DOEPE 20/07/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de julho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 136 - 3
N° 2650 - Nomear ANA PAULA DE ALBUQUERQUE XAVIER para exercer o cargo em comissão de Gestora de Gestão de Pessoas,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Governo do Estado
N° 2651 - Designar HELENA MARIA CARNEIRO LEÃO, matrícula nº 153.514-5, para exercer a Função Gratificada de Gerente do
Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de
julho de 2021.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
DECRETO Nº 50.994, DE 19 DE JULHO DE 2021.
Transfere e redenomina a função gratificada e o cargo
comissionado que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto na tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 17.130,
de 18 de dezembro de 2020;
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Instituto de Recursos Humanos IRH para o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Administração, 1 (uma) função gratificada de
Gerente de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-2, passando a denominar-se Gerente do Serviço de Perícias Médicas e Segurança do
Trabalho.
Art. 2º Fica redenominado, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Administração,
01 (um) cargo, em comissão, de Gerente Administrativo de Perícias Médicas, símbolo DAS-5, passando a denominar-se Coordenador
Técnico.
Art. 3º Fica transferido, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de Administração para
o Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Instituto de Recursos Humanos - IRH, 1 (um) cargo, em comissão,
de Assessor de Apoio Técnico, símbolo CAA-3, passando a denominar-se Chefe de Apoio.
Art. 4º O Regulamento dos órgãos acima relacionados devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2021.
N° 2652 - Nomear SÉRGIO ANDRÉ GOMES DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
N° 2653 - Exonerar, a pedido, LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES do cargo em comissão de Secretário Executivo de
Administração, símbolo DAS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
N° 2654 - Designar MARCELO VASCONCELOS COELHO, matrícula nº 299.646-4, Gerente Geral de Serviços Corporativos do Estado,
da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Administração, da referida Secretaria, com
efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
N° 2655 - Designar ADAUTO NUNES DA ROCHA JUNIOR, matrícula nº 324.775-9, Gerente de Contratos Corporativos do Estado,
da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente da Gerência Geral de Serviços Corporativos do Estado, da referida
Secretaria, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
N° 2656 - Designar ALEXANDRE TELATIN SILVA, Gestor Governamental, matrícula nº 324.723-6, da Secretaria de Administração, para
responder pelo expediente da Gerência de Contratos Corporativos do Estado, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a
01 de julho de 2021.
N° 2657 - Designar ADAUTO NUNES DA ROCHA JUNIOR, matrícula nº 324.775-9, Gerente de Contratos Corporativos do Estado,
da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Administração, da referida Secretaria, no
período de 19 de julho a 02 de agosto de 2021.
N° 2658 - Dispensar, a pedido, LUCIA HELENA DE ALBUQUERQUE MARANHAO, nº 22.326-3, da Função Gratificada de Coordenadora
da Unidade de Auditoria, matrícula símbolo, FDA-4, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
N° 2659 - Exonerar, a pedido, THALES LUCIAN DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Apoio, símbolo CAA-3, do Instituto
de Recursos Humanos – IRH, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 19 de julho do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
N° 2660 - Nomear JOVITA DE SOUZA LIMA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Apoio, símbolo CAA-3, do Instituto de
Recursos Humanos – IRH, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
N° 2661 - Exonerar, a pedido, ODIMERES DE OLIVEIRA SILVA do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
N° 2662 - Nomear LAIZA TAIS DA SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Apoio, símbolo CAA-3, do Instituto
de Recursos Humanos – IRH, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Nº 2663 - Exonerar, a pedido, RAPHAEL PONTES CLAUS do cargo em comissão de Gerente Geral de Transportes, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 15 de julho de 2021.
Nº 2664 - Exonerar, a pedido, JULIANA ARGENTA TONIOLO BEZERRA CAVALCANTE do cargo em comissão de Superintendente de
Aeródromo, símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 15 de julho de 2021.
ATOS DO DIA 19 DE JULHO DE 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 2644 - Dispensar, a pedido, RUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 408.036-0, da Função Gratificada de Assessor,
símbolo FDA-4, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 06 de julho de 2021.
