DOEPE 22/06/2021 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de junho de 2021
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 002.2020.CAMIL.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II - Lote I. Contratante aderente: Secretaria da
Casa Militar - CAMIL. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio
contratado. Recife, 21 de junho de 2021. Cel PM-Carlos José
Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Convênio nº 003/2021. Partes: SECTI e a Fundação de Amparo
à Ciência e Tecnologia de Pernambuco–FACEPE. Objeto:
Realização de despesa, através de destaque orçamentário,
da SECTI para a FACEPE, destinados a apoiar a criação de
programa de extensão tecnológica (PET) em Pernambuco.
Vigência: 21/06/21 até 20/06/22. Valor Global: R$ 2.618.000,00.
Recife, 18/06/21.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.SDS.001 ao Contrato
Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II - Lote I. Contratante aderente: Secretaria de
Defesa Social-SDS. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio
contratado. Recife,16/06/21.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 118 - 9
SECRETARIA DE SAÚDE
Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionado
instalados na V GERES, pelo período de 12 (doze) meses,
a partir de 03/01/2021 até 02/01/2022, no valor de 37.999,80
(Trinta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta
centavos.) Amparo legal Art, 57, § 2º Lei. 8.666/93. Garanhuns-PE,
18/06/2021 – Janaína Ramos dos Santos - Gestora da V GERES.
I - Comissão Permanente de Licitações I. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br, a partir de 28.06.2021. Os envelopes dos interessados podem
ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial. Info: no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às
12:00 horas, e-mail: [email protected]. F.: (81) 3181-4302 /
3184-2561. Recife, 21.06.2021. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 022/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Metrics Serviços de
Consultoria e Engenharia Ltda. CNPJ nº 29.283.144/0001-84.
Objeto: Estudo de tráfego, capacidade e segurança viária, com
micro simulação, na nova triplicação da BR-232 do entroncamento
com a BR-101 (km 4,70) e o entroncamento com a BR-408 (km
11,50) e BR-101 trecho da IV Perimentral metropolitana entre
o Terminal de Integração de Paulista na PE-15 e o Terminal de
Integração de Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes/PE.
Vigência contratual 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar
da sua assinatura e execução em 90 (noventa) dias contados do
recebimento da OS. Valor contratual R$ 295.713,57 (duzentos e
noventa e cinco mil setecentos e treze reais e cinquenta e sete
centavos). Assinatura 10/06/2021. Recife, 21 de junho de 2021.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.SDS.001 ao Contrato
Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II - Lote II. Contratante aderente: Secretaria de
Defesa Social-SDS. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio
contratado. Recife,16/06/21.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 003.2019.SDS.001 ao Contrato
Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A. Contratante
aderente: Secretaria de Defesa Social-SDS. Objeto: Majoração
das velocidades do serviço de transmissão de dados PVM - STD
Móvel, sem alterações nos preços, redução do valor do serviço
de tráfego extrarrede para telefonia móvel e tarifa zero SMS para
qualquer número Claro, limitado a 2.000 SMS por linha e 100 SMS
para outras operadoras. Vigência: 16/06/21 até 30/11/21. Valor: R$
577.245,27. Recife,16/06/21.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2017-GAB/SDS –
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater,
de 30/06/2021 à 29/06/2022; VALOR TOTAL: R$ 231.948,96;
CONTRATADA: PARVI LOVADORA LTDA; EMPENHO:
Nº2021NE000611 de 28/05/2021.ORIGEM: ARP nº 025.2016.
SAD, PL nº 130.2016.X.PE.094.SAD. Recife-PE, 21JUN2021.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA – Na publicação do Extrato do Acordo de Cooperação
Técnica 001/2021- SDSCJ X PERPARTX CIEE Onde se lê: “02
(DOIS) ANOS, contados a partir de 31 de maio de 2021 até 31 e
maio de 2022”. Leia-se: “02 (DOIS) ANOS, contados a partir de 31
de maio de 2021 até 31 e maio de 2023””.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.SEDUH.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A.
