DOEPE 02/07/2021 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Poder Executivo
Ano XCVIII • No 125
Recife, sexta-feira, 2 de julho de 2021
Pernambuco tem melhor resultado
do País no enfrentamento à Covid-19
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Estado teve a menor redução na expectativa
de vida da população durante a pandemia, segundo
estudo da Universidade de Harvard, divulgado
pela revista britânica Nature.
P
ernambuco foi o Estado brasileiro com a
menor diminuição na
expectativa de vida média de
seus cidadãos, quando analisadas as taxas de mortalidade entre os meses de janeiro
e abril de 2021. A estimativa
faz parte de artigo publicado
na última terça-feira (29.06)
pela revista científica britânica Nature. A análise – liderada pela demógrafa brasileira
e professora da Universidade de Harvard Marcia Castro – avalia os impactos dos
óbitos provocados pela Covid-19 na longevidade dos
brasileiros.
De acordo com o estudo,
Pernambuco observou um decréscimo na expectativa de vida ao nascer de 0,78 ano. Na
análise por sexo, a queda foi
de 0,78 para homens e 0,76 para mulheres. O segundo Estado com a menor redução foi
Alagoas (1,01 ano). A média
do Brasil ficou em 1,78 ano
(1,86 masculino e 1,64 feminino). A pesquisa também projetou a expectativa de vida aos
65 anos, indicando uma redução de 1,5 ano no Brasil. Nesse
extrato, Pernambuco também
apresentou a menor alteração,
com 0,46 ano, seguido novamente por Alagoas (0,58 ano).
“A explicação para isso ter
acontecido em Pernambuco e,
de maneira geral, nos Estados
do Nordeste, a própria publicação deixa claro: os governos
locais caminharam na direção
oposta das recomendações do
presidente da República. Termos retomado as medidas restritivas ainda em dezembro do
ano passado, nosso investimento na abertura de leitos e
o avanço da vacinação foram
uma combinação de ações que
nos fizeram alcançar esse resultado”, avaliou o governador Paulo Câmara.
O secretário estadual de
Saúde, André Longo, lem-
D &$#"(# com Paulo
Câmara, as medidas
restritivas, somadas ao
investimento na abertura
de leitos e ao avanço da
vacinação levaram aos
bons resultados
brou que Pernambuco é o Estado com a maior rede de UTI
do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para pacientes com
a Covid-19, e a sexta maior
do País. “A ampliação e qualificação dessa rede, as medidas restritivas e as etapas
do plano de convivência foram decisivas para salvar vidas. Mas essa é uma batalha
ainda em curso. Continuamos
ESTADO LANÇA PROGRAMA DE DESCONTOS PARA DÉBITOS DE ICMS
Contribuintes de Pernambuco podem aderir ao programa que concede redução de até
90% da multa e juros relativos
a débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cujo fato gerador
tenha ocorrido até 31 de agosto de 2020. Isso representa uma
grande abrangência do benefício fiscal, alcançando todos os
períodos fiscais anteriores a setembro de 2020. O contribuinte tem até o dia 28 de julho para aderir ao programa e ficar
em dia com o Fisco Estadual,
conforme estabelecido pela Lei
Complementar no 449/2021.
O benefício fiscal aplica-se
a todos os contribuintes do
ICMS, exceto os optantes pelo Simples Nacional. Essa exceção é uma restrição prevista
no Convênio ICMS 87/2020,
que autorizou o Fisco a con-
ceder as reduções. A adesão ao
programa é feita por meio da
Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE) e da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).
O programa alcança os seguintes débitos de ICMS: débitos já lançados pela Sefaz-PE
através de Notificação de Débito, Auto de Infração, Auto de Apreensão ou Termo de
Acompanhamento e Regularização; débitos ainda não lançados pela Sefaz-PE e a serem
regularizados espontaneamente por meio de Regularização
de Débito; débitos inscritos ou
não na Dívida Ativa do Estado;
débitos de substituição tributária e aqueles referentes à venda interestadual para consumidor final.
