DOEPE 06/07/2021 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVIII • NÀ 127
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATO
CT nº 038/2021 – Contratada: T. SANTANA SILVA - ME;
CNPJ: 09.403.599/0001-89; Objeto: “Prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e operação noturna e diurna no
gramado da Arena de Pernambuco”; Vigência: 12 meses, a contar
de 29/06/21; Valor global: R$ 358.776,00. Olinda, 06/07/21.
Antonio Peres Neves Baptista. Diretor Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º T.A ao CT Nº 535/2016 – Contratada: FELIZ COMUNICAÇÃO
EIRELI – EPP; CNPJ: 14.932.906/0001-59; Objeto: “Prorrogação
de vigência contratual, em caráter excepcional, pelo período de
20/07/21 a 19/07/22. 2º T.A ao CT Nº 179/2020 – Contratada:
INFINIT ENGENHARIA E PROJETOS LTDA; CNPJ:
27.907.882/0001-20; Objeto: “Prorrogação de vigência contratual,
pelo período de 29/06/21 a 27/09/21.” Olinda, 06/07/21. Antonio
Peres Neves Baptista. Diretor Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de contratos nº 17/2021
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: BRASCON GESTÃO
AMBIENTAL LTDA. CNPJ/MF: 11.863.530/0001-80. 5º Termo
Aditivo ao Contrato nº 010/2017. Objeto: Prorrogação. Valor: R$
2.587,00 (dois mil quinhentos e oitenta e sete reais). Vigência:
06/06/2021 até 05/06/2022 Data de assinatura: 05/07/2021.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Gerente Jurídica.
05/07/2021
FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIO
JUNHO – CT 167/2021. Contratado: Fernando Soares de
Oliveira. CPF: 142.356.514-20. Objeto: estágio extracurricular.
Valor: R$ 351,80. Vigência: 31/05/2021 à 30/05/2022.
1°TA ao CT nº 034/2020. Contratada: Gibbor Publicidade
e Publicações de Editais Eireli – EPP. PEL: 0002.2020.
CPL.PE.0002.HEMOPE. E-fisco: 5301012020000014. CNPJ:
18.876.112/0001-76. Objeto: Prorrogação de prestação dos
serviços.Valor: 99.000,00.Vigência: 02/06/2021 à 01/06/2022.
5º TA ao CT nº 187/2018. Contratada: Inteligência Artificial
Tecnologia e Refrigeração Eireli. PEL: 034/2017.Processo nº
051.2017.VII.PE.034.ATI. E-fisco: 5301012018000113 CNPJ:
01.579.387/0001-45. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 101.535,84.
Vigência: 04/06/2021 à 03/06/2022.
CT nº 171/2021. Contratada: CTIS Tecnologia S.A. PEL:
051/2020-TJGO-Ata de Registro de preços n°073/2020. E
fisco: 5301012021000078. CNPJ: 01.644.731/0001-32. Objeto:
Serviços de Impressão e Equipamentos de impressão. Valor: R$
518.369,40. Vigência: 14/05/2021 à 13/05/2024.
4º TA ao CT nº 11.202/2017. Contratada: Prática Tecnologia
Ltda - ME. PEL: Dispensa de licitação – Registrado livro próprio –
fls 25.v.. E-fisco: 5301012017000187. CNPJ: 12.797.975/0001-71.
Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 6.160,92. Vigência: 12/07/2021 à
11/07/2022.
CT nº 172/2021. Contratada: Brascon Gestão Ambiental Ltda.
PEL: nº 0018.CPL.II.2020. E fisco: 530101202100000091. CNPJ:
11.863.530/0001-80. Objeto: Serviços de coleta, transporte,
tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos. Valor: R$
247.860,00. Vigência: 17/06/2021 à 16/06/2022.
TR ao CTnº 0168/2021. Contratada: Marisa de Mendonça Brito.
CPF: 020.481.524-06.Objeto:Rescisão ao Contrato de prestação
de serviço por tempo determinado.Data da Rescisão: 01/07/2021.
4º TA AO CT nº 11.178/2017. Contratada: R Graph Locação
Comércio e Serviços Ltda ME. PEL: 007/2017-CEL. E-fisco:
5301012017000218.
CNPJ:
10.279.299/0001-19.
Objeto:
Prestação de Serviço. Valor: R$ 48.000,00. Vigência: 01/07/2021
à 30/06/2022.
CT 198/2021. Contratado: Oscar Honorato Cavalcanti Neto.
CPF: 087.370.564-50. Objeto: extracurricular. Valor: R$ 401,80.
Vigência: 23/04/2021 à 01/04/2022.