Contratante aderente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
e Habitação - SEDUH. Objeto: Majoração das velocidades
do serviço de transmissão de dados PVM – STD Móvel, sem
alterações nos preços, redução do valor do serviço de tráfego
extrarrede para telefonia móvel e tarifa zero SMS para qualquer
número Claro, limitado a 2.000 SMS por linha e 100 SMS para
outras operadoras. Vigência: 16/06/21 até 30/11/21. Valor: R$
14.400,22. Recife,16/06/21
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0031.2021.CPL-I.
PE.0019.SEFAZ-PE
Compras. Objeto: fornecimento parcelado de água mineral
acondicionado em garrafões de polipropileno, com capacidade
de 19,5 a 20 litros para atender às Unidades da SEFAZ-PE,
localizadas em Recife-PE, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I). Valor total estimado:
R$ 38.568,24. Propostas até: 05/07/2021 às 09h. Início da
disputa: 05/07/2021 às 10h. Horários de Brasília-DF. O Edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.
br ou no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm.
Informações pelo fone: (81) 3183 5742 ou pelo email odacy.silva@
sefaz.pe.gov.br. Recife, 21 de junho de 2021. Odacy Wellington da
Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2021 – CPL I – TOMADA DE
PREÇOS Nº 010/2021 OBJETO: Contratação de empresa de
consultoria especializada na área de engenharia para elaboração
do projeto executivo de engenharia para restauração de rodovias
no lote do Sertão Central (PE-425, PE-430, PE-435), no Estado
de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 1.988.242,17.
SESSÃO INICIAL: 13 de julho de 2021, às 10:00 horas (horário
local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz
Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a CPL
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 021/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Acquapura Ltda, CNPJ nº
03.205.589/0001-52. Objeto: Execução de serviços técnicos de
manutenção corretiva e preventiva, incluindo serviços hidráulicos,
mecânico, elétricos e obras civis em 285 (duzentos e oitenta e
cinco) unidades de sistemas de dessalinização de água situados
na Zona da Mata, Agreste e Sertão do Estado de Pernambuco.
Valor do contrato R$ 3.986.000,00 (três milhões novecentos e
oitenta e seis mil reais). Assinatura 14/06/2021. Recife, 21 de
junho de 2021.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
– REPUBLICAÇÃO
PL.005.TP.02.2021.CEL – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021
– Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA
CONSULTIVA PARA A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO
E PROJETO EXECUTIVO DA ETAPA 3 DE ITAQUITINGA,
MÓDULOS
DE
APOIO,
INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS,
INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIAS E DE ESTABILIDADE
DE TALUDE (GEOTÉCNICO) DA UNIDADE PRISIONAL DE
ITAQUITINGA, ITAQUITINGA-PE. Considerando publicação em
DOE-PE, do último dia 05 de Junho de 2021, após constatados
equívocos no texto do Edital, conferindo-lhe os ajustes
necessários, comunicamos a reabertura de licitação, tendo como
montante de R$ 446.564,80 (quatrocentos e quarenta e seis
mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos),
Data e local da Sessão de Abertura: 09/07/2021, às 10h, (Sextafeira) na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Praça
do Arsenal da Marinha, S/N, Bairro do Recife, CEP 50.030-360,
2º andar. O Edital estará disponível no Painel de Licitações do
Estado de Pernambuco e no endereço acima citado, mediante a
entrega de CD-R ou outro tipo de mídia. Recife/PE, 22 de junho
de 2021. Francisco José de Araújo Gonçalves - Presidente da
Comissão Especial de Licitação da SJDH.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2019.PROCON.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado II - Lote II. Contratante aderente: Coordenadoria Geral
de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/PE. Objeto:
Ajuste na composição do Consórcio contratado. Recife,16/06/21.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 002.2020.PROCON.001 ao
Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE
Conectado II - Lote I. Contratante aderente: Coordenadoria Geral
de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/PE. Objeto:
Ajuste na composição do Consórcio contratado. Recife,16/06/21.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 003.2019.PROCON.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2019. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Claro S/A.
Contratante aderente: Coordenadoria Geral de Proteção e
Defesa do Consumidor - PROCON/PE. Objeto: Majoração das
velocidades do serviço de transmissão de dados PVM - STD
Móvel, sem alterações nos preços, redução do valor do serviço
de tráfego extrarrede para telefonia móvel e tarifa zero SMS para
qualquer número Claro, limitado a 2.000 SMS por linha e 100 SMS
para outras operadoras. Vigência: 16/06/21 até 30/11/21. Valor: R$
2.474,00. Recife,16/06/21.