Podem ser beneficiados,
também, saldos remanescen-
tes de débitos já parcelados
pelo contribuinte. Importante
ressaltar que foram concedidas oportunidades de parcelamento de débitos além das regras permitidas regularmente,
retirando, temporariamente, o
limite de quantidade de parcelamentos e reparcelamentos
dos débitos.
Os percentuais de redução de multa e juros variam de
acordo com a forma de pagamento do débito e a quantidade de parcelas, no caso de parcelamento. Para pagamento à
vista, a redução de multa e juros é de 90%. No pagamento em até seis parcelas, redução de 80%; entre sete e 12
parcelas, 70%; entre 13 e 24
parcelas, 60%; entre 25 e 36
parcelas, 50%; entre 37 e 48
parcelas, 40%; e entre 49 e 60
parcelas, 30%.
P&"& &( ")" – Deve ser feita
solicitação no site da Sefaz-PE
(www.sefaz.pe.gov.br)
ou
Telesefaz (08002851244 ou
31836401). É possível visualizar os débitos, selecionar os
que deseja pagar, simular parcelamentos e emitir guia de recolhimento da primeira parcela
ou parcela única. Contribuintes
com débitos inscritos em dívida ativa também podem solicitar adesão entrando em contato
com a PGE-PE pelos e-mails
[email protected]
ou [email protected]. Para os
serviços não disponibilizados
na internet, o interessado poderá encaminhar e-mail para a
ARE do seu Domicílio Fiscal,
cujos endereços dos e-mails
institucionais podem ser obtidos no site da Secretaria da
Fazenda.
vigilantes e tomando medidas
para evitar novos adoecimentos”, afirmou. Atualmente, a
ocupação de leitos de UTI no
Estado é de 71%, menor índice registrado desde novembro
do ano passado. O número de
pessoas em leitos de terapia
intensiva recuou para o mesmo patamar de 100 dias atrás,
e não há fila de espera por
assistência.
R !"#$ %%# – Expectativa de vida é um conceito
que estima a quantidade média de anos que uma população vai viver, considerando
características regionais e demográficas como infraestrutura, educação, renda, violência
e condições sanitárias – estas
últimas muito impactadas pela pandemia. Nas últimas décadas, o Brasil teve avanços
na expectativa de vida, mas
a pesquisa de Harvard mostra
que os óbitos pelo vírus causaram um retrocesso.
COMEÇA O CADASTRO NO
PROGRAMA PROFESSOR CONECTADO
Começou ontem (01.07), e
segue até o dia 31 deste mês o
período de cadastro para o Programa Professor Conectado,
que inclui a aquisição de um notebook e de um pacote de conectividade, com valor mensal de
R$ 50,00 para cada participante.
O programa, ofertado pelo Governo de Pernambuco, por meio
da Secretaria de Educação e Esportes, beneficia professores
efetivos, analistas e assistentes
em gestão educacional. A inscrição é feita exclusivamente pelo
site www.professorconectado.
pe.gov.br.
Com investimento de
R$ 115 milhões, o programa
vai fornecer mais de 22 mil
computadores. O trabalhador
também poderá aderir a um pacote de conectividade, no valor
mensal de R$ 50,00.
“Esse cadastro faz parte de
um projeto muito aguardado e
importante para nossa rede estadual de ensino. O Professor
Conectado faz parte do Projeto de Lei de Inclusão Digital
e é mais um importante passo que o Governo de Pernambuco dá para fortalecer a educação”, afirmou o secretário de
Educação e Esportes, Marcelo
Barros.
Os notebooks serão cedidos
por um período de três anos, a
contar da adesão ao programa,
e o servidor precisará participar de capacitações e projetos
que serão detalhados no projeto de lei. Durante esses 36 meses, a venda ou cessão do equipamento é proibida, e caso o
servidor perca o vínculo com a
SEE neste prazo é necessária a
devolução dos recursos.
CERTIFICADO DIGITALMENTE