2º TA ao CT nº 041/2021. Contratado: Kimberly Raphaely
Maria Silva de Oliveira . CPF: 703.681.134-00. Objeto: Altera
e/ou Ratifica os Itens da Cláusula 3ª. Vigência: 02/04/2021 à
31/12/2021.
CT 199/2021. Contratado: João Victor José de Barros Dantas.
CPF: 119.071.824-38. Objeto: extracurricular. Valor: R$ 401,80.
Vigência: 07/06/2021 à 01/04/2022.
CT 200/2021. Contratado: Natalia Bertoudo da Silva. CPF:
705.775.304-70. Objeto: extracurricular. Valor: R$ 401,80.
Vigência: 07/06/2021 à 01/04/2022.
CT 201/2021. Contratado: Karolaine Maria de Fonte Lins.
CPF: 706.902.804-08. Objeto: extracurricular. Valor: R$ 401,80.
Vigência: 21/06/2021 à 20/12/2021.
CT 202/2021. Contratado: Rayanne Kelle Moscoso da Veiga
Pessoa. CPF: 119.485.834-10. Objeto: extracurricular. Valor: R$
401,80. Vigência: 21/06/2021 à 01/04/2022.
JULHO- 4º TA ao CT nº 022/2020. Contratado: Raizza de Lima
Rocha Alves . CPF: 108.853.494-58. Objeto: Altera e/ou Ratifica
os Itens da Cláusula 3ª. Vigência: 01/07/2021 à 16/02/2022.
1º TA ao CT nº 012/2021. Contratado: Amanda Kelly dos Santos
Medeiros . CPF: 117.911.594-51. Objeto: Altera e/ou Ratifica os
Itens da Cláusula 3ª. Vigência: 01/07/2021 à 31/12/2021.
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 005/2021 – GAPE/PE. CEL/GAPE-PE. Pregão
Eletrônico nº 05/2021 – GAPE/PE. Serviço. Contratação de
empresa de engenharia para gerenciamento, supervisão e
acompanhamento dos serviços de complementos e reparos das
unidades de UPAES de Carpina/PE, Escada/PE e Palmares/
PE. Valor estimado R$ 1.297.178,52 (Um milhão, duzentos e
noventa e sete mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e dois
centavos). Recebimento das propostas: até 20/07/2021 às 09h50.
Sessão de Abertura: 20/07/2021, às 10h (horário de Brasília). O
edital na integra pode ser obtido na CEL/GAPE, sito à Avenida
Gov. Agamenon Magalhães, nº 200, (Acesso pela Rua Alemanha)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CEP: 53.110-710 – Salgadinho – Olinda/PE, das 8h às 17h, fone:
81-3182-7863 ou nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e http://
www.licitacoes.pe.gov.br, ou ainda, através do e-mail: cel@gape.
pe.gov.br.
O edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Mirella Cezar
Duarte Gomes Braga. Pregoeira.
Recife, 02 de julho de 2021.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
FABIOLA CLAUDINELLE MEIRELES DA SILVA VIEIRA
Presidente/Pregoeira da Comissão Especial de Licitação
Processo Licitatório nº 0019.2021.CCPLE-XI.PE.0017.SAD.
SEDUC
DECISÃO DE RECURSO E ADJUDICAÇÃO
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018. Processo nº
247.2017.V.PE.170.SCC. Pregão Eletrônico nº 170/2017.
Prorrogação da vigência do contrato. Contratado: Sercoserv
Serviços Terceirizados LTDA EPP. CNPJ: 08.717.223/0001 –
86. Vigência: de 22/04/2021 a 21/04/2022. Gestor do Órgão:
Alexandre da Fonte Carneiro Campelo. Recife, 20/04/2021.
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 48/2021. Processo Licitatório nº 0012/2021. Pregão
Eletrônico nº 0011/2021. PE Integrado nº 0012.2021.CPL.
PE.0011.GAB.GOV. Contratação de empresa de engenharia
especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva, com reposição de peças e instalação/desinstalação, de
Ar Condicionado pertencentes à Governadoria e que se encontra
instalados no Centro de Convenções e no Palácio do Campo das
princesas. Contratado THIAGO DIEGO NASCIMENTO SILVA,
CNPJ nº27.212.325/0001-94. Valor Contratado: R$ 24.495,32.
Vigência: de 22/06/2021 a 21/06/2022. Recife, 22/06/2021. Gestor
do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 45/2020. Processo nº 0010.2021.CPL.DL.0001.GAB.