CONVÊNIO Nº 010/2021 – SJDH. PRIMEIRA CONVENENTE:
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.
SEGUNDA CONVENENTE: PREFEITURA DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES, através da SECRETARIA EXECUTIVA
DE SERVIÇOS URBANOS E DEFESA CIVIL. CELEBRAÇÃO:
02/06/2021. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir de
02/06/2021 até o dia 01/06/2026. OBJETO: Aproveitamento
de até 100 (CEM) reeducandos que cumprem pena perante o
Patronato Penitenciário de Pernambuco, que se encontram no
REGIME ABERTO ou em LIVRAMENTO CONDICIONAL, para
execução de tarefas de serviços gerais, motorista, jardineiro,
apoio administrativo e outras especialidades, por intermédio de
cooperação mútua entre as Convenentes. GESTOR: Fica desde já
designado o servidor Josafá Reis da Silva Filho, Superintendente
do Patronato Penitenciário de Pernambuco, matrícula nº 376.9771, o acompanhamento e fiscalização do presente convênio.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
A Comissão Especial de Seleção II torna público a suspensão
da Seleção Pública 002/2021 – UPA PAULISTA SEI n°
2300000214.000048/2021-13, para análise, parecer e julgamento,
este último pela autoridade competente do órgão, das interposições
de Recursos Administrativos impetrados pelas entidades:
Associação de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra S3
Gestão em Saúde; Instituto Brasileiro de Políticas Públicas
– IBRAPP; Fundação Manoel da Silva Almeida. As entidades
participantes receberam as peças recursais por meio eletrônico e
estão automaticamente intimadas a enviarem suas contrarrazões
no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar do 1° dia útil após
esta publicação exclusivamente para o email comissao2ses@
gmail.com conforme item 9, subitens 9.1.10 ao 9.1.12 do Edital.
Informações:[email protected] 81 3184-0236. Recife,
21.06.2021. Thelmo Andrade de Oliveira - Presidente CES II SES.
A Comissão Especial de Seleção II torna público a suspensão
da Seleção Pública 014/2021 – UPA TORRÕES SEI n°
2300000214.000054/2021-71, para análise, parecer e julgamento,
este último pela autoridade competente do órgão, das interposições
de Recursos Administrativos impetrados pelas entidades: Instituto
Brasileiro de Políticas Públicas – IBRAPP; Instituto Nacional
de Tecnologia e Saúde – INTS; Associação Beneficente João
Paulo II; Associação de Proteção a Maternidade e Infância
Ubaíra S3 Gestão em Saúde; Fundação Manoel da Silva
Almeida; Instituto Social medianeiras da Paz. As entidades
participantes receberam as peças recursais por meio eletrônico e
estão automaticamente intimadas a enviarem suas contrarrazões
no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar do 1° dia útil após
esta publicação exclusivamente para o email comissao2ses@
gmail.com conforme item 9, subitens 9.1.10 ao 9.1.12 do Edital.
Informações:[email protected] 81 3184-0236. Recife,
21.06.2021. Thelmo Andrade de Oliveira - Presidente CES II SES.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº 1188/2021 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0216/2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA E INTEGRAL DE MEDICAMENTOS
(SEDAÇÃO/ANALGESIA - KIT INTUBAÇÃO), VISANDO O
COMBATE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (SARS-COV-2).
| V. total est. R$ 1.561.822,9900 | Recebimento das Propostas
Até: 02/07/2021, às 14h00 | abertura das propostas: 02/07/2021,
às 14H05 | início da disputa: 02/07/2021 às 14h10. | o Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 21/06/2021.Silvana Vasconcelos
Presidente/Pregoeira CPLC - II.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº014/2021.
CONCEDENTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.
CONVENENTE:Fundação Universidade de Pernambuco –
Universidade de Pernambuco(UPE).CNPJ/MF 11.022.597/000191.Objeto:concessão de vagas de estágio de cursos de nível
superior para os alunos regularmente matriculados, a serem
cumpridos nas Unidades de Saúde do Estado.Vigência:05 anos,
contabilizados da assinatura.Data da assinatura:18/06/2021.SEI:
2300000158.000244/2021-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº006/2020.
