DOEPE 07/07/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de julho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Curso de Normal médio
ou Médio Técnico ou
Ensino Médio completo,
acompanhado de:
Diploma ou certidão de conclusão de curso, certificado,
declaração, histórico escolar constando a data na
qual ocorreu a colação de grau, emitido por Instituição
de ensino reconhecida pelo MEC, de acordo com as
resoluções do Conselho Nacional de Educação, com
validade nacional.
• curso concluído de Intérprete
de LIBRAS e/ou Proficiência
em Tradução e Interpretação
de LIBRAS (Para a função de
Intérprete de LIBRAS);
Certidão ou certificado ou declaração expedida pelo
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À EDUCAÇÃO
DE SURDOS – MEC / FENEIS / SEE, reconhecido pela
Federação Nacional de Surdos ou Centro de Apoio ao
Surdo – CAS, com carga horária mínima de 40 horas.
• curso concluído de Tiflologia
e/ou Proficiência em leitura,
escrita e transcrição em Braille
(Para a função de Braillista);
Certidão ou certificado ou declaração de Conclusão de
Curso de BRAILLE expedida por Órgão Competente, com
carga horária mínima de 100 horas.
• curso concluído de Instrutor
de LIBRAS e/ou Proficiência
de Instrutor de LIBRAS (Para a
função de Instrutor de LIBRAS)
- 4 pontos
Certidão ou certificado ou declaração expedida pelo
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À EDUCAÇÃO
DE SURDOS – MEC / FENEIS / SEE, reconhecido pela
Federação Nacional de Surdos ou Centro de Apoio ao
Surdo – CAS, com carga horária mínima de 120 horas
Licenciatura Plena nas
diversas áreas do currículo – 5
pontos
Diploma ou certidão de conclusão de curso, certificado,
declaração, histórico escolar constando a data na
qual ocorreu a colação de grau, emitido por instituição
de ensino reconhecida pelo MEC, de acordo com as
resoluções do Conselho Nacional de Educação, com
validade nacional.
Avaliação de
Títulos
60
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.611-Fazer retornar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal, o servidor Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti, cedido
à Secretaria de Defesa Social, a partir de 05.06.2021.
Nº 1.612-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, a servidora Valdenice Onorato de Melo, cedida à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 01.01.2019.
Nº 1.613-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor João Bezerra Cavalcanti, matrícula nº 172.626-9, cedido à
Prefeitura Municipal de Gameleira, a partir de 31.12.2020.
Nº 1.614-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Palmares, a servidora Vera Lúcia Lourenço da Silva, cedida à Secretaria de Educação
e Esportes, a partir de 31.12.2016.
Nº 1.615-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Kátia Leal Ferreira, matrícula nº 174.537-9, cedida à Prefeitura
Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a partir de 19.01.2021.
Nº 1.616-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor Carlos Antônio Felipe da Costa, matrícula
nº 4249-8, cedido à Secretaria de Administração, a partir de 01.05.2021.
Nº 1.617-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor Carlos Roberto Evangelista do Nascimento, matrícula nº 3158, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 05.04.2021 até 31.12.2021.
Nº 1.618-Colocar à disposição da Empresa de Turismo de Pernambuco – EMPETUR, a servidora Leidreanny Temóteo da Silva, matrícula nº
251.500-8, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Bacharelado em Letras /
LIBRAS – 7 pontos
Diploma ou certidão de conclusão de curso, certificado,
declaração, histórico escolar constando a data na
qual ocorreu a colação de grau, emitido por instituição
de ensino reconhecida pelo MEC, de acordo com as
resoluções do Conselho Nacional de Educação, com
validade nacional.
Nº 1.619-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, do servidor Cristiano Gomes da
Rocha, matrícula nº 324.617-5, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2019 até 31.12.2019.
Licenciatura Plena em Letras
LIBRAS – 8 pontos
Diploma ou certidão de conclusão de curso, certificado,
declaração, histórico escolar constando a data na
qual ocorreu a colação de grau, emitido por instituição
de ensino reconhecida pelo MEC, de acordo com as
resoluções do Conselho Nacional de Educação, com
validade nacional.
Nº 1.621-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da Prefeitura Municipal
de Vicência, Maria José da Silva, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
10.06.2019 até 31.12.2019.
Especialização em Educação
Especial ou LIBRAS com
carga horária igual ou superior
a 360h – 10 pontos
Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso expedido
por IES credenciada pelo MEC ou Conselho Estadual de
Educação com, no mínimo, 360h.
Mestrado concluído em
Educação - 12 pontos
Diploma, certificado, certidão, declaração de conclusão de
curso ou histórico escolar, expedidos pela IES credenciada
pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação, de acordo
com as resoluções do Conselho Nacional de Educação,
com validade nacional.
Doutorado concluído em
Educação - 14 pontos
Diploma, certificado, certidão, declaração de conclusão de
curso ou histórico escolar, expedidos pela IES credenciada
pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação, de acordo
com as resoluções do Conselho Nacional de Educação,
com validade nacional.
PONTUAÇÃO MÁXIMA
100
Nº 1.620-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, do servidor Vital Valter
Monteiro, matrícula nº 84.732-1, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, no exercício de 2007.
