DOEPE 03/07/2021 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVIII • NÀ 126
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2021
Nº PROCESSO
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00132 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta
Atividade:
04.122.0098.0398 - Operacionalização e Conservação do Parque Dois Irmãos
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
0101
168.197,47
168.197,47
168.197,47
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2021
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR
FONTE
36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
00132 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta
Atividade:
18.122.0440.4387 - Gestão das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
168.197,47
0101
168.197,47
168.197,47
Recife, 3 de julho de 2021
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
SECRETARIA DE
SAÚDE
15/04/2021
2300011276000559/2021-27
MARCIANA FELICIANO
370.078-0
ANALISTA EM
SAÚDE
2300011672001750/2021-13
GABRIELA MUNIZ
PORTO
405.362-1
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
01/06/2021
2300011672001617/2021-67
BRENO JOSÉ ALENCAR
PIRES BARBOSA
371.172-2
MEDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
03/06/2021
2300011137000202/2021-33
LEVI CEZAR DE
CASTRO FIGUEIREDO
396.740-9
MEDICO
SECRETRIA DE
SAÚDE
03/01/2021
2300011209000054/2021-66
RAFAEL FIGUEIREDO
ATAÍDE
353.909-1
MEDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
14/01/2021
2300011398000194/2021-54
FRANCISCA JEANE DE
HOLANDA DIAS
404.681-1
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
15/06/2021
2300011672001649/2021-62
MARCELA DE ALMEIDA
CAVALCANTI
398.936-4
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
30/05/2021
2300011276000287/2021-65
MANOELA RODRIGUES
DE SANTANA
404.236-0
ASSISTENTE
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
22/02/2021
Nº 1.578-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de
débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado a partir da data da Publicação.
ATOS DO DIA 2 DE JULHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
2300011725000997/2021-50
GEORGIA GOMES
DA CRUZ
405.322-2
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE SAÚDE
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
Nº 2481 - Exonerar ANA LUCIA LIMA DA SILVA do cargo em comissão de Ouvidora, símbolo CAA-3, do Instituto de Recursos Humanos
do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Nº 2482 - Nomear JOSÉ MARINHEIRO DE OLIVEIRA FILHO para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo CAA-3, do Instituto
de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Nº 2483 - Dispensar ASSUERO GOMES COSTA, matrícula nº 22.365-4, da Função Gratificada de Coordenador de Engenharia e
Manutenção, símbolo FDA-4, do Instituto de Humanos de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 julho de 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.579-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de rodagem de Pernambuco - DER, os servidores abaixo relacionados, cedidos
ao Ministério Público de Pernambuco, a partir de 01.06.2021.
NOME
Nº 2484 - Designar ANGELO JOSÉ CAMAROTTI JÚNIOR, matrícula nº 279.869-7, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
MATRÍCULA
Ivanildo Nunes Soares
9034-4
Hélio de Melo Barbosa
15.096-7
Nº 2485- Exonerar EDUARDO SALGUEIRO PERETTI do cargo em comissão de Gerente de Estratégias para Inovação, símbolo DAS-4,
Maysa Barroso da Silva
9809-4
da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Severina Maria Tiburtino Silva
9734-9
Reginaldo Antônio dos Santos
9877-9
Joaquim Torres Teixeira
8756-4
de Engenharia e Manutenção, símbolo FDA-4, do Instituto de Humanos de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 julho de 2021.
Nº 2486 - Designar EDUARDO SALGUEIRO PERETTI, matrícula nº 426.733-8, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Ambiente Legal para Inovação, símbolo FDA-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2487 - Dispensar ANTÔNIO CARLOS PAVÂO, matrícula nº 180.551-7, da Função Gratificada de Diretor de Difusão Cientifica, símbolo
FDA, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2488 - Designar ANTÔNIO CARLOS PAVÂO, matrícula nº 180.551-7, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Apoio à
Pesquisa e Difusão Científica, símbolo FDA, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2489 - Dispensar EMILIA RAHNEMAY KOHLMAN RABBANI, matrícula nº 412.855-9, da Função Gratificada de Gerente Geral de
Administração Financeira e Orçamentária, símbolo FDA-1, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2490 - Designar EMILIA RAHNEMAY KOHLMAN RABBANI, matrícula nº 412.855-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Geral de Formação Superior, símbolo FDA-1, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2491 - Dispensar ROSÂNGELA MARIA GONÇALVES GUERRA, matrícula nº 189.033-6, da Função Gratificada de Gerente de
Formação Superior, símbolo FDA-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2492 - Designar ROSÂNGELA MARIA GONÇALVES GUERRA, matrícula nº 189.033-6, para exercer a Função Gratificada de
Gerente de Administração Financeira e Orçamentária, símbolo FDA-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2493 - Dispensar KATARINA TATIANA MARQUES SANTIAGO, matrícula nº 412.833-8, da Função Gratificada de Gerente de
Transformação Digital, símbolo FDA-2, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2494 - Nomear KATARINA TATIANA MARQUES SANTIAGO para exercer o cargo em comissão de Gerente da Usina Pernambucana
de Inovação, símbolo DAS-4, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Nº 2495 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
Nº 1.580-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, as servidoras Josefa Célia Ferreira de Espíndola, matrícula nº 276.753-8,
e Jozélia de Farias Borba, matrícula nº 173.630-2, cedidas à Prefeitura Municipal de João Alfredo, a partir de 02.01.2017.