CONTRATADO: Hospital do Tricentenário (Hospital do Sertão
Gov.
Eduardo
Campos).CNPJ/MF
10.583.920/0011-05.
Objeto:rerratificação dos 1º, 2º e 3º termos aditivos para correção
da qualificação do contratado (CNPJ e endereço) e o repasse
de incentivo financeiro federal de custeio,em parcela única, em
caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de
vigilância, de alerta e de resposta à Covid-19 (Portaria GM/MS nº
2.624/2020).Valor:R$36.847,80 (fonte de recurso SUS).Data da
assinatura:18/06/2021.SEI:2300000104.000275/2021-96.
EXTRATO DE ERRATA
No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Técnica nº062/2018, celebrado entre SECRETÁRIA ESTADUAL
DE SAÚDE E A RPG CURSOS TÉCNICOS EPP (GRAU
TÉCNICO OLINDA), publicado no DOE: 08/06/2021.ONDE SE
LÊ: VIGÊNCIA 07/06/2021 À 27/12/2021.LEIA-SE: VIGÊNCIA
07/06/2021 À 27/12/2023.SEI:2300000158/000035/2021-66.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
0691.2021 – PE Nº. 0132.2021 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS
SÓLIDOS I, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DEMANDA DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS
UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. |
Emp: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – Itens 4 e 5 - Total para os Itens R$ 137.260,00 | Emp:
MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR
EIRELI ME – Itens 1, 2 e 6 - Total para os Itens R$ 83.000,00
| Emp: MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA – Itens 3 e 7 - Total
para os Itens R$ 34.370,00 | Recife, 21/06/2021. Everaldo José de
Albuquerque Serpa – CPLC III.
SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
ERRATA DE TERMO ADITIVO. Onde se lê:Vigência 12(doze)
meses contados a partir de 26/07/2020. Publicado no DOCEPE
data 11/09/2020.Leia-se: Vigência 12(doze)meses contados a
partir de 25/07/2020. Recife, 21 de junho de 2021.Mércio Murilo
Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE.
V GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020 - Processo nº 1636/2018.
CPL.HRDM.PE.0672.SES. Contratada: JR Comércio de
Serviços Climatização Eireli EPP.- CNPJ: 22.731.413/0001-89.
Objeto: Prorrogação de Prestação de Serviço para Manutenção
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO CONTRATO
CT nº 005/2021: CTDA: CS BRASIL FROTAS LTDA;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE TURISMO E LAZER DO
ESTADO DE PERNAMBUCO; Objeto: Locação anual de 3
veículos administrativos, sem motorista, classificação VS-1, com
sistema de rastreamento e monitoramento incluso. Valor do CT.:
R$ 75.235,68; Data da assinatura: Olinda, 18/06/2021; Rodrigo
Cavalcanti Novaes - Secretário de Turismo e Lazer do Estado de
Pernambuco.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE ITAMBÉ - PE
Extrato de contratos
Processo Licitatório nº 003/2021 - Pregão Eletrônico nº 003/2021
- S.R.P. nº 001/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual
e futura aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis – carnes,
peixes, aves, embutidos e hortifrútis e não perecíveis – estocáveis,
no período de 12 (doze) meses, para abastecimento da Unidade
Mista Dr. Hercílio de Moraes Borba, Unidade Idalina Nunes
Machado, Atenção Básica e o Centro de Atenção Psicossocial
– CAPS, pertencentes à Secretaria de Saúde do Município
de Itambé-PE. Partes: Fundo Municipal de Saúde de ItambéPE(CNPJ nº 10.417.698/0001-07) e as empresas 1-Mercadinho
Oliveira Eireli-ME(CNPJ nº 26.739.555/0001-43) - Contrato nº
016/2021 - R$ 341.158,14; 2-José Edson Tavares Domingos
de Freitas-ME(CNPJ nº 19.097.521/0001-37) - Contrato nº
017/2021 - R$ 3.479,51; 3-Disalpe Distribuidora e Transportadora
de Alimentos de PE-Eireli-ME(CNPJ nº 18.309.569/000107) - Contrato nº 018/2021 - R$ 131.018,33; 4-C da Silva
Hortifrutigranjeiros Eireli-EPP(CNPJ nº 30.095.551/0001-47) Contrato nº 019/2021 - R$ 29.187,18; 5-Ita Produtos Alimentícios
Eireli-ME(CNPJ nº 38.003.300/0001-05) - Contrato nº 020/2021
- R$ 5.785,90 e 6-JV de Abreu Distribuidora de Alimentos
Eireli(CNPJ nº 26.803.462/0001-30) - Contrato nº 021/2021 - R$
13.129,98. Fundamentação: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e
alterações. Vigência: 12(doze) meses. Data 14/06/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 030/2018. Modalidade Nº: TOMADA DE PREÇOS
Nº 009/2018. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO NO DISTRITO DE
CURRAL NOVO. Contrato Nº: 062/2018. Valor Contratado: R$
1.387.900,71 (UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E SETE
MIL NOVECENTOS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).
