Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6421 Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DO BRASIL CENTRAL Garantia da execução conforme guia de fls.637. Conheço da medida, eis que própria, tempestiva e devidamente PODER JUDICIÁRIO garantida a execução. JUSTIÇA DO MÉRITO Penhora - “Conta Captação” - Convênio PRONON No documento de fls.714, o Banco do Brasil informa que as INTIMAÇÃO

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 6533 garantida a execução. JUSTIÇA DO C. - MÉRITO INTIMAÇÃO Penhora - “Conta Captação” - Convênio PRONON Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2790db9 A Embargante argumenta que é participante do PRONON - proferida nos autos. Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica -, tendo sido Aos 29 dias do mês de junho

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 ALEXANDRE CHIBANTE MARTINS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 4710 percepção de recursos do PRONON – Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica. Neste sentido, sustenta que o valor apreendido se destina à saúde e advém de recursos públicos, pelo Processo Nº ATSum-0011143-79.2018.5.03.0152 AUTOR JANAINA JUSTINO ADVOGADO CESAR JOSE RODRIGUES JUNIOR(OAB: 13

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Condeno a parte autora em custas e honorários de 10% sobre a diferença entre o pretendido e o obtido, atualizado. Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 19, § 2o, da Lei n. 10.522/02). Sentenciado o feito, houve perda do objeto dos embargos de declaração (doc. 22). Oportunamente, ao arquivo. São Paulo, data registrada eletronicamente. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO Juiz Federal Substituto, no exercício da titularidade MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013178-41.2020.4.03.61

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6417 PRONON - Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica. recursos públicos, em consonância com a informação fornecida pela Anexou documentos. instituição bancária. Manifestação da Exequente/Embargada às fls.684/693, em que Assim ao contrário do alegado pela Embargada,restou comprovado requereu a rejeição dos Embargos à Execução e expedição de n

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 7511 Garantia da execução conforme guia de fls. 649. JUSTIÇA DO TRABALHO Conheço da medida, eis que própria, tempestiva e devidamente Aos 13 dias do mês de maio de 2020, nos autos 0010945- garantida a execução. 18.2017.5.03.0042 realizou-se julgamento dos Embargos à Execução opostos por ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO C.- MÉRITO CÂNCER DO BRASIL C

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dispõe o art. 1.019, I do CPC, in verbis: Art. 1.019. Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos III e IV, o relator, no prazo de 5 (cinco) dias: I - poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão; Assim, impende perquirir se presentes os requisitos para antecipação dos efeitos da tutela r

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 4709 Processo nº 0011143-79.2018.5.03.0152 aplicação compulsória em saúde. Exequente: JANAINA JUSTINO Nos termos do art. 833, IX do CPC, tem-se por impenhoráveis Executada: ASSOCIACAO DE COMBATE AO CANCER DO valores provenientes de recursos públicos recebidos por instituições BRASIL CENTRAL privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assis

Publicações Judiciais I ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dispõe o art. 1.019, I do CPC, in verbis: Art. 1.019. Recebido o agravo de instrumento no tribunal e distribuído imediatamente, se não for o caso de aplicação do art. 932, incisos III e IV, o relator, no prazo de 5 (cinco) dias: I - poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão; Assim, impende perquirir se presentes os requisitos para antecipação dos efeitos da tutela r

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 6544 Conta 501589-3 e do Banco do Brasil, Banco 001, Agência 3278-6, bloqueadas. Conta 3709-5. Autos conclusos para julgamento. É o relatório. Custas processuais pela Executada/Reclamada no valor de R$ II. - FUNDAMENTAÇÃO 44,26, nos termos do artigo 789-A, V, da CLT. ADMISSIBILIDADE Intimem as partes. Decisão de ID ee21688 homologou os cálculos da Reclamante