Nº 1.581-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, o servidor Pedro Henrique da Cunha Monteiro,
matrícula nº 3595-5, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2021.
Nº 1.582-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Olinda, da servidora Roseli Cavalcanti de Lima, matrícula nº 165.2044, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2015, 2016, 2017, 2018
e 2019.
Nº 1.583-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Passira, da servidora Rosimere Pereira de Albuqurque, matrícula
nº 254.403-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 27.01.2017 até
31.12.2019.
Nº 1.584-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, do servidor Francisco Pinto Filho,
matrícula nº 154.172-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2019 e 2020.
Nº 1.585-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Goiana, da servidora Kira Veloso Monteiro, matrícula
nº 177.770-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2020 e 2021.
Nº 1.586-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Igarassu, do servidor Marcos Antônio Ferreira,
matrícula nº 154.573-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2020.
Nº 1.587-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Gameleira, do servidor João Bezerra Cavalcanti Filho,
matrícula nº 172.626-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2020.
Nº 1.588-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, da servidora Ísis Borba Barros
Bacelar de Andrade, matrícula nº 262.388-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2020.
de 2005 e alterações, das servidoras da Secretaria de Saúde, CARMEM SÍLVIA PORTO DE BARROS LIMA, matricula nº 115.133-9 e
JANETE DE SANTANA GOMES, matrícula nº 85.227-9, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
Nº 2496 - Prorrogar a cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005 e alterações, da servidora da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, CLEIDE REJANE LINS DE
Nº 1.589-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Pesqueira, da servidora Galba Niedja Macedo
de Lima, matrícula nº 159.260-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
OLIVEIRA, matrícula nº 2511-9, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021.
Nº 1.590-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Gameleira, da servidora Gloves Michele Rolim
Sobrinho de Melo, matrícula nº 253.109-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2019 e 2020.
Nº 2497 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
Nº 1.591-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Sirinhaém, do servidor José Cardoso de Souza,
matrícula nº 173.297-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2020.
de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, ELIZABETE CORDEIRO RAMOS, matrícula nº
876-1, ELIZABETH AZEVEDO SOARES DA CRUZ, matrícula nº 950.847-3, REJANE JOSÉ DE LIMA, matrícula nº 584-3, e SIMONE
SARMENTO DE MENDONÇA, matrícula nº 980.167-7, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2021
Nº 1.592-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Vicência, do servidor Antônio Eptágoras de Paiva
Duarte, matrícula nº 251.139-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 11.08.2020.
Nº 1.593-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Gameleira, da servidora Rosicleide Maria de Araújo
Rocha, matrícula nº 253.043-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2019 e 2020.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 02 DE JULHO DE 2021
Nº 1.594-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, da servidora Adriana Maria
da Silva Madeiro, matrícula nº 177.583-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2016.
Nº 1.595-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria
Eterilda de Amorim Borba Silva, da Prefeitura Municipal de Barra de Guabiraba, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, no exercício 2019.
Nº 1.596-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Evânia
Maria dos Santos Soares de Santana, da Prefeitura Municipal de Chã de Alegria, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante permuta, nos exercícios 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.597-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Primavera, da servidora Edna Maria da Silva Santana, matrícula nº 300.877-0, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
Nº 1.577-Exonerar, a pedido ,os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
Nº 1.598-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, do servidor Elionaldo José da Silva, matrículas nº 145.580-0 e nº 154.4900, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2021.
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.