FONTE DE RECURSOS: TERMO DE ADESÃO 069/2015/FUNDO
ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
- FEM/PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS - PE.
Contratado: KAROLYNA CORREIA E SILVA MARQUES, CNPJ:
23.844.545/0001-80. Prazo de Execução: 240 (DUZENTOS E
QUARENTA) DIAS. Águas Belas, 16 de junho de 2021. Orismidia
Leão de Lima - Presidente CPL.
EXTRATO DE ADITIVO
Processo Nº: 030/2018. Modalidade Nº: TOMADA DE PREÇOS
Nº 009/2018. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO NO DISTRITO DE CURRAL
NOVO. Contrato Nº: 062/2018. FONTE DE RECURSOS:
TERMO DE ADESÃO 069/2015/FUNDO ESTADUAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEM/PREFEITURA
MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS - PE. Contratado: KAROLYNA
CORREIA E SILVA MARQUES, CNPJ: 23.844.545/0001-80. Prazo
de Execução: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS. Prazo
Aditivado: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS. Águas Belas,
16 de junho de 2021. Orismidia Leão de Lima - Presidente CPL.
EXTRATO DE ADITIVO
Processo Nº: 030/2018. Modalidade Nº: TOMADA DE PREÇOS
Nº 009/2018. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO NO DISTRITO DE CURRAL
NOVO. Contrato Nº: 062/2018. FONTE DE RECURSOS:
TERMO DE ADESÃO 069/2015/FUNDO ESTADUAL DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FEM/PREFEITURA
MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS - PE. Contratado: KAROLYNA
CORREIA E SILVA MARQUES, CNPJ: 23.844.545/0001-80. Prazo
de Execução: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS. Prazo
Aditivado: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS. Águas Belas,
16 de junho de 2021. Orismidia Leão de Lima - Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
124/PMI-SMTUR/2020.
CPL. CONCORRÊNCIA Nº 011/PMI-SMTUR/2020. Serviço.
HOMOLOGAÇÃO
DA
CONCORRÊNCIA
Nº
011/PMISMTUR/2020, Contratação de serviços de publicidade e
propaganda, planejamento de comunicação e marketing a serem
prestados por agência de publicidade e propaganda, para atender
demandas da Prefeitura Municipal de Ipojuca de acordo com Projeto
Básico e Brienfig, objeto do Convênio Federal nº 895146/2019,
cujo objeto foi ADJUDICADO à MBR INSTITUCIONAL
COMUNICAÇÃO LTDA, CPNJ nº 08.363.288/0001-70, que
ofertou percentual de desconto sobre os custos internos, baseados
na tabela de preços do sindicato de agências de propaganda do
estado de Pernambuco no importe de 20% (vinte por cento) e
apresentou proposta de honorários incidentes sobre os custos
comprovados de outros serviços, cuja produção seja incumbida a
terceiros sob a supervisão da contratada no importe de 10% (dez
por cento). valor total de R$ 3.017.200,00. Ipojuca, 21/06/2021.
ANA CAROLINA VASCONCELOS DE LACERDA- Secretária
Municipal de Comunicação (*)(**)(***)