DOEPE 01/07/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 124
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10 de julho de 2021
Nº 2914, DE 28/06/2021 - Dispensar o Agente de Polícia Helber de Almeida Santos, mat. nº 350525-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 7ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Caruaru,
do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 17/06/2021.
Nº 2942, DE 28/06/2021 - Dispensar o Comissário de Polícia Washington Pires de Oliveira, mat.nº 220821-0, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 26ª Circ. - Rio Doce, da 7ª DESEC/
GCOM/DIM, com efeito retroativo a 10/06/2021.
Nº 2915, DE 28/06/2021 - Designar o Agente de Polícia Fábio Hentyzy da Silva, mat. nº 350477-8, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 14ª Circ. - Várzea, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Samuel Pequeno do Valle, mat. nº 350642-8, a contar de 01/07/2021.
Nº 2943, DE 28/06/2021 - Dispensar a Comissária de Polícia Patricia Ramos Chagas Bessone, mat. nº 221156-4, da Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Planejamento Operacional Metropolitano, da GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 01/06/2021.
Nº 2916, DE 28/06/2021 - Designar a Comissária de Polícia Ana Paula Arruda Paulinelli, mat. nº 221428-8, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 28ª Circ. Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/06/2021.
Nº 2944, DE 28/06/2021 - Dispensar a Agente de Polícia Maria Amelia dos Santos Cerqueira, mat. nº 387551-2, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 40ª Circ. - Cabo de Santo Agostinho,
da 10ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/06/2021.
Nº 2917, DE 28/06/2021 - Designar o Agente de Polícia Marcelo da Fonseca Oliveira, mat. nº 387433-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 171ª Circ. - Iguaraçi, da 20ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, ficando dispensado o Comissário de Polícia Martin Afonso Serafim, mat. nº 152375-9, a contar de 01/07/2021.
Nº 2945, DE 28/06/2021 - Dispensar o Agente de Polícia Kleiton Virginio Alvaro, mat. nº 385430-2, da Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Gerência de Controle Operacional Metropolitano, da DIM, com efeito retroativo a
01/06/2021.
Nº 2918, DE 28/06/2021 - Designar o Agente de Polícia José Higor Santos Firmino, mat. nº 387628-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 169ª Circ. - Tabira, da 20ª DESEC/GCOI-2/
DINTER-2, com efeito retroativo a 01/06/2021.
Nº 2946, DE 28/06/2021 - Designar a Comissária de Polícia Patrícia Ramos Chagas Bessone, mat. nº 221156-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Manutenção e Equipamentos, do CORE/GAB-PCPE, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Gilmar de Araújo Lima, mat. nº 221362-1, com efeito retroativo a 01/06/2021.
Nº 2919, DE 28/06/2021 - Designar o Escrivão de Polícia Marcos Ulisses de Sá Filizola, mat. nº 320285-2, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia de Atos
Infracionais, da UNIPRAI/DPCA, ficando dispensado o Agente de Polícia Alberlando Lúcio de Araujo, mat. nº 320267-4, a contar de
01/07/2021.
Nº 2947, DE 28/06/2021 - Dispensar o Escrivão de Polícia Luiz Felipe Cirilo de Holanda Cavalcanti, matrícula nº 386945-8, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 12ª Circunscrição – Jardim
São Paulo, da 4ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 17/06/2021.
Nº 2920, DE 28/06/2021 - Designar o Comissário de Polícia Lucio Batista da Silva, mat. nº 296984-0 , para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia de Polícia da 19ª Circ. - Prazeres,
da 6ª DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01/06/2021.
Nº 2921, DE 28/06/2021 - Designar o Comissário de Polícia José Carlos de Araujo Andrade, mat. nº 220992-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 20ª Circ. - Jaboatão dos Guararapes,
da 6ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia Ademilson Barros de Santana, mat. nº 319838-3, com efeito retroativo
a 01/06/2021.
Nº 2922, DE 28/06/2021 - Designar o Agente de Polícia Ademilson Barros de Santana, mat. nº 319838-3, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 20ª Circ. - Jaboatão dos Guararapes, da
6ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia Heber Enos Sousa da Silva, mat. nº 399650-6, com efeito retroativo
a 01/06/2021.
