11.
Aditivo 003 ao Termo de Adesão 003.2019.CAMIL.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A.
Contratante aderente: Secretaria da Casa Militar - CAMIL. Objeto:
Majoração das velocidades do serviço de transmissão de dados
PVM - STD Móvel, sem alterações nos preços, redução do valor
do serviço de tráfego extrarrede para telefonia móvel e tarifa zero
SMS para qualquer número Claro, limitado a 2.000 SMS por
linha e 100 SMS para outras operadoras. Vigência: 16/06/21 até
30/11/21. Valor: R$ 12.225,84.
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.CAMIL.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II - Lote II. Contratante aderente: Secretaria da
Casa Militar - CAMIL. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio
contratado.