DOEPE 06/07/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCVIII • NÀ 127
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de julho de 2021
Nº 2520 - Designar MIRELA VERA CRUZ DA COSTA NEUKRANZ, matrícula nº 412.830-3, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Gestão, da referida Secretaria, no período de 01 de maio a 31 de junho de
2021, durante ausência de seu titular.
Nº 2535 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Segundo Sargento PM CLÉCIO MONTEIRO DA SILVA
SOBRINHO, matrícula 31.390-4, o Segundo Sargento PM GILMAR FELICIANO DE FREITAS, matrícula 910.565-4, e o Segundo
Sargento PM ÉLSON VIEIRA DE MELO, matrícula 920.176-9, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Nº 2521 - Designar MARIA ÂNGELA CAVALCANTE DE ANDRADE, matrícula nº 261.926-1, da Secretaria de Educação e Esportes, para
responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional, da referida Secretaria, no período 28 de junho a
09 de julho de 2021, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2536 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, o Terceiro Sargento PM VINÍCIUS ANDRÉ DE FIGUEIREDO,
matrícula 104.119-3, o Terceiro Sargento PM EMÉRCIO JESUS SIMÕES, matrícula 106.360-0, e o Cabo PM RODRIGO VALENTIM
COSTA RIBAS, matrícula 113.700-0, com efeito retroativo 01 de julho de 2021.
Nº 2522 - Designar JOSE OLIVEIRA SILVESTRE JUNIOR, matrícula nº 213.910-3, da Secretaria de Defesa Social, para responder pelo
expediente da Coordenador de Planejamento e Modernização da Polícia Civil, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida Secretaria, no
período de 05 de julho a 31 de dezembro de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
ERRATA
Nº 2523 - Designar HUGO LEONARDO FERRAZ SANTIAGO, matrícula nº 299.775-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado,
para responder pelo expediente da Assessoria Especial de Controle Interno, da referida Secretaria, no período de 05 de julho a 02 de
setembro de 2021, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2524 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
No Ato nº 2473, de 1º de julho de 2021.
Onde se lê:...o Subtenente RRBM EDMILSON VIRGÍNIO DE LIMA, e o Subtenente RRBM JOSENILDO DE OLIVEIRA...
Leia-se:...o 1º Sargento BM EDMILSON VIRGÍNIO DE LIMA, e o 1º Sargento BM JOSENILDO DE OLIVEIRA...
TEREZINHA DE JESUS GOMES DO NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.049-9
ALEXANDRE BITTENCOURT LEITE MARQUES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 271.071-4
MÁRCIO ANDRÉ MARTINS DE MORAES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 286.984-5
MARIA CAROLINA SOTERO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 301.011-2
ADOLFO HENRIQUE NUNES MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.682-0
RAPHAEL CARLOS FERRER DE SANTANA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.431-4
Nº 2525 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
VALÉRIA BATISTA COSTA PATRIOTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 189.138-3
RODRIGO ARYDSON BEZERRA DE LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 250.745-5
ENOQUE ESTEVÃO GOMES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.090-1
LUIZA VICTOR DE ARAÚJO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 251.697-7
CICERA RAQUEL DE MELO VIANA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.223-3
JOÃO VICENTE DA SILVA NETO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 252.846-0
MUNIQUE CRISTIANE TAVARES SANTOS SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.329-0
BRENO DA COSTA LIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 299.869-6
ALECSANDRA BARROS RAMALHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 301.528-9
MUNIQUE CRISTIANE TAVARES SANTOS SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 351.132-4
ISLLA THAIRINE DA SILVA SOARES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.135-1
AMANDA SOTERO CAIO GONÇALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.847-0
JEFFERSON IRAN DE SOUZA LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.913-1
JOSÉ GERALDO SILVA CORDEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.980-8
SUELLEN MARIA SILVA DIAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.426-8
Nº 2526 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, da professora ALICINEZ GUERRA ALBUQUERQUE,
Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.132-4
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 05 DE JULHO DE 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.604-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, a servidora Georgia Fernanda Silveira Spinelli, cedida a Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 01.01.2019.