Nº 2923, DE 28/06/2021 - Designar o Comissário de Polícia Ernst de Andrade Bezerra, mat. nº 272833-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, do Grupo de Operações Especiais,
do DRACCO/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Comissária de Polícia Ligia Queiroz Lucas, mat. nº 350671-1, a contar de 01/06/2021.
Nº 2924, DE 28/06/2021 - Designar o Comissário de Polícia Francisco Ronnielson Rodrigues de Oliveira, mat. nº 320607-6, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 200ª Circunscrição - Araripina,
da 24ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, ficando dispensada a Agente de Polícia Herlanne Maria Luz Barbosa, mat. nº 273508-3, com efeito
retroativo a 01/06/2021.
Nº 2948, DE 28/06/2021 - Dispensar o Agente de Polícia Mateus de Paula Rebouças Vasconcelos, matrícula nº 387718-3, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 151ª Circunscrição – Jucati,
da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 18/06/2021.
Nº 2949, DE 28/06/2021 - Designar a Comissária de Polícia Luciana Pereira Campina, matrícula nº 251174-6, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da Delegacia
de Polícia de Crimes Contra a Ordem Tributária, do DRACCO/GCOE/DIRESP, durante a Licença Maternidade de sua Titular, a Agente de
Polícia Louyse Lemos Cavalcanti, matrícula nº 272967-9, no período de 28/05 a 23/11/2021.
Nº 2950, DE 28/06/2021 - Designar o Comissário de Polícia Jose Joaquim de Melo Neto, matrícula nº 159961-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 101ª Circunscrição –
Sairé, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 01/07/2021.
Nº 2951, DE 28/06/2021 - Designar o Agente de Polícia Kleber Alves de Souza Ferreira, matrícula nº 319627-5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 3ª Equipe de Plantão da 1ª Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, a contar de 16/06/2021.
Nº 2952, DE 28/06/2021 - Designar o Comissário de Polícia Marcio Benning Villela, matrícula nº 319848-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 42ª Circunscrição – Ipojuca, da 10ª DESEC/
GCOM/DIM, a contar de 10/06/2021.
Nº 2953, DE 28/06/2021 - Dispensar o Agente de Polícia Thiago Jose Alves Barreto, matrícula nº 399891-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 112ª Circunscrição - Tacaimbó, da 15ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 21/06/2021.
Nº 2925, DE 28/06/2021 - Designar a Comissária de Polícia Petronilla de Vasconcelos Machado Botelho Neta, mat. nº 208435-0, para
responder pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia
da 4ª Circ. – Espinheiro, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, durante a Licença Maternidade de sua Titular, a Escrivã de Polícia Flávia Batista da
Silva, mat. nº 273850-3, no período de 23/05 a 18/11/2021.
Nº 2954, DE 28/06/2021 - Dispensar a Agente de Polícia Mariana de Siqueira Teixeira Alencar, matrícula nº 399777-4, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 101ª Circunscrição - Sairé,
da 14ª DESEC/GCOI-1/ DINTER-1, a contar de 21/06/2021.
Nº 2926, DE 28/06/2021 - Designar o Comissário de Polícia Tiago dos Santos Pessoa, mat. nº 320323-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia do Idoso, do DHPP/GCOE/DIRESP,
ficando dispensado o Comissário de Polícia Jorge Antonio da Silva, mat. nº 221568-3, a contar de 01/07/2021.
Nº 2955, DE 28/06/2021 - Dispensar o Agente de Polícia Rafael Luiz Alencar Vieira, matrícula nº 387486-9, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 128ª Circunscrição - Santa Cruz do
Capibaribe, da 17ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a contar de 21/06/2021.
Nº 2927, DE 28/06/2021 - Designar o Comissário de Polícia Alexandre Maciel Alves, mat. nº 221712-0, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício da Chefia da Unidade de Apoio Técnico, do DPCA/GCOE/DIRESP, durante
a Licença Maternidade e Férias de sua Titular, a Agente de Polícia Giselly da Silva Pereira, mat. nº 350551-0, no período 12/05 a
07/12/2021.