GOV. Contratação de empresa especializada em fornecimento
de software com aquisição de 06(seis) licenças de uso de
gerenciador de contratos e mala direta, mais a manutenção e
suporte de programa para o gerenciamento das informações do
cerimonial do Palácio do Governo de Pernambuco. Contratado:
Mercados e Negócios LTDA. CNPJ nº 35.525.419/0001-41. Valor
do Contrato: R$ 4.636,08. Vigência: 27/05/2021 a 26/05/2022.
Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ
HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02-Processo nº 1898.2020.
CPL-VIIGE. 0377. SES. Objeto: Aquisição de Pães e leite in natura
para o Hospital Regional Inácio de Sá. Empresa vencedora:
Evandro dos Santos Silva Feirante EIRELI, nos itens: 1, 2, e
3. Salgueiro, 05 de Julho de 2021. Maria Gilcia do N D de Sá.
Ordenadora.
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
- Processo Nº: 002/2021 – Banco do Brasil: 866439 - Comissão:
CPL-II Objeto Nat.: Aquisição de Conjunto perfuratriz pneumática
para perfuração de poços com profundidade até 200 metros,
de forma parcelada, para atender as necessidades do Instituto
Agronômico de Pernambuco – IPA. Registram-se os seguintes
dados: (ARP; Licitante Vencedor; CNPJ; Lote e Valor Global.) ARP
nº 003/2021: INTTEC DIRTRIBUIÇÃO LOGISTICA EIRELI; CNPJ
Nº 22.553.526/0001-31; Item 1.A com valor total de R$ 698.000,00
e Item 1.B com valor total de R$ 2.094.000,00. A íntegra da ARP
está disponível para consulta em www.ipa.br/arp.php. Outras
informações: (81) 3184-7261, no horário de 8h30 às 11h30 e de
13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira de
8h às 12h ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Recife, 05 de
Julho de 2021. Kaio César de M. Maniçoba Novas Ferraz / DiretorPresidente.
PROCAPE/UPE
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROC.161/2021–PE(SRP)112/2021- OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS. Estimado
R$330.866,1655. Processo DESERTO por não acudir
interessados. Prorrogado para recebimento de Proposta até
20/07/21 às 8:00h. Disputa 20/07/21 às 8:05h. Edital www.
peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.
br. Recife, 05/07/21. Marcos Viana– Pregoeiro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CT-39/21-EDITORA J. COMMERCIO -01 Ass. Anual Diária
Digital seg.a domingo do J.C vig.30/06/21 a 29/06/22,
21NE0255, R$431,00, PL.0010/2021.CCD.DL.0007,PGE-PE,
Parecer
.06/21-CPL-PE.
1ºTACT.23/21.RG.40/21-ARPER
INFORMÁTICA LTDA- supressão 16,7% CT. de R$57.000,00
p/ R$47.500,00, 21NA113 de R$9.500,00, redução pz. garantia
hardware e suporte técnico, em função do fabricante
reduzir de 36 meses p/30 meses, red. vig. de 30 p/36
meses,contados de 30/04/21 a 29/10/23, ARP nº 20/2020-BARIFMG, P. A nº 23208.002413/2020-50, P.E nº 09/2020-IFMGCAMPUS-BAMBUÍ. CT.41/21- AVISO URGENTE CLIPPING
E SOFTWARE LTDA-EPP- Serv.Coleta entrega informativo
FORENSE Estadual e Federal pz 01/07/21 a 30/06/22, 21NE153
R$2.600,00, total R$31.200,00,PL.0028.2020-CPL,PE 0011PGE; RG.42/21- Aditivo 001 ao T.Adesão 002.2020.PGE.001
ao CT. Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: SAD-PE.
Contratada: Consórcio Rede PE Conectado II-Lote I, Contratante
aderente: PGE. Objeto: Ajuste na composição do Consórcio
contratado. Recife,30/06/21.P.L.Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0004.2021.CPL.REIT.PE.0003.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de materiais de biossegurança para atender às
demandas da FOP/UPE através do Convênio PROAP 817774/15.
Valor: R$ 26.096,00. Início do recebimento das propostas:
06/07/2021 às 00h. Data da Disputa: 16/07/2021 às 09h30min.
À vista dos argumentos apresentados pelo pregoeiro, Sr. Mário
Borges, presentes nas Informações aos Recursos Administrativos
interpostos pelas licitantes GENIBSON PINTO DE SANTANA-ME
para os lotes 04 e 06 e RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA. para o
lote 04 (Doc. SEI nº 14813759 e 14813836), JULGO, com base
no §4º do art. 109, da Lei nº 8.666/93, IMPROCEDENTES os
recursos apresentados pelas referidas empresas.
