DOEPE 01/07/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 124
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VIII – Total de beneficiários excluídos da ação;
IX – Total de notebooks restituídos;
X – Total de créditos para aquisição de notebooks devolvidos mediante desconto em folha;
XI – Total de comprovação de despesas com solução de conectividade homologadas e não homologadas no período;
XII – Relação de processos administrativos abertos em razão de eventual descumprimento dos requisitos do programa, com seus
respectivos status;
XIII – Relação dos cursos oferecidos voltados ao emprego de ferramentas tecnológicas na atividade pedagógica, com total de beneficiários
participantes;
XIV - Diagnóstico de Inclusão Digital dos profissionais da rede estadual;
XV – Proposições de diligências, novos procedimentos, criação ou alteração de normas para aprimorar a execução do programa e a
inclusão digital dos profissionais da rede estadual.
§ 1º Os relatórios serão submetidos ao Secretário Executivo de Planejamento e Coordenação, que será responsável por dar os devidos
encaminhamentos às proposições da comissão gestora, podendo ainda, se for o caso, submetê-los à Gerência de Controle Interno e
Corregedoria ou à Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, para diligências ou considerações adicionais.
§ 2º Os relatórios serão emitidos nos meses de outubro/2021, fevereiro/2022, junho/2022 e setembro/2022, constando nesse último
informações consolidadas de toda a execução da ação.
§ 3º A comissão poderá ser instada a se manifestar sobre eventuais questionamentos de ordem técnica quanto à execução do programa,
provendo subsídios para a tomada de decisão das autoridades competentes.
Art. 15. A comissão de recebimento de notebooks a serem restituídos, na forma do art. 15 do Decreto Estadual nº50.873/2021, será
designada em portaria específica, tendo como atribuições:
I – relacionar os equipamentos recebidos, indicando suas especificações, número de série e beneficiário responsável;
II – atestar as condições do equipamento, indicando eventuais divergências com as especificações do credenciamento, eventuais reparos
necessários ou concluindo pela sua inservibilidade;
III – encaminhar os bens à Gerência de Patrimônio para realização de tombamento, se em condições de uso, ou devolução ao beneficiário,
no caso de inservibilidade, comunicando o fato à Gerência Geral de Gestão de Pessoas, a fim de que seja realizado o desconto em folha
do valor do crédito correspondente;
Parágrafo Único. Os notebooks a serem restituídos serão entregues pelos beneficiários à Gerência Regional de Educação correspondente,
se lotado nas escolas ou nas próprias GREs, ou à Gerência Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, em caso de lotação na
sede ou nas unidades administrativas.
Art. 16. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE-GGPE DE 30 DE 06 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3570 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Ciências de SILVANIA DIAS DE ANDRADE, Prof. LPE, III, D, mat. 173.785-6,
loc. na Esc. São Judas Tadeu, Campina do Barreto, GRE Recife Norte, a partir de 03.02.2021. 1400005293.001828/2021-71.
Nº 3571 - localizar CARLOS ALBERTO VIEIRA LIMA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 136.266-6, na Unidade de
Emissão de Certidões/GEMAP/GGPE, com 40 horas semanais, a partir de 01.06.2021. 1400004661.000054/2021-62.
Nº 3572 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore ANA MARIA DA SILVA, Prof. LPE, I, A, mat. 378.530-0,
localizado na Esc. Clóvis Salgado, Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de 03.02.2021. 1400005336.000554/2021-59.
Nº 3573 - Remover o Servidor mencionado no processo nº 1400005676.000694/2021-76, para a EREM Pastor José Florêncio Rodrigues,
Cabo, GRE Metro Sul, com 40 horas semanais, a partir de 17.06.2021.
Nº 3574 - Localizar CATARINA ALVES FIGUEIREDO, Analista em Gestão Autarquia/Funcional, II, B, mat. 218.925-9, na Gerência Geral
do Conservatório Pernambucano de Música, a partir de 02.06.2021. 1400004661.000052/2021-73.
Nº 3575 - Localizar JOSENICE BAHIA FERREIRA SILVANO, Prof. LPE, II, A, mat. 262.915-1, na EREM Padre Maurilo
Sampaio, Santa Maria da Boa Vista, Petrolina, com 200 h/a mensais de Disciplinas Pedagógicas, no período de 06.02.2017 a
09.02.2021. 1400005706.001322/2021-62.