Nº 2956, DE 28/06/2021 - Dispensar o Comissário de Polícia Carlos Biano da Silva, matrícula nº 296939-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Delegacia Seccional de Polícia - Santo Amaro, da GCOM/
DIM, a contar de 21/06/2021.
Nº 2928, DE 28/06/2021 - Designar o Escrivão de Polícia Fabio Roberto Cavalcanti Ribeiro da Silva, mat. nº 273847-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia de
Atos Infracionais, da UNIPRAI/DPCA, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Humberto Targino de Santana Júnior, mat. nº 350978-8, a
contar de 01/07/2021.
Nº 2929, DE 28/06/2021 - Designar o Comissário de Polícia Wellington de Pádua dos Santos, mat. nº 220896-2, para Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia da 28ª Circ.
- Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 01/06/2021.
Nº 2930, DE 28/06/2021 - Designar a Comissária de Polícia Silvia Maria dos Santos, mat. nº 221397-4, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Unidade de Energia Elétrica, Água e Telefonia Móvel, da DIAG/SUBCP/
GABPCPE, durante a Licença Prêmio e Férias de seu Titular, o Comissário de Polícia José Daniel Monteiro de Abreu, mat. nº 1487248, no período de 01/06 a 30/07/2021, ficando suspensos os efeitos financeiros da Portaria SDS nº 2148, de 22.04.2020, pelo mesmo
período.
Nº 2957, DE 28/06/2021 - Dispensar a Comissária de Polícia Manuela Karla Santos do Nascimento, Matrícula nº 296905-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 1ª Delegacia Seccional de Polícia - Santo
Amaro, da GCOM/DIM, a contar de 21/06/2021.
Nº 2958, DE 28/06/2021 - Dispensar a Escrivã de Polícia Ana Luisa Breda de Andrade Lima, matrícula nº 387281-5, da Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 1ª Delegacia Seccional de Polícia - Santo Amaro, da GCOM/DIM, a contar
de 21/06/2021.
Nº 2959, DE 28/06/2021 - Dispensar o Comissário de Polícia Rinaldo Silvestre de Oliveira, matrícula nº 350624-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia de Atos Infracionais, da UNIPRAI/DPCA, a
contar de 21/06/2021.
Nº 2960, DE 28/06/2021 - Designar a Agente de Polícia Janaina Cavalcanti de Oliveira Sales de Menezes, Matrícula nº 387751-5, para
a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado, da GCOE/
DIRESP, ficando dispensada a Agente de Polícia Cecilia Velozo Machado, matrícula nº 386858-3, a contar de 10/06/2021.
Nº 2931, DE 28/06/2021 - Dispensar o Agente de Polícia Heber Enos Sousa da Silva, mat. nº 399650-6, da Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 20ª Circ. – Jaboatão dos Guararapes, da 6ª DESEC/
GCOM/DIM, a contar de 07/06/2021.
Nº 2961, DE 28/06/2021 - Designar o Escrivão de Polícia Marconi Anderson da Silva, matrícula nº 321350-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado, da GCOE/DIRESP, ficando
dispensado o Agente de Polícia David Henrique Pereira Fernandes, matrícula nº 387343-9, a contar de 10/06/2021.
Nº 2932, DE 28/06/2021 - Designar o Agente de Polícia Heber Enos Sousa da Silva, Matrícula nº 399650-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Delegacia de Polícia da 20ª Circunscrição – Jaboatão
dos Guararapes, da 6ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a Agente de Polícia Jéssica Islena Freitas de Souza, mat. nº 399643-3, a
contar de 07/06/2021.
Nº 2962, DE 28/06/2021 - Designar a Agente de Polícia Daniella Paula Fragoso de Luna, matrícula nº 350742-4, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Apoio Jurídico, da SEGAB/GAB-PCPE, a contar de 01/07/2021.