Nº 2645 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público para o cargo efetivo de Assistente Administrativo
Educacional da Secretaria de Educação e Esportes, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/
SEE nº 04, de 16 de janeiro de 2009, e em cumprimento à decisão judicial proferida na Ação Ordinária nº 0003548-32.2012.8.17.1370.
GRE SERTÃO DO ALTO PAJEÚ – AFOGADOS DA INGAZEIRA
SERRA TALHADA
Nº 2665 - Nomear JULIANA ARGENTA TONIOLO BEZERRA CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de
Transportes, símbolo DAS-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 15 de julho de 2021.
Nº 2666 - Nomear MICHELLE GONÇALVES DA SILVA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Aeródromo,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 15 de julho de 2021.
Nº 2667 - Exonerar ERIKA GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-5, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
Nº 2668 - Nomear ANTÔNIO VASCONCELOS LIMA NETO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA5, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
Nº 2669 - Exonerar ISABELA REGINA DA SILVA PONTES do cargo em comissão de Coordenadora de Comunicação, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, a partir de 30 de julho de 2021.
COLOCAÇÃO ............................................... NOME
23º .......................................................... GEDEILDA NUNES GONÇALVES
N° 2646 - Exonerar SÉRGIO ANDRÉ GOMES DE ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Superintendente de Logística e Gestão de
Materiais e Insumos da Rede Própria do SASSEPE, símbolo DAS-3, do Instituto de Humanos de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo
de 01 de julho de 2021.
CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 15, DE 19/07/2021.
N° 2647 - Nomear CRISTINA MARIA DA SILVA MONTEIRO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Logística e
Gestão de Materiais e Insumos da Rede Própria do SASSEPE, símbolo DAS-3, do Instituto de Humanos de Pernambuco – IRH, com
efeito retroativo de 01 de julho de 2021.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
N° 2648 - Dispensar, a pedido, ANA PAULA DE ALBUQUERQUE XAVIER, matrícula nº 22.380-8, da Função Gratificada de Gerente de
Gestão de Pessoas, símbolo FDA-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, com efeito retroativo a 01 de
julho de 2021.
RESOLVE:
N° 2649 - Exonerar, a pedido, HELENA MARIA CARNEIRO LEAO do cargo em comissão de Gerente Administrativo de Perícias Médicas,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de julho de 2021.
I. Designar os servidores abaixo relacionados para Gestão e Fiscalização do Contrato GAPE nº 07/2021, cujo objeto trata-se da contratação
de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Terceirização de Mão de Obra: Apoio Administrativo, Técnico Administrativo - Nível III,
Apoio Administrativo - Nível IV e Motoboy, conforme as especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência, na proposta da
CONTRATADA e nos demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Paulo Henrique Saraiva Câmara
Claudiano Ferreira Martins Filho
VICE-GOVERNADORA
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Luciana Barbosa de Oliveira Santos
Geraldo Júlio de Mello Filho
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Sileno de Sousa Guedes
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
HABITAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
Tomé Barros Monteiro da Franca
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Lucas Cavalcanti Ramos
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marconi Muzzio Pires de Paiva Filho
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE CULTURA
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Gilberto de Mello Freyre Neto
Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Humberto Freire de Barros
Fernandha Batista Lafayette
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIA DA MULHER
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
E ÀS DROGAS
Cloves Eduardo Benevides
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
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GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO
Sérgio Montenegro
PUBLICAǛES:
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Quaisquer
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máximo de 10 dias.
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Alexandre Rebêlo Távora
EDITOR
Sérgio Montenegro
SECRETÁRIO DE SAÚDE
André Longo Araújo de Melo
EDITOR ASSISTENTE
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SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Albéres Haniery Patrício Lopes
DIAGRAMAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
SECRETÁRIO DE TURISMO E LAZER
Rodrigo Cavalcanti Novaes
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Ernani Varjal Medicis Pinto
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 142,98
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