DOEPE 20/07/2021 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCVIII • NÀ 136
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME: Rafaella Lemos Gomes
CARGO: Gestora Administrativa
MATRÍCULA: 358.157-8
FUNÇÃO: Gestor do Contrato
E-MAIL: [email protected]
Recife, 20 de julho de 2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições e considerando o artigo
174-A da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, a Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, o Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem como o art.
1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 1.745-Indeferir o pedido de horário especial de trabalho da servidora Carolina Lima Agra dos Santos, Analista Educacional, matrícula nº
309.882-6, vinculada à Secretaria Estadual de Educação, referente ao Processo SEI nº 1400005482.000199/2021-34, conforme termos
delineados na Nota Técnica nº 71/2021/SAD-NACOD/GEJUR (15353556).
NOME: Bruna Amaral Romanzeira
CARGO: Assessora Técnica de Contratos
MATRÍCULA: 375.836-2
FUNÇÃO: Fiscal do Contrato
E-MAIL: [email protected]
Nº 1.746-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas
e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 10/06/2021, e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 60/2021 - NACOD/GEJUR (15050754):
II. Compete ao Gestor e Fiscal da contratação, cumprir o disposto no Processo Licitatório Nº 003/2021 – GAPE/PE, Pregão Eletrônico
Nº 01/2021 – GAPE/PE.
III. Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 07/07/2021.
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
Carga horária a ser
reduzida
0040400066.000475/2021-68
5533
Severina Brasil de
Lima
Auxiliar de
Enfermagem
SES
04 (quatro) horas semanais
até 09 de junho de 2023.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 1.747-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 19 DE JULHO DE 2021
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
24/2018
FABRÍCIO PAES FERREIRA
391.565-4
10/07/2021
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.730-Designar a servidora ODIMERES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 3248585, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, a partir de 1º de julho de 2021.
Nº 1.731-Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
2300000749000203/2021-63
ANA KARINE
LARANJEIRA DE SÁ
243.514-4
ANALISTA
EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
13/06/2021
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 1.748-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a).
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
3900000622.001482/2021-21
THAIS NASCIMENTO
CAMARGO
273.457-5
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
28.06.2021
Nº 1.749-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 1.732-Fazer retornar ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, o servidor Enrico Wagner Ferreira Lins de
Azevedo, matrícula nº 3661-7, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01.07.2021.
Nº 1.733-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Rogilda Jorge Nunes, matrícula nº 240.576-8, cedida à
Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a partir de 18.01.2021.
Nº 1.734-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, o servidor Silvio Romero da Silva, matrícula nº
1312-9, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, a partir de 01.07.2021.
Nº 1.735-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Deise Gislaine das Neves Alves, matrícula nº 257.733-0, cedida
à Secretaria da Casa Civil, a partir de 08.10.2020.
PROCESSO
SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
1400005541.0009
42/2021-12
ENOQUE DE SOUZA E
SILVA SOBRINHO
189.115-4
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
Nº 1.750-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação.
PROCESSO
SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO
DURAÇÃO
1400005651.000
014/2021-01
MARIA LAURICEIA DE
OLIVEIRA
174.625-1
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO
Nº 1.736-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Lúcia Helena de Albuquerque Maranhão, matrícula nº 179.4825, cedida ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a partir de 01.07.2021.
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Nº 1.737-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, os servidores abaixo relacionados, cedidos ao Ministério Público do Estado
de Pernambuco, a partir 01.06.2021.
PORTARIA SAD Nº 1.505 DE 29DE JUNHO DE 2021
NOME
MATRÍCULA
André Rigaud Magalhães Almeida
299.675-8
Carlos Alberto Vieira Lima
136.266-6
Catarina Alves de Figueredo Moraes
218.925-9
Flávia Rejane Pereira Vilar
250.410-3
Jacilene Monteiro Martins
269.126-4
Luciene Maria dos Santos Alves da Fonseca
151.318-4
Maria José Principe de Aguiar
142.511-0
Marinete Neves Leite
175.505-6
Solange Maria Rodrigues da Silva
139.875-0
Rômulo Miguel Torres de Azevedo Oliveira
144.065-9
Nº 1.738-Colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, o servidor Joaquim Torres Teixeira, matrícula nº 87564, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Nº 1.739-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor Sandro Gervásio Dantas de Mendonça, matrícula nº 367.685-4, da
Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2021 até 31.12.2021.
Nº 1.740-Colocar à disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, o servidor Raul Goiana Novaes Menezes, matrículas nº
12.988-7, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Nº 1.741-Colocar à disposição da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, a servidora Mariana Karolyne
Gomes de Souza, matrícula nº 3025, do Laboratório Farmacêutico de Pernambuco – LAFEPE, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 03.05.2021 até 31.12.2021.
Nº 1.742-Considerar autorizada a cessão à Secretaria de Educação e Esportes, do servidor Flávio Guilherme Cavalcanti dos
Santos, matrícula nº 318.709-8, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 15.08.2020 até 31.12.2020.
Nº 1.743-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Tabira, Adriana Xavier de Siqueira Brito, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 0040200020.001956/2021-28, RESOLVE:
Nº 1.744-Autorizar o afastamento integral do servidor KIM TAIUARA CHAVARRIA BROCHARDT, matrícula nº 3146-1, para a cursar
o Doutorado do Programa de Pós Graduação em Política Social, promovido pela Universidade de Brasília - UnB, a partir da data de
publicação até 30 de junho de 2025, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo
do servidor.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16/04/2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001,
de 28/05/2001, RESOLVE: Dispensar da gratificação por exercício no Expresso Cidadão, na atividade de atendimento ao público, o
servidor AURELINO JOSÉ DA SILVA, Perito Papiloscopista, matrícula nº 125.870-2, da SDS/PE, com efeito retroativo a 01/06/2021.
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe é delegada pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, em consonância com o art. 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, resolve:
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
Indeferir o pedido formulado pelo(a) requerente, abaixo relacionado(a), nos termos do Ofício 487, da Secretaria de Defesa Social.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
3900000622.001318/2021-13
MARCOS AURÉLIO LARANJEIRA
FERRAZ
MATRÍCULA
ÓRGÃO
221.419-9
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL
Indeferir o pedido formulado pelo(a) requerente, abaixo relacionado(a), nos termos da Nota Técnica - PCPE - Unidade de Apoio
Jurídico - Nº 336/2021.
PROCESSO SEI Nº
SERVIDOR
3900000924.000079/2021-80
WANDSON FERREIRA MENDES DE
MESQUITA
MATRÍCULA
ÓRGÃO
387.060-0
SECRETARIA DE DEFESA
SOCIAL
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD nº 326, do dia 01.03.2021 publicada no DOE de 02.03.2021, no que concerne ao servidor George André Gomes
Bezerra, matrícula nº 259.486-2, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: fazer retornar...
Leia-se: fazer retornar, a partir de 18.02.2021...
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 19 DE JULHO DE 2021.
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: