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DOEPE - 8 - Ano XCVIII • NÀ 123 - Página 8

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DOEPE 30/06/2021 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 123
Licenciatura Plena
nas diversas áreas do
currículo, acompanhada de
Especialização em Educação
Especial, com carga horária
igual ou superior a 360h – 14
pontos

Avaliação de
Títulos

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Função: Profissional de Apoio Escolar
Diploma ou certidão de conclusão de curso, certificado,
declaração, histórico escolar constando a data na qual ocorreu
a colação de grau, emitido por instituição de ensino reconhecida
pelo MEC, de acordo com as resoluções do Conselho Nacional
de Educação, com validade nacional.

60

Curso de LIBRAS com carga
horária mínima de 40h e / ou
Curso de Tiflologia com carga
horária mínima de 150h – 10
pontos

Certidão ou Declaração expedida pelo PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO À EDUCAÇÃO DE SURDOS – MEC
/ FENEIS / SEE ou reconhecido pela Federação Nacional de
Surdos.

Mestrado concluído em
Educação – 16 pontos

Diploma, certificado, certidão, declaração de conclusão de
curso ou histórico escolar, expedidos pela IES credenciada
pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação, de acordo
com as resoluções do Conselho Nacional de Educação, com
validade nacional.

Doutorado concluído em
Educação - 20 pontos

Diploma, certificado, certidão, declaração de conclusão de
curso ou histórico escolar, expedidos pela IES credenciada
pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação, de acordo
com as resoluções do Conselho Nacional de Educação, com
validade nacional.

PONTUAÇÃO MÁXIMA

Especificações

Experiência
Profissional

Critérios de pontuação

Experiência prática
correlata com a função
pretendida – 5 pontos por
semestre
(Máximo 8 semestres)

Experiência
Profissional

Pontuação
Máxima

Documentos Comprobatórios

40

Declaração ou Certidão emitida pela autoridade responsável
da Instituição em que atua ou atuou com registro de exercício
correlato com a função para a qual concorre, contendo as datas
(dia, mês e ano) de entrada e saída (se houver), contendo
as atividades desenvolvidas, para contemplar plenamente a
pontuação descrita.
Contrato referente à prestação de serviços correlatos à função
à qual concorre, integralmente executado, indicando o período
(dia, mês e ano) de entrada e saída (se houver), com a devida
formalização necessária (assinaturas e data do contrato).
Carteira de Trabalho e Previdência Social com registro de
contrato de trabalho com registro de exercício correlato com a
função para a qual concorre, devidamente preenchido.

Certidão ou certificado ou declaração expedida pelo
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À EDUCAÇÃO DE
SURDOS – MEC / FENEIS / SEE, reconhecido pela Federação
Nacional de Surdos ou Centro de Apoio ao Surdo – CAS, com
carga horária mínima de 120 horas.

60

Bacharelado em Letras /
LIBRAS – 7 pontos

Diploma ou certidão de conclusão de curso, certificado,
declaração, histórico escolar constando a data na qual ocorreu
a colação de grau, emitido por instituição de ensino reconhecida
pelo MEC, de acordo com as resoluções do Conselho Nacional
de Educação, com validade nacional.

Licenciatura Plena em
Letras LIBRAS – 8 pontos

Diploma ou certidão de conclusão de curso, certificado,
declaração, histórico escolar constando a data na qual ocorreu
a colação de grau, emitido por instituição de ensino reconhecida
pelo MEC, de acordo com as resoluções do Conselho Nacional
de Educação, com validade nacional.

Certidão ou Declaração expedida pelo PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO À EDUCAÇÃO DE SURDOS –
MEC / FENEIS / SEE ou reconhecido pela Federação
Nacional de Surdos

Curso de LIBRAS com
carga horária mínima
de 40h e / ou Curso de
Tiflologia com carga
horária mínima de 150h –
12 pontos
60

Certidão ou Declaração de Conclusão de Curso de
BRAILLE expedida por Órgão Competente.

Curso de Graduação
completa nas diversas
áreas do currículo - 18
pontos

Diploma ou certidão de conclusão de curso,
certificado, declaração, histórico escolar constando
a data na qual ocorreu a colação de grau, emitido
por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, de
acordo com as resoluções do Conselho Nacional de
Educação, com validade nacional.

