DOEPE 01/07/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de julho de 2021
UNIDADES
DE SÁUDE DA
VIII GERES PETROLINA
TÉCNICO EM FARMACIA PLANTONISTA
17
1
18
MÉDICO REGULADOR DIARISTA
1
1
2
MÉDICO REGULADOR PLANTONISTA
7
1
8
ENFERMEIRO REGULADOR DIARISTA
1
0
1
ENFERMEIRO REGULADOR PLANTONISTA
6
1
7
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL PLANTONISTA
3
1
4
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
3
1
4
MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA
2
1
3
MÉDICO TOCOGINECOLOGISTA PLANTONISTA
1
1
2
MÉDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA PLANTONISTA
2
1
3
BIOMÉDICO PLANTONISTA
1
1
2
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
4
1
5
ENFERMEIRO UTEÍSTA PLANTONISTA
1
1
2
FISIOTERAPEUTA EM TERAPIA INTENSIVA
PLANTONISTA
5
1
6
UNIDADES DE
SÁUDE DA XI
GERES - SERRA
TALHADA
UNIDADES
DE SÁUDE DA
XII GERES GOIANA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA PLANTONISTA
2
1
3
FONOAUDIOLOGIA DIARISTA
1
1
2
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
11
1
12
TÉCNICO EM FARMACIA DIARISTA
5
1
6
TÉCNICO EM FARMACIA PLANTONISTA
5
1
6
MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA
13
1
14
MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA
9
1
10
MÉDICO TOCOGINECOLOGISTA PLANTONISTA
1
0
1
Ano XCVIII • NÀ 124 - 3
Nº 1.515-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
PROCESSO SEI Nº
NOME
1400005269.001719/2021-51
MYRIAM
RODRIGUES
GUIMARAES
MATRÍCULA
270.557-5
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
Nº 1.516-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
3900001096.000029/2021-65
MÁRCIA DE PAULA
FRANCO LIMA
387.699-3
AGENTE
DE POLÍCIA
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
02 ANOS
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 30 DE JUNHO DE 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria
SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Conceder ao servidor (a) abaixo relacionado (a), afastamento para exercício de mandato eletivo de Vereador, com opção remuneratória
pelo cargo de Agente de Polícia, a partir de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
PROCESSO Nº
SERVIDOR
3900000622.000065/2021-61
BRUNO JOSÉ ALVES RODRIGUES
MOTA
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
319.975-4
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 0001200206.000015/2021-29- Requerente: ROSE MARIA DE ALMEIDA CAMELO ANDRADE. Tendo em vista as
atribuições decorrentes do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão (Doc SEI Nº. 14866779), da Secretaria
Executiva de Pessoal e Relações Institucionais.
MÉDICO TRAUMATO-ORTOPEDISTA PLANTONISTA
3
1
4
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL PLANTONISTA
1
0
1
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 30 DE JUNHO DE 2021.
ENFERMEIRO OBSTETRA PLANTONISTA
6
1
7
FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA PLANTONISTA
2
1
3
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário
Oficial do Estado de 17/04/2014, RESOLVE:
TÉCNICO DE LABORATÓRIO PLANTONISTA
3
1
4
TÉCNICO EM FARMACIA PLANTONISTA
5
1
6
1.434
141
1.575
TOTAL
II. Observada a disposição contida no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SES nº 63, de 15 de
junho de 2021.
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 248-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.001527/2021-53 (14328575), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 109,
de 08/06/2021 (14337493), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ANTONIO VIEIRA DE
SOUZA, 1º Sgt. RRPM, matrícula nº 3946-2, ocorrida em 09/03/2021; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: JOSEFA SILVA DE SOUZA, viúva.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE/SES/DEFN Nº 074, DE 30 DE JUNHO DE 2021
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, o SECRETÁRIO DE SAÚDE e o
ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, considerando a decisão judicial proferida nos
autos da Ação Ordinária nº 0812449-72.2021.4.05.8300 (Processo SEI nº 3700000987.001455/2021-84), RESOLVEM,
I – Suspender ao andamento da seleção pública simplificada, referente à Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN, n° 50, de 30 de abril
de 2021, exclusivamente para a função de Técnico em Radiologia, prevista no Anexo I - Quadro de vagas, remuneração, jornada de
trabalho e requisitos.