Quanto ao juízo de reconsideração e reforma do ato de inabilitação
feito pelo pregoeiro em relação à empresa GENIBSON PINTO
DE SANTANA-ME para os lotes 04 e 06, conforme manifestação
contida nas novas informações prestadas, ratifico a decisão
proferida pelo pregoeiro que declarou o cumprimento dos
requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório,
reconsiderando assim a decisão emanada em 07/05/2021.
Sendo assim, nos termos do art. 4º, XXI da Lei nº 10.520/2002
ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe em favor
das licitantes: RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ
11.164.874/0001-09, para os lotes 01 e 03 no valor total de R$
16.759.390,00 (dezesseis milhões, setecentos e cinquenta e nove
mil e trezentos e noventa reais); GENERAL GOODS LTDA, CNPJ
41.106.188/0001-34, para o lote 02 no valor de R$ 12.435.479,54
(doze milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e
setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos); GENIBSON
PINTO DE SANTANA-ME, CNPJ: 04.257.290/0001-04, para
os lotes 04 e 06 no valor total de R$ 21.429.926,88 (vinte e um
milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e vinte e
seis reais e oitenta e oito centavos); LEDILSON RIBEIRO DE
GUSMAO - ME, CNPJ 00.241.402/0001-88, para o lote 05 no
valor de R$ 7.856.900,50 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e
seis mil, novecentos reais e cinquenta centavos), pelo período de
12 (doze) meses, respectivamente, tendo em vista o cumprimento
dos requisitos previstos em edital.
Rodrigo Silva Lages
Gerente Geral de Governança em Licitações do Estado
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISAO DE ANULAÇÃO
DECISÃO DE ANULAÇÃO
PROCESSO Nº 0063.2020.CCPLE-VIII.PE.0048.SAD.ATI
Considerando o teor das informações prestadas pela Pregoeira
(Doc Sei nº 14197418), da Nota Técnica nº 114/2021 da Gerência
de Apoio Jurídico (Doc Sei nº 14354259), bem como do Parecer
nº 0220/2021 da Procuradoria Geral do Estado (Doc Sei
nº 14817574), ANULO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93,
o Processo Licitatório Nº 0063.2020.CCPLE-VIII.PE.0048.SAD.
ATI. Dispensa-se o contraditório e a ampla defesa, visto que
não se concretizou o direito adquirido, nem o ato jurídico perfeito
decorrente da adjudicação do objeto. Gianni de Lima Guimarães.
Secretária Executiva de Contratações Públicas.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019. Pregão Eletrônico
Nº. 0023/2019. Processo nº 0032.2019.CCPLE-V.PE.0023.
SAD. Objeto: Alteração dos dados da contratada, doravante
denominada JSP SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA e a prorrogação da contratação da prestação de serviços
de apoio administrativo, nas funções de Assessor Administrativo,
Assistente Administrativo e Técnico de informática, visando a
realização de atividades administrativas acessórias, instrumentais
ou complementares aos assuntos que constintuem a área de
competência legal da Secretaria da Casa Civil. Contratado: JSP
Serviços e Terceirização de Mão de Obra. CNPJ:13.258.693/000169. Vigência:04/06/2021 a 03/06/2022.Recife, 01 de junho de
2021. Gestor do Órgão: Adilson Gomes da Silva Filho
SECRETARIA DA CASA CIVIL
CONTRATO
CONTRATO Nº 05/2021. Processo Licitatório Nº 0006.2021.
CCPLE-V.PE.0006.SAD.GABINETE-CIVIL - Pregão Eletrônico
nº 0006.2021. Objeto: Contratação da prestação do serviço de
Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos. Empresa: LM Servicos de Limpezas em Predios
e em domicilios Eireli, CNPJ nº 29.449.247/0001-71. Valor do
Contrato: R$ 49.528,7196. Vigência: de 24/05/2021 a 23/05/2022.
Recife, 24/05/2021. Gestor do Órgão: Adilson Gomes da Silva
Filho
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2019. Processo
nº 0047.2019.CCPLE.X.PE.0035.SAD. Pregão Eletrônico nº
0035/2019. Prorrogação da vigência do contrato. Contratado:
MSTUR Transportes e Serviços Eireli - ME. CNPJ nº
21.998.504/0001-12. Vigência: 28/05/2021 a 27/05/2022. Recife,
24/05/2021. Gestor do Órgão: Adilson Gomes da Silva Filho.
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019. Dispensa de
Licitação nº 0006/2019. Processo nº 0052.2019.CCPLE-IV.DL0006.