Curso de Licenciatura
Plena nas diversas áreas
do currículo - 20 pontos

Diploma ou certidão de conclusão de curso,
certificado, declaração, histórico escolar constando
a data na qual ocorreu a colação de grau, emitido
por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, de
acordo com as resoluções do Conselho Nacional de
Educação, com validade nacional.
100

ANEXO VI – PROGRAMAS E CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DA AVALIAÇÃO PRÁTICA POR FUNÇÃO
PROGRAMA

Intérprete LIBRAS
- Nível Médio

Critérios de Avaliação:
1. Competência linguística (habilidade, fluência e clareza) -35 pontos;
2. Competência para transferência (habilidade para interpretar sem distorções, adições ou omissão) - 25 pontos;
3. Competência técnica (habilidade para posicionar-se apropriadamente para interpretar) - 15 pontos; e
4. Competência Interpretativa Educacional (saberes pedagógicos) - 25 pontos.
Observação: a Avaliação Prática terá duração de no mínimo 10 minutos e no máximo, 15 minutos.
Construção de um texto em Braille a partir de um tema pré-estabelecido, com mínimo de 35 e máximo de 40
linhas, em papel 40kg, tamanho A4.

Braillista - Nível
Médio

Critérios de Avaliação:
1. Avaliação do conteúdo - 20 pontos;
2. Correção gramatical - 20 pontos;
3. Domínio do Sistema Braille com base na Legislação vigente - 35 pontos;
4. Estética e organização do texto em Braille - 25 pontos.
Observação: a Avaliação Prática será realizada com material próprio (Reglete e punção) e terá duração de no
máximo 60 minutos.
Compreensão de Texto: significação das palavras no texto, conceito, relações semântico discursivas entre
ideias no texto e os recursos linguísticos usados em função dessas relações.

Instrutor de
LIBRAS - Nível
Médio

Critérios de Avaliação:
1. Competência linguística (habilidade, fluência e clareza) - 35 pontos;
2. Domínio do léxico (vocabulário) - 25 pontos;
3. Competência para transferência (habilidade no uso da LIBRAS/Português sem distorções) - 15 pontos;
4. Competência Educacional (saberes pedagógicos) - 25 pontos.
Observação: a Avaliação Prática terá duração de no mínimo 10 minutos e no máximo 15 minutos.
ANEXO VII – CRONOGRAMA
EVENTO

Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso expedido por IES
credenciada pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação
com, no mínimo, 360h.

Mestrado concluído em
Educação - 12 pontos

Diploma, certificado, certidão, declaração de conclusão de
curso ou histórico escolar, expedidos pela IES credenciada pelo
MEC ou Conselho Estadual de Educação, de acordo com as
resoluções do Conselho Nacional de Educação, com validade
nacional.
Diploma, certificado, certidão, declaração de conclusão de
curso ou histórico escolar, expedidos pela IES credenciada pelo
MEC ou Conselho Estadual de Educação, de acordo com as
resoluções do Conselho Nacional de Educação, com validade
nacional.

Doutorado concluído em
Educação - 14 pontos

ÊN
ERG CIA
EM

PÚBLICOS
OS

Diploma ou certidão de conclusão de curso,
certificado, declaração, histórico escolar, emitido
por Instituição de ensino reconhecida pelo MEC, de
acordo com as resoluções do Conselho Nacional de
Educação, com validade nacional.

FUNÇÃO

Diploma ou certidão de conclusão de curso, certificado,
declaração, histórico escolar constando a data na qual ocorreu
a colação de grau, emitido por instituição de ensino reconhecida
pelo MEC, de acordo com as resoluções do Conselho Nacional
de Educação, com validade nacional.

Especialização em
Educação Especial ou
LIBRAS com carga horária
igual ou superior a 360h –
10 pontos



Avaliação de
Títulos

Certidão ou certificado ou declaração de Conclusão de Curso
de BRAILLE expedida por Órgão Competente, com carga
horária mínima de 150 horas.