Nº 3576 - Localizar JOSENICE BAHIA FERREIRA SILVANO, Prof. LPE, II, A, mat. 262.915-1, na EREM Padre Maurilo
Sampaio, Santa Maria da Boa Vista, Petrolina, com 200 h/a mensais na função de Apoio Pedagógicos, a partir de
10.02.2021. 1400005706.001322/2021-62.
Nº 3577 - Remover DANUBIA COELHO MUNIZ DE LIMA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 394.364-0, para Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação/GRE Nazaré, com 150 h/a mensais, a partir de 26.04.2021. 1400005336.001358/2021-00.
Nº 3578 - Remover JOSEMIR JOSÉ DE CARVALHO, Prof. LP, IV, A, mat. 144.575-8, para Escola Timbi, Camaragibe, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 21.05.2021. 1400005565.001875/2021-77.
Nº 3592 - Remover TATIANNY AMANDO PEREIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 257.237-0, para a EREM Josias Inojosa de Oliveira, Araripina,
GRE Araripina, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Dec. nº 30.098, de 28.12.2006, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art.
5º, a partir de 18.05.2021. 1400004087.000290/2021-50.
Nº 3593 - Remover RICARDO FRANCISCO DA SILVA, Prof., LPM, III, D, mat. 167.704-7, para a ETE Dom Bosco, Município, GRE Recife
Norte, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 48.812, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2021. 1400005293.001785/2021-23.
Nº 3594 - Dispensar, a pedido, IRIS DO NASCIMENTO RAGO, mat. 257.668-6, da função de Educ. de Apoio da EREM Clotilde de
Oliveira, Jornada Semi-Integral, Recife, GRE Recife Norte, a partir de 01.05.2021. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. 1400005293.001896/2021-30.
Nº 3595 - Atribuir a gratificação de localização especial para IRIS DO NASCIMENTO RAGO, Prof., LPE, II, A, mat. 257.668-6 , na
EREM Clotilde de Oliveira, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Jornada Semi-Integral,
conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.05.2021. 1400005293.001896/2021-30.
Nº 3596 - Atribuir a gratificação de localização especial para ANDREIA ALENCAR FREIRE, Prof., LP, I, A, mat. 393.668-6, localizada na
EREFEM Doutor Alípio Lustosa, Belém de São Francisco, GRE Floresta, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral de 2 turnos,
conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. 1400004087.000291/2021-02.
Nº 3597 - Dispensar, a pedido, MARIA SOLIDADE FERREIRA DE MELO, mat. 179.473-6, da função de Coord. de Biblioteca da EREM
João Cavalcanti Petribú, Jornada Semi-Integral, Carpina, GRE Mata Norte - Nazaré , a partir de 01.06.2021. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. 1400005336.001499/2021-14.
Nº 3598 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA SOLIDADE FERREIRA DE MELO, Prof., LPE, III, D, mat. 179.4736, localizada na EREM João Cavalcanti Petribú, Carpina, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de História, Semi-integral, conforme Dec. nº
39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2021. 1400005336.001499/2021-14.
Nº 3599 - Dispensar, a pedido, MARCLEIDE RIBEIRO DE ANDRADE, mat. 257.263-0, da função de Prof. Apoio Pedagógico da EREM
Luiz Gonzaga Duarte, Jornada Semi-Integral, Araripina, GRE Sertão do Araripe - Araripina , a partir de 01.06.2021. Permanecendo com
a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. 1400004087.000297/2021-71.
Nº 3600 - Dispensar, a pedido, ORIANA MARQUES DE SA, mat. 251.644-6, da função de Educ. de Apoio da EREM Elvira Granja de
Souza, Jornada Semi-Integral, Santa Cruz da Baixa Verde, GRE Sertão do Araripe - Araripina, a partir de 01.06.2021. Permanecendo com
a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. 1400004087.000298/2021-16.