Nº 2933, DE 28/06/2021 - Designar o Comissário de Polícia Douglas de Santana Carneiro, mat. nº 272812-5, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia do Turista, do DEPATRI/GCOE/
DIRESP, ficando dispensado o Comissário de Polícia Astier Cavalcanti de Siqueira, mat. nº 350587-1, com efeito retroativo a 01/06/2021.
Nº 2934, DE 28/06/2021 - Designar o Agente de Polícia Diego Germano Evangelista Ribeiro, mat. nº 399752-9, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 13ª Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher – Afogados da Ingazeira, do DPMUL/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Marcelo Alves de
Souza, mat. nº 399717-0, a contar de 01/07/2021.
Nº 2935, DE 28/06/2021 - Designar a Perita Papiloscopista Regina Celia Magalhães Acioly, mat. nº 179635-6, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Unidade Técnica de Identificação Civil, do IITB/SUBCP/GABPCPE, com efeito retroativo a 01/06/2021.
Nº 2936, DE 28/06/2021 - Dispensar o Comissário de Polícia, Carlos Alberto Correia de Souza Junior, mat. nº 273572-5, da Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Apoio Jurídico, da SUBCP/GAB-PCPE, com efeito
retroativo a 01/06/2021.
Nº 2937, DE 28/06/2021 - Dispensar o Escrivão de Polícia David de Melo Costa, mat. nº 273357-9, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 35ª Circ. - Araçoiaba, da 8ª DESEC/GCOM/DIM, com
efeito retroativo a 10/06/2021.
Nº 2938, DE 28/06/2021 - Dispensar o Escrivão de Polícia Marconi Anderson da Silva, mat. nº 321350-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 5ª Delegacia Seccional de Polícia – Apipucos, da
GCOM/DIM, com efeito retroativo a 10/06/2021.
Nº 2939, DE 28/06/2021 - Dispensar a Agente de Polícia Janaina Cavalcanti de Oliveira Sales de Menezes, mat. nº 387751-5, da Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da 5ª Delegacia Seccional de Polícia – Apipucos, da GCOM/
DIM, com efeito retroativo a 10/06/2021.
Nº 2940, DE 28/06/2021 - Dispensar o Comissário de Polícia Ricardo Filipe da Cunha Cavalcanti, mat. nº 209076-7, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª Delegacia Seccional de Polícia – Apipucos, da GCOM/
DIM, com efeito retroativo a 10/06/2021.
Nº 2941, DE 28/06/2021 - Dispensar o Agente de Polícia Edmilson Feliciano Fernandes, mat. nº 319643-7, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 15ª Circ. - Alto do Pascoal, da 5ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 10/06/2021.
Nº 2963, DE 28/06/2021 - Designar o Agente de Polícia Edmilson Feliciano Fernandes, matrícula nº 319643-7, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da Delegacia de Polícia da 2ª Circunscrição - Boa Vista, da
1ª DESEC/GCOM/DIM, a contar de 10/06/2021.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 319/PMPE - DGP2, 21 de junho de 2021. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza
a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar Cabo QPMG Mat. 1113941 Helder Luiz da Gama do Nascimento por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano
ininterrupto, conforme Ofício nº 901 – PMPE - 1BPM, de 17JUN21; II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar
e, para efeito de alteração, passar à condição de adido ao 1º BPM; III – Determinar que a OME de adição, cientifique o militar quanto a
agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização
da situação funcional junto à PMPE; IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 27FEV21. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA –
CEL PM Comandante Geral. Por Delegação: CARLOS EDUARDO GOMES DE SÁ – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas.
(3900032221.000327/2021-04)
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Claudiano Ferreira Martins Filho
PORTARIA SDA Nº 023 / 2021
RECIFE, 30 DE JUNHO DE 2021.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 321, de 29/01/2021, publicado no
DOE em 30/01/2021, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE:
I - Designar a Servidora Paloma de Araújo Lima Carreras Alves, Matrícula nº 427.725-2, como Gestora de Telemática, nos termos do
Decreto nº 42.907/2016, ficando responsável pelas atribuições pertinentes a telefonia no âmbito desta Secretaria, ATÉ 31 de dezembro
de 2021.