DOEPE 20/07/2021 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de julho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MATRICULA
NOME
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
4079493
CLÁUDIO MÁRCIO BRASILEIRO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PLANTONISTA
08/07/2021
4257472
RAFAELLA MARINHO FALCÃO BARBOSA
DE QUEIROZ
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
PLANTONISTA
14/07/2021
4022823
GERLANE BARBOSA DO NASCIMENTO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
18/07/2021
Ano XCVIII • NÀ 136 - 11
DE CARVALHO SANSOLO, médico, matrícula nº 375.247-0/CTD, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 0090.01.000656/2019 do Delegado de Polícia da 90ª Circ. Caruaru , relativo
ao SIGEPE Nº 0091393-7/2019, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bairro Bongi,
Recife/PE - CEP 50751-530 , no horário das 07h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
II -– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 372 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 279 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
CONSIDERANDO os termos do Ofício DP Nº 244/2019 do Hospital Jaboatão Prazeres e da SAIF Nº 001068/2019 da Unidade de Controle
de Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE N, relativo ao SIGEPE Nº 0091581-6/2019;
I - Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso I, da Lei
nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
MATRICULA
NOME
CARGO
TÉRMINO DO
CONTRATO
4062736
BRUNA MARIA PAZ DA SILVA
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
14/07/2021
4062728
ANA PAULA NOVAES DE CARVALHO
ENFERMEIRO ASSISTENCIAL
15/07/2021
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 275 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, a servidora EVELYN MARIA DE SENA
SILVA, matrícula nº 376.525-3/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as
provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício DP Nº 244/2019 do Hospital Jaboatão Prazeres e da SAIF Nº 001068/2019
da Unidade de Controle de Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao SIGEPE N, relativo ao SIGEPE Nº 0091581-6/2019, bem como os
demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bairro Bongi,
Recife/PE - CEP 50751-530 , no horário das 07h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RESOLVE:
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 213/2021, DOE
de 29/05/2021, conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO (15263799)
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 276 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS com base na delegação outorgada pela Portaria
SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
PORTARIA Nº 280 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 209/2021, DOE
de 27/05/2021, conforme justificativa apresentada pela 2ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO (15337061)
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0452/2019 do Hospital Agamenon Magalhães e da SAIF Nº 001025/2019 da Unidade de Controle
de Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao SEI Nº 0027739-1/2019;
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
PORTARIA Nº 281 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, JOSÉ ADAGMAR PEREIRA DE MORAES,
matrículas nº 357.599-3/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
I – Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 210/2021, DOE
de 27/05/2021, conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO (15342749)
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 0452/2019 do Hospital Agamenon Magalhães e da SAIF Nº 001025/2019 da
Unidade de Controle de Pagamento - UNICOP/SES, relativos ao SEI Nº 0027739-1/2019, bem como os demais documentos a ele
anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bairro Bongi,
Recife/PE - CEP 50751-530 , no horário das 07h às 13h;
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
PORTARIA Nº 282 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1011/19GAB da PGE/PE, relativo ao SIGEPE Nº 0041478-6/2019;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 277 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº HRRBC - RH Estatutário nº 65/2017 do Hospital Ruy de Barros Correia e da SAIF Nº 000867/2017,
relativos ao processo SEI Nº 2300000147.000005/2021-89;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor JOÃO VEIGA LEITÃO DE
ALBUQUERQUE FILHO, matrícula nº 225.981-8/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os
fatos e colher as provas.
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 1011/19GAB da PGE/PE, relativo ao SIGEPE Nº 0041478-6/2019, bem
como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, a servidora MARIA JOSÉ FERREIRA
CLEMENTE, matrícula nº 243.529-2/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher
as provas.
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bairro Bongi,
Recife/PE - CEP 50751-530 , no horário das 07h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO
Secretário Executivo de Administração e Finanças
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº HRRBC - RH Estatutário nº 65/2017 do Hospital Ruy de Barros Correia e
da SAIF Nº 000867/2017, relativos ao processo SEI Nº 2300000147.000005/2021-89, bem como os demais documentos a ele anexados,
que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente a servidora mencionada de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bairro Bongi,
Recife/PE - CEP 50751-530 , no horário das 07h às 13h;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 278 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0090.01.000656/2019 do Delegado de Polícia da 90ª Circ. Caruaru, relativo ao SIGEPE Nº 00913937/2019;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
PORTARIA Nº 283 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 494/2020, publicada no D.O.E. de 04.12.2020, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 896/2018-HOF do Hospital Otávio de Freitas, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0050318-8/2018 .
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal.
RESOLVE:
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que trata
o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, o servidor RAUL CARNEIRO LINS, médico ,
matrícula nº 245.838-1 /SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas.
RESOLVE:
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Ofício nº 896/2018-HOF do Hospital Otávio de Freitas, relativo ao Processo SIGEPE
Nº 0050318-8/2018 , bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo,
a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que
trata o SEI supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, o servidor EDUARDO CAVALCANTI
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bairro Bongi,
Recife/PE - CEP 50751-530 , no horário das 07h às 13h;