Nº 1.622-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora da
Prefeitura Municipal de São Bento do Una, Juliana Amorim de Moraes, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2018, 2019 e 2020.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.623-Renovar o horário especial de trabalho do servidor abaixo relacionado, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 26/05/2021, e Cota nº 49/2021/SAD-NACOD (15018787):
Processo
0001200144.000593/2021-37
Matrícula
Nome
Cargo
Órgão
Carga horária a ser reduzida
394.431-0
Marcos Barbosa
de Souza
Professor
SEE
06 (seis) horas-aula semanais
até 25 de maio de 2023.
Nº 1.624-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 25/04/2021, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 59/2021 - NACOD/GEJUR (15024724):
Processo
Matrícula
Nome
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
0001200144.000364/2020-31
300.058-3
Claudiana
Maria Silva
Assistente Administrativo
Educacional
SEE
12 (doze) horas semanais
até 24 de abril de 2023
Função: Profissional de Apoio Escolar
Especificações
Experiência
Profissional
Critérios de pontuação
Experiência correlata com a
função para qual concorre – 5
pontos por semestre
(Máximo 8 semestres)
Pontuação
Máxima
40
Curso de Normal Médio ou
Médio Técnico ou Ensino
Médio completo - 10 pontos
Avaliação de
Títulos
Ano XCVIII • NÀ 128 - 3
Curso de LIBRAS com carga
horária mínima de 40h e / ou
Curso de Tiflologia com carga
horária mínima de 100h – 12
pontos
60
Declaração ou Certidão emitida pela autoridade
responsável da Instituição em que atua ou atuou com
registro de exercício correlato com a função para a qual
concorre, contendo as datas (dia, mês e ano) de entrada e
saída (se houver), contendo as atividades desenvolvidas,
para contemplar plenamente a pontuação descrita.
Contrato referente à prestação de serviços correlatos
à função à qual concorre, integralmente executado,
indicando o período (dia, mês e ano) de entrada e saída
(se houver), com a devida formalização necessária
(assinaturas e data do contrato).
Carteira de Trabalho e Previdência Social com registro de
contrato de trabalho com registro de exercício correlato
com a função para a qual concorre, devidamente
preenchido.
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 6 DE JULHO DE 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 128 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de VINICIUS
DIEGO SOUSA COLARES e MIGUEL GONÇALVES DOS SANTOS NETO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratarem
de assunto de interesse da referida Secretaria Executiva, na cidade de Belém – PA, nos dias 06 e 07 de julho de 2021.
Nº 129 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Delegados de Polícia
CLÁUDIO ALVES DA SILVA NETO e VICTOR HUGO JARDIM RONDOM, e dos Agentes de Polícia JOSÉ SIDNEY PEREIRA BARBOSA
e ITUZA CELESTE GARCIA RAMOS, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade
do Rio de Janeiro - RJ, no período de 21 a 29 de junho de 2021.
Certidão ou Declaração expedida pelo PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO À EDUCAÇÃO DE SURDOS –
MEC / FENEIS / SEE ou reconhecido pela Federação
Nacional de Surdos
Nº 130 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia RAUL
CÉSAR JUNGES CARVALHO, da referida Secretaria, para participar do VI COTE – Curso de Operações Táticas Especiais, promovido
pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão e a Delegacia Geral de Polícia Civil do Maranhão, na cidade de São Luís - MA, no
período de 01 de julho a 29 de agosto de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Certidão ou Declaração de Conclusão de Curso de
BRAILLE expedida por Órgão Competente.
Nº 131 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia
DIÓGENES FÁBIO FERREIRA BARBOSA, da referida Secretaria, para participar do Curso de Extração e Análise de Dados de
Dispositivos Móveis na Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na cidade de
Brasília - DF, no período de 23 de agosto a 03 de setembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Diploma ou certidão de conclusão de curso, certificado,
declaração, histórico escolar constando a data na
qual ocorreu a colação de grau, emitido por instituição
de ensino reconhecida pelo MEC, de acordo com as
resoluções do Conselho Nacional de Educação, com
validade nacional.
Curso de Licenciatura Plena
nas diversas áreas do
currículo - 20 pontos
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Diploma ou certidão de conclusão de curso, certificado,
declaração, histórico escolar, emitido por Instituição
de ensino reconhecida pelo MEC, de acordo com as
resoluções do Conselho Nacional de Educação, com
validade nacional.
Diploma ou certidão de conclusão de curso, certificado,
declaração, histórico escolar constando a data na qual
ocorreu a colação de grau, emitido por instituição de ensino
reconhecida pelo MEC, de acordo com as resoluções do
Conselho Nacional de Educação, com validade nacional.
Curso de Graduação completa
nas diversas áreas do
currículo - 18 pontos
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Documentos Comprobatórios
100
VI – Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 072,
de 29 de junho de 2021.
VII – Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 092 de 02 de julho de 2021.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de ROSALIA JOSE FERREIRA, Educador Social, mat: 405.085-1, contrato nº 240/2020-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port. Conj. SAD/
SDSCJ nº 082/2017 a partir de 22/06/2021.
SILENO SOUSA GUEDES - Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 20-05-2021
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário de Educação e Esportes
PROC. Nº
NOME
MAT
DECÊNIO
A PARTIR DE
1300000035.001448/2021-46
ITAPUI FRANCISCO DE SANTANA
170.098-7
4º
07-05-2016