Nº 3601 - Remover MARCLEIDE RIBEIRO DE ANDRADE, Prof., LPE, II, A, mat. 257.263-0, para a ETE Pedro Muniz Falcão, Araripina,
GRE SERTÃO DO ARARIPE, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 37.773, de 16.01.2012, e LC
nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 07.06.2021. 1400005651.001041/2021-92.
Nº 3602 - Remover ANTONIO MARCOS GOMES DA SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 239.980-6, para a EREM Maria do Céu Bandeira,
Moreno, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 17.06.2021. 1400005565.001936/2021-04.
Nº 3603 - Dispensar GLENDA CARLA FERREIRA DA SILVA, Prof., LPE, I, A, mat. 377.976-9, da função de Ed. de Apoio da ETE
Almirante Soares Dutra, Integral, Recife, GRE Recife Norte, a partir de 01.07.2021. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. 1400004167.000242/2021-71.
Nº 3604 - Atribuir a gratificação de localização especial para GISELLE MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, Prof., LPE, I, A, mat.
373.789-9, na EREFEM Supervisora Miriam Seixas, Município, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio
Pedagógico, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
10.06.2021. (Processo SEI: 1400005572.000085/2021-85).
Nº 3605 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio LÚCIA VIEIRA DA COSTA, Prof., LPE, II, A, mat. 270.705-5, localizada na
EREFEM Valdicleiwtson da Silva Menezes, Cedro, GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, Semi-integral 2 turnos, conforme Port. SEE
nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.04.2021. (Processo SEI:
1400005631.000009/2021-28).
Nº3606 - Remover HUGO MANOEL REGIS DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 313.680-9, para a ETE Prof. Antônio Carlos Gomes da
Costa, Recife, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Sociologia, Integral, conforme Dec. nº 45.710, de 28.02.2018, e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.05.2021.1400005546.000028/2021-13.
Nº 3607 - Designar Diana de Melo Mesquita, Analista em Gestão Educacional, ESP, II, A, mat. 264.796-6, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, do Programa de Educação Integral/SEIP, durante o impedimento da titular Sara
de Araújo Barbosa Vasconcelos, mat. 135.106-0, que se encontra em gozo de licença prêmio, no período de 30.04.2021 a
28.06.2021. 1400004087.000221/2021-46.
Nº 3579 - Dispensar JOSILENE MARIA DE SOUSA, Profº LPD, II, A, mat. 251.780-9, da função de Educador de Apoio da Esc. Mons.
Manoel Marques Azevedo, Casa Amarela, GRE Recife Norte, a partir de 06.04.2021. 1400005293.001211/2021-55.
Nº 3580 - Remover e Designar JOSILENE MARIA DE SOUSA, Profº LPD, II, A, mat. 251.780-9, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Ana Malta da Costa Azevedo, Casa Amarela, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte com 200
h/a mensais, a partir de 06.04.2021. 1400005293.001211/2021-55.
Nº 3581 - Atribuir a gratificação do Sistema Prisional do Estado, com base na Lei Complementar nº 304, de 10.07.15 e Decreto nº 42.265
de 21.10.2015, alterado pelo Decreto nº 46.229, de 04.07.18, a ZULCIMAR DE ARAÚJO COELHO, Professora LP, II, A, mat. 251.820-1,
na Esc. Bento XVI, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 30.04.2021. 1400005706.001946/2021-80.
Nº 3582 - Atribuir a gratificação do Sistema Prisional do Estado, com base na Lei Complementar nº 304, de 10.07.15 e Decreto nº
42.265, de 21.10.2015, alterado pelo Decreto nº 46.229, de 04.07.18, a GERLANY LOPES CONSERVA SOUZA, Prof. LPE,
II, A, mat. 300.728-6, localizada no CEJA Prof.ª Mª da Conceição Cisneiros Sampaio, Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de
01.02.2021. 1400005623.000446/2021-41.