II – Observado o disposto no item anterior, ficam mantidas as demais disposições contidas na Portaria Conjunta SAD/SEE/SES/DEFN,
n° 50, de 30 de abril de 2021.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário de Educação e Esportes
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1.511-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a).
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
2300000749.000211/2021-18
ROSIVALDA GOMES DE
SIQUEIRA TEIXEIRA XAVIER
231.069-4
SECRETARIA DE
SAÚDE
19.06.2021
Nº 1.512-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Acompanhar Cônjuge, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de
20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
NOME
1400004662.000488/2020-71
PAULO CESAR
DE LIMA
CORREA
MATRÍCULA
190.386-1
Nº 247-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000243.000139/2020-42 (12954050), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 074,
de 16/04/2021 (13082440), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar WASHINGTON LUIZ
FEREIRA DE FREITAS, 2º Sgt PM, matrícula nº 28740-7, ocorrida em 28/05/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: LEIDE JANE VITORINO DA SILVA FAGUNDES DE FREITAS, viúva.
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO/A
PARTIR DE
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
02 ANOS A
PARTIR DE
26.12.2020
Nº 1.513-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
1400005706.001652/2021-58
REGIVALDO
ALVES DE
MENEZES
253.121-6
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
Nº 1.514-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
1400005378.000819/2021-22
GILBERTO
CARLOS DA
SILVA
189.495-1
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
Nº 249-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900000005.001406/2020-10 (11501703), devidamente publicada no Boletim Geral Eletrônico nº 124/2021,
de 29/06/2021 (14856464), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-bombeiro militar José Ivo Vilar, 1°
Sargento RR BM, matrícula nº 23126-6, ocorrida em 08/05/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: RÉGIA PATRÍCIA DE MORAES VILAR, viúva.
Nº 250-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão
exarada no Processo SEI nº 3900037268.001848/2021-58 (14627511), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 118,
de 21/06/2021 (14675547), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar ANTONIO GOMES DE
FREITAS, 3º Sgt. RRPM, matrícula nº 601082-2, ocorrida em 03/05/2020; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, viúva.
Nº 251-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada
no Processo SEI nº 3900037268.002167/2021-15 (14362089), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 111, de
10/06/2021 (14395002), acerca da concessão de indenização em decorrência de morte natural do ex-militar JOSÉ ROBERTO MOREIRA
DA SILVA, Cabo PM Ref, matrícula nº 28562-7, ocorrida em 28/12/2019; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 037, de
19/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20/02/2018, o pagamento da indenização à dependente habilitada do referido
servidor: MARCIA MARIA MOREIRA DA SILVA, viúva.
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2909, DE 28/06/2021 - Dispensar a Agente de Polícia Marcella Amorim de Arruda, mat. nº 387056-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia de Roubos
e Furtos, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 15/06/2021.
Nº 2910, DE 28/06/2021 - Dispensar o Comissário de Polícia Roberto Carlos da Cruz Araujo, mat. nº 296824-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe da Delegacia de Polícia da 36ª Circ. – Fernando de
Noronha, da GCOE/DIRESP, a contar de 01/07/2021.
Nº 2911, DE 28/06/2021 - Dispensar o Escrivão de Polícia Brunno Monteiro Lira, mat. nº 273393-5, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 2ª Equipe da Delegacia de Polícia da 36ª Circ. – Fernando de Noronha,
da GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/06/2021.
Nº 2912, DE 28/06/2021 - Dispensar o Comissário de Polícia Flhander da Silva, mat. nº 321354-4, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe da Delegacia de Polícia da 36ª Circ. – Fernando de Noronha, da
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 01/06/2021.
Nº 2913, DE 28/06/2021 - Dispensar o Agente de Polícia Andre Luis Gomes de Lima, mat. nº 296920-3, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia do Idoso, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo a 15/06/2021.