Nº 1.605-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Ribeirão, a servidora Josivone Vanderlei da Silva, cedida a Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 31.12.2017.
Nº 1.606-Fazer retornar à Prefeitura Buenos Aires, a servidora Givanilda Cavalcanti de Souza Silva, cedida a Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 31.07.2019.
Nº 1.607-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Raul Goiana Novaes Menezes, matrícula nº 114.3280, cedido ao Grande Recife Consórcio de Transporte - CTM, a partir de 21.05.2021.
Nº 1.608-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Maria Betânia Medeiros
Guedes, matrícula nº 4435-0, cedida à Agência de Empreendedorismo de Pernambuco - AGE, a partir de 15.03.2021.
Nº 2527 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
Nº 1.609-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Frederico da Costa Amâncio, matrícula nº
185.212-4, da Secretaria da Fazenda, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
JOÃO VICENTE DA SILVA NETO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.717-0
EDMILSON ALVES DE ANDRADE JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.188-7
LUIZA VICTOR DE ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.718-4
FRED CHARLES ALVES DE BRITO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.729-0
TIAGO ROBÉRIO DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.165-0
YRIS LUANA RODRIGUES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.063-0
Nº 1.610-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Xexéu, da servidora Maria Celeste de Almeida Sá Barreto, matrícula
nº 300.872-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017, 2018,
2019 e 2020.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 2528 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
MARIA AUNÉCIA ALMEIDA TENÓRIO DE MEDEIROS, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 106.494-0
JOSELANE ELETÂNIA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.757-9
ANA LÚCIA DE ALBUQUERQUE PESSOA BORGES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 239.853-2
SIMONE ALVES GOMES DE SIQUEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 265.440-7
MAYRA ILZE XAVIER, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.671-9
GERÔNIMO DORNELAS CARNEIRO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.679-4
JOSÉ FELIPE LEAL BATISTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.698-0
CRISTIANE RODRIGUES DE ABREU, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.851-7
AGUINALDO GOMES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.008-2
WALTER DOS SANTOS JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.678-1
GLEIDSTON VICTOR OLIVEIRA GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.854-7
MARTA GORETTI ANDRADE DE FONTES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.820-8
EDILÂNIO FRANCISCO DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.864-0
TEONE PEREIRA DA SILVA FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 382.034-3
CLÊNIO WANDERLEY DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 383.709-2
MARIA APARECIDA BIDÔ DIAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.187-1
CARLA GONÇALVES GALINDO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.194-4
RODRIGO JOÃO DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.249-5
JOSÉ LEANDRO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 386.167-8
PERICLES SOUZA DE CARVALHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 387.984-4
NÉLIO PEREIRA PINTO NETO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 388.037-0
ERISMAR ARAÚJO VIEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 391.446-1
Nº 2529 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial “a” da professora STEPHANIE SASKYA
DAMASCENO SILVA, Professor Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, Classe e Faixa Salarial “Única”, Matrícula nº 382.133-1
Nº 2530 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Mestrado
para a Matriz de Vencimento Doutorado, da servidora VALÉRIA DO CARMO DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, Classe II,
Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 303.873-4
Nº 2531 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Especialização para a Matriz de Vencimento Mestrado, da servidora SHIRLEY BEZERRA LOPES ALBUQUERQUE, Analista em Gestão
Educacional, Classe II, Faixa Salarial «a», Carga Horária de 30 horas semanais, Matrícula nº 303.233-7
Nº 2532 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento Superior
para a Matriz de Vencimento Especialização, dos servidores abaixo relacionados:
MARIA LUCIANA LIMA MENEZES LEITE, Analista em Gestão Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas
semanais, Matrícula nº 302.089-4
GLEYCY MARYELLY VALENÇA DE VASCONCELOS, Analista em Gestão Educacional, Classe I, Faixa Salarial “d”, Carga Horária de 30
horas semanais, Matrícula nº 302.603-5
IVONEIDE SIMÕES DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 30 horas semanais,
Matrícula nº 303.105-5
Nº 2533 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio
Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, do servidor MARCIO GUSTAVO DA SILVA,
Assistente Administrativo Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais, Matrícula nº 303.828-9
Nº 2534 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.758, de 24 de janeiro de 2005, a progressão da Matriz de Vencimento
Formação de Ensino Médio Completo para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação
300horas, classe IV, faixa salarial “a” e Graduação, dos servidores abaixo relacionados:
DOUGLAS RAFAEL BARBOSA DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40
horas semanais, Matrícula nº 300.106-7
ALEXSANDER DE LIMA TIMM, Assistente Administrativo Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Carga Horária de 40 horas semanais,
Matrícula nº 301.985-3
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DIA 05 DE JULHO DE 2021:
Considerando o disposto no item 5, da alínea “f”, do artigo 1º da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, AUTORIZO a seguinte solicitação:
Processo SEI
Nome
Matrícula
Decênio
Período
4600000014.001684/2021-97
Juliano Ferro de Sousa Porfirio
299.780-0
1º
04/08/2021 a
02/10/2021
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Diretor de Planejamento e Gestão
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 3052, DE 02/07/2021 – EMENTA: Dispensa e Nomeia Membros da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM).