Nº 3583 - Atribuir a gratificação do Sistema Prisional do Estado, com base na Lei Complementar nº 304, de 10.07.15 e Decreto nº 42.265,
de 21.10.2015, alterado pelo Decreto 46.229, de 04.07.18, a ELIENE DE AMORIM GOMES, Professor LPE, I, D. mat. 264.088-0 na
Escola Bento XVI, Dr Edvaldo Gomes, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 01.04.2021. 1400005706.001306/2021-70.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 100, DE 30.06.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o inciso II do artigo 438 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, que dispõe sobre a divulgação
das quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte
público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP / RMR,
sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM, com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do
inciso I do artigo 436 do mencionado Decreto nº 44.650, de 2017, RESOLVE:
Art. 1º As quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do inciso I do artigo 436 do Decreto
nº 44.650, de 30.6.2017, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de
passageiros, nos termos ali estabelecidos, relativamente às aquisições realizadas no mês de julho de 2021, são aquelas previstas no
Anexo Único desta Portaria
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
Nº 3584 - Remover e designar na função de Chefe de Secretaria DANIELA MARIA SÁ LEITÃO DE LIMA, Analista em Gestão Educacional,
II, A, mat. 303.444-5, para a EREM Ginásio Pernambucano- Aurora, Boa Vista, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente
a Esc. de Grande Porte, a partir de 09.04.21. 1400005293.000828/2021-53.
Nº 3585 - Dispensar MIRIAN MARQUES MIRANDA, Prof. LPE, II, A, mat. 272.600-9, da função de Diretor Adjunto da Esc. Prof.
Agamenon Magalhães, Sta. Maria da Boa Vista, Petrolina, a partir de 03.05.2021. 1400005706.002002/2021-20.
ANEXO ÚNICO
(art. 1º)
INSCRIÇÃO
ESTADUAL
CNPJ
QUOTA MENSAL DE
ÓLEO DIESEL (EM
LITROS)
DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEL
Borborema Imperial
Transportes Ltda.
0146738-78
10.882.777/0001-80
535.000
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
Borborema Imperial
Transportes Ltda.
0245761-07
10.882.777/0003-42
360.000
Dislub Combustíveis S/A
Caxangá Empresa de
Transporte Coletivo Ltda.
0439109-80
41.037.250/0001-83
320.000
Raizen Combustíveis S/A
Caxangá Empresa de
Transporte Coletivo Ltda.
0587413-05
41.037.250/0003-45
295.000
Raizen Combustíveis S/A
260.000
Cidade Alta Transportes e
Turismo Ltda.
Ipiranga Produtos de
Petróleo S/A
0195894-17
70.227.608/0001-39
265.000
Petrobras Distribuidora S/A
EMPRESA OPERADORA
Nº 3586 - Localizar ROSANA GENOVEZ MATEUS, Prof. LPE, II, A, mat. 252.248-9, na EREM Padre Maurilo Sampaio, Santa Maria da
Boa Vista, GRE Petrolina, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.2021. 1400005706.001706/2021-85.
Nº 3587 - Localizar RAPHAEL CARLOS FERRER DE SANTANA, Prof. LPM, I, A, mat. 382.431-4, na Coordenação Geral
de Administração e finanças/ CGAF/ GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, a partir de
14.06.2021. 1400005565.002070/2021-41.
Nº 3588 - Dispensar PAULA ARAUJO ROCHA, Prof. LPE, II, A, mat.259.741-1, da função de Diretor Adjunto da Esc. Prof. João Roberto
Moreira, Timbaúba, GRE Nazaré, a partir de 01.02.2021. 1400005336.001330/2021-64.
Nº 3589 - Remover ERIVERTON JOSE DE SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 379.749-0, para a EREM Prof. José Mendes da Silva, Timbáuba,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.06.2021. 1400005336.001497/2021-25.
Nº 3590 - Remover MARIA GORETE FERREIRA DA SILVA, Prof., LPE,III,A, mat. 189.741-1, para a EREM Josias Inojosa de Oliveira,
Araripina, GRE Sertão do Araripe – Araripina, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 30.098 de
28.12.2006, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 18.05.2021. (Processo SEI: 1400005659.000007/2021-21).
Nº 3591 - Remover e designar ELIAN SILVA DE ARAÚJO, Prof., LP, IV, A, mat. 164.580-3, para a função de Coord. de Biblioteca na
EREFEM Supervisora Miriam Seixas, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral 2
turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.05.2021. (Processo SEI:
1400005572.000083/2021-96).
Recife, 10 de julho de 2021