SAD.GABINETE CIVIL. Objeto: prorrogação da contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de Mão de
Obra Terceirizada, destinada ao apoio operacional necessário
às atividades do Escritório de Representação do Governo do
Estado de Pernambuco em Brasília/DF. Valor mensal do contrato:
R$ 34.463,02. Contratado: SAILE EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 05.001.494/0001 – 42. Vigência:
de 28/05/2021 a 27/05/2022. Gestor do Órgão: Adilson Gomes da
Silva Filho.
Recife, 6 de julho de 2021
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 004/2020.
CONTRATADA: GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS
SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA EIRELI
EPP. VALOR: R$ 170.912,88 (cento e setenta mil, novecentos
e doze reais e oitenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO:
2021NE000195. VIGÊNCIA: 01/07/2021 a 30/06/2022. Filipe
Camelo de Castro - Secretário Executivo da Controladoria-Geral
do Estado.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 037/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI 021/19 2ºTA-BANCO DO BRASIL S/A. CNPJ:
Vigência:
01/04/2021
a
00.000.000/0001-91.Prorrogação.
31/03/2022. Recife, 05 de julho de 2021. ALFREDO OTTONI DE
CARVALHO NETO-Superintendente Administrativo e Financeiro
da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 024/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Nunes & Cavalcanti
Construções Ltda, CNPJ nº 08.100.434/0001-75. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução dos
serviços de reforma predial do terminal de passageiros e
sinalização vertical de segurança do aeródromo de Garanhuns SNGN. Valor anual R$ 609.039,62 (seiscentos e nove mil trinta
e nove reais e sessenta e dois centavos), vigência 180 (cento e
oitenta) dias, a partir da data de assinatura. Assinatura 30/06/2021.
Recife, 05 de julho de 2021.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA nº 0006.00.2021.GOV.SAD.PE: resultante do
Processo Licitatório nº 0102.2020.CCPLE-X.PE.0079.SAD,
referente à contratação de pessoa jurídica para prestação
eventual dos serviços de elaboração de Laudos de Avaliação de
Bens Imóveis Urbanos. Esta Secretaria torna público que aderiu
à Ata supracitada, a partir da data de publicação, contratando a
empresa Consulten – Consultoria de Engenharia Ltda., CNPJ
nº 00.269.914/0001-52, Item 7, no total de R$ 383,6268. Recife,
05 de julho de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2021 PARTES: SERES X FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS
DE PETROLINA - CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O
presente convênio visa o desenvolvimento de atividades conjuntas
para a operacionalização de programas de estágio supervisionado
obrigatório e atividades práticas, não remuneradas, de interesse
curricular, na área de Psicologia, desenvolvida na Penitenciaria Dr.
Edvaldo Gomes-PDEG, localizada na Av: Fazenda Jatobá, 640,
Henrique Leite, Petrolina-PE. Nos termos da Lei nº 11.788/2008,
aos alunos regularmente matriculados e com frequência
efetiva, na FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DE
PETROLINA, proporcionando situações profissionais reais para
aplicação, aprimoramento e complementação dos conhecimentos
adquiridos como elemento constitutivo do movimento permanente
de ação/reflexão, teoria/prática. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir de 30 de junho de 2021. Recife, 30 de junho
de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário
Executivo de Ressocialização.
EXTRATO DO CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 006/2021 - PARTES: SERES X RM
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELLI - CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: Constitui o
presente instrumento a concessão de mão de obra carcerária
do Sistema Penitenciário de Pernambuco, do regime fechado
para execução de atividades laborativas na área de fabricação
de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S), dos tipos:
macacões, capotes (aventais) e máscaras, de forma que venha
contribuir na ressocialização dos reeducandos que se encontram
cumprindo pena, obedecendo à capacidade e as finalidades
educativas e produtivas prevista na Lei de execuções PenaisLEP, qualificando-os para o retorno á sociedade. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir de 05 de julho de 2021. Recife,
05 de julho de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0022.2021.CPL.PE.0013.SEMAS.
DOIS-IRMAOS – Pregão Eletrônico Nº 0013.SEMAS – OBJETO:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de
Capim Elefante e Capim Tifton para a alimentação dos animais
herbívoros do Zoológico, localizado no Parque Estadual de
Dois Irmãos-PEDI. Valor estimado: R$ 117.501,00. Entrega das
Propostas até 23/07/2021 às 09:00 horas. Início da Disputa
23/07/2021 às 10:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 05/07/2021. Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira
Pública.
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
4º Termo Aditivo Contrato SECMULHER nº 021/2018. Contratado:
ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
11.436.813/0001-45. Objeto: prorrogação de vigência contratual.
Vigência: 06/07/2021 a 05/07/2022. Recife, 01/07/2021. Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.