• curso concluído de
Instrutor de LIBRAS e/ou
Proficiência de Instrutor de
LIBRAS (Para a função de
Instrutor de LIBRAS)
- 4 pontos

EIS E DE
ÚT

40

Experiência correlata
com a função para qual
concorre – 5 pontos por
semestre
(Máximo 8 semestres)

Compreensão e interpretação de texto: a significação das palavras no texto, conceito, relações semântico
discursivas entre ideias no texto e os recursos linguísticos usados em função dessas relações.
Certidão ou certificado ou declaração expedida pelo
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À EDUCAÇÃO DE
SURDOS – MEC / FENEIS / SEE, reconhecido pela Federação
Nacional de Surdos ou Centro de Apoio ao Surdo – CAS, com
carga horária mínima de 40 horas.

• curso concluído de
Tiflologia e/ou Proficiência
em leitura, escrita e
transcrição em Braille
(Para a função de
Braillista);

PONTUAÇÃO MÁXIMA

Documentos Comprobatórios
Declaração ou Certidão emitida pela autoridade
responsável da Instituição em que atua ou atuou com
registro de exercício correlato com a função para a
qual concorre, contendo as datas (dia, mês e ano) de
entrada e saída (se houver), contendo as atividades
desenvolvidas, para contemplar plenamente a
pontuação descrita.
Contrato referente à prestação de serviços correlatos
à função à qual concorre, integralmente executado,
indicando o período (dia, mês e ano) de entrada
e saída (se houver), com a devida formalização
necessária (assinaturas e data do contrato).
Carteira de Trabalho e Previdência Social com
registro de contrato de trabalho com registro de
exercício correlato com a função para a qual concorre,
devidamente preenchido.

PONTUAÇÃO MÁXIMA
Diploma ou certidão de conclusão de curso, certificado,
declaração, histórico escolar constando a data na qual ocorreu
a colação de grau, emitido por Instituição de ensino reconhecida
pelo MEC, de acordo com as resoluções do Conselho Nacional
de Educação, com validade nacional.

• curso concluído de
Intérprete de LIBRAS e/ou
Proficiência em Tradução
e Interpretação de
LIBRAS (Para a função de
Intérprete de LIBRAS);

Avaliação de
Títulos

Pontuação Máxima

100

Curso de Normal médio
ou Médio Técnico ou
Ensino Médio completo,
acompanhado de:

Licenciatura Plena nas
diversas áreas do currículo
– 5 pontos

Critérios de pontuação

Curso de Normal Médio ou
Médio Técnico ou Ensino
Médio completo - 10
pontos

Nível Médio
Função: Intérprete de LIBRAS, Braillista e Instrutor de LIBRAS
Especificações

Recife, 30 de junho de 2021

100

PROCON

0800 281 1311

DATA / PERÍODO

Publicação do Edital

30/06/2021

Período de inscrição

30/06 a 03/08/2021

Período de inscrição para pedido de isenção de taxa de inscrição

30/06 a 02/07/2021

Período de formalização para pedido de isenção de taxa de inscrição
Resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição
Prazo para recurso contra o resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição

06 e 07/07/2021
16/07/2021
19 a 21/07/2021

Resultado final do pedido de isenção de taxa de inscrição

27/07/2021

Último dia para pagamento da taxa de inscrição

04/08/2021

Último dia para envio das documentações comprobatórias previstas no subitem 7.3 do Edital.

06/08/2021

Publicação da relação preliminar geral de inscritos

10/08/2021

Publicação da relação preliminar de inscritos como PCDs

10/08/2021

Prazo recursal para as relações preliminares de inscritos

11 a 13/08/2021

Resultado definitivo de inscritos

17/08/2021

Publicação do resultado preliminar da 1ª Etapa - Avaliação de Experiência Profissional e de
Títulos

17/08/2021

Período para solicitação de atendimento especial, adaptação e/ou tempo adicional para
realização da 2ª Etapa - Avaliação Prática

18 a 23/08/2021

Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª Etapa - Avaliação de Experiência Profissional
e de Títulos

18 a 20/08/2021

Divulgação do resultado definitivo da 1ª Etapa - Avaliação de Experiência Profissional e de Títulos

02/09/2021

SERV
IÇ

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