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar n° 123, de
1°JUL2008 e Art. 52 do Decreto nº 45.714 de 28FEV2018, RESOLVE: I -Dispensar da condição de PRESIDENTE da Comissão de
Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM), o Coronel PM matrícula n° 1964-0- Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto;
II - Nomear como PRESIDENTE da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar - CPOPM, o Coronel PM matrícula n° 20699 – José Roberto de Santana; III - Dispensar da condição de Membro NATO da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar
(CPOPM), o Coronel PM matrícula n° 2011-7 - André Pessoa Cavalcanti; IV - Nomear como Membro NATO da Comissão de Promoção
de Oficiais da Polícia Militar - CPOPM, o Coronel PM matrícula n° 910581-6 –Fernando Aníbal Rodrigues Lima; V - Dispensar da
condição de Membro EFETIVO da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM), o Coronel PM matrícula n° 20699 – José Roberto de Santana; VI - Nomear como Membro EFETIVO da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar - CPOPM,
o Coronel PM matrícula n° 2091-5 – Ronaldo Antônio Tavares Ferreira; VII - Dispensar da condição de Membro EFETIVO da Comissão de
Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM), o Coronel PM matrícula n° 1924-0-João Bosco Augusto de Souza; VIII - Nomear como
Membro EFETIVO da Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar - CPOPM, o Coronel PM matrícula n° 950712-4 – Ivanildo
Cézar Torres de Medeiros; IX – Esclarecer que a CPOPM fica assim constituída: Presidente: Cel PM José Roberto de Santana; Membros
Natos: Cel PM Fernando Aníbal Rodrigues Lima, Cel PM Carlos Eduardo Gomes de Sá; Membros Efetivos: Cel PM Arlis Gadelha Xavier,
Cel PM José Flávio Morais de Santana, Cel PM Ronaldo Antônio Tavares Ferreira Cel PM Ivanildo Cézar Torres de Medeiros. X – Os
efeitos desta Portaria são a contar de 4 de junho de 2021.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3053, DE 02/07/2021 – Designar a Agente de Polícia Idiana Rodrigues Dantas Torres, mat. nº 399491-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, Símbolo FGS-3, pelo Exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 4ª Delegacia de Combate
à Corrupção - Petrolina, do DRACCO/GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Agente de Polícia Luiz Eduardo Alves De Castro, mat.
nº 399573-9, com efeito retroativo a 15/06/2021.
Nº 3054, DE 02/07/2021 – Atribuir ao 3º Sargento PM Ailson José da Silva, matrícula nº 104438-9, a Função Gratificada de Apoio 1,
símbolo FGA-1, da Superintendência Administrativa Financeira/SDS, ficando dispensado o 2º Sargento PM Cosmo José dos Santos,
matrícula nº 31165-0, contar de 01/07/2021.
Nº 3055, DE 02/07/2021 – Designar o 1º Sargento PM Erasmo José dos Santos, mat. nº 106532-7, para exercer a Função de Chefe da
Equipe Operacional XX, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, ficando dispensado
o Capitão PM Felipe Ágabo Tenório Amorim Pereira, mat. nº 106232-8, a contar de 01/07/2021.