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DOEPE - Recife, 16 de julho de 2021 - Página 7

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DOEPE 16/07/2021 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

VII - O Ofício nº 046/2021- GAB, de 14 de julho da Secretaria Municipal de Saúde de Feira Nova.

NOME

CARGO

VIRGINIA MARIA FERREIRA DE LIMA

AGENTE ADMINISTRATIVO

0583484/MS

MATILDE CORREIA DE ARAÚJO MARTINS

ASSISTENTE EM SAÚDE

235.202-8/SES

MILENA MATIAS DE ALMEIDA SILVA

ANALISTA EM SAÚDE

423.1732/SES

RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar a aquisição de Unidade Móvel, com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Feira Nova, Estado de
Pernambuco, conforme quadro:
Identificador da Proposta

Nº Emenda Parlamentar

Valor (R$)

Destinada

11472.134000/1210-01

81000792

249.321,00

Aquisição de Unidade Móvel de Saúde

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ano XCVIII • NÀ 135 - 7
MATRÍCULA

Art. 3º - O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo servidor MATILDE CORREIA DE ARAÚJO MARTINS,
matrícula 235.202-8/SES.
Art. 4º - A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias.

Recife, 14 de julho de 2021.

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde

JOSÉ EDSON DE SOUSA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE

PORTARIA Nº 494 - O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
consideração o que dispõe o § 1º, art. 8º da Resolução TC nº 036/2018.
RESOLVE:

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:
Nº. 488 – Dispensando GISELE CAZARIN, matrícula n° 67.789-0/PCR, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, vinculada
a Diretoria Geral da Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 29/06/2021.

Art. 1º - Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar a responsabilidade e quantificar os prejuízos
causados ao erário em decorrência de ausência da Prestação de contas do Convênio nº 015/2014 da Instituição GTP+ GRUPO DE
TRABALHOS EM PREVENÇÃO POSITHIVO.
Art. 2º- Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N°. 489 - Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora DAYSE CRISTINE DO
NASCIMENTO, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº 229.318-8/SES, no Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco Professor Luiz Tavares/PROCAPE/UPE, no período de 17/01/2013 até 31/12/2021
Nº. 490 - Fazer retornar à Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife a servidora GISELE CAZARIN, Sanitarista, matrícula nº
67.789-0/PCR, cedida no âmbito do SUS a Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais
a 29/06/2021.

NOME

CARGO

VIRGINIA MARIA FERREIRA DE LIMA

AGENTE ADMINISTRATIVO

MATRÍCULA
0583484/MS

MATILDE CORREIA DE ARAÚJO MARTINS

ASSISTENTE EM SAÚDE

235.202-8/SES

MILENA MATIAS DE ALMEIDA SILVA

ANALISTA EM SAÚDE

423.1732/SES

Art. 3º - O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo servidor MATILDE CORREIA DE ARAÚJO MARTINS,
matrícula 235.202-8/SES.
Art. 4º - A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde

PORTARIA Nº 491 - O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
consideração o que dispõe o § 1º, art. 8º da Resolução TC nº 036/2018.

PORTARIA Nº 495 - O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
consideração o que dispõe o § 1º, art. 8º da Resolução TC nº 036/2018.

RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar a responsabilidade e quantificar os prejuízos
causados ao erário em decorrência de ausência da Prestação de contas da Emenda Parlamentar nº 028/2017 da ASSOCIAÇÃO SAÚDE
SOLIDÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA - ASSOSIUDE.
Art. 2º - Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
NOME

CARGO

MATRÍCULA

VIRGINIA MARIA FERREIRA DE LIMA

AGENTE ADMINISTRATIVO

0583484/MS

MATILDE CORREIA DE ARAÚJO MARTINS

ASSISTENTE EM SAÚDE

235.202-8/SES

MILENA MATIAS DE ALMEIDA SILVA

ANALISTA EM SAÚDE

423.1732/SES

RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar a responsabilidade e quantificar os prejuízos
causados ao erário em decorrência de ausência da Prestação de contas da Emenda Parlamentar nº 234/2017 do município de Belém
de São Francisco - PE.
Art. 2º - Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
NOME

CARGO

MATRÍCULA

VIRGINIA MARIA FERREIRA DE LIMA

AGENTE ADMINISTRATIVO

0583484/MS

MATILDE CORREIA DE ARAÚJO MARTINS

ASSISTENTE EM SAÚDE

235.202-8/SES

MILENA MATIAS DE ALMEIDA SILVA

ANALISTA EM SAÚDE

423.1732/SES

Art. 3º - O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo servidor MATILDE CORREIA DE ARAÚJO MARTINS,
matrícula 235.202-8/SES.
Art. 4º - A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.

Art. 3º - O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo servidor MATILDE CORREIA DE ARAÚJO MARTINS,
matrícula 235.202-8/SES.

Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias.

Art. 4º - A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 492 - O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
consideração o que dispõe o § 1º, art. 8º da Resolução TC nº 036/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar a responsabilidade e quantificar os prejuízos
causados ao erário em decorrência de ausência da Prestação de contas da Emenda Parlamentar nº 239/2016 do município de Inajá- PE.
Art. 2º - Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
NOME

CARGO

MATRÍCULA

VIRGINIA MARIA FERREIRA DE LIMA

AGENTE ADMINISTRATIVO

0583484/MS

MATILDE CORREIA DE ARAÚJO MARTINS

ASSISTENTE EM SAÚDE

235.202-8/SES

MILENA MATIAS DE ALMEIDA SILVA

ANALISTA EM SAÚDE

423.1732/SES

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 496 - O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
consideração o que dispõe o § 1º, art. 8º da Resolução TC nº 036/2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar a responsabilidade e quantificar os prejuízos
causados ao erário em decorrência de ausência da Prestação de contas da Emenda Parlamentar nº 249/2018 do município de CumaruPE.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
NOME

CARGO

VIRGINIA MARIA FERREIRA DE LIMA

AGENTE ADMINISTRATIVO

0583484/MS

MATILDE CORREIA DE ARAÚJO MARTINS

ASSISTENTE EM SAÚDE

235.202-8/SES

MILENA MATIAS DE ALMEIDA SILVA

ANALISTA EM SAÚDE

423.1732/SES

Art. 3º - O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo servidor MATILDE CORREIA DE ARAÚJO MARTINS,
matrícula 235.202-8/SES.
Art. 4º - A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.

MATRÍCULA

Art. 3º - O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pelo servidor MATILDE CORREIA DE ARAÚJO MARTINS,
matrícula 235.202-8/SES.

Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias.

Art. 4º - A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os
órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 dias.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde

PORTARIA Nº 493 - O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
consideração o que dispõe o § 1º, art. 8º da Resolução TC nº 036/2018.

PORTARIA Nº 497 - O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
consideração o que dispõe o § 1º, art. 8º da Resolução TC nº 036/2018.

RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar a responsabilidade e quantificar os prejuízos
causados ao erário em decorrência de ausência da Prestação de contas do Convênio 018/2014 da ONG Instituto PAPAI.
Art. 2º - Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:

Art. 1º - Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar a responsabilidade e quantificar os prejuízos
causados ao erário em decorrencia de ausência da Prestação de contas das Emendas Parlamentares nº 240/2017 e 175/2017 do
Município de Itapetim-PE.

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